Mas então os liberais querem subsidiar as escolas privadas?

vb0e4De todos os argumentos que se esgrimem contra os contratos de associação, mais especificamente sobre a posição de pessoas mais ou menos liberais sobre o tema é a aparente contradição entre querer o estado fora da economia e ao mesmo tempo defender subsídios públicos a colégios privados. Há uma ponta de verdade aqui. Mas só uma pontinha, porque quem aponta essa aparente contradição esquece-se que a defesa duma oposição é sempre em relação à alternativa mais imediata. E a alternativa mais imediata à utilização daquele dinheiro é desviá-lo para escolas de menos qualidade onde os pais preferem não colocar os filhos.

Sabendo que há muitos tons de cinzento pelo meio, a organização da rede escolar pode ser feita de diversas formas. Abaixo algumas ordenadas por grau decrescente de socialismo:

1. Rede pública estatal gerida centralmente
2. Rede pública estatal gerida localmente
3. Rede pública estatal e pública privada ambas geridas localmente com liberdade de escolha limitada (contratos de associação)
4. Sistema de cheque-ensino com liberdade de escolha ilimitada, com rede pública estatal e privada a competir por alunos
5. (Daqui para baixo é tudo inconstitucional)

Se a opção actual fosse entre o sistema 3 e 4, estariam certos aqueles que apontam contradições aos liberais. Mas não é. A escolha é entre a 3 e um misto da 1 e 2. Os colégios privados são rentistas? São. Mas ao contrário das auto-estradas, dos estádios, das PPPs energéticas, esta é uma despesa que o estado faria de qualquer forma. Os contratos de associação são o sistema ideal para dar liberdade de escolha? Não, idealmente o valor dos contratos de associação deveriam poder ir para qualquer escola que os alunos escolhessem e não só aquelas que assinam estes contratos. Tudo isto é verdade, mas os contratos de associação são hoje a única réstia de liberdade de escolha e concorrência na educação pública. São um mal menor.

21 pensamentos sobre “Mas então os liberais querem subsidiar as escolas privadas?

  1. CarlosPinto

    O que me parece que está verdadeiramente em discussão não é a existência ou não dos contratos de associação mas sim a existência de ofertas duplicadas à custo do desperdício do dinheiro de todos nós. Se a problemática se reduz á liberdade de escolha…então há sempre a opção pelas instituições privadas (sem contrato de concessão).

  2. Excertos recuperados de um escrito de 17.04.2012
    A amplitude das consequências futuras de um modelo educativo, reclama e merece um debate competente, sério e transparente para além das contabilidades caseiras partidárias.
    Enquanto enviesadamente se entender que em cada legislatura, um governo, qualquer governo, pode tudo baralhar e dar de novo, não se ataca a raiz do problema, e principalmente os mais jovens são indecorosamente sujeitos ao papel de cobaias. O sistema educativo terá que ser visto como uma questão de regime, bem afinado para poder durar décadas sem sobressaltos. No que respeita a critérios justos para comparticipação do orçamento do País que todos somos, uma regra simples e bem calibrada basta. Abertura nos privados para acesso universal a todas as camadas sociais sem encargos adicionais para famílias abaixo de um determinado rendimento. Em doses excessivas o Estado mata.
    Nota: acrescento agora somente por simples analogia perguntando o que é a ADSE e porque não dá acesso a todos.
    E ainda questionar se faz sentido subsidiar os partidos políticos (serão privados?) e querer negar essa participação do Estado no sistema global de ensino.

  3. Carlos Pinto “O que me parece que está verdadeiramente em discussão não é a existência ou não dos contratos de associação mas sim a existência de ofertas duplicadas à custo do desperdício do dinheiro de todos nós.”

    Duplicação de custos era pagar 2 vezes pelo mesmo aluno. Isso não acontece.

  4. JPT

    O problema da nossa escola pública é que o ensino e o aluno estão no fim de um série de prioridades, antes de mais os das duas corporações do Sr. Mário Nogueira (a profissional e a ideológica). No entanto, a solução para este problema não pode ser o contribuinte financiar negócios privados e subsidiar
    os pais que menos precisam de subsídios. Percebo este e outros textos, porque há quem acredito na bondade de martelar as suas convicções ao serviço dos seus objectivos (que, aliás, partilho: acabar com a “escola pública” medíocre e marxista do Sr. Mário), mas, francamente, não nos metam areia nos olhos: não há maneira de uma pessoa liberal acreditar que o estado deve subvencionar privados para explorar uma actividade lucrativa, e, em particular, que aceite transferir receitas fiscais de todos para os que menos delas necessitam.

  5. CarlosPinto

    Jorge Libertário: “Duplicação de custos era pagar 2 vezes pelo mesmo aluno”. Falei em ofertas duplicada e não em duplicação de custos. Desperdiçar capacidade instalada, que é o caso quando existe capacidade de oferta não aproveitada e se custeia capacidade adicional, é desperdício de recursos públicos (nossos).

  6. rrocha

    Eu adoro ser Liberal com o dinheiro dos Impostos

    realmente e uma ideia liberal desruptiva colocar o estado a cobrar impostos a todos para dar a alguns (encarregados de eduçaçao)
    que por sua vez vão dar ao sector privado , deve de ser a nova ideia de “utilizador pagador ” a portuguesa

  7. Continuo completamente confuso com esta questão.
    Honestamente gostaria que alguém me explicasse.

    Contrato associação significa que existem entidades escolares que existem porque o grosso das suas receitas advém do pagamento de privados pelo ministração do ensino. O contrato associação significa que há pessoas que querem/tem acesso a essas instituições que os outros pagam dos seus bolsos, mas para eles esse acesso é realizado com uma subvenção do estado. Certo? Hoje uns pagam o colégio e os outros tem acesso ao mesmo bem mas é pago pelos contribuintes, certo? – Acho isto estranhíssimo. Mas quem é que defende uma situação destas? Está tudo louco?
    Uma coisa será dizer que não havendo alternativa publica numa distância previamente definida e havendo oferta privada, ok, mesmo tendo em conta as maroscas todas que são feitas com as moradas dos encarregados de educação, vá lá. Desde que fique perfeitamente definido a coima a ser paga por quem prestar declarações falsas de morada. E que seja verificado custos com um autocarro escolar, etc… Mas nessas circunstancias penso que será aceite.

    Mas não é disso que estamos a falar pois não? Porque defender isto seria só estupido, certo?

  8. Isto aplicado à lógica, sei lá, das estradas porque não?
    EM vez de vir pelo IC19 que é publico, e está sempre a abarrotar, havendo a alternativa da CREL, quero que o estado me pague a portagem.
    Sabem, vindo pela Crel, chego mais cedo, produzo mais, logo há vantagens até para o próprio estado! Quem se junta a mim?

    Eu ontem, vi um bocado dos prós e contra sobre esse assunto (opção era gramar festejos do benfica) e realmente fico siderado e triste. Somos um povo sem princípios. Os princípios existem porque o nosso neocortex está desenhado para arranjar argumentos que sirvam os nossos interesses e não de todo para procurar a “verdade”. Isso não existe. São os tais princípios que criam as balizas que nos impedem de fazer as figuras patéticas, narcisistas e autocentradas que assisti da parte daquela gente toda a defender o seu umbigo e o seu interesse pessoal.

  9. RROCHA,
    por isso muitos dizem que não há assim tanta diferença entre um Liberal (Libertarian) e um de extrema esquerda.

    Libertarian is a liberal (à americana) that has been mugged by reality. 🙂

  10. Em quase todas as escolas intervencionadas pela Parque Escolar em Portugal, as derrapagens foram de 300% dos valores orçamentados, atenção, ESCOLAS DO ESTADO. Com apliques de mármore, janelas que não abrem e que exigem ar condicionado topo de gama, entre outras coisas. E esse valor, essa verba é fora do orçamentado por turma, por ano, ou seja, aos 90.400€ é necessário acrescentar esse valor. Não aconteceu numa escola, aconteceu em várias. Vejam os relatórios do tribunal de contas e perguntem-se como é que uma escola com contrato de associação os 80.500€ chegam para obras, professores, materiais, computadores, etc e no estado tudo isso é por fora do valor turma.

  11. Luís Lavoura

    Louvo o Carlos Guimarães Pinto por este post.

    No entanto, não posso concordar totalmente com ele.

    Primeiro, porque as escolas com contrato de associação constituem efetivamente uma corporação que resiste e obstaculiza à instituição de uma verdadeira liberdade de escolha na educação em Portugal. Não poderá ser instituído um sistema de verdadeira liberdade de escolha sem que primeiro sejam eliminados os contratos de associação.

    Segundo, porque essas escolas são umas privilegiadas. Elas constituem uma injustiça. São uma escolas privilegiadas para uns alunos privilegiados. Para mim, tal injustiça é intolerável. Para o Carlos pode não ser, mas para mim é.

  12. Mas que confusão que vai nessas cabecinhas de esquerdalhos, é mais que natural porque pensar um bocadinho doi muito, não é?

    O estado está sempre a tirar dinheiro a todos para dar a alguns.

    O que irrita a esquerdalha parasitária, é que neste caso em particular, os alguns não são os filhos da puta dos inúteis dos funcionários públicos, são entidades privadas que prestam um serviço público de qualidade superior aos seus “concorrentes” públicos e por um preço inferior.

    Daí estes posts todos para tentar lançar a confusão…

  13. Bruno Gomes

    A capacidade instalada existe dos dois lados, público e associativo. O ensino associativo tem que aceitar os alunos nas mesmas condições do público. O ensino associativo é comprovadamente mais barato ao estado que o público. Porque razão em zonas partilhadas entre os 2, não deve ficar a escola que os pais preferem, seja publica ou associativa?

  14. O Estado não “financia” ou “subsidia” escolas privadas com contratos de associação.
    O Estado paga um serviço de ensino publico prestado por escolas privadas que é de melhor qualidade e com um custo por aluno inferior ao que gasta nas escolas estatais.
    O Estado sub-contrata um serviço publico ao sector privado.
    O Estado não subsidia nenhuma escola privada.
    O Estado nem sequer subsidia directamente as familias (como seria o caso com o cheque-ensino).

    O mecanismo tem defeitos, nalguns casos há falta de transparência, nalguns casos há preços empolados e rendas injustificadas ?
    Corrija-se e melhore-se o processo de selecção e contratação.

    O numero de escolas privadas com contratos não é suficiente para que todas as familias em todo o território nacional possam optar pelo ensino privado em vez de estarem limitadas às escolas estatais ?
    Generalize-se progressivamente o sistema e aumente-se o numero de escolas privadas sob contrato.

    As escolas estatais ficam às moscas e há por isso uma duplicação de recursos e custos para o Estado ?
    Redimensionem-se e fechem-se as escolas estatais que estiverem a mais.

    O sistema de ensino publico com escolas privadas com contratos de associação não é o preferido pelos “liberais” ?
    Pois não.
    Os “liberais” prefeririam o cheque-ensino.
    Os “liberais” prefeririam ainda mais a limitação do ensino publico gratuito e/ou subvencionado apenas para as categorias da população mais desfavorecidas, a liberalização total do mercado de ensino e a privatização da esmagadora maioria das escolas, a diminuição dos impostos pagos pelas familias.
    Mas enquanto não existirem condições politicas para avançar nesta direcção, o sistema com escolas privadas com contratos de associação, apesar dos defeitos e das limitações que possa ter, é de longe preferivel a um sistema exclusivamente ou predominantemente estatal.
    Porque é globalmente de melhor qualidade.
    Porque custa menos dinheiro aos contribuintes.
    Porque permite alguma liberdade de escolha às familias.
    Porque até é uma pressão sobre as escolas estatais para que melhorem a qualidade do ensino e racionalizem a organização.

  15. JPT

    Meu caro, troque lá “escolas privadas com contratos de associação” por “empresas de geração de energias renováveis” ou “empresas concessionárias de auto-estradas redundantes” ou “grandes escritórios de advogados” ou “empresas de comunicação e meios” (e respectivos serviços) e veja o que sai da sua exposição. A sério: parem de nos meter os dedos nos olhos. Ah, e “Os “liberais” NÃO prefeririam “a limitação do ensino publico gratuito e/ou subvencionado apenas para as categorias da população mais desfavorecidas”, porque isso, obviamente, serve apenas para criar sub-escolas para sub-gente e um liberal acredita na igualdade de oportunidades, e não em elites que se perpetuam no poder através da exclusão da concorrência (muito menos quando subsidiada pelos contribuintes, que é a modalidade preferida em Portugal).

  16. JPT : “troque lá “escolas privadas com contratos de associação” por “empresas de geração de energias renováveis” ou “empresas concessionárias de auto-estradas redundantes” ou “grandes escritórios de advogados” ou “empresas de comunicação e meios” (e respectivos serviços) e veja o que sai da sua exposição.”

    Não troco porque são situações diferentes.
    Num caso estamos a falar da prestação de serviços encomendados e pagos pelo Estado ao sector privado concorrencial. Quando muito, a situação das escolas privadas com contratos de associação pode ter alguma equivalência com serviços juridicos de escritórios de advogados ou com serviços especializados de outros prestadores. Mas a natureza e as caracteristicas das prestações são naturalmente muito diferentes.
    Noutro caso, o das ““empresas concessionárias de auto-estradas redundantes”, estamos a falar da concessão à gestão de privados de um bem patrimonial publico num sector de actividade de monopólio natural.
    Finalmente, no que se refere às energias renováveis, estamos a falar da concessão de subsidios discriminatórios por parte do Estado, em beneficio exclusivo de empresas de um sector priviligiado, sem contrapartidas efectivas em termos de prestações.

    JPT : ““Os “liberais” NÃO prefeririam “a limitação do ensino publico gratuito e/ou subvencionado apenas para as categorias da população mais desfavorecidas”, porque isso, obviamente, serve apenas para criar sub-escolas para sub-gente e um liberal acredita na igualdade de oportunidades, e não em elites que se perpetuam no poder através da exclusão da concorrência (muito menos quando subsidiada pelos contribuintes, que é a modalidade preferida em Portugal).

    Percebeu mal.
    Os “liberais” não consideram à partida que o Estado deva assegurar directamente ou subvencionar os estudos de toda a gente mas admitem que o Estado possa ajudar as familias mais desfavorecidas a pagar os estudos dos seus filhos nas melhores condições possiveis.
    Mas, como no caso do ensino publico universal (para todos independentemente dos rendimentos), tal não implica necessáriamente que se faça exclusivamente ou principalmente através de escolas estatais.
    Antes pelo contrario, o Estado deve subsidiar directamente as familias e estas devem poder utilizar esses meios para escolherem livremente as escolas que consideram mais adequadas, incluindo as privadas.
    O Estado apenas deve assegurar um serviço publico através escolas estatais quando o sector privado não está em condições ou disponivel para o fazer. O que deve ser a excepção.
    Um sistema destes, não universal, visa precisamente garantir a maior igualdade de oportunidades possivel e não manter ou até aumentar as desigualdades iniciais, que é o que acontece quando apoia igualmente todas as familias, sejam elas ricas ou pobres.
    O sistema actual, universal, que assegura um ensino tendencialmente gratuito para todos, incluindo os que não são desfavorecidos à partida, é que é beneficia injustificadamente as elites. Não admira que estas o defendam com unhas e dentes, muitas vezes, demagógicamente, em nome dos interêsses dos … pobres !… contra os … das elites !…

  17. rrocha

    Ranking 2015

    Santa Maria da feira

    Colégio Terras de Santa Maria 14.06 Nota media
    Escola Básica e Secundária Coelho e Castro 10.91
    Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas 10.68
    Escola Básica e Secundária de Santa Maria da Feira 10.46

    nos arredores
    Sao Joao da Madeira

    Escola Secundária João Silva Correia 11.57
    Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior 11.25
    Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite 11.0
    Centro de Educação Integral 9.11

    Oliveira de Azemeis

    Escola Secundária Soares Basto 10.94
    Escola Básica e Secundária Ferreira de Castro 10.64
    Escola Básica e Secundária de Fajões 8.75
    Escola Básica e Secundária Dr. Ferreira da Silva 8.59

    analisem e tirem as Vossas conclusoes ….

    fonte
    http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/ranking-secundario/ranking-escolas-privadas-voltam-a-dominar-o-secundario

  18. rrocha

    Nota : o “Colégio Terras de Santa Maria” e totalmente privado

    2.º e 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO 2550 €
    Transporte (2 viagens por dia) 850 €
    Refeição (almoço) – 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico 900 €

  19. “analisem e tirem as Vossas conclusoes ….”

    Que o Colégio Terras de Santa Maria tem melhores resultados que o Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas?

  20. Renato Souza

    Não sou português, mas darei minha opinião, se me permitem:
    É falso que se duplicam as estruturas. Se grande parte dos alunos de uma determinada região,prefere utilizar os serviços de escolas privadas a estrutura física das escolas estatais pode ser diminuída. A parte excedente pode ser utilizada para outros serviços públicos de que se tenha necessidade ou pode ser vendida, ou alugada (até para escolas privadas). Diminuindo a estrutura física, diminuem os custos de manutenção, etc.Também a estrutura administrativa pode ser diminuída.
    E também é falso o argumento de que o estado está a subsidiar empresas privadas. O estado assumiu o compromisso de fornecer educação às crianças e adolescentes (todos). Pode cumprir esse compromisso fornecendo ele próprio o serviço, ou contratando terceiros para fornece-los. Assumido o compromisso, o estado não tem a opção de não gastar. Melhor que gaste menos com um serviço melhor, e ainda dando opção aos pais e alunos.

    E concordo com o autor: Realmente o sistema de cheque-ensino seria melhor. Mas, se essa ainda não é uma opção, menos mal os contratos de associação que um sistema puramente estatal e estatólatra….

  21. Eusebio Augusto Alves

    Concordo plenamente com o último parágrafo do post. Os contratos são uma gota no orçamento do ME. Até concordo que terminem todos os contratos. Mas sou contra os monopólios. Sou pela democracia,igualdade e equidade nos impostos! Porque não se calcula o custo de cada aluno em cada um dos ciclos e o Estado entrega essa média de custo à esola(pública ou privada ou cooperativa) que comprovadamente o aluno frequente? bAssim havia igualdade, equidade nos impostos e cumpria-se a constituição. Sem liberdade de escolha nao se cumpre a constituição. Não são os competentes que têm receio de medidas deste género.
    Já agora porque será que ninguém fala nos contratos Simples e de Desenvolvimento?

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