Imaginemos que existem duas escolas com ensino laico no mesmo local que servem os mesmos alunos e que custam exactamente o mesmo ao estado. Qual é que o estado deve continuar a financiar: a que os pais preferem ou a que tem mais funcionários públicos?
O Insurgente 
Elas não custam o mesmo ao Estado. Uma escola tem custos fixos e tem economias de escala. (É aliás por isso mesmo que o Estado tem andado a encerrar escolas primárias com muito poucos alunos.) Ter duas escolas abertas é mais caro do que ter somente uma.
“Ter duas escolas abertas é mais caro do que ter somente uma.”
Então qual das duas deve ser fechada: a que os pais preferem ou a que tem mais funcionários públicos?
Um dos motivos…
http://mises.org.br/Article.aspx?id=2401
Com “os pais preferem”, suponho que o Carlos quer dizer (até de acordo com o seu comentário no outro post) a que “a maior parte dos pais preferem”?
Esta diferença pode parecer uma picuinhice, mas dá-me a ideia que o que estava implícito no texto do LA-C era a ideia de que o Estado teria uma espécie de obrigação de defender a minoria que quisesse um ensino laica de uma maioria (local) que preferisse um ensino religioso.
São tudo desculpas do rancoroso Ministro de Educação! Afinal, porque estão eles tão preocupados se até já anunciaram a medida de diminuir o nº de alunos por professor no Estado? Com esta medida só o vão aumentar ainda mais!…
LOL LOL
Carlos, realmente não podes ser tu a atirar pedras no que toca ao recurso a artifícios retóricos, tal com escrevias no post anterior.
Já agora, o comentário do Miguel Madeira não é um picuinhice. É esse um dos meus pontos principais.
Já enfatizei no post que devem ambas ser laicas. Que não seja por isso.
Luis, mas terás reparado que tive o cuidado de não escrever que a esquerda tem fetiches com padres.
Miguel, se achas que há um único pai que coloca os seus filhos na escola de Paços de Brandão porque quer ensino laico, então pertencemos a planetas diferentes.
Carlos Guimarães Pinto, vejo que reconheceu que haver duas escolas é mais caro do que haver somente uma. Ainda bem.
“Luis, mas terás reparado que tive o cuidado de não escrever que a esquerda tem fetiches com padres.”
Mas podias ter escrito. Foi dos melhores comentários que alguém me fez no Observador. Comentário certeiríssimo.
Foi de um Nelson Gonçalves:
“Caro LAC,
Se fetiche da Direita é a homossexualidade, como voce afirma, entao o fetiche da Esquerda sera’ sem duvida a Igreja Catolica.”
Não que a minha opinião seja muito relevante para o blogue, mas na sequência de comentários meus (mais ou menos polémicos) em posts anteriores, e para que fique clara: deve manter a que melhor servir os alunos e as famílias, a um custo aceitável para os contribuintes.
O estado deve pautar a sua decisão pelos mesmos critérios que utilizaria para fundir um conjunto de escolas no interior, independentemente destas serem públicas ou privadas com contrato de associação.
Deve decidir com base na alocação eficiente de recursos públicos, sem grandes considerandos de ideológios de esquerda vs. direita, optando pela concorrência ou pela economia de escala, consoante o que for mais adequado à situação.
Seria curioso perguntar na câmara municipal local, qual das escolas manteriam aberta. Sei que foram unânimes na assembleia municipal em pedir que seja mantido o contrato de associação, mas duvido muito que a unanimidade se mantivesse se tivessem que fechar a outra. Quando podemos pedir este mundo e o outro, e enviar a factura é fácil ser unânime.
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Eliminar a escola privada (as de contrato de associação nesta fase) implica eliminar um termo de comparação, eliminar possibilidade (liberdade) de escolha e, como se sabe pelos rankings, limitar, ou mesmo reduzir, a qualidade global do ensino. Da forma que o governo anunciou a medida implicará também mais desemprego (pelos vistos não é preocupação do governo nem dos partidos que o apoiam).
O Estado financia a escola privada e fecha a escola pública tornando a privada um monopólio, o negócio deixa de dar o lucro pretendido, nenhum privado pode ser obrigado a trabalhar com prejuízo fecha a escola, os alunos ficam sem aulas.
Também gosto destes argumentos: o Estado deve entregar o monopólio do ensino num determinado lugar aos privados para garantir a liberdade de escolha (?).
Proponho duas ligações que estão mais ou menos relacionadas com o tema do texto:
https://aventar.eu/2013/09/12/xeque-ao-ensino-a-minha-escola-e-melhor-do-que-a-tua/
https://aventar.eu/2013/09/09/xeque-ao-ensino-o-meu-cheque-ensino-e-melhor-do-que-o-teu/
Dito isto, o seu texto deveria intitular-se “De forma muito simplista”, o que está de acordo com as suas opiniões sobre Educação.
“O estado deve pautar a sua decisão pelos mesmos critérios que utilizaria para fundir um conjunto de escolas no interior, independentemente destas serem públicas ou privadas com contrato de associação.”
Concordo, logo o governo não devia decidir da forma que decidiu.
A questão não é, nem deve ser, qual das escolas deve fechar, mas o haver escolha. E a escolha deve reflectir-se naquilo que se paga — um cliente não deve ser forçado a pagar o mesmo produto duas vezes; não deve ser forçado a pagar o produto que consome e o do seu vizinho do lado. Da mesma forma, quem vende o produto não deve ser obrigado a uniformizar o seu produto com o do detentor da força “autorizada”.
A resposta que eu daria à questão aqui posta, que, insisto, não vai ao cerne da questão, seria de que apenas cabe ao cliente decidir qual das escolas fecha — decidi-lo-à com a carteira.
Já agora, uma vez que vejo o LA-C defender que a escola pública deve ser mantida para defender o direito de uma minoria por oposição à decisão (com a carteira — não imposta, portanto) da maioria, deixo uma pergunta:
O processo democrático que vejo tanto defender, inclusivamente o LA-C, protege que minoria? É imposto pela força à minoria, impondo escolhas a quem preferia outras.
Eu faço parte de uma minoria que preferia não pagar nenhum imposto de que não quisesse usufruir. Onde estão os defensores das minorias neste caso?
“A mais pequena minoria do mundo é o indivíduo. Quem não defende o indivíduo não pode dizer que defende as minorias.” Ayn Rand
Oh jo, veja o post abaixo chamado “A opção laica”. Talvez o ajude.
Seria interessante de uma vez por todas que confrontássemos duas entidades importantes nesta discussão:
1. a Igreja Católica, que está calada
2. O senhor Presidente da República que enquanto comentador defendia os contratos de associação
Deixemo-nos de ter medo. O senhor Presidente fala de muita coisa que neste momento não interessa ao País e a Igreja , na pessoa do senhor D. Manuel Clemente porque está em silêncio absoluto sobre este ataque? O governo que Costa criou com os radicais de esquerda com quem se dá perfeitamente pelo que se percebe, não quer poupança nenhuma para o Estado quer apenas e só dar mais uma machadada na Igreja Católica.
AO senhor Presidente da República eu diria que não basta andar a caçar votos afirmando ser católico, e ao senhor Cardeal diria que fica muito mal perante as direcções dos ditos colégios.
Mas quando os professores forem despedidos e as crianças deixarem de poder frequentar a escola que os Pais desejam, depois venham falar de sensibilidade social e de esperança e felicidade.
HIPOCRISIA.
Quanto ao artigo no observador de LAC:
“Mas a Direita, que tanto vitupera os subsídio-dependentes, não aceita. Quer que o Estado respeite a escolhas individuais. Neste caso já não faz mal que seja o Estado a pagar. ”
O autor deve ter-se enganado. Não faz mal quando o estado já paga que é o que está em causa. O estado paga no público e para custos iguais (até uns euros menos no caso das escolas com contratos de associação), o que o autor do artigo diz não faz sentido.
Talvez se tenha enganado duplamente, porque agora só fala em direita quando o artigo era sobre direita liberal. Foi distracção?
Mais, refere que é o que está na lei. Então se se justifica, que altere a lei, ou quando esta serve a esquerda não se pode alterar.
Finalmente, pegando nas palavras de João Miranda no Blasfémias ” falta saber quem chegou primeiro, se a escola pública se a escola com contrato de associação. Falta saber porque é que o Estado expandiu a rede em zonas onde já existiam contratos de associação.” Logo, se houve má governação não seria de obrigar quem geriu mal o dinheiro a devolvê-lo? Parece que não… Em vez disso, arruina-se o privado e lança-se no desemprego mais uns quantos.
> “O fetiche da Direita é a homossexualidade”, Luís Aguiar-Conraria
A Direita (e também um Liberal) não tem esse fetiche – você é que tem esse fetiche sobre a Direita.
Esse fetiche que você possui é-lhe decerto muito conveniente – e expressa a sua estima evidente pela Sofísta argumentativa e correlativo desprezo da Sofia.
É muito moderno e ‘politicamente correcto’ este tipo de catedratices – mas não passa no crivo dum elementar silogismo aristotélico. Mas passa no pensamento moderno das elites (que abominam a Lógica de Aristóteles) das Vanguardas da Retórica vácua dominante.
Gostava que o critério fosse aplicado também a todas empresas com carácter de associação, que gravitam à volta, principalmente, das autarquias de esquerda.
Haja coerência …
??
A URSS também decidiu manter a construção de automóveis na mão do estado.
O sucesso foi total!
O problema é que o sindicato de Mário Nogueira e os comunas que gravitam à volta dele julgam que podem dispor do dinheiro dos contribuintes para seu benefício e para os seus ímpetos monopolistas na educação.