Marcelo e a Caixa

Marcelo fragilidade Desde que foi coroado Chefe do nosso pobre Estado que Marcelo Rebelo de Sousa se assemelha ao “Fernando”, o indivíduo “mentalmente desafiado” desagradavelmente conhecido pela generalidade do público como “o Emplastro”: onde quer que esteja uma câmara de televisão, lá está Marcelo a certificar-se de que o vêem. Só este fim de semana, que eu tenha dado por isso, fez-se aparecer num concerto de uma tal Ana Moura, e no aniversário da Caixa Geral de Depósitos. Neste último certamente, o Presidente afirmou que “a CGD como instituição financeira pública, de controlo público, é uma peça fundamental no sistema financeiro português”, e que “é isso” – a Caixa como banco público, de que os portugueses “necessitam” e “querem”: Marcelo diz mesmo que “há consenso hoje” em torno dos méritos do controlo público do banco. “Mesmo aqueles que, em algum momento – e foi também o meu caso, já lá vão alguns anos – admitiram outro tipo de evolução para a CGD” são hoje, pensa o Presidente, fervorosos adeptos da manutenção da Caixa nas mãos do Estado, e consequentemente, dos partidos que o ocupam.

Se Marcelo conversa exclusivamente com ex-líderes do PSD, compreende-se que acredite que todos aqueles que em tempos defenderam a privatização da Caixa deixaram hoje de o defender. Realmente, aquela agremiação abunda em gente que chegou a dizer que o banco devia ser privatizado e que rapidamente mudou de ideias. Mas o país não se cinge ao dr. Durão Barroso, Passos Coelho e ao próprio Marcelo, e o que não falta por esse Portugal fora são pessoas – e não só naquilo a que os costumes e a tendência mental para o simplismo chamam de “a direita” – que defendem a privatização da Caixa Geral de Depósitos, e que não fazem parte do tal “consenso” – meramente interpartidário – sobre os destinos da dita instituição.

Numa coisa, justiça lhe seja feita, o Presidente tem toda a razão: a Caixa é mesmo uma “peça fundamental no sistema financeiro português”. Deixemos de lado o facto de ser um extraordinário meio à disposição dos nossos vários governantes para oferecerem uns confortáveis e bem remunerados empregos a uns quantos amigos políticos (dr. Armando Vara: aquele abraço), para não ferir susceptibilidades mais sensíveis: a Caixa é também um poderoso instrumento de intromissão do Estado (e das clientelas partidárias de quem vai alternadamente conduzindo os seus destinos) na vida económica do país, ao sabor dos seus caprichos ou interesses pouco claros. Foi assim, por exemplo, com os extraordinários empréstimos oferecidos a Joe Berardo e outros para tomarem de assalto o BCP e assim colocarem alguém “simpático” na direcção desse banco. Foi assim, também, no uso da Caixa como accionista de várias empresas privadas ou privatizadas, subterfúgio com que o Governo, impedido pelas regras europeias de ter mais peso nas decisões dessas empresas, impôs a sua vontade política em negócios em que “o mercado” ter-se-ia inclinado para outro lado. O caso da OPA da Sonae à PT é apenas um, fácil de recordar tendo em conta o que mais tarde se veio a tornar claro acerca da natureza do que a PT andava a fazer e a razão da importância de a manter nas mãos de quem não enfrentasse o poder “socrático” de então.

Além do mais, como bem explicaram os insurgentes Miguel Botelho Moniz, Carlos Guimarães Pinto e Ricardo Gonçalves Francisco no seu livro, a Caixa é também um instrumento fundamental para os bancos privados seus concorrentes como “garante” de que a concorrência será sempre limitada e que pelo menos uma quarta parte do mercado será complacente” para com os seus interesses: se por milagre a Caixa fosse privatizada, as regras europeias de concorrência obrigariam provavelmente a que fosse vendida, escrevem eles, “a uma entidade que não tivesse presença forte no mercado português”, que por sua vez e em virtude dessa condição seria praticamente obrigada a “ter uma política comercial mais agressiva”, que causaria mais “dificuldades aos restantes bancos” ao pôr fim ao “oligopólio existente”. Teórico concorrente desses bancos privados, uma Caixa pública é, pelo carácter de compadrio que “os negócios” em Portugal tendem a ter, um elemento fulcral do sistema de protecção dos interesses estabelecidos que caracteriza o sistema financeiro português, e que em parte explica o frágil estado em que este se encontra.

É por isso que, tendo razão quando diz que uma Caixa sob controlo estatal é “uma peça fundamental” do sistema financeiro português, o Presidente da República não tem razão ao achar que isso é positivo e digno de manutenção. Porque esse sistema financeiro como um todo e o papel que nele desempenha a Caixa são um bom exemplo dos efeitos nefastos da relação simbiótica entre o Estado e os “interesses” económicos. Apregoando estar a defender o “interesse público” em detrimento dos “egoísmos” privados, o Estado, através do banco que detém, limita-se a substituir o mercado da livre iniciativa e concorrência dos indivíduos e dos grupos que estes formam pelo “mercado” da influência política, em que triunfam os “egoísmos” dos privados que tenham acesso privilegiado aos corredores do poder, seja porque pertencem ao partido que o tomou de assalto seja porque pertencem a um “negócio” que tem algo para oferecer ao Governo do momento.

O facto do Presidente Marcelo, que enquanto líder do PSD foi (como ele próprio admitiu, diga-se passagem) ao Congresso de Tavira defender a privatização da Caixa, estar hoje a defender e a elogiar a manutenção deste estado de coisas é preocupante. Das duas uma: ou deixou, com a passagem dos anos, de ver os perigos e problemas inerentes à detenção estatal de um banco – o que não abona muito a favor do seu julgamento – ou, hoje como em 1998, limita-se a dizer o que for preciso para despertar a atenção mediática. Tendo em conta a amostra desde que chegou a Belém, a segunda hipótese parece bem mais provável.

7 pensamentos sobre “Marcelo e a Caixa

  1. JP-A

    Gostava muito de saber o que pensa o PR desta palhaçada, nomeadamente sobre o que é isto de amigos andarem a representar o Estado em negociações da TAP quando o anterior governo não tinha legitimidade:

    http://observador.pt/2016/04/11/direcao-geral-da-funcao-publica-aprova-contratacao-conselheiro-especial-costa/

    O tom do self-made-PM é de puro gozo carregado de cinismo, não melhor do que o pedido de desculpas de João Soares no caso das estaladas. Não é uma figura de Estado, nem nunca o será para além da posse forçada do cargo.

  2. Rogerio Alves

    Perfeitamente de acordo com Bruno Alves. Para além do que BA escreveu. os sucessivos aumentos de capital (alguns devidos à absorção nefasta do BPN, é certo) devem somar uma despesa ao erário público equivalente ao salvamento de vários bancos juntos.

  3. jose

    “Que se lixem as eleições”, já era. Depois queriam novas eleições para ontem e fizeram a cantada ao Marcelo. Como o Marcelo não lhes deu ” Cavaco” é que se vê.

  4. ecozeus

    Na verdade, quem está a precisar dumas boas e fortes estaladas é o António Costa!
    Se ele não gostar do meu desafio, o melhor que pode fazer é demitir-me de “contribuinte”, sendo essa uma forma de eu deixar de pagar impostos e também de eu declinar as minhas responsabilidades relativamente ao precipício para onde o P.M. está a levar o país!

  5. Luís Lavoura

    fez-se aparecer num concerto de uma tal Ana Moura

    Ele foi ao concerto, qual é o mal? Acaso estará proibido de ir a concertos de que goste (ou de que finja que gosta)?

    A “tal Ana Moura” é uma muito reputada fadista – certamente mais do que a Kátia Guerreiro, a quem o anterior presidente concedia tantos favores.

  6. Os Insurgentes também irão amadurecer e, um dia, quando estiverem mais crescidos, talvez também venham a pensar como o Marcelo. Viver em sociedade é um desafio em que a “coisa pública” quando vista pelo binóculo estrito duma ideologia (seja ela de esquerda, direita, liberal, ou etrecetra e tal), acaba sempre por esquecer o fundamental: a sensatez, a ponderação e a boa gestão!… O grande mal do “liberal nacional” é odiar o Estado ao ponto de ser incapaz de o gerir com racionalidade e pragmatismo.

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