A liberalização e o seu impacto

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  1. A 29 de Março de 2015, as linhas aéreas para os Açores foram liberalizadas. Isto significa que a SATA e a TAP deixaram de ter a exclusividade do usufruto das pontes aéreas do Continente para as ilhas;
  2. Esta abertura e liberalização das ligações aéreas permitiu que outras empresas de aviação, como é o caso da Ryanair e da Easyjet, pudessem entrar nesse mercado, competindo assim com as incumbentes;
  3. Dessa concorrência resulta, necessariamente, a redução dos preços. Tanto a Ryanair como a Easyjet oferecem viagens para os Açores por menos de 50€, quando antes, pela TAP, uma viagem semelhante custava entre 150€ e 300€;
  4. A redução dos preços fez aumentar a quantidade procurada de vôos, e o turismo aumentou. Muito. Foram 1 milhão e 100 mil passageiros, mais 21% do que em 2014. O número de dormidas aumentou 22%;
  5. Fruto disto, o sector privado decidiu investir no sector. Houve um crescimento de 86%, num só ano, do alojamento local, e estão planeados vários investimentos, que resultarão em 650 novas camas;
  6. Aumentou o investimento e o consumo. Democratizou-se efectivamente as viagens aéreas. Dantes, um cidadão de parcos rendimentos não podia visitar os Açores. Hoje, pode.

Em 6 pontos, estes são os resultados da liberalização da actividade económica. Que sirvam de inspiração à elaboração do Programa Nacional de «Reformas».

Fonte: TSF.

22 pensamentos sobre “A liberalização e o seu impacto

  1. Luís Lavoura

    Mário Amorim Lopes, todos os setores económicos são regulados. O Estado regula tudo – desde parques aquáticos até restaurantes, desde táxis até companhias aéreas. A questão não é, portanto, haver ou não haver regulação – a questão é se a regulação impede a concorrência ou não impede.
    Por isso volto a fazer-lhe a pergunta: quais os setores em que o Mário acha que há regulação que está a proteger os incumbentes e a impedir a concorrência?

  2. rrocha

    “6º Aumentou o investimento e o consumo. Democratizou-se efectivamente as viagens aéreas. Dantes, um cidadão de parcos rendimentos não podia visitar os Açores. Hoje, pode.”

    espero que mais tarde não venham com a conversa do “viver a cima das possibilidades”

    A final o PM Costa tem razao em querer aumentar o consumo para induzir o investimento ?

    Felizmente monopólios tipo TAP/EDP/BRISA/PT estão no fim de linha viva a concorrência verdadeira nao a simulada

  3. Luís Lavoura, de uma forma ou de outra, todos. Existem alvarás e licenças que protegem os incumbentes em todos os sectores económicos. Sabe quanto custa uma licença industrial? Especialmente se tiver emissão de poluentes?

  4. rrocha : “espero que mais tarde não venham com a conversa do “viver a cima das possibilidades””

    Com a liberalização aumentou primeiro a oferta, a preços mais baixos e apostando num previsivel aumento do consumo.
    Não foi preciso aumentar o consumo interno artificialmente, por endividamento publico e/ou privado.
    O aumento do consumo foi interno e externo.
    Internamente, resultou sobretudo de uma diferente alocação do rendimento disponivel de alguns portugueses.
    Portanto, nesta primeira fase, o aumento do investimento e do consumo não resultaram de qualquer sobre-endividamento, do pais estar a “viver acima das possibilidades”.
    É natural que o aumento do investimento, em diferentes sectores de actividade, dos transportes ao turismo passando por outros a montante, se traduza em mais rendimentos distribuidos e, por isso, num maior consumo por parte da população assim beneficiada.
    Este aumento do consumo, que resulta do aumento da produção e não de um aumento do endividamento, é conseguido dentro das possibilidades do pais.
    É virtuoso e, por isso, sustentável !

  5. JP-A

    Já em Viana do Castelo: «Presidente da Câmara: “Já virei a página dos estaleiros. Lutarei para apoiar a West Sea”» (Negócios)

    Diz que agora vai “virar-se” para outras áreas.
    Um empresário público de sucesso.

    Já no que toca a colocar placas de indicação que apontem aos turistas de modo claro e sem dúvidas o caminho para aquela pequena maravilha que é Santa Luzia, é ir lá ver. Fica para os privados, que esta malta anda muito ocupada com as empresas e os empresários e não está para miudezas.

  6. rrocha : “A final o PM Costa tem razao em querer aumentar o consumo para induzir o investimento ?”

    Não, não tem.
    Quando o aumento do consumo é feito à custa do endividamento publico, os investidores, mais cedo ou mais tarde (mais tarde quando a economia está numa fase expancionista, no cimo de uma “bolha”, mais cedo quando, como é o caso actualmente, quando já estão prevenidos pela experiência da crise nos ultimos anos que esta via não é sustentável no tempo), acabam por não ser “induzidos” a investir, antes pelo contrario.
    Veja-se como as expectativas dos investidores em Portugal pioraram desde que a partir de meados de 2015 começaram a perceber que a possibilidade da politica de consolidação orçamental e de reformas estruturais que foi seguida nos ultimos anos poder vir a ser interrompida e até revertida por uma situação de impasse politico ou, pior ainda, por um governo mais despesista e intervencionista !!

  7. Luís Lavoura

    Existem alvarás e licenças que protegem os incumbentes

    O objetivo dos alvarás e licenças não é proteger os incumbentes. É proteger bens públicos.

    Eu de facto diria que, a avaliar pela quantidade de empresas mal localizadas, poluentes, barulhentas, etc que por aí há, o problema não é o excesso de alvarás e licenças, é sim a sua atribuição laxa.

    Sabe quanto custa uma licença industrial? Especialmente se tiver emissão de poluentes?

    Nauralmente que, se uma indústria qualquer fôr emitir poluentes, tem que ter licença. Isso parece-me incontestável. Lá o custo da licença ser muito elevado (ou a sua emissão seu muito demorada) é outra coisa, que sem dúvida pode ser discutida. Agora, a licença é certamente necessária. Ou o Mário aceitaria que uma indústria de curtumes se lhe fosse instalar ao pé de casa, com a chaminé por baixo das suas janelas?

  8. Luís Lavoura

    Já que o Mário Amorim Lopes não me respondeu, sugiro eu algumas atividades que poderiam ser liberalizadas, com benefício para muitos consumidores e, eventualmente, até para o turismo:
    (1) Instalação de bordeis.
    (2) Comércio de rins para transplante.
    (3) Produção e comércio de cânhamo e derivados.

  9. Luís Lavoura, as indústrias poluentes já pagam uma taxa por Kg de CO2 emitido, para lá do custo do alvará que lhes permite emitir. Como este exemplo há muitos. E não servem para proteger bens públicos coisa alguma.

  10. Luís Lavoura

    Mário Amorim Lopes

    o CO2, vulgo dióxido de carbono, não é um poluente. É um gás não tóxico. Poluentes são merda de porco (emitida para muitos rios por este país fora), cheiro nauseabundo (celulose de Cacia, por exemplo), poeira (cimenteiras), etc. Julgo que o Mário não considera que uma indústria que emita tais coisas possa ser instalada seja onde fôr e sem quaisquer controles.

    Bens públicos são muitos – a paisagem, a pureza do ar, as águas limpas, o espetro radioelétrico, estradas descongestionadas, a ausência de ruído à noite, etc. É por causa deles que o Estado precisa de licenciar diversas atividades.

  11. Jartelhos

    Caro Mário Amorim.
    Repare que até concordo consigo.
    O que chateia, mais ou menos, é narrativa. Hoje li no observador uma boa descrição feita por Nuno garoupa sobre o fracasso de Portugal e das suas instituições. Muito em resumo é algo simples que é quanto mais subdesenvolvido és mais dificuldades tens com o Desconto hiperbólico do futuro (hiperbolic discount).

    Após 10 anos de Ryanair porque será que a câmara do Porto e restante zona metropolitana do porto se revoltaram contra a ponte aérea da TAP e o cancelamento de voos diretos à Partida do porto? Então não estão lá as low cost?
    Será porque as low cost, os voos, são reflexos da” procura” que é sazonal e de trends. Contudo as vida social e económica de determinado território é muito influenciado pela suas vias de transporte que devem ser regulares e constantes?

    Porque após quase 10 anos de concorrência na Madeira se assiste hoje em dia á revolução dos estudantes (mais os pais) que se sentem roubados pelos preços exorbitantes nas alturas de pico (Oferta/Procura)
    É verdade que escolhi datas ao calhas na edreams para ir a ponta delgada e os preços envolvendo Ryanair e sata ficam nos 100€ e se envolver a TAP nos 120€ (20€?!?!)… pois mas tudo o resto paga à parte (por exemplo bagagem) e na TAP, por enquanto, ainda está incluído tal como a refeição. .. espere mais um bocado e já vai ver os efeitos na TAP.

    Os preços a TAP eram mais altos porque a TAP estava obrigada a cumprir com normas severas para continuar a operar, nomeadamente operar os voos nas alturas de menor procura quer estivessem cheios ou vazios. Agora isso acabou.
    E porque só opera a Ryanair para ponta delgada (a galinha de ovos de ouro)? Porque não também a horta e Terceira? Ficou a TAP, mas está a preparar-se para reduzir e muito as suas frequências.
    E se tiver um filho numa incubadora? Quem o traz? A Ryanair?
    E se partir uma perna quem o traz? A Ryanair?
    E se tiver uma doença que precisa de oxigénio? A Ryanair?

    Pois sim. Mas espere que dentro de pouco tempo não vai ser a TAP também. … É o chamado temos pena.

  12. Luís Lavoura, percebeu perfeitamente o que está em causa. Esqueça o CO2, pense em CO, CFCs, whatever. As indústrias já pagam para emitir esses gases. A propósito, as estradas não são bens públicos.

  13. Jartelhos, gostava de compreender o que é que tudo isso tem a ver com a discussão, mas confesso que não percebi. Para que o seu filho possa vir na incubadora a Ryanair e a Easyjet não podem operar, será isso? A TAP e a SATA têm de deter o monopólio da ponte aérea para que alguém traga botijas de oxigénio, é isso?

  14. JARTELHOS : ” porque será que a câmara do Porto e restante zona metropolitana do porto se revoltaram contra a ponte aérea da TAP e o cancelamento de voos diretos à Partida do porto? Então não estão lá as low cost?”

    Porque querem ter todas as facilidades à custa dos restantes contribuintes (não utilizadores) …

    JARTELHOS : “Contudo as vida social e económica de determinado território é muito influenciado pela suas vias de transporte que devem ser regulares e constantes?”

    Mas no Porto e nos Açores, mesmo sem a TAP (mas a TAP continua), com as “low cost”, continuaria a haver transporte “regular e constante”.
    Quando muito, o utilizador tem de pagar um pouco mais (que normalmente é menos do que paga na TAP) se reservar em cima da hora.

    JARTELHOS : “operar os voos nas alturas de menor procura quer estivessem cheios ou vazios.”

    E quem paga os lugares vazios ?

    JARTELHOS : “E se tiver um filho numa incubadora? Quem o traz? A Ryanair?
    E se partir uma perna quem o traz? A Ryanair?
    E se tiver uma doença que precisa de oxigénio? A Ryanair?”

    Não sei se a Ryanair não pode efectuar essas prestações, eventualmente com suplementos ao preço de base.
    Mas se não pode, há certamente quem possa.
    Se for alguém com posses suficientes, um particular, uma empresa, um organismo publico, etc, ou com um seguro de saude, ou no quadro da segurança social, há taxis aéreos, inclusivé ambulâncias, que podem fazer o serviço, inclusivamente de forma ainda mais fléxivél, eficaz e rápida.
    Não faz sentido manter uma companhia aérea pública, que custa um dinheirão aos contribuintes, apenas para responder a este tipo de necessidades e urgências.
    O custo final para a sociedade é certamente muito menor com um mercado liberalizado e privatizado.

  15. rrocha

    Sr Fernando S

    Em 2012/13/14/15 “um cidadão de parcos rendimentos” que comprasse um LCD / Smartphone /ou Jantar etc com o cartao de credito era logo chamado de “viver a cima das possibilidades” e merecedor de ser castigado mas agora se o mesmo cidadao for de ferias para os açores pagas com o mesmo cartao ja e um consumo virtuoso.

    Agarda-me que a livre e regulada concorrencia leve a descida dos preços em geral como aconteceu com as viagens para os açores.

    Mas por exemplo a mesma liberalização (feita em cima do joelho) dos preços da energia combustíveis/electricidade/gás em que um tem a parte de leao do mercado levou ao aumento dos preços que so recentemente com a entrada de novos fornecedores estabilizou.

    Nao sei se e do seu tempo que o Durao Barroso jurava que os preços da gasolina/gasóleo desceriao ?

  16. RROCHA : “Em 2012/13/14/15 “um cidadão de parcos rendimentos” que comprasse um LCD / Smartphone /ou Jantar etc com o cartao de credito era logo chamado de “viver a cima das possibilidades” e merecedor de ser castigado …”

    NUNCA NINGUEM DISSE ISSO !!…
    A invenção e a demagogia têm limites !!
    Quem viveu “acima das possibilidades” foi o pais no seu conjunto.
    Por uma razão muito simples e objectiva : endividou-se para poder consumir mais do que produzia !
    E os que mais beneficiaram deste endividamento nem foram os “cidadãos de parcos rendimentos”.
    Foram sobretudo aqueles que mais se encostaram ao Estado.
    Muitos perteciam (e pertencem) às categorias com estudos, com rendimentos acima da média nacional, “intelectuais”, “empresários” e “profissionais” !!

    RROCHA : “… mas agora se o mesmo cidadao for de ferias para os açores pagas com o mesmo cartao ja e um consumo virtuoso.”

    Cada um faz aquilo que bem entende com o seu rendimento …
    Se alguém decide de gastar algum para ir de férias aos Açores é problema dele.
    Agora, se o faz apenas porque o seu rendimento foi aumentado graças ao sobre-endividamento do Estado é evidente que o dinheiro que permite este consumo excepcional vai ter de ser reembolsado aos credores, mais cedo ou mais tarde, de um modo ou de outro.
    O problema não está naquilo que cada cidadão faz livremente e legitimamente do seu rendimento.
    O problema é o modo como este rendimento é gerado.
    Se resulta da produção nacional então é sustentável e, portanto, virtuoso para a economia.
    Se o mesmo cidadão, com o mesmo rendimento, decide gastar menos em roupa para poupar algum para poder aproveitar a baixa de preços das passagens aéreas e ir de férias aos Açores, é evidente que tal não resulta de um endividamento adicional do pais.
    Se o mesmo cidadão vai para os Açores de férias, pagando os velhos preços mais elevados da TAP, porque teve entretanto um aumento do seu rendimento que resultou do sobre-endividamento do pais, publico e/ou privado, então este consumo adicional não é sustentávél e significa que o pais “vive acima das suas possibilidades” !!
    Não devia ser dificil de perceber !!…

  17. rrocha

    “NUNCA NINGUEM DISSE ISSO !!…”

    “Não podemos viver acima das nossas possibilidades”

    Quem o disse com mais eco foi o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Foi em maio de 2011, por altura da assinatura do memorando de entendimento com a troika, numa comunicação ao país que Cavaco dava o mote para a célebre frase que viria a marcar os anos seguintes.

    Declarou Cavaco que o acordo celebrado por Portugal com as instituições internacionais era um sinal evidente da necessidade de se alterar o rumo das políticas e de se mudar comportamentos. “Não podemos continuar a viver acima das nossas possibilidades”, afirmava na altura, apelando à poupança das famílias e do Estado. “O acordo é o sinal mais evidente da necessidade de alterarmos o rumo das políticas e de mudarmos de atitudes e comportamentos. Não podemos continuar a viver acima das nossas possibilidades, a gastar mais do que aquilo que produzimos e a endividar-nos permanentemente perante o estrangeiro”, sublinhava.

    Quem mais repetiu e defendeu essa expressão publicamente foram, na verdade, banqueiros. Tanto o presidente do Lloyds Bank, Horta Osório, que disse publicamente que Portugal não tinha outra alternativa à austeridade e que os portugueses “tinham de deixar de viver acima das suas possibilidades”, como Vítor Bento, conselheiro de Estado e o escolhido para presidir o BES, que disse e repetiu várias vezes a ideia de que em Portugal se vive acima das possibilidades.

    Mas Pedro Passos Coelho também o disse, ainda que numa lógica de apontar o dedo às anteriores governações. Por exemplo, no encerramento do XIV congresso regional do PSD-Madeira, em 2012, quando falava na política de coesão europeia, Passos criticou o mau aproveitamento dos fundos comunitários, considerando que “muita gente supôs que se podia viver de forma contínua acima das suas possibilidades” e que, por isso, se construíram muitas infraestruturas que “se calhar não eram necessárias”.

    Mais tarde, já passados dois anos do programa de assistência financeira Passos voltava a usar repetidamente a mesma expressão mas para mostrar o inverso: “Estamos hoje a viver mais de acordo com aquilo que são as possibilidades da nossa economia. Queremos, naturalmente, alargar a base da nossa economia e obter dentro de pouco tempo uma possibilidade de crescimento ainda mais intensa para que a economia remunere melhor os seus fatores e a sociedade”, dizia numa visita a uma fábrica da Mitsubishi em Abrantes.

    http://observador.pt/2015/06/19/7-frases-polemicas-passos-coelho-disse-mesmo-isto/

  18. RROCHA,

    Como muito bem documenta no seu comentário anterior, claro que MUITA GENTE DISSE (incluindo eu, modéstia à parte) que “o pais viveu acima das suas possibilidades”.
    De resto, em rigor, muito embora nos ultimos anos tenha havido um ajustamento importante, o pais AINDA HOJE “vive acima das suas possibilidades” : ainda tem uma divida externa demasiado elevada que deve procurar reduzir nos próximos anos !

    O que NINGUEM DISSE é o que o RROCHA sustenta na frase que eu transcrevi no meu comentário anterior :
    ““Em 2012/13/14/15 “um cidadão de parcos rendimentos” que comprasse um LCD / Smartphone /ou Jantar etc com o cartao de credito era logo chamado de “viver a cima das possibilidades” e merecedor de ser castigado …””
    Quem “viveu acima das suas possibilidades” foi o pais no seu conjunto.
    No plano individual, as situações são muito variadas.
    Houve, como toda a gente sabe, um numero significativo de portugueses que se endividaram individualmente para além do que teria sido prudente e que se encontraram a certa altura em grandes dificuldades.
    Como é evidente, estas pessoas, por sinal provenientes de vários extratos da população, incluindo uma parte importante das ditas “classes médias”, “viveram acima das suas possibilidades”.
    Mas muitas outras, porventura a grande maioria, ou poupou, ou não se endividou, ou se endividou em proporções razoáveis e sustentáveis.
    Ou seja, em termos individuais, estas pessoas não “viveram acima das suas possibilidades”.
    Significa isto que todas estas pessoas não têm nada a ver com a situação geral do pais, com o facto do pais no seu conjunto “viver acima das suas possibilidades” ??…
    Claro que têm … Muitas delas, senão mesmo uma grande maioria, também tem a ver com o que se passou.
    Como ??
    Porque muitas dessas pessoas tiveram rendimentos monetários e em espécie mais elevados pelo facto do Estado se ter sobre endividado e gasto esse dinheiro a pagar mais e melhores vecimentos, pensões, subsidios, prestações, serviços e bens gratuitos ou abaixo do custo, salários e remunerações de fornecedores de bens e serviços (empresas e profissionais), etc, etc.
    Porque muitas dessas pessoas tiveram salários mais elevados pelo facto das empresas privadas e públicas para as quais trabalhavam se terem sobre-endividado, sobretudo junto da banca nacional mas por vezes também directamente no exterior.
    Ou seja, muitas destas pessoas puderam ter rendimentos mais elevados porque o Estado, empresas, bancos, e muitas pessoas, se endividaram no exterior para além do que era razoável tendo em conta as possibilidades de produção do pais no seu conjunto.
    No final, o que conta é que o conjunto do pais, por via do sobre-endividamento, “viveu acima das suas possibilidades”.
    Assim sendo, como é natural, o reajustamento desta realidade teve e tem forçosamente de dizer respeito à maioria dos seus cidadãos e em particular a todos aqueles que, tendo-se ou não sobre-endividado individualmente, beneficiaram de algum modo do sobre-endividamento do Estado, das empresas e das familia face ao exterior.

    Existe ainda uma outra dimensão desta realidade do pais “viver acima das suas possibilidades que não tem que vêr directamente com o endividamento externo mas que tem sobretudo a vêr com o facto das politicas públicas internas terem feito com que as pessoas, e portanto também o pais, tivessem consumido mais e poupado e investido menos e mesmo muito do que foi investido o tivesse sido erradamente, demasiadamente em sectores menos transaccionáveis e virados para o consumo interno e insuficientemente em sectores mais transaccionáveis e virados para as exportações e substituições de importações.
    Mas aqui haveria muito mais para dizer e este comentário já vai longo e maçudo !…

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