Portagem em cada travessa, rua, avenida, estrada e auto-estrada

Faz hoje uma semana que o Governo da geringonça, “na calada da noite”, fez aumentar o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Ao qual ainda é adicionado IVA.

A carga fiscal da gasolina subiu para cerca de 69% do preço final (gasóleo para 61%). Não importa em que tipo de estrada conduzem, já estão a pagar uma elevada taxa para usar as vias de comunicação rodoviária portuguesas. E nas auto-estradas pagam a duplicar.

Senado Federal @flickr.com (creative commons)
Senado Federal @flickr.com (creative commons)

Lembram-se das auto-estradas SCUT? Sem Custo para o UTilizador dizia João Cravinho, o então ministro das Obras Públicas (ou qualquer outra nomenclatura newspeak usada) do Governo PS liderado por António Guterres. Afirmava aquele bem-intencionado(!) político que os custos das novas vias seriam suportados pelos impostos sobre a crescente actividade económica por elas criada. Pois, outra forma de dizerem que a dívida pública é virtuosa [ver Galambanomics (ou a ciência dos unicórnios)]… Mais tarde, quando o Estado já não conseguia cobrar suficientes impostos para financiar as SCUT, introduziram portagens. Os utilizadores das SCUT passaram a pagar duas vezes (via impostos e portagens).

Agora os automobilistas são chamados a pagar nova factura. O primeiro-ministro António Costa para beneficiar uns (principalmente funcionários públicos) tem de prejudicar muitos outros (mesmo quem não tem carro pagará indirectamente). E não pega a desculpa que o aumento do ISP é para compensar a descida das receitas fiscais, originadas no menor preço do barril de petróleo. É que o ISP é um valor fixo. Ou seja, a cobrança deste imposto seria sempre igual, independentemente da movimentação no custo da matéria-prima. Baixou, sim, o montante cobrado em IVA (sobre o produto, não sobre o ISP) mas isso quer dizer que Governo passará a aumentar impostos a todos os comerciantes que reduzirem preços através de promoções ou Saldos? É que, nestes casos, o total de IVA cobrado também é menor:/

Finalmente, acredito que o plano A era introduzir o aumento do ISP apenas quando o Orçamento de Estado 2016 fosse aprovado pela geringonça. Mas, face à pressão do Eurogrupo para o Governo português apresentar medidas adicionais a um Orçamento irrealista, o primeiro item do plano B foi antecipar a subida do ISP. Claro que os governantes continuarão a afirmar que se tratou de uma coincidência entre o dia da reunião do Eurogrupo e aprovação “nocturna” da portaria nº 24-A/2016.

6 thoughts on “Portagem em cada travessa, rua, avenida, estrada e auto-estrada

  1. Não sabia que o ISP era fixo
    Esse facto aumenta o nível de canalhice (para não dizer um palavrão) em toda narrativa construída pelo governo à volta do aumento. Quanto às SCUTs e Cravinhos, business as usual.

  2. Paxeco das Peras

    Muito bem explicado, senhor Insurgente.
    Mas o costa&centeno estão a borrifar.se para o que o senhor pensa.
    Esta Comissão Administrativa Provisória já é a maior desgraça que alguma vez caíu em Portugal
    Muitíssimo pior que o bando do sócrates que só começaram a roubar ao fim do sehndo ano.
    Estes começam logo no primeiro dia.
    At+e o capataz põe as mãos na cabeça e remete-se ao silêncio comprometedor tanto mais que tem que pedir umas lecas ao amigo para pagar a indemnização ao CM

  3. Zé Balelas

    Moral da história: governo de esquerda faz subir impostos quando os governos de direita nunca o fizeram.

    Pena que não seja verdade…

  4. Joaquim Amado Lopes

    BZ,
    Não é ‘ bem-intencionado(!) político ‘. É ‘ “bem-intencionado” político ‘.

  5. Zé Balelas, moral da história é que governos socialistas (quer sejam de direita ou esquerda) sempre vão escolher aumentar impostos para pagar o que, em anos anteriores, decidiram financiar com dívida.

  6. André Miguel

    BZ, óbvio! Até porque a nossa constituição só permite aumento de impostos, dívida e défice, qualquer corte é inconstitucional, que vem logo o TC berrar e espernear com as esganiçadas e esganiçados a acompanhar a gritaria.

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