A falácia da fiscalidade verde em Portugal

Um artigo exemplarmente pedagógico de Rita Carreira: Poluição, rendimento e fiscalidade verde.

Os impostos verdes em Portugal são uma das formas com que os sucessivos governos justificam aumentos de tributação. Não têm nada a ver com o nível de poluição causada, nem o nível de qualidade ambiental; têm a ver com a necessidade de justificar receitas fiscais, que são depois usadas para financiar despesas de valor duvidoso para a economia. Para mascarar o esquema, os governos invocam políticas seguidas noutros países, dando a impressão que Portugal é moderno. Seguimos políticas ambientais que os países mais ricos seguem, numa clara prova de que somos tão bons quanto eles. Isto é independente dessas políticas fazerem sentido ou não para Portugal, já que os outros países modernos poluem muito mais do que nós.

(…)

Ao contrário do que muita gente pensa, o nível óptimo de poluição não é zero. Há custos e benefícios com a poluição. Enquanto o benefício for superior ao custo, não se deve ter medo de aumentar a poluição. Exacto, leram bem, poluir também está associado a benefícios. Por exemplo, para ir para o trabalho pode ser mais vantajoso utilizar um meio de transporte poluente do que ir pé, pois poupamos tempo e energia física. Também podemos pensar num exemplo extremo: se poluir o ambiente fosse sempre mau e toda a poluição fosse indesejável, então a solução óptima seria exterminar todos os seres vivos, pois todos eles causam danos ao ambiente, uns mais pequenos, outros maiores.

(…)

Nos países da Europa do Norte, emite-se mais CO2 do que em Portugal, mas nem por isso as pessoas ficam muito mais doentes do que em Portugal, ou seja, é muito improvável que, se houvesse mais consumo de produtos petrolíferos, a saúde dos portugueses sofresse muito. Possivelmente melhoraria. Um aumento do rendimento per capita associado a uma actividade económica mais vigorosa poderia, por exemplo, permitir que mais gente pudesse comprar comida mais variada e saudável e beneficiar de actividades de lazer e de desporto, melhorando a sua saúde.

10 thoughts on “A falácia da fiscalidade verde em Portugal

  1. Marco

    Devia-se era começar a taxar as plantas e pés de relva que se tenha em casa … uma espécie de IMI ecológico. O dinheiro daí advente seria para financiar fartas jantaradas políticas …

  2. tina

    “Por exemplo, para ir para o trabalho pode ser mais vantajoso utilizar um meio de transporte poluente do que ir pé, pois poupamos tempo e energia física”

    É vantajoso para nós, mas não para o ambiente!… Eu não acredito no aquecimento global, pelo contrário, acredito mais na teoria de que o CO2 tem contribuído para o enverdecimento do planeta, considerando a sua escassez na atmosfera e como é importante para a função clorofila. No entanto, a queima de combustíveis fósseis produz gases verdadeiramente poluentes e tóxicos para o homem, como dióxido de enxofre, óxidos nitrosos, partículas de cinzas, etc. Claro que taxar a gasolina por razões ambientais seria uma estupidez. No entanto, foi uma excelente ideia, por exemplo, taxar os sacos de plástico. Há agora muito menos sacos a poluírem o ambiente.

  3. Antóniobarreto

    Nem mais!, qual foi o aumento da produção de bens alimentares desde o início do século XIX até hoje e qual o aumento da população planetária correspondente?

  4. Gil

    Um disparate total. Independentemente da posição que tenhamos em relação ao aquecimento global, sobretudo no que diz respeito ao papel que o Homem nele desempenha, os problemas ambientais são, hoje, inegáveis e têm custos. Têm custos nos gastos em serviços de saúde, têm custos ao agravarem a escassez de recursos como a água potável, etc. Argumentar com o que a humanidade deve à indústria poluente, é um erro que ignora que o mundo evoluiu e que, hoje, temos alternativas.
    Mas o maior erro está em defender-se que os que poluem mais devem começar primeiro com reformas alternativas. Ignora-se que os países que primeiro avancem para essas alternativas, vão estar, a médio prazo, mais bem colocados na concorrência. Este aspeto é importante, a menos que sejamos adeptos do raciocínio keynesiano segundo o qual “no longo prazo estaremos todos mortos”, logo, quem cá estiver que pague a conta. Mais: insistir na recusa da aplicação de alternativas, é recusar o pleno aproveitamento dos conhecimentos científicos e impedir o desenvolvimento das forças produtivas.
    Claro que, para os que defendem que um pneu chinês que não cumpre as exigências de fabrico europeias, deve poder concorrer em igualdade de circunstâncias com um europeus porque é mais barato, nunca vai perceber isto.

  5. José7

    Ò Gil não seja patetinha; se o CO2 fosse mau para a saúde a esperança de vida não tinha subido consistentemente ao longo dos últimos 150 anos nos países que mais CO2 antropogénico produzem. E nos últimos 30 anos subiu de tal maneira que até houve necessidade de aumentar a idade da reforma…

  6. Gil

    Ó José7:
    Você sabe muito disto. Você é um doutor em biologia, farmacologia e medicina! Vá aprender, homem. Não diga asneiras.

  7. José7

    Caro Gil,
    enganei-me. Você nao é um patetinha, é mesmo um perfeito burgesso e provavelmente mais xuxalista.

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