Quando a Irlanda em 2010 pediu o mesmo resgate que Portugal pediu em Abril de 2011, confrontava-se com uma crise bancária que lhe valeu um défice de 32,4% do PIB nesse ano. Nas negociações com a UE e FMI arriscou tudo em não mexer nos impostos sobre as empresas apesar das pressões europeias. Arriscou mesmo não haver resgate nenhum e recusou a contrapartida aumentar o IRC mesmo sob ameaças da Alemanha e França. Aplicaram uma austeridade mais violenta que a que foi aplicada em Portugal, cortaram a direito com salários e pensões e com redução generalizada da despesa pública. Em 2015, cinco anos depois, o PIB cresceu 6,9% quando já era o sexto país com maior rendimento per capita no Mundo e com um PIB per capita 34% acima da média europeia. Têm um défice abaixo de 2% e continuam a controlar a despesa com o cuidado que entendem necessário e sem sequer reporem os cortes salariais dos funcionários. Por cá temos um Ministro da Economia (só podia ser Professor Doutor cheio de credenciais) que diz que que impostos não espantam investimento estrangeiro. Talvez esteja na hora de ele ir ensinar os irlandeses, esses ignorantes que conseguiram resultados que não se comparam aos gloriosos resultados da governação grega, cujos métodos a geringonça, de que o Excelentíssimo Professor Doutor Caldeira Cabral faz parte e parece ser um excelente executante, decidiu imitar.
(Tou fartinho de Professores)
O Insurgente 
Mas deves ter votado há pouco tempo num e deves estar feliz lá ganhaste, não?!?!?….
Onde está a coerência?
É a honestidade?
Só eu, e mais umas quantas pessoas, verdadeiramente anti-profes, por pensamentos, plavras e actos (votar, p. e.), votámos Tino, tivemos que nos aguentar com a derrota mas teremos que aguentar thriller com o prof. mais prof. dos profes cá da cotada onde o capitalismo selvagem dita leis e a direita pafista aplaude e não se importa de enrabar o Zèpovinho…
* […teremos que aguentar “também”, em vez de “thriller”…]
A Irlanda é um mero paraíso fiscal europeu de serviço às multinacionais americanas. O seu sucesso depende do fechar de olhos das instituições europeias que zelam por uma concorrência leal (ou da sua inexistência).
Lucas Galuxo : “A Irlanda é um mero paraíso fiscal europeu de serviço às multinacionais americanas. O seu sucesso depende do fechar de olhos das instituições europeias que zelam por uma concorrência leal (ou da sua inexistência).”
A Irlanda é um bom exemplo do que todos os paises europeus deveriam fazer para terem uma fiscalidade mais amiga das empresas e do investimento.
Existe efectivamente na UE uma corrente que defende a imposição de um nivelamento da fiscalidade por cima, pelo nivel de impostos mais elevados.
O objectivo não escondido é evitar uma sã e virtuosa concorrência fiscal entre paises, impedindo que alguns deles se esforcem por ter um Estado mais leve e menos custoso e consigam assim baixar impostos.
Ao contrario do que alguns pensam erradamente, as regras actuais na UE (ainda) não impedem um pais de baixar impostos.
A única coisa que se exige é que essa eventual baixa não comprometa o equilibrios das finanças públicas.
A Irlanda consegiu e consegue satisfazer esta condição.
Por esta razão é que se pode dar ao luxo de ser um “paraiso fiscal” !
A principal diferença de partida entre a Irlanda e Portugal é que o desequilibrio das contas públicas teve e tem uma natureza diferente : na Irlanda foi uma despesa perfeitamente excepcional e pontual, decorrente da necessidade de capitalização de um sistema bancário em falência técnica no seguimento da crise financeira de 2008 ; em Portugal é um desequilibrio estrutural permanente, que decorre da existência de um Estado demasiado grande, pesado e gastador.
Por isso mesmo, e muito embora o anterior governo português tenha procurado inspirar-se de algumas das politicas já então ensaidas pela Irlanda, mais adiantada no processo de ajustamento, é que foi e é muito mais dificil fazer o mesmo em Portugal.
Acresce que em Portugal existiram e existem ainda bloqueios politicos muito mais fortes, a começar por uma Constituição desajustada e um Tribunal Constitucional que chumba economias e reformas no Estado.
Mesmo assim, o governo anterior, seguindo nisso o que estava previsto no programa de resgate com a Troika, teve algum mérito em matéria de fiscalidade.
Desde logo, o esforço fiscal que foi preciso fazer para a consolidação das contas públicas incidiu sobretudo sobre as familias (IRS, IVA, IMI, etc) e poupou ao máximo as empresas e o investimento (o IRC não foi aumentado, os capitais financeiros não foram solicitados).
Depois, quando a situaçao das contas públicas começou a melhorar ligeiramente, o governo iniciou um processo de redução progressiva do IRC escalonado em vários anos.
Por sinal, este processo, que excepcionalmente até teve na altura o acordo do principal partido da oposição, o PS, foi agora interrompido pelo novo governo, liderado por este mesmo partido.
Anticapitalista : “onde o capitalismo selvagem dita leis”
Se fosse verdadeiramente “selvagem” não deveria “ditar leis” … Certo ?!…
Oh anticapitalista se dita leis não é selvagem, a isso chama-se socialismo pá!
Oh Lucas e que mal tem a Irlanda ser um paraíso fiscal??? Não podemos ser o mesmo que eles porquê? Porque diabo temos de imitar sempre os piores?! Se imitarmos cuba já tá tudo bem?! Dasss! Não há paciência para tanta estupidez…
Vivo na Irlanda há ano e meio. Ate outubro do ano passado ainda pensava em regressar a Portugal, por varias razoes, sendo uma delas o fator custo de vida porque Dublin e uma cidade muito cara. Depois das eleições em Portugal e vendo o que ai vinha (a geringonça) rapidamente desfiz as malas e passei a considerar uma pessoa de sorte por estar na Irlanda e não em Portugal.
2016 e ano de eleições aqui, e como os politicos são iguais em todo o lado, o governo irlandês do Fine Gael/Labour (um governo CDS/PS, digamos) baixou alguns impostos (TSU e outra coisas) para ganhar votos sim, mas sabendo que o podia fazer porque a situação financeira o permite.
A principal diferença que vejo e que aqui ma Irlanda os negócios são vistos como algo benéfico e o empreendedorismo e encorajado desde cedo. Também temos cá Jerónimos e Catarinas, mas estes não tem nem um décimo do tempo de antena dos de Portugal, porque aqui muito pouca gente lhes da ouvidos e isso reflete-se na exposição mediática. As universidades irlandesas também terão os seus Boaventuras mas o clima e muito mais aberto e na realidade as universidades estão bastante viradas para a competitividade e para as ligações as empresas. O que me leva também a falar da quantidade muito significativa de fundos públicos para a investigação, em particular para aquela que e feita em colaboração com as empresas.
E claro que esta dinâmica reflete a composição do tecido empresarial irlandês, concentrado sobretudo no agro-negocio, biotecnologia e informática havendo outras áreas menos favorecidas, mas a ideia geral e que se uma pessoa tiver ganas de investigar e envolver-se com as empresas, existe uma rede de apoio estatal com músculo financeiro que vai apostar nesse conjunto investigador/empresa.
Obviamente, tudo isto e resultado de um ethos irlandês virado para o capitalismo, ao contrario de Portugal que esta virado para o socialismo. Não admira a diferença entre os dois países.
Defender o livre empreendedorismo e o apoio estatal no esmo comentário.
O livre empreendedorismo convive razoavelmente bem com o apoio estatal, especialmente com aquele que consiste em não atrapalhar o livre empreendedor.
Ficaria mais preocupado se tivesse encontrado no meu comentário a defesa do livre empreendedorismo e do coletivismo estatal (vulgo socialismo) porque estes sim são como agua e azeite.
“A Irlanda é um bom exemplo do que todos os paises europeus deveriam fazer para terem uma fiscalidade mais amiga das empresas e do investimento”
Fernando S, se todos os países fizessem o mesmo o sucesso irlandês desaparecia.
Lucas Galuxo : “se todos os países fizessem o mesmo o sucesso irlandês desaparecia.”
Não desapareceria porque com um imposto baixo continuaria a poder atrair investimento.
Mas, obviamente, a concorrencia de outros paises diminuiria essa atracção em termos relativos.
Em contrapartida, outros paises passariam a ter melhores resultados no favorecimento do investimento.
Globalmente, a taxa média de imposição seria mais baixa e o conjunto dos paises sairia ganhador.
Esta é a lógica da concorrência : o primeiro a inovar tem uma vantagem num primeiro tempo, uma espécie de renda de situação, que vai perdendo progressivamente à medida que outros enveredam pelo mesmo caminho. E assim sucessivamente …
O que interessa aqui é que cada equilibrio se faz a um nivel superior de eficiência global : mais riqueza criada e distribuida.
Numa economia dinâmica a riqueza não é um bolo fixo que se reparte em função de uma qualquer correlação de forças sociais (como numa economia estática de tipo Ricardo-Sraffaiano) mas sim um bolo que cresce e que permite um ganho a todos os intervenientes.
“Não desapareceria porque com um imposto baixo continuaria a poder atrair investimento”
O investimento tem limites. Não dá para criar uma sede europeias de Googles, Apples, laboratórios farmacêuticos… em cada país europeu. E muito desse “investimento”, nos pequenos paraísos fiscais Irlanda, Luxemburgo e Holanda, nem sequer é material, não passam de entrepostos administrativos para drenar receitas fiscais de outros países. Uma vigarice à frente de toda gente, como tantas outras.
Lucas Galuxo : “O investimento tem limites. Não dá para criar uma sede europeias de Googles, Apples, laboratórios farmacêuticos… em cada país europeu.”
O investimento tem sobretudo os limites que lhe criam.
Quanto mais leve for a fiscalidade maior é o incentivo e maiores são os recursos diponiveis para investimento, tanto por parte de empresas já existentes como através da criação de novas empresas.
Claro que não se podem replicar as mesmas grandes empresas. Mas existem muitas outras, existentes e por criar, das mais pequenas às maiores, que valem tanto ou mais.
Pense-se na imagem do bolo como representando a riqueza criada. Numa economia livre e concorrencial, isto é, uma economia que é amiga do investimento e dos investidores, o bolo não é algo de fixo que se tem de repartir pelos mesmos paises, é um total em crescimento.
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Lucas Galuxo : “muito desse “investimento”, nos pequenos paraísos fiscais Irlanda, Luxemburgo e Holanda, nem sequer é material, não passam de entrepostos administrativos para drenar receitas fiscais de outros países. Uma vigarice …”
Não é nenhuma vigarice … Essas práticas de optimização fiscal são perfeitamente legais.
Cada pais tem todo o direito de propôr aos investidores uma fiscalidade mais vantajosa no sentido destes optarem por nele se instalarem.
Os outros paises, de onde essas empresas são eventualmente originárias (?!…) e onde desenvolvem uma parte das suas actividades, se não querem que aquelas empresas deslocalizem parte ou a totalidade das suas actividades, é que devem oferecer-lhes condições suficientemente atractivas.
Claro que, para esse efeito, esses paises teem de reformar os respectivos Estados e diminuir as respectivas despesas de modo a que se libertem meios para permitir a baixa de impostos.
Os paises que se opõem à concorrência fiscal e à liberdade de deslocalização das empresas querem é manter a situação anacrónica de Estados demasiados pesados e custosos.
Infelizmente, alguns destes paises teem apertado a legislação fiscal para cobrarem impostos mesmo aos investidores e empresas que deslocalizam.
Mas estas medidas, para além de terem efeitos negativos sobre a actividade em geral (dificultam o crescimento do bolo), acabarão por ser contra-producentes porque os investidores afectados acabarão por abandonar completamente o pais de origem.
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Seja como for, um pais como o nosso, de dimensão média à escala europeia, tem tudo a ganhar em seguir o exemplo dos paises que, como a Irlanda (um pouco menos de metade da população portuguesa) e a Holanda (uma população 1,7 vezes superior), apostaram e apostam numa fiscalidade mais baixa para, com evidente sucesso, crescerem mais e garantirem aos seus habitantes um nivel de rendimentos e bem-estar mais elevado.
Lucas Galuxo,
“se todos os países fizessem o mesmo o sucesso irlandês desaparecia.”
Ou seja, se todos os países fizerem o que é melhor para eles, a diferença entre os melhores e os piores esbate-se muito. Assim, só se alguns fizerem o pior possível é que os melhores estarão muito melhor do que os piores.
Essa parte já percebi, embora tenha sérias dúvidas de que “todos os países” possam fazer igualmente bem.
Agora explique lá por que razão quer que Portugal faça por ser um dos piores.
Será que, na linha de “falem mal de mim mas falem de mim”, o Lucas Galuxo advoga para Portugal o “reparem em nós por sermos estúpidos mas ao menos reparem em nós”? É que isso explicaria o que escreve.
“Essas práticas de optimização fiscal são perfeitamente legais.”
Sim. São legais. É uma vigarice legalizada. Uma coisa é tributar os rendimentos gerados no próprio país com a taxa que se entende adequada. Outra coisa é criar esquemas que permitem que rendimentos gerados noutos países deixem de aí ser tributados e beneficiem, ainda que com taxas baixas, os descobridores da pólvora. Chama-se roubar, em português corrente.
Lucas Galuxo : “Chama-se roubar, em português corrente.”
Não, é fugir, legalmente, ao “roubo”, por definição também legal, praticado pelo Estado sobre a riqueza criada pelos privados.
Quando o Estado se apropria de metade da riqueza há qualquer coisa que não bate certo.
A carga fiscal é hoje elevadissima e a capacidade de criação de riqueza por parte das empresas é assim reduzida.
E já que quiz ver a questão em termos de ladroeira, então : “Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão” !!
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Lucas Galuxo : “Uma coisa é tributar os rendimentos gerados no próprio país com a taxa que se entende adequada.”
Esse é o problema : a taxa está longe de ser adequada.
A taxa que é aplicada na Irlanda, 12,5% sobre os lucros, está certamente mais perto do que pode ser adequado (até porque as empresas e as pessoas pagam outros impostos).
O que é preciso é que a generalidade dos paises faça as reformas necessárias para que o Estado custe menos e os impostos sejam menores.
Os que enveredarem mais rápidamente por esta via serão naturalmente os primeiros a serem beneficiados.
Fernando S, a Irlanda só consegue aplicar taxas de 12,5% porque os outros Estados têm taxas mais altas. No dia que todos tivessem a mesma taxa, o número de empresas e os lucros aí gerados seriam insuficientes para obter a receita actual. É uma chico-espertice.
Lucas Galuxo,
A “chico-espertice” permite à Irlanda ter hoje um crescimento que nos deixa sonhadores.
O que é certo é que para chegar a este resultado a Irlanda não andou a fazer as mesmas asneiras do que outros.
Aqueles que querem obter resultados identicos que se cheguem à frente.
Quanto ao futuro da Irlanda se muitos outros paises seguirem pelo mesmo caminho …. é um problema da Irlanda.
O conjunto das economias ganharia em dinamismo e capacidade de criação de riqueza e emprego..
Chegados a um equilibrio a um nivel mais baixo de imposição a concorrencia fiscal seria então menos importante e os investidores determinar-se-iam em função de outros factores.
O que é certo é que se entretanto ninguém se mexer a Irlanda e outros poucos paises continuarão a ser os unicos beneficiários.
Procuremos nós em Portugal criar condições para baixar os nossos impostos e poderemos também esperar ter mais investimento e mais crescimento.
Este é o exemplo e a lição que a Irlanda nos dá agora.
Lucas Galuxo,
Diga a uma pessoa que vai perder o emprego porque o Costa e o Centeno e a Martins e o Jerónimo puseram a economia em pantanas que a linha do Syriza é que é e que desta é que vai ser e que vamos agora partir as pernas aos alemães.
Se eu fosse essa pessoa e o Lucas mo dissesse na face, eu dinamizaria a economia: não lhe partiria a janela, mas punha-lhe o odontologista a fazer uma prótese completa.
«A Irlanda só consegue aplicar taxas de 12,5% porque os outros Estados têm taxas mais altas.»
É o mesmo dizer que o Galuxo só pode jogar como um coxo porque os outros meninos jogam todos melhor.
A Irlanda escolhe livremente ter uma taxa de 12,5%. Os outros estados escolhem livremente ter uma taxa superior. As empresas escolhem livremente mudar-se para onde há uma taxa de 12,5% — taxa imoral, aliás, que deveria ser 0%.
Se o Lucas Galuxo se desse ao trabalho de pensar, um empresário seria uma besta não aproveitar as benesses que a Irlanda lhe dá. Nós tivemos o mesmo na Madeira e tanto resolveram acabar com isso que agora as empresas que lá estavam pagam 0, porque um escarralhado não tem inteligência suficiente para saber que o zero é o elemento absorvente da multiplicação.
Seque a água e os gnus vão beber a outro lado.
Francisco Colaço, pessoas que vão perder o emprego ainda não conheço. Pessoas que perderam o emprego ou tiveram que fugir daqui, com a política de terra queimada do anterior, arranjo-lhe uns quantos.
A pouca vergonha dos paraísos fiscais vai acabar mais cedo do que tarde. E não pela União Europeia. São os EUA, terra liberal, que lhes vão (estão a) fazer a barba.
O Lucas Galuxo está a confundir os casos de fuga ilegal ao fisco com contas no estrangeiro em paises que não teem (ou não tinham até há pouco) acordos na matéria com os restantes paises, incluindo os EUA, com as situações perfeitamente legais e reconhecidas internacionalmente de paises que, como a Irlanda, teem taxas de imposição mais baixas para as empresas, nacionais como estrangeiras.
Apenas os primeiros são considerados “paraisos fiscais” no sentido negativo que é normalmente atribuido à expressão.
A Irlanda, a Holanda, o Luxemburgo, a Suiça e outros paises com fiscalidades mais baixas e que, por esse facto, atraiem muitas empresas estrangeiras, não são considerados “paraisos fiscais” naquele sentido.
Por exemplo, nem os EUA nem nenhum outro pais teem qualquer problema ou contencioso com a Irlanda.
De resto, os proprios EUA também teem impostos mais baixos do que a generalidade dos paises europeus.
É mais ou menos isso, Fernando. Espere pela volta.
http://www.bloomberg.com/news/articles/2010-10-21/google-2-4-rate-shows-how-60-billion-u-s-revenue-lost-to-tax-loopholes
O link que o Lucas coloca em cima não diz nada de novo : há empresas, nomeadamente multinacionais americanas, que deslocalizam uma parte das suas actividades para paises com uma fiscalidade mais vantajosa, como a Irlanda, para pagarem menos impostos do que nos paises de origem, que teem fiscalidades mais pesadas (incluindo os EUA, apesar de, como é de resto indicado no link, ter mesmo assim uma taxa efectiva de imposição sobre o lucro empresarial inferior às dos principais paises europeus).
Fazem-no legalmente.
O que não exclui, naturalmente, que possam existir duvidas sobre alguns dos métodos contabilisticos internos utilizados por algumas destas empresas.
Trata-se de matéria que pode ser sujeita a fiscalização, os paises podem sempre legislar e fazer acordos internacionais e a justiça pode intervir e sancionar práticas ilegais.
Em principio podem até ir tão longe quanto o necessário para proibir e impedir completamente este tipo de deslocalizações.
Mas não o fazem porque há a consciênca de que seria regredir para uma época de economias fechadas, o efeito seria contra-producente (menos receitas fiscais em vez de mais), matar-se-ia a galinha dos ovos de ouro que é a enorme criação de riqueza que as actividades daquelas empresas multinacionais permitem.
O problema de fundo não é existirem paises com fiscalidades mais baixas.
O problema é que os impostos nos outros paises, incluindo os EUA, são excessivos.
A solução não é banir os paises que, como a Irlanda, conseguem organizar-se para poderem cobrar menos impostos.
A solução é a generalidade dos outros paises reformarem os respectivos Estados para poderem descer as respectivas cargas fiscais.
Se os impostos sobre as empresas forem mais baixos na generalidade dos paises, desde logo nos mais desenvolvidos, então o potencial de criação de riqueza a nivel mundial será bem maior e mais do que suficiente para proporcionar as receitas fiscais necessárias ao funcionamento adequado dos Estados nacionais e das instituições internacionais.
Um pais como o nosso, Portugal, com as caracteristicas que tem e na situação em que está, teria todo o interesse em seguir desde já o exemplo da Irlanda e em adoptar uma estratégia de contenção do custo do Estado para poder baixar impostos.
Exactamente o contrario do que o novo governo de “maioria de esquerda” se prepara para fazer !!
«Francisco Colaço, pessoas que vão perder o emprego ainda não conheço.»
Conhecê-las-á. O I semestre de 2016 conhecerá uma recessão. O Ex-chel do Cabeça d’Espiga será revisto para o negativo na célula K7, a que tem o crescimento do PIB ainda no início do próximo trimestre.
Vamos ver se o Galuxo irá então culpar o Coelho ou a UE.
Fernando S,
Se a Irlanda tem IRC aos rolhos com uma taxa de 12,5%, por que razão não a pomos a 11%? Estava a 21% (e 17% até aos primeiros EUR 15.000) Ora, com uma taxa de 11%, bastava ter o dobro de lucro nas empresas para fazer a mesma receita. Basta que uma Google ou uma Microsoft Europa quisesse ficar por Portugal para que uma debandada para cá se formasse.
Mas isso não se coaduna com geringonças e com Martins e Jerónimo como colunas de suporte de um desgoverno socialista. Fosse eu empresário estrangeiro, punha-me a milhas desses celerados, fosse qual fosse a taxa que praticassem.