Eu percebo muito bem o enfado do João Miguel Tavares. A forma como um sujeito qualquer, hoje em dia, usa o termo «neoliberal» pode bem funcionar como escala do seu grau de imbecilidade, já que o emprego do termo em vez do martelo, como mais ou menos vigor, é um traço comum a uma montanha de idiotas. Aturar o Alfredo Barroso já tem que se lhe diga. Armado de David Harvey e Slavoj Žižek começa a raiar a santa paciência. E, até por isso, julgo poder compensá-lo das penas, asseverando-lhe que a despesa pública em Portugal, desde 2011 até 2015, baixou e muito. Verdade que permanece em níveis estratosféricos, mas baixou.
A despesa pública, sobretudo em sociedades em que o Estado tem poderosos mecanismos fiscais – os chamados estabilizadores automáticos, como são exemplos o subsídio de desemprego ou, na receita, a descida mecânica dos impostos em função da diminuição cíclica da economia e do emprego – destinados a amortecer as oscilações da atividade económica em torno do seu nível potencial, não pode ser vista com rigor sem se atender ao efeito desses mecanismos no seu nível absoluto e relativo. Por outras palavras: o mesmo nível de despesa pública com a economia a crescer 2% e a economia a contrair 2% não é a mesma realidade, não é a mesma despesa pública; pelo menos quando se compara no curto prazo.
Para se perceber o nível efetivo da despesa, há que expurgar esse nível observado dos efeitos estimados do ciclo e, desejavelmente também, do impacto de medidas temporários e não recorrentes; por exemplo, o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para atalhar ao colapso do BES; obtém-se então a chamada despesa estrutural tal como a define a Comissão Europeia, empregando métodos homogéneos para se poder comparar e tirar ilações; comparar países uns com os outros e os países consigo próprios, ao longo do tempo.
Não tenho à mão a despesa estrutural, mas tenho (Ameco) uma importante componente dela, a despesa ajustada pela posição cíclica da economia. O resultado é o seguinte.
A despesa pública bem medida baixou 4 pontos percentuais de PIB. Alguém sossegue o João Miguel Tavares. A correção nada ficou a dever ao «fantasmagórico neoliberalismo» do governo anterior; foi apenas porque, a certa altura, deparámos com a muito real indisponibilidade de quem financiava os défices que ela originava para o continuar a fazer. Fez-se o que se tinha a fazer. Ponto.