Em entrevista à TSF, Jorge Costa afirmou que “deve ser retomada a prática habitual na distribuição dos lugares na Assembleia da República no Conselho de Estado, e que o partido está interessado em ter uma representação própria no Conselho de Estado a partir do momento em que este se forme”. A ideia, avançou o deputado bloquista, é o grupo parlamentar do BE indicar nos próximos dias uma proposta de nome ao PS para “cumprir o que é habitual e para seguir a prática dos anos anteriores”.
O Insurgente 
A velhacaria no seu expoente máximo. Um verdadeiro assalto à ética republicana. Esta esquerda Portuguesa quer tomar a republica através de um assalto ideológico e material. Quem será capaz de parar este assalto ?? Não basta já ??!!
E entao quando era para eleger um Presidente da Assembleia da República, nao estavam interessados em que fosse “retomada a prática habitual” ?
Mas para que é que serve a m.. do conselho de estado? Só se for para dar umas senhas de presença e outras coisas que tais; que no fundo se resumem a mais umas centenas de euros ao fim do mês para os excelentíssimos senadores ops, perdão!, conselheiros de estado, às custas dos ursos do costume: os pagantes
Estes canhotos progressistas, quando lhes convém, sabem invocar a tradição!
O Conselho de Estado é um órgão consultivo do Presidente da República que deve reflectir um leque alargado de opiniões, mas sempre com o aval do Presidente. Sempre foram incluídos (desconheço se por hábito se por imposição legal) membros nomeados pelo partido de governo, de modo a traduzir a linha de orientação governativa (nada tem que ver com o que se passava na chefia da AR). O que se estranha é a disponibilidade que se lê nesta caixa de comentários, para que as opiniões lá presentes (no Conselho de Estado) se limitem às dos “donos do galinheiro”, ou seja, o centrão. Quanto mais alargado for o leque representado, menor o risco de clientelismo.
Gil,
Artigo 142.º (Composição)
O Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República e composto pelos seguintes membros:
(…)
g) Cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato;
h) Cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
É esta a imposição legal. O PSD até pode indicar 3 Conselheiros da área do BE (em 2011 indicou um da área do CDS) e o PS indicar 2 Conselheiros da área do PCP mas o PSD deve indicar 3 e o PS indicar 2. Se a “tradição” não serve para a eleição do Presidente da Assembleia da República, algo muito mais determinante e claro do que a indicação do 5º nome para Conselheiro de Estado, então não venham com a treta de que é “tradição” o 3º partido indicar um Conselheiro de Estado.
O BE se quiser que peça ao próximo Presidente para incluir um bloquista nos 5 nomes que designa. Se a Marisa ganhar até pode nomear 5 bloquistas.
Obrigado pela informação, Joaquim Amado Lopes. Assim sendo, a solução é mais fácil. Pelo que se lê aqui-http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/GruposParlamentaresI.aspx – são 2 ara o PSD, mais 2 para o PS. Falta 1 e a 2tradição” não é para aqui chamada.
De qualquer modo, não vejo o que tenha que ver o Conselho de Estado com a presidência da AR. Neste último caso e salvo impedimento do PR, a sua função é dirigir os trabalhos da AR, logo, deve reflectir a sua composição. A “tradição” a que se têm referido, era a mesma que permitia o partido vencedor, com qualquer resultado, formar governo e aprovar orçamento. Quem eram esses partidos? Do centrão, pois claro- o acesso à chave do “galinheiro” estava sempre garantido.
Se a Marisa Matias ou outro qualquer fizesse o que diz, seria uma completa estupidez.
Gil,
Não, não são 2 para o PSD e 2 para o PS.
O “princípio da representação proporcional” é reflectido no Método de Hondt. Se não sabe o que é, “Google it”. Segundo o Método de Hondt, tendo o PSD 89 deputados, seria necessário o BE ter no mínimo 30 deputados para “ficar com” o 3º Conselheiro “do PSD”.
Quanto a “não vejo o que tenha que ver o Conselho de Estado com a presidência da AR”, foi usado para demonstrar que a “maioria de esquerda” puxar do argumento da “tradição” é de uma hipocrisia indefensável.
E o Presidente da Assembleia da República faz muito mais do que dirigir os trabalhos da AR, o que já não é pouco. Não apenas cabe ao Presidente da Assembleia garantir que não são ultrapassados os limites da civilidade e do respeito (e tem-se visto o péssimo trabalho que a bosta que a “maioria de esquerda” elegeu tem feito) como se sobrepõe à conferência de líderes parlamentares na determinação do que é ou não discutido no Parlamento e quando.
O Presidente da Assembleia da República é também a segunda figura do Estado e substitui o Presidente da República. Quanto mais não fosse por isso, a sua eleição merece muito mais respeito e cautela do que a galinhada esganiçada da extrema-esquerda (em que se inclui boa parte do PS actual) mostrou.
Quanto ao “acesso à chave do “galinheiro””, a sua tendência para falar de bugalhos quando se torna evidente que não percebe nada dos alhos que estão em discussão já enjoa. De qualquer forma, acha mesmo que serem os partidos que representam 70% dos eleitores a controlarem essa “chave” é pior do que ela estar na mão de quem representa menos de 10%?
Ao contrário da vossa habitual presunção, comecei por dizer (primeiro comentário) que não sabia como eram escolhidos os nomeados pela AR. No entanto, para o que me interessa isso é indiferente, Joaquim Amado Lopes. O que defendo é que tenha representado o mais alargado leque de posições possível, situação que o próprio Joaquim recordou já ter sido feita com um representante do CDS. Só que vocês viciaram-se de tal modo a limitar o debate político à contabilidade, que já não sabem sair dos limites do cálculo.
Gil,
Não sabe qual é o princípio legal, vai ver a legislação. Não sabe como é feito o cálculo, pesquisa ou pergunta.
Não sabe e não vai ver a legislação nem pesquisa ou pergunta, está à espera de quê? Elogios?
Foi “feito” em 2011 com um representante do CDS porque o PSD, que indicaria 3 conselheiros, acordou com o CDS que este indicaria um desses 3. O acordo que o PSD fez com o CDS relativamente aos conselheiros que o PSD tinha direito legal a nomear não tem nada a ver com o BE e o PCP juntarem-se e decidirem que um dos conselheiros a nomear pelo PSD passa a ser nomeado por eles.
Se quer usar o exemplo de 2011 como precedente, então tem é que defender que PSD nomeie 3 conselheiros, o PS nomeie um e o BE nomeie outro. Em 2011 o PSD coligou-se com o CDS, agora o BE está coligado com o PS, não com o PSD.
Quanto a “limitar o debate político à contabilidade”, quer mesmo sujeitar-se ao ridículo de lhe ser atirada à cara a “contabilidade” que levou o PS ao Governo ou nem sequer tem noção da barbaridade que escreveu?
Para estar “representado o mais alargado leque de posições possível” e como o Conselho de Estado é um órgão consultivo do Presidente da República, o Presidente da República nomeia 5 Conselheiros. O BE não tem nada que exigir ao PSD que lhe “ceda” um. Aliás, com o comportamento que o BE tem tido, é preciso não ter um pingo de vergonha na cara para levantar sequer essa possibilidade.
Neste caso e por todas as razões, o PSD não deve fazer a mais pequena cedência aos golpistas esganiçados. O Presidente se quiser que lhes “ofereça” um Conselheiro. Também é só por uns 3 meses e quem vier a seguir que faça o que quiser.
De facto a lucidez não é uma das características do Joaquim. Onde é que me viu defender que o PSD devia ceder um conselheiro ao BE? É o que acontece a quem discute um tema com ideias preconcebidas.
“(…)quer mesmo sujeitar-se ao ridículo de lhe ser atirada à cara a “contabilidade” que levou o PS ao Governo ou nem sequer tem noção da barbaridade que escreveu”?
Aí está a prova do que eu disse: o Joaquim nunca vai perceber que a secundarização do PSD/CDS foi política e que foi por opções políticas do eleitorado que os votos da maioria dos eleitores se dispersaram por organizações de esquerda, permitindo uma maioria de deputados do PS, BE e PC. Mas,vá tentando…
E a capacidade para compreender os conceitos mais simples por mais que lhos expliquem não é característica do Gil.
Pela última vez:
1. Segundo a Lei e os resultados das legislativas, o PSD deve nomear 3 Conselheiros de Estado e o PS 2;
2. Idem para a legislatura anterior;
3. Na legislatura anterior, o PSD “concedeu” ao seu PARCEIRO DE COLIGAÇÃO a possibilidade de indicar um dos nomes para o Conselho de Estado; assim, o PSD indicou 2, o CDS indicou 1 e o PS indicou 2;
4. Se nesta legislatura o BE quer nomear um Conselheiro de acordo com o que aconteceu na legislatura anterior, então deve pedir ao seu PARCEIRO DE COLIGAÇÃO, o PS, que lhe “conceda” a possibilidade de o fazer; assim, o PSD nomearia 3 (muito provavelmente vai ceder um ao CDS), o PS nomearia 1 e o BE nomearia 1.
“a secundarização do PSD/CDS foi política e (…) foi por opções políticas do eleitorado que os votos da maioria dos eleitores se dispersaram por organizações de esquerda”
Não, não foi. O eleitorado não queria nem quer uma coligação PS+BE+PCP (o PEV não existe politicamente, é apenas um artifício do PCP para ter dois grupos parlamentares e com isso dispôr de mais recursos da AR e tempo de intervenção). Quem acha que sim deve defender a realização de eleições o mais rapidamente possível.
O PS, tal como o PSD e o CDS, aceita o Tratado Orçamental com tudo o que isso implica. O BE e o PCP recusam-no. O PS, tal como o PSD e o CDS, quer que Portugal continue na UE. O BE e o PCP querem que saia.
O Tratado Orçamental e as regras da União Europeia são os factores mais determinantes para toda a política “a sério” (as causas “fracturantes” são folclore). Assim, em termos políticos, o PS só se aproxima do BE e do PCP no folclore, estando com o PSD e o CDS nos antípodas do BE e do PCP em termos do que realmente importa para a governação. Daí o discurso de que vai fazer tudo para cumprir os compromissos internacionais de Portugal, enquanto o BE e o PCP continuam a bater na mesma tecla da “renegociação” unilateral da dívida e a secundarização dos compromissos internacionais em relação ao “compromisso social para com os portugueses”.
Somar os votos no PS aos votos no BE e na CDU para determinar quais foram as “opções políticas do eleitorado” é como dizer que os votos na PàF são laranjas, os votos no PS são limões, os votos no BE são couves e os votos na CDU são batatas e que, como há mais limões+couves+batatas do que laranjas, os eleitores não querem fruta mas sim vegetais. É pura ignorância.
Aliás, o PS só se entendeu com o BE e o PCP no folclore e para gastar dinheiro. BE e PCP continuam a dizer que não apoiarão as medidas que tenham que ser implementas para cobrir o dinheiro público que o PS está a gastar para pagar a ajuda desses partidos no derrube do Governo PSD+CDS.
Dizer que o PS se virou para a extrema-esquerda por afinidade política e não por mera contabilidade e que foi nisso que os eleitores votaram vai muito além de ignorância. É estar completamente desligado da realidade.