Está muita a gente, incluindo o deputado do PS Paulo Trigo Pereira, preocupada com a alineazinha da Constituição que fundamenta a atitude do Presidente da República. Além do óbvio, explicado pelo Ricardo, registo que, aquando das várias decisões do Tribunal Constitucional (que, recordo, não goza de legitimidade democrática direta), durante a crise (Acórdão sobre a contribuição extraordinária de solidariedade, n.º 187/2013; a decisão sobre cortes salariais, nos acórdãos 353/2012, 187/2013 e 474/2013), decisões essas marcadas por uma utilização exagerada de fórmulas abstratas, princípios (“proteção da confiança; “igualdade proporcional”), e por uma clara “fuga das regras”, a preocupação em encontrar a alínea da Constituição, com respostas inequívocas sobre as decisões do Tribunal, não foi tão patente.
A alineazinha que fundamenta a atitude do Presidente da República está nos 53% que nele votaram, como explicou o Ricardo, e como já escrevi aqui e aqui. Mas continuo sem saber qual é a alineazinha que justificou aquelas decisões do Tribunal Constitucional.
Para procurar uma resposta: O Tribunal Constitucional e a Crise. Ensaios críticos. Organizado por Gonçalo Almeida Ribeiro e Luís Pereira Coutinho, Almedina, 2014
O Insurgente 
Os votos dos cidadãos precisam de ser validados posteriormente pelos sabichões disto tudo?
Ou será pelos pulhas disto tudo?
ac = pulha é factual
O tapete está a começar a fugir debaixo dos pés à direita e esta começa a espernear. Pena que a qualidade dos argumentos por ela utilizada seja assim para o fraquinho. Cabia às elites da direita apresentar uma maior qualidade em termos de retórica, mas a exigência quer da Universidade de Verão do PSD quer da Escola de Quadros do CDS parece estar nivelada por baixo. Até a qualidade dos “boys” tem vindo a diminuir.
Alguém me sabe explicar em que artigo da CRP está a figura da “pré-indigitação” que hoje é referida? 🙂
“Qual é a alcunha do António Costa? – Pingo Doce
Porque pertence ao Jerónimo e Martins.” 🙂
Qual é a alcunha deste novo governo? O governo dos irmãos Dalton… Bob, Grat, Bill e Emmett. O Emmett é o do partido da natureza e animais (nunca cheguei a perceber porque é que ele aprovou a moção de rejeição).
Gente pouco séria em grande quantidade. Deu ontem numaTV a tomada de posse dada por Sampaio a Santana. Todo o discurso repleto de brutalidade! Vejam e depois comparem-no com o de Cavaco. Cavaco ao pé disto é um Santo!
Ninguém contestou e deu origem a governos de Sócrates que afundaram o país.
Quando chegarmos a 100% esquerda, vai haver bons salários, muitas férias, muitos empregos. Nada nos faltará ao ao toque dum clik. Eu estou nesta!
Uma ainda melhor para a alcunha deste governo: a Quadrilha de Costa.