Que um erro não se transforme em três

Costa-Cavaco-Passos Na noite eleitoral, quando se tornou notório que a coligação PSD/CDS tinha conquistado mais votos que qualquer um dos outros partidos, e até antes, quando as sondagens começaram a apontar para esse resultado, muita gente argumentou que ele se devia ao facto de muitos portugueses, por muito descontentes que estivessem com os sacrifícios dos anos da governação Passos/Portas, encaravam a coligação como a escolha mais segura: por muito que discordassem de algumas políticas concretas ou detestassem ter passado pela “austeridade” por que passaram, o facto de já terem passado por essa experiência governativa dava-lhes uma noção mais clara do que seria um segundo governo PSD/CDS; já o PS, que ainda por cima fora responsável pela quase bancarrota que trouxe a austeridade, aparecia como uma incógnita, causadora de uma inquietante incerteza, sem garantia que não se “desperdiçasse o que se tinha conquistado”. Na hora de colocar o boletim de voto na urna, disseram as classes conversadoras, “os portugueses” preferiram votar no diabo que conheciam em vez de no novo que lhes prometia o Paraíso mas não podia dar garantias de que lá se chegaria.

A crer nas suas acções desde essa noite de 4 de Outubro, António Costa concorda com esta análise eleitoral: por achar que o PS “perdeu as eleições” pelo simples facto de não estar ainda no Governo, Costa procurou aproveitar a oportunidade que a configuração parlamentar lhe dava de formar um governo com o necessário apoio na Assembleia para substituir Passos, na esperança de que uns tempos em São Bento (e uma ou outra medida popular) fizessem dissipar do julgamento dos portugueses os receios em relação ao PS, e que nas próximas eleições (sejam elas quando forem) o mesmo “encontro imediato” com a incerteza na hora do voto derrotasse PSD e CDS como agora derrotara o PS.

Para azar de Costa, esta interpretação do resultado eleitoral das legislativas está (ou pelo menos assim me parece) profundamente errada, e basear a sua acção política com base nela só poderá dar em asneira. Se a distribuição de votos pelos partidos em 4 de Oubtubro autoriza uma interpretação, é apenas esta: ao mesmo tempo que o vasto número de pessoas que votaram nos partidos da oposição demonstra um enorme descontentamento com o Governo da coligação PSD/CDS, o relativamente diminuto número de pessoas que votaram no PS e o enorme conjunto de pessoas que nem sequer foram votar reflectem uma ainda maior desconfiança em relação ao PS como potencial alternativa. Nessas condições, ir para o Governo implementar medidas populares não oferecerá a Costa a conversão de uma multidão anteriormente relutante; pelo contrário, ir para o Governo com tamanha desconfiança dos governados em relação a ele fará com que Costa – a cada passo, a cada medida, a cada polémica – seja confrontado com essa mesma desconfiança, que fará com que até as tais medidas “populares” sejam encaradas como “boas demais para ser verdade”, destinadas a comprar votos com vantagens imediatas mas com um preço altíssimo a ser pago mais tarde. É aqui, e não na falta de “estabilidade” e “solidez” dos acordos com os partidos que o viabilizarão, que reside o problema do “Governo de iniciativa do PS“: estará no poder sem ter condições – em termos de apoio popular – para o exercer. Fontes Pereira de Melo, talvez o político mais bem sucedido da história portuguesa, seria certamente capaz de explicar a Costa o que o aguarda: “nenhum governo pode manter-se muito tempo no poder, desde que o apoio da opinião pública lhe falte, ainda que tenha grandes maiorias no parlamento”. E se o líder do PS considera que as palavras de um senhor do século XIX pouco lhe têm a ensinar sobre os tempos de hoje, então que fale com o dr. Santana Lopes, que facilmente lhe explicará o que é governar perante a desconfiança generalizada da tal “opinião pública”.

O pior deste erro de Costa em ir para o Governo em vez de ficar na oposição ao governo minoritário (e que padeceria de problemas semelhantes) da coligação PSD/CDS é que acabará por prejudicar acima de tudo o país, entregue a não se sabe bem quanto tempo de um Governo sem capacidade para o ser, e que só conseguirá confirmar no português comum a ideia de que “os políticos” só se preocupam com “o poleiro e o tacho”, diminuindo ainda mais a já muito diminuída (até por Passos e Portas) capacidade de se fazerem em Portugal as reformas que o país precisa que sejam feitas.

Mas se António Costa cometeu este erro em vez de dar ouvidos a Francisco Assis, que o percebeu bem, seria bom que esse erro singular não se transformasse, pela boca de Passos Coelho e Cavaco Silva, em três. Infelizmente, talvez já seja tarde demais. Em vez de se limitar a dizer que iria para a oposição ao “Governo de iniciativa do PS”, explicando o porquê deste ser nocivo aos interesses do país mas sem pôr em causa a sua legitimidade, Passos Coelho cometeu o erro de insistir que a vontade legítima dos deputados eleitos pelos portugueses do PCP, do BE e do PS se traduzem num “golpe” e numa “fraude”, cuja “ilegitimidade” justificaria uma revisão imediata da Constituição de forma a impedir que ele se concretize. Ao ter esta atitude, Passos acaba apenas por fortalecer o apoio a uma solução negativa para o país: todos aqueles eleitores socialistas que partilhassem com Assis receios quanto ao “Governo de iniciativa do PS”, confrontados com o ataque de Passos, não hesitarão em pôr de lado essas suas hesitações e em cerrarem fileiras em torno do dito; o próprio BE e o PCP tratarão de ter o maior dos cuidados em não criar problemas a Costa, garantindo assim que uma série de medidas que fortalecem as suas clientelas mas são prejudiciais ao país são efectivamente tomadas. A posição “forte” de Passos talvez console os fiéis e os dependentes do PSD e do CDS, que olham para estas coisas como se de um confronto entre claques de futebol se tratasse, e deliram sempre que os seus líderes agem como Bruno de Carvalho, Luís Filipe Vieira ou Pinto da Costa (ou José Sócrates). Só que, ao contrário do que diz a canção, “o que faz falta” ao país é tudo menos “animar a malta”: Portugal precisa, isso sim, de alguém que se oponha à asneira que António Costa imprudentemente produziu, sem a fortalecer, e sem lançar um país num conflito político sem saída.

Infelizmente, parece que Cavaco Silva talvez não seja essa pessoa. Nos últimos dias, enquanto encena uma sucessão de sessões de “beija-mão” com os mais variados representantes de organizações corporativas de dependentes do Estado (mais digna do “Estado Novo” do que de um regime representativo com um Parlamento democraticamente eleito), o Presidente da República tem insinuado que não irá aceitar indigitar António Costa como Primeiro-Ministro, deixando o país com um governo de gestão até ao Verão do ano que vem. Ao contrário do que “à esquerda” se diz, o Presidente tem tanta legitimidade para indigitar Costa como para optar pelo Governo de gestão; mas ao contrário do que “à direita” se tem argumentado (por vezes com suprema hipocrisia), o facto do Presidente poder optar por não dar posse a Costa não significa que o deva fazer. E fazê-lo seria, aliás, um erro tão grande como o cometido por Costa: ao rejeitar uma solução (por muito frágil que ela seja) oferecida pela maioria dos deputados eleitos, numa altura em que não se pode recorrer a eleições, nem há condições para mudar a lei de forma a alterar essa situação em tempo útil, Cavaco apenas conseguiria criar um conflito institucional entre a Presidência e a Assembleia, que inquinaria a próxima eleições presidencial, ao mesmo tempo que para todos os efeitos práticos daria início a uma longa campanha eleitoral de cerca de oito meses que cedo descambaria para a violência verbal e talvez até física entre as partes em confronto. E quem espere que dessa confusão nascerá algo de clarificador quando os portugueses voltassem a ir a votos que tire o cavalinho da chuva: a única coisa que o triste espectáculo de acusações mútuas de “golpismo” e “atentados contra a democracia” produziriam seria o agravar do já acentuado desprezo que cada vez mais eleitores sentem por “eles”, “os políticos” que “só sabem dizer mal uns dos outros”; meses e meses de discussão exclusivamente dedicada a quem é que tem o direito a alimentar-se do festim do Orçamento de Estado apenas confirmarão na cabeça de muita gente a ideia de que “os políticos” se preocupam mais com os seus joguinhos do que com o governo dos assuntos públicos.

Ao querer ir para o Governo nas presentes condições, António Costa criou para si e para o país um enorme problema, que muito caro lhe custará e mais ainda nos custará a nós. Mas a partir do momento em que escolheu, com toda a legitimidade, cometer esse erro de querer governar sem as condições para o poder fazer eficazmente, Costa deve ser autorizado a cometer esse erro até que a legislatura termine ou que a sua “solução” se desfaça a si própria. Caso contrário, não será apenas ele a errar mas também Passos Coelho e Cavaco, e o preço que todos nós teremos de pagar será ainda mais elevado.

12 pensamentos sobre “Que um erro não se transforme em três

  1. antónio

    O seu raciocínio tem a sua lógica. O que eu não posso aceitar é que o meu voto valha tanto como a lama no caso de Cavaco dar posse a Costa.

  2. Luís Pereira

    O próximo passo que eu daria, se fosse Presidente da República, era chamar o António Costa e dizer-lhe na cara: “Julga que eu sou parvo ou quê? Não ande a gozar comigo! Em vez desta geringonça, vá mas é arranjar um acordo como deve ser e depois apareça”.

  3. Joaquim Amado Lopes

    Bruno Alves,
    O seu artigo tem algumas falhas. Vou responder apenas às duas mais importantes.

    “o próprio BE e o PCP tratarão de ter o maior dos cuidados em não criar problemas a Costa, garantindo assim que uma série de medidas que fortalecem as suas clientelas mas são prejudiciais ao país são efectivamente tomadas”
    O BE e o PCP nunca iriam criar problemas a Costa na aprovação das medidas que fortalecem as suas clientelas mas irão criar todos os problemas que puderem na aprovação das medidas que tenham que ser aprovadas para compensar as primeiras.
    António Costa estava a contar com o PSD para fazer aprovar as medidas que BE e PCP recusarão mas, com a oposição declarada e inegociável do PSD e do CDS, fica claro que isso não será possível. Assim, a pior das opções disponíveis (Governo do PS refém do BE e do PCP) fica mais afastada e ajuda o Presidente da República a tomar a decisão mais correcta (entre as que estão disponíveis). E António Costa fica entalado entre bloquear tudo o que o Governo de gestão tente fazer e elevar o nível de agressividade (dando cada vez mais argumentos aos eleitores para, em Junho de 2016, votar no mal menor que PSD+CDS representa em comparação com PS+BE+PCP) e aceitar a revisão constitucional proposta por Pedro Passos Coelhos (permitindo a antecipação das eleições, que terá menos hipóteses de vencer do que as de 4 de Outubro).

    “Ao querer ir para o Governo nas presentes condições, António Costa criou para si e para o país um enorme problema, que muito caro lhe custará e mais ainda nos custará a nós. Mas a partir do momento em que escolheu, com toda a legitimidade, cometer esse erro de querer governar sem as condições para o poder fazer eficazmente, Costa deve ser autorizado a cometer esse erro até que a legislatura termine ou que a sua “solução” se desfaça a si própria.”
    Não, não deve. Se não tem as condições para governar eficazmente (nem sequer sem o apoio do PSD), o Presidente da República não pode dar-lhe essa possibilidade.
    Uma coisa seria o Presidente da República ceder a um bully demasiado forte para ser enfrentado mas seria ridículo ceder a um demasiado fraco. Isso só encorajaria bullies ainda mais fracos do que António Costa a criarem problemas porque ganhariam sempre alguma coisa com isso.

    O preço que se paga tem que ser medido também a longo-prazo. Dar o poder a António Costa sem este apresentar um documento com o compromisso expresso de PS, BE e PCP para um governo dos três partidos para a legislatura, seria legitimar a falta de vergonha, a fraude política e o desrespeito pela democracia que foi construída ao longo de 40 anos e que António Costa, o PS, o BE e o PCP estão a tentar destruír.

    Se é possível ainda voltar atrás no que foi feito até agora, esta é a forma de o fazer, enfrentando os bullies e não premiando-os.
    Se já não é possível voltar atrás, então é necessário assumir a bi-partidarização do sistema político português e proceder consoante. E neste caso também esta é a forma de o fazer.

    Vamos todos pagar o preço pelo que António Costa e o PS já fizeram. Permitir-lhes fazer ainda pior só elevaria esse preço.

  4. Caro Joaquim, quanto ao segundo ponto, percebo o argumento, mas como se depreende do que escrevi, não concordo. Quanto ao primeiro, o que eu queria dizer com isso é que, por causa da posição do PSD, o PCP e o BE, pelo menos nos primeiros tempos, terão mais cuidado do que teriam, TAMBÉM nas questões que estão fora do acordo. Claro que pode discordar na mesma, e pode ser que os acontecimentos provem que estou errado, mas enfim, só para esclarecer o que pretendia dizer com isso

  5. Nuno

    Depois da DBRS vir dizer a moderação de Centeno (para inglês ver) foi essencial na manutenção do rating (rating esse essencial para que a torneira BCE não feche, o que, segundo a gauche, é a única coisa que safa o país).

    Dizia eu, depois da moderação (palerma) de Centeno, a Catarina veio logo dizer que não se pode colocar a questão da dívida nesses termos (moderados) e o PC que pelo PC fala o PC.

    Logo, quanto a moderação, da parte destes, pode esperar sentado.

  6. “E António Costa fica entalado entre bloquear tudo o que o Governo de gestão tente fazer”

    Mas legalmente o governo de gestão pode tentar fazer alguma coisa? Penso que, por definição, um governo de gestão funciona em piloto automático – limita-se a aplicar o que já está decidido.

  7. André

    O raciocinio é bom e lógico mas falha no essencial.

    Dar posse ao governo de esquerda não é a mehor alternative para o país. Não por motivos programaticos (essa é a minha opinião) mas sim por falta de estabilidade desse pseudo-governo.

    O exemplo mais forte está patente no exercicio de Vítor Bento no Observador: A CDU depois de recuperada a força nos transportes publicos com a reversão das concessões, deixa de ter interesses nesse governo e pode chumba-lo quando bem entender.

    Esse clima nunca poderá ser real, muito menos na situação delicada em que nos encontramos.

    Sei que tentou ser imparcial, mas não creio que haja muito para se discutir aqui, sinceramente.

  8. Joaquim Amado Lopes

    miguelmadeira,
    “Mas legalmente o governo de gestão pode tentar fazer alguma coisa?”
    Não poderá p.e. reorganizar serviços ou alterar programas escolares?

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