O dilema de Cavaco

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Excluindo um cenário de governo de iniciativa presidencial, único ponto no qual os quatro partidos de esquerda parecem ter sido consentâneos, restam duas opções a Cavaco Silva: 1) manter o actual Governo em gestão; 2) indigitar um governo minoritário de António Costa.

Admitindo que o objectivo de Cavaco é maximizar a «estabilidade», e sabendo que manter o actual Governo em gestão implica eleições em Julho de 2016, esta é uma solução admissível que define o limite inferior. Nada menos do que isto é, portanto, admissível.

Ora, se António Costa for indigitado, o seu primeiro acto governativo consistirá na apresentação do Orçamento de Estado. Se não houver maioria para o aprovar o Governo cai, ficando em auto-gestão até Julho de 2016. Contudo, a turbulência é consideravelmente maior do que manter o actual governo em auto-gestão.

Assim sendo, Cavaco Silva deve exigir, condição sine qua non, que os quatro partidos que sustentam este governo minoritário do PS concordem em viabilizar, no mínimo, o Orçamento de Estado de 2016. Nada menos do que isto é admissível.

21 pensamentos sobre “O dilema de Cavaco

  1. Fernando S

    MAL : ” Cavaco Silva deve exigir, condição sine qua non, que os quatro partidos que sustentam este governo minoritário do PS concordem em viabilizar, no mínimo, o Orçamento de Estado de 2016.”

    Se for uma condição não me parece dificil que os partidos da esquerda cheguem a um acordo formal neste sentido.
    As dificuldades apareceriam depois quando, como é muito provavel, para não dizer mais do que certo, se revelassem necessarios rectificativos.

    .
    MAL : “manter o actual Governo em gestão implica eleições em Julho de 2016”

    Depende do que decidir o proximo PR, não ?
    Tanto quanto percebi até agora, nada impede que um novo PR substitua um governo de gestão por um governo Costa com o apoio parlamentar dos BE e PCP.

  2. Caro Fernando S, a elaboração do OE tem de atender às regras do Tratado Orçamental, até porque será validado por Bruxelas. E o verdadeiro compromisso do BE e do PCP revelar-se-à aí: vão ou não vão aprovar o OE2016 do PS? Se não forem nem vale a pena indigitar António Costa.

  3. Fernando S

    Caro Mario Amorim Lopes,
    É como diz … no papel !…
    Ja se percebeu que a especialidade Excel do provavel Ministro das Finanças de um governo Costa, Mario Centeno, é precisamente “encaixar” medidas de aumento de despesa, de diminuição de receitas, e nefastas para a competitividade, assegurando ao mesmo tempo um déficit oçamental dentro dos limites determinados por Bruxelas.

  4. Fernando S

    Caro Mario Amorim Lopes,
    O que eu quero dizer é que se Cavaco Silva exigir essa condição que refere os partidos da “frente de esquerda” vão rapidamente entender-se para apresentarem um acordo formal escrito nesse sentido.
    E depois, estando conseguido o objectivo de substituir o governo Passos Coelho por um governo Costa, logo se ve !…
    Uma possibilidade é, como digo em cima, a de conseguirem fazer um primeiro orçamento no papel que incorpore a maior parte das medidas previstas e sirva para convencer Bruxelas. Claro que a execução orçamental seria depois um falhanço, seriam necessarias medidas rectificativas, e aqui é que a “frente” poderia começar a quebrar.
    Uma outra possibilidade é efectivamente aquela que o Mario antecipa como um risco real elevado, a do PCP e/ou o BE não aprovarem um orçamento que não inclua a totalidade das medidas agora previstas nos acordos para poder passar em Bruxelas. Teriam esta desculpa. Suspeito até que a estratégia actual do PCP seja algo do género : apoiar agora a entrada em funções de um governo PS para o combater a seguir (o lider da CGTP ja começou a faze-lo relativamente ao SMN mesmo antes do governo se maioria de esquerda entrar em funções).

  5. tina

    Mário, PPC já disse que não quer ficar num governo de gestão.

    Fernando S, um novo governo poderá substituir o governo em gestão por um governo PS. Mas isso só durará até à megamanifestação para exigir novas eleições.

  6. Fernando S

    Tina : “PPC já disse que não quer ficar num governo de gestão.”

    Não sei …
    Alguém disse que ele não quereria mas não reparei em nenhuma declaração publica e de Passos Coelho em que o dissesse claramente.
    Em contrapartida, reparei que na ultima intervenção no Parlamento, quando se sabia ja que o seu governo ia ser derrubado, PPC avançou com sérias razões no sentido de se poder concluir que a alternativa proposta por Antonio Costa não é ainda uma “maioria positiva” que justifique a formação de um governo. Uma mensagem ao PR Cavaco Silva ? De resto, as declarações de algumas das figuras do PàF não são ainda de quem assuma ja que vai ser oposição (talvez o discurso de Paulo Portas tenha sido o que foi mais longe nesta direcção).

    .
    Tina : “[um governo Costa] só durará até à megamanifestação para exigir novas eleições.”

    Infelizmente, a esquerda é mais useira e mais forte do que a direita em “megamanifestações” !…
    A direita acaba por ser mais “institucional”.

  7. Cavaco Silva deve nomear um governo de iniciativa presidencial que promova o consenso e o bom senso com membros dos dois (PaF e PS) partidos mais votados. Só assim se respeita os resultados eleitorais. Dentro do PS ainda há políticos respeitáveis e dispostos a isto.

  8. Georgina Santos Monteiro

    http://www.libremercado.com/2015-11-11/portugal-va-camino-de-convertirse-en-la-nueva-grecia-bajo-una-coalicion-de-izquierdas-1276561182/
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    http://www.libremercado.com/2015-11-10/la-izquierda-tumba-el-gobierno-de-passos-coelho-en-portugal-1276561190/
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    O Cavaco não tem dilema nenhum. Aqueles que foram enganados com o uso de violência pela esquerda fascista e não a querem, não querem ser violados, por ninguém, esses sim, esses têm problemas.

    O Cavaco tem agora de pensar só em nós!! Não nele, mas em nós, e lutar e o resto depois vem por si. Aprender a lutar contra estes fascistas. Fazer mal é fazer mal E NÃO QUERER FAZER BEM!!

  9. Fernando S

    Eu sei que a hipotese de manter o actual governo PPC em gestão implica uma série de riscos e pode até vir a ser contra-producente em termos do que é a visão que o centro-direita tem do seu interesse estratégico (ganhar as proximas eleições com maioria absoluta) e do interesse nacional neste momento (evitar ou atenuar uma reversão da politica seguida até agora e, deste modo, a degradação da confiança dos agentes economicos nacionais e externos na nossa economia).
    Nem domino suficientemente as possibilidades/limitações e os tempos de um governo de gestão no contexto actual.
    Mas, mesmo assim, a minha inclinação é para considerar que um governo de gestão PPC seria a menos má das opções actualmente disponiveis para o PR Cavaco Silva.
    A ser esta também a ideia de Cavaco Silva, o melhor seria o PR não prolongar ainda mais este processo (é aqui que discordo um pouco do MAL que admite que o PR possa ainda exigir condições formais adicionais à esquerda que eu penso que esta iria conseguir apresentar) mas antes anunciar a sua decisão muito rápidamente.
    Naturalmente, que este cenário aposta na possibilidade e numa probabilidade elevada de o novo PR vir a convocar eleições muito rápidamente e da direita poder vencer com maioria absoluta.
    Penso que se o proximo PR vier a ser Marcelo Rebelo de Sousa, e apesar de ele ter feito há tempos declarações que podem ser interpretadas como indo em sentido contrário (está em campanha eleitoral para tentar ganhar à primeira volta), a probalidade de serem convocadas rápidamente novas eleições é elevada. Apesar de tudo ele apenas pode ser eleito (e reeleito) com os votos do eleitorado de … direita !.

  10. antónio

    Absolutamente de acordo. Perante este sinistro golpe de Costa restará a Cavaco Silva a gestão do dano. Esse dano já está feito pelo que a opção deverá ser a escolha pelo dano cujo efeito seja menor. Muito sinceramente e na minha opinião o dano menor será um governo de gestão da coligação PaF de resto vencedora das eleições. O dano esse, porém, já é irreversível.

  11. Fernando S

    Nuno Ricardo : “Cavaco Silva deve nomear um governo de iniciativa presidencial (…) Dentro do PS ainda há políticos respeitáveis e dispostos a isto.”

    Creio que Cavaco Silva já deu a entender que exclui uma solução destas.
    De resto, no contexto actual, muito dificilmente um governo destes teria um apoio maioritário no Parlamento. A “maioria de esquerda” seria contra. Não teria grandes vantagens relativamente a um governo PPC em gestão.

  12. Marco

    Cavaco Silva demonstrou ser um PR fraco. O “Professor” que aí vem … também não dá confianças melhores. Dada a “cagada” da esquerda Portuguesa, o pior dos cenários, na minha opinião de eleitor, sem qualquer afiliação política, apenas como contribuinte e vendo os partidos políticos como instituições puramente atrás do poder a qualquer custo, será novas eleições, e proibir essa cambada de inúteis que estão agora a encabeçar as listas de participar em tal acto.

  13. JS

    O PR escolherá, mais uma vez, uma entre as várias opções … todas constitucionais, mas as divisões na sociedade estão instaladas.

    O facto de existirem várias opções -constitucionalmente defensáveis mas por vezes antagónicas- indicia a fraqueza do texto constitucional que regula TODO o processo eleitoral para deputados na AR, a escolha do Primeiro Ministro e confirmação, ou não, de um Governo.

    Se existem opções antagónicas -defensáveis e constitucionais- é porque todo o processo não é adequadamente escorreito.

    Porquê ?. A quem interessa mantê-lo assim ?. Quem tem o poder para alterar todo este processo que já tantos dissabores provocou ?.

  14. Cavaco se não atender particularmente ao seu legado tem uma latitude imensa para decidir… A teoria não é minha, nem me lembro quem a adiantou mas na verdade até há outra opção… Um governo de gestão mas não este. Explico… havendo um governo de iniciativa presidencial mesmo chumbado, esse é o governo que que ficará em gestão e não Passos e Portas a “fritar”.

    Não estou a defender isto, só estou a afirmar que as hipóteses são mais amplas…

  15. Fernando S

    Nuno Ricardo : “se esse governo incluísse o Assis e o Seguro, onde estaria a ‘maioria de esquerda’?”

    Assis e Seguro não fizeram, ou porque não quizeram ou porque consideraram que não tinham actualmente apoio suficiente dentro do PS, o que seria necessário para evitar que o PS derrubasse o governo Passos Coelho e se proponha governar com o apoio dos comunistas e da extrema-esquerda.
    Não vejo como é que poderiam agora conseguir melhor para viabilizar um governo patrocinado por Cavaco Silva.
    De qualquer modo, como disse acima, tudo indica que Cavaco Silva excluiu à partida esta carta do baralho.

  16. Joaquim Amado Lopes

    FernandoS,
    “O que eu quero dizer é que se Cavaco Silva exigir essa condição que refere os partidos da “frente de esquerda” vão rapidamente entender-se para apresentarem um acordo formal escrito nesse sentido.”
    Mais uma razão para o Presidente da República exigir que se entendam. Só é um problema se esse entendimento não fôr possível e nesse caso não faz sentido indigitar António Costa como Primeiro-Ministro.

  17. Fernando S

    Joaquim Amado Lopes,
    Se o PR exigir que se entendam eles “entendem-se” : fazem mais um papel a dizer o que vão votar o orçamento de 2016.
    E assim o PR tem mesmo de indigitar Antonio Costa como PM.
    O que eu digo é que esse “entendimento” serviria para empossar um governo Costa mas não daria garantias adicionais de estabilidade e respeito pelos compromissos europeus.
    O que se passou até agora já o mostrou.
    Já agora “não faz sentido [admitir ainda] indigitar António Costa como Primeiro-Ministro.”
    O PR deveria dizer muito rapidamente que constata não existir uma alternativa de governo aceitável à luz dos principios que enunciou a seguir às eleições e que por isso mantém o governo Passos Coelho em gestão.
    Enfim, é a minha opinião (mas eu não sou conselheiro do dito) !…

  18. Joaquim Amado Lopes

    FernandoS,
    O meu comentário deveu-se a ter entendido do seu comentário que não valeria a pena o Presidente da República exigir esse entendimento porque ele seria facilmente atingido.

    Quanto a “não existir uma alternativa de governo aceitável à luz dos principios que (o Presidente da República) enunciou a seguir às eleições”, concordo totalmente. Infelizmente, verifica-se um completo ensandecimento “à esquerda”, que tenta justificar o injustificável contradizendo o que dizia há menos de 2 meses e tendo um discurso ao nível da mais inacreditável idiotice (como o relativo aos contratos de associação na Educação).
    O debate de quarta-feira foi absolutamente surreal (não tive estômago para ver o de ontem) e, mesmo tendo muito má opinião dos socialistas, custa-me testemunhar o baixo nível a que se mostram dispostos a descer.

  19. Pedro Oliveira

    Há 40a terceira opção, Cavaco demite-se e deixa ser o pedófilo a nomear o Costa. Com a obrigação de presidenciais até Janeiro.

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