Um país ingovernável

Costa-Cavaco-Passos Quando, dois dias depois das eleições legislativas, o Presidente da República Cavaco Silva se dirigiu ao país para lhe anunciar o que saíra da sua reflexão sobre os resultados eleitorais e o futuro do seu governo, declarou ser necessário encontrar “uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”. Provavelmente, não poderia dizer outra coisa, mas a ausência de uma frase alternativa não torna o conteúdo da que acabou por usar mais realizável. E a verdade é que, da actual situação política em que Portugal se encontra, não há nenhuma “solução” possível que “assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”.

Basta olhar para as várias alternativas para o perceber: um governo minoritário da coligação PSD/CDS, viabilizado pela abstenção de um PS na oposição, viveria por alguns meses na corda bamba até que um belo dia o PS se fartasse de servir de muleta a uma política que considera errada (e a uma rede de clientelas que lhe “rouba” fontes de rendimento), ou a coligação achasse que era mais vantajoso partir para eleições antecipadas do que continuar a praticar equilibrismos; um governo do PS com o apoio do BE e do PCP (ou em conjunto com eles) teria sempre o problema de deixar um dos principais partidos do regime à mercê dos cálculos e humores de dois partidos anti-democráticos, que apostam na fragilização do PS para se afirmarem, e que conseguiriam essa fragilização aliando-se ao PS no parlamento (ao ir para o poder depois de ter tido a confiança de um número de portugueses menor ainda que os que confiaram na coligação, ainda por cima através de uma aliança com dois partidos cuja natureza ideológica os torna nóxios aos olhos de uma vasta maioria da população portuguesa, o PS teria, a cada medida polémica que pretendesse aplicar, a menor das benevolências por parte do eleitorado e o maior dos sofrimentos para sobreviver por mais que uns meses); e um “Bloco Central” ou “Grande Coligação” entre PSD, CDS e PS, embora talvez assegurasse um governo ao longo de quatro anos, provocaria a longo prazo uma grave degradação da saúde do próprio regime, com consequências imprevisíveis. Talvez uma maioria absoluta da coligação PSD/CDS, ou uma maioria absoluta do PS, pudessem ter assegurado essa tal “governabilidade” que o Presidente e os partidos dizem procurar. Mas o facto de elas não terem ocorrido não é uma causa da “ingovernabilidade” do país; é, isso sim, um sintoma da sua prévia existência. E é esse o erro que Cavaco e todos os que anseiam por uma solução pós-eleitoral que traga “governabilidade” cometem: não percebem que o resultado eleitoral e a falta de maioria absoluta de uma das formações políticas concorrentes não provocaram “ingovernabilidade”, antes foram o reflexo da “ingovernabilidade” de que Portugal já padecia.

O Governo de Passos e Portas herdou dos seus antecessores um estatismo que, embora mais parcimonioso nos gastos, deixou intacto. Apesar da retórica “liberalizante”, o Estado continua a gastar metade da riqueza produzida pelo país. Tendo em conta que esta já não é particularmente avultada, ter uma tão grande porção dela a ser desperdiçada pela conhecida falta de juízo de governantes e funcionários públicos só traz mais problemas ao país: a continuada e crescente dependência da decisão e do favor político para o sucesso de uma actividade privada; a ineficácia dos serviços que o Estado se propõe prestar aos cidadãos; a forma como o seu pretenso igualitarismo e o objectivo de uma maior “justiça social” se traduzem num sistema profundamente injusto, em que se dá a quem precisa e a quem não precisa – ou seja dando demais a quem não precisa e de menos a quem precisava de receber mais; tudo agravado pela insustentabilidade e inevitável falência a médio, longo prazo. E enquanto esse dia não chega, para se alimentar a si próprio e aos seus dependentes, o Estado precisa de extrair – através dos impostos, “taxas” e “contribuições (ou seja, impostos por outro nome) – a todos os outros cidadãos portugueses uma parte cada vez maior dos seus rendimentos. E daí nasce o principal – e praticamente irresolúvel – problema político português: uma cada vez maior carga fiscal sobre os portugueses diminui-lhes o rendimento disponível, afectando as suas condições de vida e atrofiando a economia do país, ao mesmo tempo que continua a ser insuficiente para obter as receitas necessárias para cobrir a despesa pública, despesa essa que uma larga porção do eleitorado não parece disposta a aceitar que seja diminuída.

Não custa compreender por que razão os partidos têm a maior das relutâncias em diminuir o peso e o alcance do Estado na economia e sociedade portuguesas: a própria sociedade acompanha-os nessa relutância. Quanto mais decisões dependerem do carimbo de um qualquer governante ou funcionário, mais oportunidades existem para que as clientelas e grupos de interesse que tomaram os partidos de assalto usem as suas estruturas para assumirem o papel de intermediários no “mercado” da “influência” política. Os partidos transformaram-se em agências de emprego e facilitação de negócios, que precisam de ganhar eleições a nível nacional e autárquico para poderem cumprir essas funções, e que por isso não têm qualquer incentivo para promoverem as reformas de que o país precisa. Mas mesmo que os partidos – nomeadamente os dois principais – fossem mais do que gigantescas máquinas de caçar votos obcecadas em ganhar eleições de forma a ter os meios de distribuição dos despojos da vitória democrática pelos fiéis; mesmo que só um destes partidos fosse liderado por um conjunto de pessoas bem intencionadas que pretendessem promover uma série de reformas que diminuíssem o poder dos tentáculos do polvo estatal; mesmo nesse caso, teriam uma enorme dificuldade em obter o necessário apoio eleitoral. É esse o verdadeiro significado dos famosos números de Medina Carreira, de 60% de dependentes directos ou indirectos do favor estatal que formavam um “Partido do Estado”: os partidos não têm qualquer incentivo para realizarem quaisquer reformas porque um número significativo de eleitores não tem qualquer incentivo para os deixar fazê-las.

Claro que se pode argumentar que se e quando o país se encontrar de novo à beira da bancarrota, as medidas que anteriormente pareciam demasiado severas para serem contempladas seriam então encaradas como ligeiramente mais toleráveis, um mal necessário para afastar um outro ainda pior. Mas é difícil para qualquer um desses tais 60% de portugueses aceitarem que devem ser eles, pessoalmente, a suportar o fardo desse mal necessário, e não o seu vizinho em situação semelhante. É a Primeira Lei do Debate Político Português: toda e qualquer medida dura e impopular é sempre aceite como necessária em abstracto, e é sempre rejeitada na sua implicação efectiva.

O problema está em que a falta de vontade em promover essas reformas que diminuam o estatismo que estrangula o país não as tornam menos necessárias, antes pelo contrário. Quanto mais tempo permanecem adiadas, fechadas numa gaveta ou sem sequer chegar a ser postas num papel, mais a qualidade dos serviços como a Saúde, a Educação, a Justiça ou a própria Administração Pública se degradam devido à falta de meios para os financiar, mais o Estado tem de aumentar os impostos para ir alimentando – insuficientemente – os seus cofres, e mais o Estado se aproxima do ponto em que vai mesmo deixar de ter meios para cumprir todas as obrigações com que está comprometido.

A combinação da relutância do eleitorado em dar o seu apoio a reformas que diminuam o peso e alcance do Estado na sociedade com a crescente necessidade dessas mesmas reformas em virtude das cada vez mais negativas consequências desse estatismo excessivo produz apenas um resultado: ao mesmo tempo que fica descontente com todo e qualquer governo, seja de que partido for, que implemente uma medida que introduza a mais insignificante das alterações ao status quo estatista, o eleitorado nutre um igual sentimento de revolta contra as implicações quotidianas que resultam da manutenção do estatismo que não querem ver alterado. Abonimam a realidade que enfrentam no seu dia a dia e ao mesmo tempo opõem-se ao que poderia mudá-la. Assim, faça o que fizer, faça reformas ou ceda ao imobilismo, qualquer governo cedo enfrentará a ira do eleitorado. E é portanto natural que, como se verificou nestas eleições, à falta de confiança no poder do momento não corresponda uma adesão à alternativa.

A democracia portuguesa é assim lançada num ciclo vicioso de que será dificílimo sair: à medida que um número crescente de eleitores desconfia cada vez mais dos políticos de qualquer partido, mais esses políticos ficarão dependentes do apoio dos grupos que se opõem às medidas que poderiam melhorar as vidas do resto da população, provocando assim o aumento do descontentamento dessa parte da população, tornando os partidos ainda mais dependentes do apoio daqueles que votam neles independentemente do que fizerem ou fazem parte das suas clientelas, marginalizando ainda mais os todos os outros, e assim sucessivamente, sem fim à vista, enquanto as consequências da sobrevivência do estatismo que nos sufoca se tornam cada vez mais negativas – e o descontentamento com elas cresce – sem que diminua a relutância em acabar com ele.

Reza a lenda que nos longínquos tempos da Antiga Roma alguém terá dito, acerca do “povo” que à altura habitava neste cantinho da Ibéria, que “não se governa nem se deixa governar”. A frase é umas vezes atribuída a Júlio César, outras vezes a um general romano com responsabilidades governativas na península, e é bem provável que não tenha sido dita por ninguém. Mas quando os eleitores detestam em simultâneo o estado a que o país chegou e as reformas que poderiam aliviar os seus males, ela parece aplicar-se muito bem à realidade do país, e uma fiel descrição da crise de governabilidade que afecta o sistema político democrático português, e que as eleições legislativas de 2015, longe de terem criado, apenas puseram a nu.

7 pensamentos sobre “Um país ingovernável

  1. tina

    Costa tipifica o tipo de pessoa atrasada e gananciosa, que se está nas tintas para o país e para as pessoas, tal como encontramos muito em países africanos e outros países atrasados. Esta é a diferença entre um país ingovernável, em que os interesses pessoais se sobrepõem ao interesses dos outros, e um governável, em que as pessoas cooperam em benefício do bem comum.

  2. Hugo Rego

    Mais uma vez, o discurso do “a culpa é sempre dos outros; deixem-me trabalhar”…

    Quais reformas, quais carapuça! Não tem havido reformas estruturais por uma simples razão: quem tem assumido o poder governativo não tem programas de políticas devidamente estruturadas. E mesmo que as tivesse, duvido quanto à real vontade em as levar a cabo.

    Quanto ao “aumento do despesismo do Estado”, aconselho a ler alguns dos relatórios do TdC. Ou as contas da DGO. Exemplo: Administração Directa do Estado. Custos com pessoal – baixou. Despesa total – aumento progressivo 2012-2015!!! Pequeníssimo exemplo!

    Avalie-se o verdadeiro impacto e influência do sector privado no Estado e talvez se cheguem a umas conclusões interessantes. Podem começar pela decisão tomada há uns 4 anos sobre assessoria jurídica ao Estado/Ministérios…

  3. José7

    O país é ingovernável essencialmente por causa de pessoas como o Bruno Alves (cf. o seu texto publicado aqui a 3 de Outubro de 2015 em que tornou público que nem sequer ia votar!).

    As opções nestas eleições eram muito claras:
    a) votar esquerda troglodita,
    b) votar esquerda bacoca (PaF versão ministro Moreira e secretários de estado tipo dos impostos nos bits);
    c) cagar (com a sua indulgência mas de facto afigura-se a palavra mais adequada às circunstâncias) nisto tudo e deixar andar em roda livre.

    Não existia quarta alternativa. Repito e sublinho: não havia quarta alternativa!

    Ora este seu texto malha nos apoiantes e actores principais das opções a) e b), ignorando os da c).
    Percebo porquê; mas intelectualmente demonstra exactamente o oposto daquilo que por o Bruno Alves se quer fazer passar.

    Para já – e é mesmo já – a sua liberdade de expressão deve tudo aos tipos (e tipas) que como eu, puseram os pés a caminho das urnas no dia das eleições.

    Ou será que tem dúvidas do alto da sobranceria em que se pôs para escrever este texto, que se o PCP e o BE chegarem de facto ao poder, lhe será consentido continuar a escrever o que escreve? Ou que mesmo que pare de escrever, daqui a uns meses andam à sua procura para o engavetarem?

    Há momentos na vida em que temos que nos portar como homenzinhos em vez de criancinhas à solta numa loja de porcelanas. Só os homenzinhos é que estão à altura de dizer: «Fiz trampa e não o devia ter feito…». BA vai ser homenzinho ou continuar a partir a loiça?

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