“Portugueses, Tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no Parlamento, encarreguei o Dr. Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do País. O Governo a empossar pelo Presidente da República deverá dar aos portugueses garantias firmes de que respeitará os compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado Português e as grandes opções estratégicas adotadas pelo País desde a instauração do regime democrático e sufragadas, nestas eleições, pela esmagadora maioria dos cidadãos. Em particular, exige-se a observância das obrigações decorrentes da participação nas organizações internacionais de defesa coletiva, como a NATO, e da adesão plena à União Europeia e à Zona Euro, assim como o aprofundamento da relação transatlântica e o desenvolvimento dos laços privilegiados com os Estados de expressão portuguesa, nomeadamente no âmbito da CPLP.(…) Importa, pois, criar as condições políticas que permitam melhorar o bem estar do nosso povo e reforçar a credibilidade externa do País. Por isso, é fundamental que, tendo os portugueses feito as suas escolhas nas eleições de domingo, seja agora formado um governo estável e duradouro.“ (via presidência da República)
Cavaco Silva foi muito claro: há que formar um bloco central entre a coligação PSD/CDS e o PS. Uma grande coligação, e ponto final. É certo que alguns comentadores, alguns deles até muito próximos do PR, têm vindo a defender a possibilidade de acordos de incidência parlamentar entre o PSD/CDS e o PS, em alternativa à tal grande coligação. Porém, num cenários desses, a ambiguidade dos eventuais acordos, como à portuguesa será de esperar, não dará ao governo nem a estabilidade nem a durabilidade que o PR (e parece-me que bem) defende.
Note-se, a título de exemplo da precariedade dos entendimentos parlamentares em Portugal, que não obstante na última legislatura o PSD/CDS e o PS se terem unido em torno da reforma do IRC, votando-a favoravelmente entre todos, bastou o regressar da época eleitoral para que um dos signatários (no caso, o PS) se tivesse decidido por rasgar o dito entendimento. Foi talvez a única grande reforma da última legislatura onde a coligação e o PS se entenderam, e mesmo assim, o acordo foi furado à primeira tentação.
É, pois, caso para dizer que a experiência de governos minoritários, e de acordos parlamentares, é muito interessante, mas é para aplicar na Escandinávia e não em Portugal. Recorde-se, aliás, que desde o 25 de Abril, dos cinco governos minoritários que tivemos desde então apenas um chegou ao final da legislatura. É certo que a nossa experiência de bloco central entre 1983 e 1985 também não foi famosa, mas nessa altura os dois partidos principais, o PS de Mário Soares e o PSD de Mota Pinto, estavam menos amarrados um ao outro do que estão hoje. Eram outros tempos.
Na verdade, o PS de hoje, em face dos compromissos assumidos e associados ao Tratado Orçamental, compromissos que o PS subscreveu na AR, está efectivamente impossibilitado de fazer uma política de esquerda. Acresce a isto, o facto de quer o PS quer o PSD partilharem a mesma visão europeísta de Portugal, e temos que o bloco central poderá ser, apesar de tudo, a solução menos má. Será certamente menos má do que uma solução de governo a prazo, do tipo minoritário, mesmo que beneficiando de um acordo de incidência parlamentar.
“É, pois, caso para dizer que a experiência de governos minoritários, e de acordos parlamentares, é muito interessante, mas é para aplicar na Escandinávia e não em Portugal.”
Na SICN já está esteve a passar esse filme cómico, com Marques Lopes no elenco. E passa com uma leveza que a gente nem consegue fechar a boca. Verificando-se que a prioridade primeira do retângulo era o doutor Ferro Rodrigues ir ou não ir para presidente da AR acho que está tudo esclarecido e clarificado.
«João Soares desafina e defende “negociação séria com o BE e PCP”»
Esta decisão de Cavaco Silva na minha opinião é meramente partidária pois ao indigitar um governo sem maioria absoluta está a causar instabilidade e consequentemente eleições antecipadas.
Por outro lado também não entendo a posição de António Costa pois tanto o PCP como o BE já se mostraram disponíveis para negociar um eventual governo de esquerda e aí assim existe maioria.
“Foi talvez a única grande reforma da última legislatura onde a coligação e o PS se entenderam, e mesmo assim, o acordo foi furado à primeira tentação.”
O que quer dizer que um Governo PSD+PS ou PSD+CDS+PS não assegurará a estabilidade política nem a governabilidade do País. O PS terá sempre a tentação de esticar a corda ao máximo, levando a que o CDS saia do Governo para capitalizar com o enfraquecimento do PSD, e assim que o PS sentir que pode vir a ganhar as próximas eleições (que dependerá também de quem fôr o próximo Presidente da República) o Governo cai.
Cavaco Silva sabe disto mas quer que o problema seja adiado por alguns meses, até o próximo Presidente da República tomar posse.
O melhor para o PSD e para Portugal é que PSD+CDS formem Governo, moderem um pouco as suas propostas e dêem alguns “doces” ao PS para mostrarem aos eleitores que estão a ser responsáveis mas nunca cedendo no essencial, que é o equilíbrio das contas públicas. E pedindo sempre ao PS que apresente propostas concretas e quantificadas, para o comprometer.
Mais do que certo que a legislatura não chegará aos 4 anos mas dará tempo para que cada partido mostre o que se pode esperar dele.
E os eleitores assumiram a responsabilidade pela forma como votarem nas próximas eleições.
darksantacruz,
Em 2009, José Sócrates também se mostrou disponível para “negociar” com todos. O que lixou todas as “negociações” foi que o único “acordo” que aceitava era os outros partidos aceitarem o programa do PS sem quaisquer cedências.
Acha mesmo que PS, PCP e BE se conseguem entender num programa de Governo?
Se sim, por que razão não aceitam que PSD+CDS formem Governo agora, preparam uma coligação que inclua os 3 (PS, PCP E BE), fazem cair o Governo no Verão através de uma moção de censura e ganham as eleições daqui a um ano?
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