Precisa-se: Explicador de democracia para o PS

O meu texto de ontem no Observador.

‘Quando era criança, nos tempos antes da queda do Muro de Berlim, uma das minhas perplexidades de infância era o facto, relatado por pai e irmãos, de a Alemanha que se chamava República Democrática Alemã ser, afinal, não democrática. E de a Alemanha democrática não ter nada de democrático no nome.

Anos mais tarde convenci-me que este paradoxo toponomástico se devia ao cinismo comum dos regimes comunistas de colocar no nome o contrário da realidade nomeada. Mais ou menos como Sir Humphrey Appleby, da série Sim, Senhor Ministro aconselhava ao ministro Jim Hacker: quando nos queremos livrar de alguma política bem-sonante mas que desagrade aos desígnios do político, é colocá-la no título do documento que a institui e gastar o resto das linhas e páginas com outra coisa qualquer.

Só há poucos anos – e através de uma observação quase científica dos dirigentes do PS – percebi que há um conflito na definição de ‘democracia’ e de ‘democrático’ (já aqui elaborei sobre o assunto). Nas democracias tradicionais costuma-se considerar que a legitimidade dos governos vem dos votos obtidos em eleições livres e universais. É um raciocínio simples, que esperaríamos estar ao alcance até das almas socialistas (pelo menos António Costa tem espalhados pelo país cartazes dizendo ‘É o seu voto que decide’): quem tem mais votos ou quem elege mais representantes, governa. Tocqueville divagou até sobre a democracia como a ditadura da maioria.

Mas isso é para as democracias consolidadas, nada que obscureça o fino e apurado pensamento político dessas grandes mentes do PS, de Jorge Coelho a Porfírio Silva. Por cá não somos picuinhas com essa dos votos legitimarem (e os cartazes de Costa são só para enganar os tolos). Por cá a legitimidade para governar vem, qual Antigo Regime de Deus para o Rei, de alguma energia cósmica de alguma galáxia muito, muito distante para o PS.’

O resto está aqui.

6 pensamentos sobre “Precisa-se: Explicador de democracia para o PS

  1. Eu confesso que fico um pouco na dúvida sobre a que se referem todos estes artigos n’O Insurgente a falar de falta de espirito democrático, de a esquerda odiar a democracia, de ganhar na secretaria, etc.; mas se se referem ao que eu suspeito que se referem (à possibilidade de o PaF ser a lista mais votada mas o PS, a CDU e/ou o BE terem a maioria dos deputados e viabilizarem eles um governo), isso é suposto ser a norma nas democracias parlamentares – vai para o governo o bloco de partidos que consiga uma maioria, mesmo que o partido mais votado desse bloco nem seja o mais votado no nível global (veja-se o caso da Dinamarca, em que o partido mais votado foi para a oposição, o segundo mais votado ficou a dar apoio parlamentar ao governo, e o terceiro mais votado é que foi liderar o governo)

  2. Joaquim Amado Lopes

    Miguel Madeira,
    Acha mesmo que alguém com um mínimo de senso consideraria um Governo de coligação PS-CDU ou PS-BE apoiado por uma maioria absoluta de deputados mais estável do que um Governo PSD-CDS apoiado por uma maioria relativa de deputados?
    Ou sequer que é possível uma coligação PS-CDU ou PS-BE?

  3. Eu até suspeito que não seja possível, mas não é isso que está em causa – é se seria “não-democrático”, e acho que não seria (bem, se existisse uma tal distorção eleitoral que gerasse uma maioria PS-CDU-BE no parlamento mas com o PaF a ter mais votos que PS+CDU+BE, essa coligação seria de legitimidade muito duvidosa, mas no caso de terem mais votos e mais deputados, não vejo que objeções de ilegitimidade ou não-democraticidade poderiam ser feitas).

  4. Fernando S

    Miguel Madeira : “[o que] é suposto ser a norma nas democracias parlamentares”

    De acordo com a Constituição : (Artigo 187.º 1) “O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.”

    A pratica normal nas democracias parlamentares como a nossa é o PR convidar o partido (ou coligação pré-eleitoral) com o maior numero de deputados a indicar um candidato a PM (pode ou não ser o leader) que, por sua vez, deve demonstrar ter condições para governar sem ser derrubado pelo Parlamento.
    Depois de ouvir os partidos, o PR deve avaliar se estas condições parecem estar reunidas e, se for o caso, nomear o PM indigitado.
    Se o PR chegar à conclusão de que estas condições não estão reunidas, então pode passar a uma etapa seguinte.
    Uma segunda etapa pode ser a do PR convidar o 2° partido com mais deputados a fazer o mesmo exercicio.
    E assim sucessivamente, dentro do que o PR considerar realista e viavel (isto é, nada o obriga a fazer este exercicio com todos os partidos representados no Parlamento).
    Se depois desta fase estritamente partidaria, a conclusão do PR continuar a ser negativa, pode ainda, se assim o entender, e sempre depois de ouvir os partidos politicos, tomar a iniciativa de convidar uma personalidade “independente” para que esta procure reunir as condições de governabilidade requeridas.
    Se concluir que estas condições estão reunidas pode então nomear e empossar um PM e um governo “presidencial”.
    Se porventura não for o caso, constatando-se estarem esgotadas todas as possibilidades de formação de um governo estavel e não existindo assim condições para o “regular funcionamento das instituições democraticas”, o respeito pela Constituição implica que o PR, ouvidos os partidos e o Conselho de Estado, dissolva o Parlamento, num prazo não inferior a 6 meses (artigo 172°), e convoque novas eleições (artigo 133°).

  5. Bem, admito que há uma coisa que complica um pouco (e que é efetivamente uma diferença entra países como a Dinamarca e Portugal) – é que em muitos países há (nem que seja informalmente) uma situação intermédia entre a coligação pós-eleitoral e a coligação pré-eleitoral: é quando os partidos vão sozinhos às eleições mas dizendo logo (ou expressamente, ou por tradição de décadas) que pretendem coligar-se no governo (é o que se passa nos países nórdicos ou em França, em que está praticamente estabelecido que tanto os partidos de esquerda como os de centro-direita funcionam em bloco, e em que mesmo as sondagens eleitorais frequentemente dão logo a votação dos “blocos” além da dos partidos).

    Suponho que nesses casos seja menos complicado moralmente o partido mais votado ficar fora do governo; e imagino que nem haja o ritual de convidar o lider do partido mais votado ou com mais deputados a formar governo – vai logo o lider do “bloco” maior..

  6. Fernando S

    Miguel Madeira : “[para] formar governo – vai logo o lider do “bloco” maior..”

    Pois, e como, felizmente, em Portugal não existe um “bloco” PS+CDU+BE !… 🙂

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