O programa de Centeno não é “liberal”

Sem entrar em grandes polémicas, convém esclarecer o seguinte: o programa de Mário Centeno não é “liberal”. E porquê?

O alargamento da condição de recurso a prestações sociais do regime não contributivo -sejam elas quais forem, pois ainda não tivemos um esclarecimento cabal – poderão poupar 1.020 milhões de euros, mas não alteram a filosofia do regime, ou seja, permanece o mesmo nível de assistencialismo. A condição de recurso apenas permite que pessoas com determinado património não acedam a prestações sociais, pode ser uma medida de eficiência, têm subjacente uma ratio utilitarista, mas não liberal.

O mesmo ocorre com a redução provisória da TSU, a que muitos chamam de “plafonamento vertical”. Transfere-se dinheiro para o bolso dos activos, por contrapartida da diminuição da pensão futura, mas não se perspectiva nenhuma mudança ou reforma na Segurança Social, que terá de continuar a financiar-se da mesma forma.

Em ambas as situações acima descritas, as responsabilidades do Estado são idênticas, permanecem, sendo o encargo suportado pelos mesmos de sempre.

São liberais as medidas que aumentam a liberdade da pessoa na gestão do seu património e do seu futuro, e diminuem a sua dependência face ao Estado. Medidas de mera gestão do “deve-e-do-haver” do Estado, que “tira-de-um-lado-para-buscar-do-outro”, e pouco alteram o sistema em matéria de assistencialismo e libertação dos cidadãos, em especial, das classes médias (que são quem suporta na sua grande maioria a conta do Estado), não têm nada de liberais, são meramente utilitaristas.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.