O receio de Bagão Félix…

… é que lhe cortem a pensão. E isso nota-se.

Na sua mais recente entrevista à Visão, este comodoro da armada dos cabelos brancos consegue dizer o seguinte:

  1. Há 18 anos, escreveu-se um livro sobre a SS. Como nesse livro se previra o “início do colapso do sistema no ano de 2015” com o PIB a crescer 2% (cresceu menos) e o desemprego a 5% (tem sido maior), esse livro foi exagerado.
    É uma espécie de dizer “Ah, esses catastrofistas, são sempre iguais”.
  2. Tal não aconteceu porque “a idade de reforma, o fator de sustentabilidade (há 30 anos, a esperança média de vida aos 65 anos era de cerca de 14 anos mais, e agora é de cerca de 19 anos mais), a convergência das pensões, a consideração de toda a carreira contributiva para a formação da pensão, a penalização de reformas antecipadas, etc”.
    Como se isso fosse suficiente (evitou-se o colapso, mas ainda vamos nessa direção)
  3. Perante o facto de que recentemente o dinheiro da TSU não tem chegado para pagar as 3.000.000 pensões em Portugal, muito à custa de algumas como a sua, a resposta de Bagão é, e cito: “Os velhos agora são mais caros porque vivem mais tempo? O que é isto? Queremos produzir uma eutanásia social?”
    Lembra Sócrates, sinceramente.
  4. Depois de Bagão ter culpado o desemprego, pergunta o jornalista: “E ainda assim as contas da Segurança Social não lhe mostram que esta é insustentável…”. Responde Bagão: “Não, não me mostram” e “é uma moda falar-se da insustentabilidade”. Bagão está descansado devido ao Fundo de Reserva.
    Sobre o Fundo de Reserva, recomendo este breve artigo.
  5. A culpa é então dos desempregados. Porquê? Segundo Bagão, por 3 motivos: a) Subsídio de Desemprego (2.700 M€), b) Desempregados não pagam TSU (perda de receitas de 4.000 M€, de desempregados subsidiados e não-subsidiados), c) Equivalência Contributiva (1.100 M€ que o Estado atribui de direitos de reforma como se os desempregados estivessem a descontar). Feitas as contas, 7.800 M€. Conclusão: “Este é o principal fator de estrangulamento da Segurança Social, não há outro. Qual demografia?! É o desemprego!”
    Vamos parar para analisar este ponto mais aprofundadamente.

Fecundidade. Em 1960 o Indíce Sintético de Fecundidade era de 3,2 (nº de filhos por mulher). Em 1970 era ainda 3. Em 1991 era já 1,56. Hoje é 1,23. A quebra de receitas pela falta daqueles adultos de hoje, que não nasceram entre 1960 e 1991, é difícil de calcular. Mas suponhamos que nasceram em média menos 50.000 pessoas/ano. Assim, faltam 1.500.000 de adultos a contribuir. Se cada um ganhasse 1000€/mês, contribuía 347,5€/mês ou 4.170€/ano. Ou seja, 6.255 M€/ano. E como este indicador tem evoluído negativamente, este número tende a aumentar (exponencialmente).

Mortalidade. Em 1960, o Índice de Envelhecimento era de 27% (Por cada 100 crianças, havia 27 idosos). Em 1991 era 44,9%. Hoje é 133,5%. Se hoje se pagasse apenas 1/5 das pensões actuais, poupavam-se 17.040 M€/ano (sim, por que ao Bagão só publicita as da Seg. Social, mas há também as da CGA – ver 2013).
PS: O INE na sua pirâmide demográfica para 2060 prevê para este indicador 306%.

Desemprego. Primeiro, isso é fazendo a comparação com uma taxa de desemprego de 0%, o que nunca em nenhuma economia aconteceu – o desemprego natural é considerado 3%, pois tem de haver sempre as pessoas que estejam “entre empregos”.
Depois, a terceira parcela é pura fantasia: eu nunca vou receber pelo que descontei, quanto mais pela equivalência contributiva – isso é para crentes num futuro longínquo e inalcançável.
E por fim, esta é uma perda temporária: com a recuperação económica, o desemprego irá recuar para valores mais normais, como já tem estado a acontecer. Na questão demográfica, a questão é diferente: as minhas colegas de geração que até agora não tenham tido filhos, muitas já não vão ter. Entre as mais novas, muitas irão ter tardiamente, mas nunca em valores de reposição de população. Mais uma vez recomendo este relatório da Seg. Social, de onde tirei esta imagem. Qual a perda de população estimada até 2060? Quase 2.000.000.

Piramide Demográfica Portugal 2060

Todo o resto da entrevista é muito boa. Para não repetir tudo (o link está no início), ficam aqui os highlights:

  • Sobre equívocos: “Em primeiro lugar, do lado das receitas tem de se considerar o IVA social (2 pontos percentuais) porque este surgiu precisamente para financiar prestações do sistema previdencial e contributivo. ” Como podem ver no relatório, eles já são considerados.
  • “as transferências para o Fundo de Estabilização aparecem como despesa, o que não faz sentido nenhum. É como se uma pessoa fizesse um depósito a prazo e considerasse o que punha de parte como despesa e não como investimento para poupança?” – Se estivéssemos num regime de capitalização, este comentário faria sentido. Num sistema “pay as you go”, é um perfeito disparate.
  • “A seguir, as pensões, atualmente, pagam o mesmo IRS que outro tipo de rendimento. Ora, para se perceber se a SS é sustentável ou não, deveria considerar-se apenas a pensão líquida de IRS.” Sim, porque se um pensionista recebe 5.000 brutos, 3.000 líquidos e 2.000 de imposto, os 3.000 (num sistema “pay as you go” como o nosso) saem das contribuições atuais, mas os 2.000 são pagos por… deixa ver… pelos mesmos!
  • “Finalmente, nas pensões do regime previdencial contributivo tem de se retirar a parte não contributiva. Explico: as pensões mínimas têm uma bonificação. Por exemplo, em muitas pensões mínimas de €250, a parte contributiva corresponde apenas a 50 ou 100 euros. Depois, há um complemento social que é dado para se atingir a pensão mínima. Quanto pesa este complemento? Um total de 22,5% das despesas com pensões, ou seja, 3,3 mil milhões de euros. Quando se diz que as pensões do regime contributivo custam €13 mil milhões, tem de se ter em conta que mais de €3 mil milhões correspondem a parte não contributiva, parte essa que é financiada por transferências do Orçamento do Estado e não pela TSU.”
    Vários erros. 1º, como podem ver no relatório, as despesas com o Complemento Solidário de Idosos são de 1,17% do Orçamento da Seg. Social e de 0% da CGA. Assim, o valor total é de cerca de menos de 0,3 mil milhões. Depois, as reformas são de 21,3 mil milhões, 13 da SS e 8,3 da CGA. Depois, aquele número de 22,5% não só é errado (não chega a 2%), como nem sei de ele vem. Para perceberem a minha estranheza, refiro por exemplo um facto bem conhecido nesta área, de que todas as pensões até 1000€ representam apenas 53% do total das pensões de SS e CGA (ver por exemplo no Gremlin Literário) Ora, 22,5% seria uma parte substancial de todas essas pensões (mesmo só contando a SS), o que não é apenas um erro de cálculo, é um erro de avaliação de grandezas.
  • “Visão: Então concluímos que a TSU, afinal, chegar para pagar as pensões…
    Bagão: Pois claro que chega. O sistema previdencial foi sempre superavitário. Só nos últimos dois anos é que tem tido um ligeiro défice por causa do efeito devastador do desemprego, como é óbvio.”
    lol
  • “Visão: E para se fazer face a esse “ligeiro défice”, não se tem recorrido ao Fundo de Estabilização?
    Bagão: Nem um tostão.”
  • “Visão: Concorda com o uso do dinheiro do Fundo de Estabilização para compra de dívida pública?
    Bagão: Assim como discordei da determinação do Ministério das Finanças deste Governo, para que o fundo pudesse adquirir até 90% dos seus ativos em dívida soberana – o que acho uma intromissão inadmissível, que colide com o princípio fundamental em qualquer gestão de ativos, que é o da diversificação do risco -, discordo agora desta coisa disparatada do PS de aproveitar 10% do Fundo, ou seja, 1,4 milhões de euros, para a reabilitação urbana. O Fundo não é do Estado; é dos pensionistas e dos futuros pensionistas. Isto é a política a entrar em domínios onde não deve entrar.”
    Como falei aqui, isto é grave.
  • “Visão: Que reformas vamos ter no futuro?
    Bagão: Temos de dizer aos jovens, com honestidade, que as suas condições de reforma tendem a ser inferiores às que hoje existem, mas que também não devem colocar os ovos todos no mesmo cesto.”
    Ou, de forma mais frontal: “Aguentem isto enquanto eu viver. Agora, como estamos a deixar uma situação explosiva, eu no lugar dos jovens diversificava. Depois não digam que não avisei”
  • “Visão: Está a falar do plafonamento. Ainda o defende?
    Bagão: Sim, sou a favor do plafonamento acima de um determinado nível de rendimento. Não tanto por uma questão de equilíbrio do sistema, mas por uma questão ideológica, filosófica, doutrinária”.
    Eu por mim tinha uma reforma como ele. O tramado é que não há dinheiro.
  • “Não é o momento oportuno para lançar qualquer plafonamento.”
    =)
  • “Visão: Baixar a TSU é descapitalizar a previdência?
    A Segurança Social caminha a passos largos para a insustentabilidade, dizem, e depois vão aproveitar para fazer política com as receitas da TSU. Todos querem aproveitar o sistema, mas querem o quê? Os ossos? ?O esqueleto? Ou o fillet mignon?”
    Se ele quer lançar um plafonamento, este no fundo passa por uma redução de TSU e pensões. Só assim se pode passar de um sistema mono-pilar para um sistema multi-pilar.

Para terminar, aproveitando este artigo do jornal Público, coloco aqui a imagem que relaciona a variável Desemprego com as contribuições para a SS em % do PIB:

SegurancaSocial TEXTO2

PS: Não resisto a mais uma gargalhada. Quando terminarem de rir deste artigo, têm aqui o Relatório #10, sobre a Segurança Social do Observatório sobre Crises e Alternativas, do CES, gerido por Manuel Carvalho da Silva. Sim, esse Carvalho da Silva.

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18 pensamentos sobre “O receio de Bagão Félix…

  1. Luís

    O Professor Marcelo é outro. Fico furioso quando vejo gente de Direita a apoiá-lo. Mas deixo algumas notas sobre o Professor.

    Diz que a TAP «foi praticamente dada»…

    http://observador.pt/2015/06/14/marcelo-rebelo-sousa-nocao-tap-praticamente-dada/

    Marcelo e os casinos, quando houve chantagem para o Governo criar um monopólio do jogo online, que iria violar as regras comunitárias.

    http://www.asjp.pt/2012/12/19/casinos-levam-estado-a-tribunal-por-cobranca-abusiva-de-impostos/

    Um aviso sério, diz ele.

    http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=778344

    Muito mais haveria a dizer sobre o «Professor».

    Espero que o candidato da Direita seja um verdadeiro homem daqueles a 100%. Rui Rio, por exemplo.

  2. Luís

    Há um certo tom crítico nesse artigo do site da ASJP por o Estado cortar nas «despesas sociais». Em Portugal existe o vício de discurso de considerar como positivo aumentar a despesa na Saúde ou na Educação e nos benefícios sociais. Não se faz análise custo-benefício

    Diz o artigo o site da ASJP que houve cortes da Educação. E depois? Na realidade foram poucos! Nos anos de Guterres pelo país fora fizeram-se escolas C+S em inúmeras freguesias que agora não têm alunos que justifiquem a sua existência e no entanto disto não se fala. O Estado continua na pagar livros escolares em vez de criar uma rede de empréstimos nas bibliotecas e de dar ordens para uma maior utilização das novas tecnologias (livros em PDF, por exemplo, o aluno vai imprimindo apenas o que precisa para as aulas). Há a questão do utilizador-pagador. Quanto alunos mudam de área no Secundário e reprovam? Isso não é uma despesa para o Estado? Deverá o Estado financiá-la? Quantos repetem exames nacionais vezes sem conta? Não se resolveriam este problemas com o cheque-ensino? Se calhar ainda há margem para cortar mais mil milhões na Educação… e ninguém fala disto em Portugal.

  3. antonio

    Este gráfico é bom para mostrar que desde a entrada da moeda única(2012) o desemprego não parou de subir atingindo valores que ninguem achava possiveis.

  4. Luís

    «Este gráfico é bom para mostrar que desde a entrada da moeda única(2012) o desemprego não parou de subir atingindo valores que ninguem achava possiveis.»

    Não venha culpa a moeda única. Portugal tinha sectores inchados e insustentáveis que empregavam dezenas de milhar de almas. Caso da construção e obras públicas, ou do comércio e restauração.

    Por outro lado, desde que aderimos ao euro, as exportações em percentagem do PIB têm subido e o turismo cresceu imenso.

  5. Luís

    Não aconteceu porque havia um atraso de 20 ou 30 anos na nossa agricultura, indústria ou turismo em relação aos espanhóis, italianos e franceses. O euro foi um choque que «obrigou» os portugueses a escolher o caminho da qualidade e da produtividade. E voltando ao atraso, em parte devia-se à classe política. Primeiro foi o PREC, depois foram os desvarios dos anos 80 e 90. Com Marcelo a modernização seguia a todo o gás e a economia crescia e era saudável.

  6. jo

    Se o problema actualmente fosse a demografia teríamos empregos para jovens que não encontravam tomador. É isso que significa falta de jovens.
    O que temos é um desemprego muito maior entre os jovens do que entre o resto da população. Por tanto só há falta de jovens se houver falta de desempregados.
    Se o problema fosse falta de pessoas em idade para trabalhar bastava ir buscar uns barcos ao Mediterrâneo.
    Se a população está a decrescer e os vossos gurus dizem que o PIB vai crescer pelo menos 2,5% ao ano a partir de agora o problema também não é a falta de recursos.
    Parece que o único problema com as pensões é que há bancos e seguradoras que já não encontram mais nada que valha a pena pilhar.

  7. Luís

    Por outro lado o jo esquece que,

    mais jovens implica também mais emprego. Além de surgirem mais consumidores no mercado há também maior necessidade de professores ou amas. Portanto, novas necessidades de trabalhadores e maior consumo.

  8. antonio

    Luis então a entrada do Euro criou um problema para o qual não estavamos preparados. Mas o que nos foi vendido pelos politicos foi precisamente o contrário, que tudo iam ser benificios.

  9. Luís

    O desemprego jovem é maioritariamente um problema do Sul.

    A Andaluzia tem 500 mil imigrantes e quase 50% dos jovens estão no desemprego. Os jovens andaluzes não querem trabalhar em alguns sectores. Problema deles. Óptimo para os imigrantes. O mesmo sucede em Portugal. Vá às estufas de framboesa do Algarve…

  10. Anónimo

    Caro Ricardo Campelo de Magalhães:

    talvez o meu comentário seja um pouco ao lado, mas tenho, entre outras coisas, de lhe dizer isto:

    se o PS chegar ao governo, está mais que preparado o ASSALTO PARA FAZER A CONSOLIDAÇÃO da SS com a CGA. Esse é que é o grande objectivo no meio de tanta mentira dita sobre a SS. “A SS é sustentável e a CGA também o vai ser. O contribuinte há-de pagar, doa como doer”, podia ser o lema desta gente.

    Reparará que da CGA ultimamente pouco se fala. Se a SS, por um lado, tem muito mais pensionistas, os cortes que seria necessário fazer para manter a sustentabilidade deste sistema são um nada (em percentagem do valor da pensão, excepto quanto a umas poucas pensões, mais altas, da SS, sobretudo baseadas nos célebres esquemas fraudulentos dos “melhores 5 dos últimos 10” ou análogo) quando comparados com os cortes que têm que ser feitos na CGA. Mas desta, ultimamente, ninguém fala. Pessoas insuspeitas das quais esperaríamos que, há anos, viessem a estar preocupadas com este problema e a adoptar um discurso transparente e honesto sobre estas matérias, pessoas como Bagão Félix e Manuela Ferreira Leite, vêm agora alinhar pelo discurso de uma Raquel Varela. A tese da Raquel Varela, basicamente, é esta: se toda a gente estiver a trabalhar e a ganhar bem, a SS é sempre sustentável. É como dizer: se no deserto chover bastante e ainda pudermos lá pôr, a baixo custo, terra em vez de areia para se poder plantar batatas, o deserto deixa de ser um deserto. Ou ainda: para deixar de ser pobre e infeliz só me basta passar a ser rico e feliz. Ou, mais directo: para deixar de ser pobre e infeliz só preciso de deixar de ser pobre e infeliz. Quem é que pode contradizer uma tese destas? Assim qualquer um chega a investigador, coordenador e – por que não? – catedrático. Confesso que já vi raciocínios ainda menos úteis, mas isto não abona a favor destes, que de inteligentes nada têm. Sabe qual é a resposta que qualquer destas três pessoas vai dar a um gráfico que demonstre a não correlação entre contribuições para a previdência e desemprego? É esta: “Pois, mas se trabalhassem AINDA HAVIA MAIS DINHEIRO na previdência.” Atribui-se a Mário Soares uma frase, não sei se bem se mal: “Quando há boas ideias o dinheiro aparece”. Pois sim, talvez numa Europa industrializada, à qual, de resto, Portugal só pertenceu, na melhor das hipóteses, até fim dos anos 80. E tanto dinheiro apareceu que em vez de produzir nos pusemos a comprar feito lá fora. O resultado está à vista. São as “boas ideias”.

    Pode ter a certeza: o PS prepara-se para o assalto que é consolidar os fundos da SS com a CGA e misturar a pouca seriedade que presidiu à elaboração das normas que disciplinam a SS com a total ausência de seriedade patente nos diplomas legais que regem a CGA e os seus mamões. Então é que a coisa JAMAIS SE ENDIREITARÁ, pelo menos enquanto não morrerem os maiores desses mamões. Lembro que até 2005/2007 a regra na fp era a reforma igual ao último escalão. Depois disso já houve novos cálculos, mas ainda assim longe de qualquer “economia real”. Só o somatório das pensões – muito para lá dos descontos feitos, e é por isto que esta gente não quer ouvir falar de capitalização nem pintada – é qualquer coisa de descomunal. Basta ver quanto é em percentagem do PIB, como já disse. E depois ver quantos indivíduos beneficia.

    Não tenho dúvidas de que, num e noutro sistema é preciso fazer cortes e que, sem eles, a bancarrota é um dado adquirido. Mesmo com os cortes, não sei como teremos a nossa economia. Agora sem eles, a falência de Portugal está, para mim, asseguradíssima.

    Os sócios da APRE não percebem que estão a liquidar o futuro aos filhos e aos netos que eles dizem ajudar: Portugal tem de se endividar para pagar reformas que, para uma esperança média de vida, chegam a ser mais três e quatro vezes superiores aos descontos feitos. E há casos ainda mais graves, como o da Assunção Esteves. O OE transfere pelo menos à volta de 5 mil milhões todos os anos para a CGA. Ora 5 mil milhões de euros no PIB… é fazer as contas à percentagem. A dívida contraída para pagar essas reformas vamos ter que a restituir. Com juros. Tudo isto me faz pena: uma país que não sabe fazer contas com dinheiro.

    O Eugénio Rosa, esse génio da “Zigeuner Ökonomie”, em que as contas, em vez de somar, são de sumir, descobriu que se o Estado tivesse posto de parte o que lhe competia como entidade laboral (e não lhe competia coisa nenhuma, porque nenhuma lei nunca o determinou), os funcionários públicos aposentados até receberiam mais e a CGA até seria superavitária. Imaginem. Conheço gente a mamar da CGA que recebe como se o Estado tivesse descontado não o que a imaginação do Eugénio Rosa diz que deveria ter descontado, mas o triplo e mesmo o quádruplo. O Eugénio Rosa esquece-se de que há fp reformados a receber o equivalente a 80% e mais do ordenado médio recebido ao longo da vida de trabalho, vida de trabalho essa que chega a ser metade de toda a vida que a pessoa vai viver, senão mais. (E é melhor ficar por estes números para não escandalizar os leitores, porque eu e o Sr. sabemos que este número peca é por defeito.) Mas o Bagão Félix e a Manuela Ferreira Leite não querem saber dos descontos: querem é saber da pensão. Eles sabem porquê. O que me intriga é isto: será que eles acham que só eles é que sabem ler, escrever e pensar? E que o resto é tudo analfabeto? Que o slogan “estão a tirar as pensões aos velhinhos” não cola por ser uma desonestíssima mentira?

    PARABÉNS e OBRIGADO pelo post, verdadeiro serviço público.
    A pirâmide etária é que me fez perder quase meia hora. Mas a culpa era minha. Então não é que em vez de ler 2060 li 1960? E dizia para mim: isto não pode estar bem, isto está ao contrário! Depois é que vi que era 2060 e era uma projecção. Depois de ler a entrevista do Bagão Félix uma pessoa perde faculdades mentais…

  11. Luís

    Antonio,

    mas entretanto esse problema está a ser ultrapassado e agora já não faz nenhum sentido sair do euro.

    Vários sectores renovaram-se e já estão preparados para viver com esta moeda e agora está a ser feito muito investimento que terá as suas repercussões nos próximos anos.

    Neste momento temos a produção de azeite a bater máximos com uma diferença, há 20 anos ninguém queria o nosso azeite em lado nenhum, não prestava, e agora tem qualidade. O calçado português mudou muito, os têxteis estão a fazer o seu caminho, a produtividade agrícola aumentou imenso, menos gente com mais produção. O turismo cresceu mais em Portugal que em Espanha ou Itália. A restauração está a renovar-se. O comércio também.

    Se esta dinâmica não for interrompida daqui a 10 anos Portugal estará mais rico e com uma economia mais sustentável.

  12. antonio

    Luis, não falei em sair do euro. Sem querer ofender o seu último paragrafo é muito semelhante ao que politicos economistas presidentes, etc ,afirmavam por alturas da entrada do euro.

  13. Pingback: Há falta de jovens em Portugal? | O Insurgente

  14. Luís

    António não pode comparar a situação económica anterior à entrada com a actual.

    Neste momento estamos a crescer com muitos fardos em cima gerados pelos erros que se acumularam desde o 25 de Abril. E depois herdámos um ou outro mau hábito do Estado Novo que a democracia não resolveu, até agravou.

    E por falar em fardos, temos uma dívida pública e privada brutais. E um esforço fiscal elevadíssimo. A Justiça é lenta. Falta ainda dinamismo ao mercado fundiário. Ao arrendamento de solos e de casas. A instrução financeira dos portugueses é reduzida. A promiscuidade entre sectores público e privado ainda é excessivamente alta. O caminho é portanto longo, mas ainda assim estamos seguramente melhores que há quatro anos.

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