Por onde andaste Mariana?

“Está tudo bem. Mas vamos cortar pensões” de Mariana Mortágua (Jornal de Notícias)

O Governo apresenta, e usa, a suposta insustentabilidade da Segurança Social como se algo de inevitável se tratasse. Há um dado que talvez valha a pena introduzir neste debate: até 2012 a Segurança Social teve saldo positivo durante 11 anos seguidos e contribuiu para o equilíbrio orçamental do Estado. O “buraco” nas contas das pensões foi o Governo que o criou com a destruição de quase meio milhão de postos de trabalho, a emigração de outros tantos e a quebra nos salários.

Confesso que nem sei por onde começar tais são as enormidades contidas num pequeno parágrafo.

Começo pelas “destruição” de emprego. Presumo que Mariana Mortágua não tenha emigrado para Marte na última década e presumo que na licenciatura lhe tenham sido ministrados rudimentos de macroeconomia. Não sei como pretendia que se evitasse o desemprego decorrente, por exemplo, da necessária cessação ou interrupção dos inúmeros projectos de obras públicas e construção civil. Talvez quisesse continuar a espalhar “elefantes brancos” de betão e alcatrão pelo país. Numa economia em que tanto o sector público e privado estava “enterrados” em dívidas e sem meios de as pagar não imagino o que pretendia fazer para evitar a recessão. O trágico é que a tese de Mariana Mórtagua não está confinada ao BE e respectivos spin-offs. É neste momento a tese central do Partido Socialista de António Costa. O mesmo que deixou o país insolvente.

Por último. O misterioso/criminoso desaparecimento do superavit da segurança social. Pensar que, tudo o resto constante, os saldos do passado são garantia da sustentabilidade do sistema é sintoma de alheamento da realidade em estado terminal. Desde os governos de Cavaco Silva que todos os governos nos têm presentado com a sua versão da “solução final” para o problema. Em 2008, o então ministro Vieira da Silva realizou a sua reforma. Agora diz que é necessário outra. Não explica o que falhou na anterior. Juram que desta é que é de vez.

25 pensamentos sobre “Por onde andaste Mariana?

  1. jo

    O aumento do desemprego foi promovido ativamente por este governo. Há medidas como o aumento do nº de horas semanais, o banco de horas, a redução do custo do trabalho extraordinário, que visam exclusivamente promover o aumento de desemprego.

    O nosso inefável 1º ministro afirmou pubicamente que os ordenados tinham de baixar e os jovens tinham que emigrar. Conseguiu os dois objetivos. Claro que isso tem consequências na Segurança Social. Não teve foi consequência nenhuma no aumento do investimento e do número de postos de trabalho, que foi a razão apresentada. Mesmo assim estão satisfeitos com o trabalho feito. Ou são incompetentes ou tinham outra agenda que não mostraram.

    Se o superavit anterior não garante a sustentabilidade futura, também a posição da SS no auge duma crise não é um indicador seguro de que o sistema não pode ser sustentável.
    Parece que por aqui não se acredita na conversa do governo de que o plano de resgate começou a dar frutos e que a economia vai crescer (talvez porque seja uma treta).

  2. Miguel Noronha

    “Se o superavit anterior não garante a sustentabilidade futura, também a posição da SS no auge duma crise não é um indicador seguro de que o sistema não pode ser sustentável”
    Nesse caso seria um problema conjuntural. Não explica a necessidade da nova reforma defendida pelo PS.

  3. “Pensar que, tudo o resto constante, os saldos do passado são garantia da sustentabilidade do sistema é sintoma de alheamento da realidade em estado terminal. ”

    Então sendo assim devia-se acabar com o subsidio de desemprego e as reformas para aquelas pessoas que consumiram menos do que aquilo que ganharam ao longo da sua vida. É uma situação matematicamente idêntica. Logo se um caso é sustentável, o outro também.

  4. Miguel Noronha

    “Então sendo assim devia-se acabar com o subsidio de desemprego”
    Não faço ideia o que isso tem a ver com o sistema de pensões mas também concordo.

    “e as reformas para aquelas pessoas que consumiram menos do que aquilo que ganharam ao longo da sua vida”
    Não percebo muito bem como isso se relaciona com evolução do rácio activos/pensionistas.

  5. Miguel Noronha,

    Eu estou totalmente de acordo com o que escreveu no post. O que queria dizer é que seguindo a lógica da Mariana ninguém precisava de subsidio de desemprego/pensão isto porque os superavits do desempregado/pensionista no passado garantem a sustentabilidade no futuro, independentemente dos gastos ou receitas que o desempregado/pensionista possa vir a ter. Comparei a SS a um destes indivíduos. Obviamente que este raciocínio é absurdo, pois em muito pouco tempo os superavits desaparecem por completo.

  6. Maria João Marques

    E não devemos esquecer que Guterres tinha salvo a segurança social por 100 anos.

  7. Manuel Coquim

    No curso de economia que a senhora deputada tirou não havia lá uma ” cadeirazita ” de bom senso ?
    Evitaria certamente estes dislates!

  8. JS

    O sistema político vigente não permite responsabilizar deputados, governos e oposições pelo que votam, dizem e fazem.
    A cassete da Mariana é apenas o sinal destes tempos que correm.
    Neste exercício de política despersonalizada, os outros (todos) são os maus.
    Acrescentaria … e continuarão a (poder) ser,
    Falar é fácil. Tal como é fácil -sem temor de julagamento eleitoral- ser político em Portugal.

  9. JPi

    “O aumento do desemprego foi promovido ativamente por este governo. Há medidas como o aumento do nº de horas semanais, o banco de horas, a redução do custo do trabalho extraordinário, que visam exclusivamente promover o aumento de desemprego. ”

    jo, pelo menos a do número de horas semanais foi apenas para a funcão pública. Há de explicar como é que aumentar o número de horas semanais na função pública para o mesmo valor do sector privado aumenta o desemprego.

    E também tenho algumas dúvidas acerca desse “exclusivamente”. Quer dizer que o governo fez isso com o exclusivo objetivo de aumentar o desemprego? Porque raio fariam eles isso?

  10. Baptista da Silva

    Actualmente a SS alimenta 3,3 milhões de pensionistas, os que trabalham são cerca de 5 milhões, dentro de poucos anos o rácio vai ser de 1/1, gostava de saber como posso pagar uma reforma a um pensionista com os meus descontos de 11%+23.5%. Expliquem-me mas muito devagar, é que não ganho 10 mil euros.

  11. Luís Lavoura

    O argumento de Mariana Mortágua permanece válido: em 2012 a SS era superavitária e, se agora é deficitária, isso deve-se ao aumento do desemprego. Isso não quer dizer, claro, que a longo prazo não viesse a ser necessário, mesmo em 2012, fazer reformas. (A longo prazo, reformas serão sempre necessárias, seja naquilo que fôr.) Mas, se atualmente parece haver uma necessidade premente de reformas, isso deve-se basicamente a o desemprego ser atualmente muito alto.

  12. Dervich

    JPi,

    “Há de explicar como é que aumentar o número de horas semanais na função pública (para o mesmo valor do sector privado) aumenta o desemprego.”

    Como o jo pode não ter paciência e eu não quero deixá-lo sem resposta, tomo a liberdade de responder por ele.

    Isto funciona assim:

    Quando você tem uma fração, se mantiver o numerador e aumentar o denominador, o seu quociente diminuirá. Portanto, se você tiver uma quantidade de trabalho que se mantém (numerador) e aumentar as horas de trabalho de cada empregado (denominador), o nº de empregados necessários para fazer esse trabalho (quociente) diminui.

    “E também tenho algumas dúvidas acerca desse “exclusivamente”. Quer dizer que o governo fez isso com o exclusivo objetivo de aumentar o desemprego? Porque raio fariam eles isso?”

    Porque são bacocos e pensam que basta fomentar o aumento de desemprego, e a consequente redução média de salários que lhe está associada, para que as empresas existentes reúnam mais capital para poder investir e se formem novas empresas. Mas enganam-se porque se esquecem que com a inflação a zero e salários congelados/cortados, não há consumo, portanto, não há criação real de novas empresas (quando muito há a tomada de lugares deixados vagos no mercado por falências de outras empresas).

    Já as empresas existentes de grande dimensão e que operam em regime de oligopólio têm mais sorte: Ficam com mais excedentes, não para investir, mas sim para distribuir em dividendos e aplicar em negócios ruinosos, que sempre foi o que souberam e lhes deixaram fazer…

  13. JoaoMiranda

    Luís Lavoura,

    Necessidade de reforma neste momento deve-se a 2 factores:
    – impossibilidade de financiar transição da Segurança Social via crédito
    – peso excessivo das actuais pensões na economia, desequilibrando os incentivos, penalizando o trabalho e o investimento e favorecendo o rendimento de uma classe de pessoas que não contribuiu o suficiente para ter as pensões que tem.

  14. No fundo, no fundo, o que o PS vai fazer para equilibrar a segurança social é:

    1) Diminuir as pensões que estão a ser constituídas neste momento;
    2) Matar velhos (já que ninguém, em descontos de quase 35%, deixa lá mais de 10 anos de pensões, depois de a máquina se servir para se pagar.

    Sorte para o Costa, mau fado para nós, a guerra vem aí. Se ele assumir o poder, em menos de um ano estará a culpar a guerra do outro lado da Europa pela incompetência da sua gestão.

  15. Dervich,

    «Mas enganam-se porque se esquecem que com a inflação a zero e salários congelados/cortados, não há consumo, portanto, não há criação real de novas empresas (quando muito há a tomada de lugares deixados vagos no mercado por falências de outras empresas).»

    Quando fizer uma consideração teórica, lembre-se de que pode ser falsificada por uma coisa tão comezinha como aquilo a que se chama realidade. Se é verdade que o consumo interno anda (felizmente!) em queda, o volume de negócios na indústria não tem parado de crescer.

    Do INE, fresquinho (deste mês):

    «O Índice de Volume de Negócios na Indústria registou, em março, uma variação homóloga nominal de 2,9% (0,2% no mês anterior). O índice relativo ao mercado externo apresentou um crescimento de 7,4% em março (2,3% no mês precedente), enquanto o índice relativo ao mercado nacional diminuiu 0,5% (variação de -1,5% em fevereiro).
    No 1º trimestre de 2015, as vendas na indústria apresentaram uma variação homóloga de -0,3% (-1,3% no trimestre anterior).
    Os índices de emprego, de remunerações e de horas trabalhadas registaram aumentos de 1,4%, 3,9% e 3,2% em março, respetivamente (1,4%, 2,4% e -2,2% no mês anterior).»

    3% de aumento não é tão pequeno como parece. Anda pouco menos de 1% do PIB, ou cerca de 1,5 mil milhões de euros. E isto é só a indústria. Não me dei ao trabalho de procurar os restantes sectores da actividade porque, francamente, não me interessam profissionalmente e não vou perder tempo com eles.

  16. Fernando S

    O sistema de pensões tinha um saldo positivo porque o valor total dos descontos dos activos da altura era superior ao valor total das pensões então em pagamento.
    Mas, mesmo que tudo o resto se mantivesse constante, a relacção entre activos e reformados tenderia a degradar-se com o tempo.
    Uma reforma do sistema, mesmo que se mantenha distributivo, seria sempre necessaria.
    A crise apenas veio acelarar o processo (menos emprego, mais reformas antecipadas) e tornar uma reforma ainda mais urgente.

    Além do mais, a existencia de excedentes anuais hoje não significa que o sistema seja necessariamente sustentavel no longo prazo.
    Precisamente porque, no futuro, o peso dos reformados (activos actuais) e do valor das reformas a que normalmente poderiam aspirar, deveriam ser superiores.
    Não nos esqueçamos que os descontos feitos pelos actuais activos são mais importantes e generalizados do que foram os descontos dos activos anteriores actualmente reformados. A logica e a justiça apontam para que o sistema esteja estruturado de modo a gerar ja hoje excedentes que seriam reservas financeiras para garantir o pagamento das reformas futuras.

  17. Fernando S

    Não foi o governo actual que “destruiu” postos de trabalho.
    A recessão e o desemprego dos ultimos anos foram as consequencias naturais das politicas de governos anteriores que desequilibraram a economia e levaram à quase bancarrota do Estado.
    A austeridade não é um objectivo politico, é uma consequencia dos erros do passado !

  18. blitzkrieg

    Superavit?!?! Mas qual superavit?! A segurança social tem todos os anos um buraco monstruoso de 7 mil, 8 mil ou 9 mil milhões de euros. Leva todos os anos uma injecção de dinheiro vinda do orçamento de Estado para tapar TODO O BURACO. É verdade que por vezes a injecção é superior às necessidades e sobra algum dinheiro. Chamar a isso superavit é completamente misleading…

  19. Fernando Almeida

    “…até 2012 a Segurança Social teve saldo positivo durante 11 anos seguidos e contribuiu para o equilíbrio orçamental do Estado”.
    1.- Mas… A que (DES)PROPÓSITO é que a “grana”, DEPOSITADA na SS pelos trabalhadores e pelas empresas, deveria ter sido destinada para equilibrar o “ORÇAMENTO DO ESTADO”?
    2.- A que propósito a tal “GRANA” deve ser utilizada para pagar RSI e reformas a classes não contributivas?
    POIS…!!! Agora, o Governo que se desenrasque…!
    Deixe de “FAZER CORTESIAS COM CHAPÉU ALHEIO”.
    Reponha lá o dinheiro indevidamente (abusivamente) utilizado e restabeleça a tal “SUSTENTABILIDADE”.
    Não estou contra a solidariedade social. Nada disso.
    CONTAS SÃO CONTAS.
    Retirem, do OGE, aquilo de que precisam para satisfazer acções de caridade, porquanto, todos os 10 milhões de cidadãos (mesmo os indigentes) pagam, por ano, só de IVA, cerca de 20% de todas as despesas contraídas ao longo do ano. É daqui que deverá sair a tal “caridade”, em vez de se gastar a “grana” com tantas vaidades e luxos supérfluos.

  20. Previsões macroeconomicas não são mais do que adivinhação… Desculpem lá amigos economistas. Há que trabalhar e pagar as contas primeiro e pagar com o mínimo impacto para o cidadão que trabalha. Infelizmente a solução tem sido carregar nos impostos. Está na hora de olhar para as empresas públicas e cortar custos.
    … E estão a dar demasiada atenção ao que a Mariana anda para aí a dizer.

  21. Pingback: Por onde andaste tu, Rui? | O Insurgente

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