Razões para acreditar em karma

José Sócrates está há mais de 3 meses preso preventivamente, sem acusação formada. É provável que fique mais algum tempo. De acordo com a lei, qualquer pessoa (sim, você também) pode ficar nesta situação até 12 meses sem ser acusado de nada (ou até 16 meses sem decisão instrutória). Ninguém merece ser exposto a uma situação semelhante. Mas de entre todos os que não a merecem o que menos não a merece é aquele que teve durante tantos anos o poder para a alterar. José Sócrates poderia ter alterado esta situação e não o fez porque nunca julgou que pudesse ser afectado por ela.

Pedro Passos Coelho foi deputado entre 1991 e 1999. Durante esse período não tomou uma única atitude para que o sistema de segurança social fosse mais claro ou mais eficaz na cobrança. Milhares de pessoas acabaram com dívidas à segurança social sem fazer a mínima ideia como apareceram ou porque julgavam que as contribuições eram opcionais. Passos Coelho foi um deles e acabou por lhe vir morder anos depois. Merece pouca pena.

Neste momento, prepara-se para ser discutido novamente uma lei do enriquecimento ilícito. A inicial que invertia o ónus da prova foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional, mas esta continua a abrir uma caixa de Pandora para o futuro. Se tudo correr bem, um daqueles deputados que a aprovará ou quiçá, queira Santo Karma, a ministra da justiça, um dia acabará nas malhas dessa lei.

14 pensamentos sobre “Razões para acreditar em karma

  1. “De acordo com a lei, qualquer pessoa (sim, você também) pode ficar nesta situação até 18 meses sem ser acusado de nada. Ninguém merece ser exposto a uma situação semelhante.”

    Não são 12 meses?

  2. Simão

    “De acordo com a lei, qualquer pessoa (sim, você também) pode ficar nesta situação até 18 meses sem ser acusado de nada. Ninguém merece ser exposto a uma situação semelhante.”

    Concordo em absoluto.
    Ainda há quem chame a isto “Democracia”…. e (pasmem) “Estado de Direito”!!
    ahahahahaha

  3. Francisco

    Se não houvesse a prisão preventiva então não haveria ninguém preso e a corrupção seria uma palavra sem sentido. Uns fugiriam, outros destruiriam provas….
    Alguma razão existe para haver prisões preventivas em todo o mundo civilizado….
    Por causa de um sócrates existe esta polémica. Por ter sido primeiro? Por amor da santa….

  4. António

    Francisco,

    A prisão preventiva existe em muitos lados, quase todos. Mas os prazos e médias de uso variam muito. Em alguns países o limite máximo para estar preso preventivamente sem acusão (depois ainda existe a prisão preventiva depois da acusão e antes de setença) são, por exemplo , 2 semanas.

    Em Portugal existe o hábito de prender para investigar. Como muito bem diz o Carlos, o Socrates nem se pode queixar (até merece, pelo que nada fez para mudar isto), mas isto aplica-se a todos, inclusive a mim e a si, ou a um filho ou amigo seu, e mete nojo.

    Estar preso 16 meses sem sequer ser acusado (muito menos julgado e condenado) mete nojo!

  5. Inversão do ónus da prova…
    Tretas!
    Se é público e notório que alguém tem um património muito além do que os seus rendimentos declarados explicam só tem mesmo de esclarecer a situação ao fisco.
    O povo, sábio povo, sempre disse que quem cabritos vende e cabras não tem…
    Não há aqui inversão nenhuma.
    O contrário é que é uma inversão ofensiva da lógica e do bom senso.
    Falemos claro.
    Sejamos honestos!

  6. celia

    a prisão preventiva não é “porque sim”; é porque há evidencias que provam q o suspeito a) é perigoso, b) pode vir a fugir da justiça ou c) pode interferir com o processo…

  7. jo

    Passos Coelho sabia que tinha de pagar à segurança social.
    Ou então é um gestor e um político ainda pior do que parece.
    Fez uma vigaricezita, foi apanhado, era bom que não juntasse a transgressão ao insulto e viesse com desculpas para “boi dormir”.

  8. Carlos, isso vai-me dar a uma página para assinantes, pelo que não consegui seguir. Mas, penso que não estou errado, para casos declarados complexos, um tipo pode ficar em preventiva por 12 meses sem acusação, 16 meses sem decisão instrutória, 30 meses sem condenação de 1ª instância e 40 meses sem condenação com trânsito em julgado.

  9. Carlos Guimarães Pinto

    Sim, é isso, 12 meses. A minha iliteracia jurídica levou-me a pensar que falta de decisão instrutória implicaria ausência de acusação.

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