Sobre O Recente Caso Da Hepatite C

PatentedRecomendo vivamente a leitura deste artigo do Rui Santos, no Instituto Ludwig von Mises Portugal, em que o autor analisa o problema recente do medicamento de tratamento da hepatite C do ponto de vista das patentes e da propriedade intelectual.

A existência de patentes é uma criação do estado e não dos mercados. Uma patente é um privilégio atribuído pelo estado a um dado produtor no sentido de impedir que, durante um certo número de anos, ninguém possa comercializar um produto idêntico. O que está aqui em causa, portanto, é se estas patentes se justificam.

Leitura complementar: Quanto vale uma vida?

5 pensamentos sobre “Sobre O Recente Caso Da Hepatite C

  1. O texto está muito interessante, mas acho que o autor confunde “patente” com “copyright”. Não se pode patentear uma obra de Arte porque estas obras pertencem ao domínio do copyright e não das patentes. São dois tipos de proteção totalmente diferentes, com processos de atribuição diferentes e razões de ser diferentes. Eu imagino que o autor saiba estas diferenças – daí o meu choque ao ler algumas das comparações feitas.

    Em segundo lugar, sinto que ideia de a existência de patentes ser irrelevante para o avanço tecnológico não fica demonstrada nos estudos que ele cita. Ou dito de outra forma, os estudos parecem fazer cherry-picking de alguns factos em detrimento de outros.

    Não sendo eu um especialista na matéria (embora trabalhe com copyrights) eu diria que independentemente do preço dos medicamentos em causa, há formas simples de contornar o problema CONCRETO que vimos nos últimos dias. Lamento que o Estado não tenha conseguido se tão rápido quanto deveria ter sido. Infelizmente às vezes minutos, horas e dias fazem grande diferença.

  2. Francisco

    Num país de greves e manifestações, lamento que os “Habitués” não tenham pressionado as farmacêuticas. Para eles não estavam em causa os doentes mas sim a politica baixa….

  3. Luís

    Se as patentes não forem respeitadas a indústria farmacêutica perderá o interesse na investigação de novos fármacos. Tal implicará uma estagnação no combate ao HIV, cancro, doenças auto-imunes ou na investigação de novos antibióticos contra bactérias resistentes.

    E depois, quem substituirá a indústria?

  4. Fernão Magalhães

    Nestas coisas das patentes e do copyright é que a minha opinião é divergente (ou insurgente)!
    A propriedade de uma ideia é diferente do conceito de propriedade material… dar o poder ao autor X da ideia Y de limitar todos os outros de terem essa mesma ideia mesmo que seguindo por outros caminhos, só faz criar cronies… Por exemplo, faz sentido o “Happy Birthday to You” ter copyright? ou dar esse poder a uma farmacêutica que recebe dinheiro publico (http://www.imi.europa.eu/), que usa dados e servicos publicos (http://www.ebi.ac.uk/services)? Acho optimo que ganhe o máximo de dinheiro que conseguir com a fabricação e venda do medicamento, mas não limitando o mercado a quem não tem possibilidade de registar patentes ou aceder a projetos publicos de minhões…

  5. Pois, quando uma farmacêutica diz que o custo de produção de um fármaco foi caro não é que tenha gasto muito no processo de investigação. O que lhes sai caro é o marketing, e os testes clínicos em que as estatísticas são manipulados numa demência insuperável.

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