Heim, o Bloco a portar-se bem

Muito bem o BE nestas duas iniciativas legislativas que foram ontem aprovadas. Não percebo duas coisas.

1. Por que razão as notícias nos títulos escolheram sempre dar a primazia a aspetos jurídicos (ser crime público ou não) em vez de ao que é mais importante: que a violação tenha deixado de ser crime apenas quando algum grau de violência física tivesse sido usado (sancionando-se, assim, violações em que se recorresse a ameaças ou quando a mulher estivesse embriegada ou drogada de mais ou em que não se usasse muita violência) para passar a ser crime sempre que a mulher não dá o seu consentimento.

2. Por que diabo todos os partidos exceto BE e Verdes se abstiveram? Entendo as objeções que alguns possam ter à questão do crime público, mas na questão do consentimento não vejo como possa haver dúvidas. Só posso entender que não tenham querido associar-se a um projeto do BE. Mas tal como foi indecoroso o uso do PS das tragédias de dezenas de mulheres para benefícios eleitorais, também me custa que prevaleçam politiquices sobre a necessidade de melhorar a legislação nos casos de violência sexual sobre mulheres (ou sobre quaisquer outros grupos demográficos ou sociológicos, for that matter).

14 pensamentos sobre “Heim, o Bloco a portar-se bem

  1. JoaoMiranda

    Mais um contributo para a má legislação que temos.

    Crime público em todas as relações sexuais em que pelo menos uma das pessoas não deu o seu consentimento não é, felizmente, para levar a sério.

  2. Joaquim Amado Lopes

    Uma pergunta: se nenhum dos envolvidos na relação sexual diz que não deu consentimento, quem é que vai determinar que foi isso que aconteceu?

  3. Nuno

    Porquê “a mulher”, porque não “a vítima”? Os homens também podem ser vítimas (sobretudo de outros homens, mas também de mulheres). Não é típico, mas acontece. Então nos casos de violência doméstica acontece imenso, e há o mesmo enviesamento de falar sempre na “mulher”.

    Concordo que a existência de (um grau de) violência não deve ser um requisito para a existência de crime. E custa a crer que o exemplo dado não chegue para o grau de violência. Mas a ausência de violência complica a determinação dum crime público.

    O consentimento ou a falta dele depende duma pessoa que não apresenta queixa. Vai-se com sucesso acusar o violador apenas com base no não consentimento duma vítima que não quer testemunhar?

  4. MG

    Quando apenas está em cima da mesa de um tribunal, uma acusação de violação baseada apenas na falta de consentimento, e em que apenas existe a palavra de cada um dos envolvidos, não é possivel escrutinar judicialmente o caso a favor de nenhuma das partes. A não ser que a presução de inocência seja atirada para o lixo, e apenas a palavra de uma das partes seja considerada válida e suprema . Nesse caso, nem é preciso julgamento, o homem é logo condenado assim que acusado. E voltamos novamente aos dias da caça às bruxas. O que para a Maria João, não parece que seja problema , desde que sejam os homens a serem queimados vivos, mesmo que inocentes.
    Ora não me parece que a agressão e violência sexual sejam comportamentos exclusivos e de altissima probabilidade nos homens, nem me parece, que as mulheres sejam puras de maldade e possuam a virtude da honestidade, de tal forma, que a sua palavra possa ser considerada sagrada em tribunal. Os casos de falsas acusações de violação abundam por esse mundo fora. Muitos são condenados inocentemente, e nas situações em que se prova que a acusação é falsa, não só ficam com o trauma para toda a vida, como vêm a mulher que o acusa falsamente, ficar impune.

  5. Maria João Marques

    MG, é mesmo isso, o meu grande sonho é queimar homens, inocentes ou não. Como V. é uma pessoa que me lê bem e faz análises pertinentes do mundo. Não diga é que abundam falsa acusações de violação, porque é mentira. O que abunda são violações não reportadas, muito porque há muitos mecanismos de dissuadir as vítimas de apresentarem queixa – e por isso mesmo eu defender que seja crime público.

    João Miranda, de facto é um aborrecimento um homem poder vir a ter problemas porque teve sexo com uma mulher que lhe disse que não queria ter. Onde é que vamos parar se continuarmos assim a respeitar a liberdade das mulheres? A liberdade das mulheres só deve ser respeitada quando se trata de escolherem andar de burka. (E que não escolham nada disso em liberdade é um pormenor.)

  6. Rafael Ortega

    A questão é a seguinte:

    Como é que, exceptuando flagrante delito, se pode afirmar que a vítima não consentiu?
    Se a vítima não disser se deu ou não consentimento, como se prova?

  7. lucklucky

    “Não diga é que abundam falsa acusações de violação, porque é mentira.”

    Abundam. Vá aos EUA. Leia o que lá se passa hoje. E os casos recentes. Desde o recente da Rolling Stone a outros.
    Começa entre outros com coisas destas, quando a litigação passa a ser uma industria quer para o sistema legal quer para o sistema político.

  8. Joaquim Amado Lopes

    Joaquim Amado Lopes: “Uma pergunta: se nenhum dos envolvidos na relação sexual diz que não deu consentimento, quem é que vai determinar que foi isso que aconteceu?”
    Gil: “Ó Joaquim Lopes: No seu exemplo, provavelmente ambos deram consentimento :)”

    Por outras palavras, não faz sentido que (excepto nos casos muito específicos e raros em que a vítima é incapaz de testemunhar) a violação passe a ser crime público.
    Mais, muito provavelmente quem irá decidir se houve ou não violação serão adeptos do “estúpido-activismo” que usa expressões como “stare rape” e não tem o mínimo sentido da proporcionalidade.

  9. Maria João Marques

    Lucklucky, não é verdade, não abundam, e isso só é dito por quem quer continuar a levantar poeira e não gosta que se deixe ao consentimento das mulheres estas coisas. Nem no caso reportado pela Rolling Stone está demonstrado que a rapariga não tenha sido de facto violada, apenas que a história da RS tinha muitas incongruências (problemas de memória normais nos traumas? Invenções de partes de histórias?) De resto a rapariga não apresentou nenhuma queixa, simplesmente falou com uma jornalista. Só com má fé se fala de casos de tribunal a partir disto. A maioria das violações NÃO SÃO REPORTADAS. E, claro, há quem queira que assim continue. Mais vale assumirem-se estas opiniões, em vez de estarem com rodriguinhos jurídicos. E quanto a supostos traumas que os coitados dos inúmeros homens supostamente acusados têm, curiosamente o que está muito estudado como trauma é o resultante de violação, não de falsa acusação de violação. Porque será? Deve ser nova conspiração feminista. E sobre a história da RS, leia-se isto: http://www.thedailybeast.com/articles/2014/12/16/i-was-gang-raped-at-a-uva-frat-30-years-ago-and-no-one-did-anything.html.

    Quanto a casos em que não foi dado o consentimento, de facto um juíz deve ajuizar em tribunal se quem acusa conta ou não uma história coerente – para além de outros indícios que possam existir. Mas em tribunal, no caso de violações como noutros casos, não se detrmina o que aconteceu. Determina-se o que se pode provar que aconteceu. Determina-se se se pode provar uma violação, não se esta de facto ocorreu.

  10. lucklucky

    A entrada da Esquerda na Violação de Pessoas só vai destruir todo o sentido de Justiça que é possível fazer, para lá das distorções sexistas existentes a favor das mulheres. Legais e Culturais.

    Já na violação de homens nada se fala.
    Podemos começar como nas séries e no cinema nas interrogações policiais é sempre de bom tom ver o polícia a chantagear o interrogado – caso seja um geek ou um fraco – que se vai para a cadeia pode ser violado e para deitar tudo cá para fora.

    Mas nunca veríamos o herói da história a ameaçar/chantagear uma mulher de violação por terceiros.

    “Nem no caso reportado pela Rolling Stone está demonstrado que a rapariga não tenha sido de facto violada”

    “supostos traumas que os coitados dos inúmeros homens supostamente acusados”

    Esta pérolas dizem tudo.

    “Determina-se se se pode provar uma violação, não se esta de facto ocorreu.”

    Tecnicamente verdade, mas como estamos numa discussão política isto é só
    para estender o tapete para definir a “verdade”.
    E o objectivo é que cada mulher que diz a palavra violação seja a verdade política.
    Para ser usada politicamente.
    Como bem você demonstra. Para si o caso da louca que falou com a jornalista é mais uma violação não reportada.

    http://www.washingtonexaminer.com/how-can-those-accused-of-sexual-assault-prove-consent-under-yes-means-yes/article/2557651

  11. MG

    Maria João disse : “MG …Não diga é que abundam falsa acusações de violação, porque é mentira”

    PJ preocupada com falsas denúncias de abusos sexuais
    18 de Abril de 2013
    http://www.smmp.pt/?p=22196

    “Só nos primeiros dois meses do ano a Policia Judicária investigou 50 situações de simulação de crime, dez das quais por alegados abusos sexuais.”

    “Uma saída à noite, um encontro secreto com o amante, por vingança, ou um esquema para burlar seguradoras são algumas das justificações encontradas pelas autoridades quando se deparam com falsas denúncias de crimes.”

    “Os discursos enganosos chegam através de pessoas que se transvestem de vítimas por variadas razões. “Vingança, retaliação, justificar ausências… Uma vez deparei-me com o caso de uma mulher que disse ter sido violada e engravidado de um estranho, quando tinha tido uma relação com um amante e queria escondê-la”, comentou o psicólogo forense Carlos Poiares.”

    “Para as autoridades há casos muito difíceis de detetar. “Uma mulher faz uma queixa por violação, apresenta-se chorosa e relata muitos detalhes. Só após a perícia na medicina legal é que se consegue apurar que a história é inverosímil” ”

    “O presidente do Instituto de Medicina Legal, organismo que realiza as perícias, Duarte Nuno Viera destaca a dificuldade na análise: “Por vezes são observadas lesões resultantes de uma relação consentida e depois o denunciante vem alegar agressão”.

    “Menores são “armas de arremesso”
    ” FALSAS DENÚNCIAS, nomeadamente de teor sexual, ocorrem com crianças e, em muitos casos, durante processos de regulação do poder parental.”

  12. MG

    tirei o www dos links para não serem marcados como spam.
    alguns exempos de muitos outros .
    as mulheres também mentem, e os homens sofrem na pele as consequências de serem falsamente acusados.

    dailymail. co. uk/news/article-2816839/Woman-jailed-FALSELY-accusing-man-rape-street-encouraging-mob-bystanders-chase-beat-death.html

    dailymail. co. uk/news/article-2310601/Luke-Harwood-murder-Baby-faced-woman-21-faces-life-jail-leading-vigilante-gang-murdered-teenager-falsely-accused-rape.html

    dailystar. co. uk/news/latest-news/354108/Schoolboy-found-dead-after-being-accused-of-rape

    dailymail. co. uk/news/article-2124170/Cassandra-Kennedy-Father-freed-decade-jail-daughter-admits-lied-raping-11.html

    dailymail. co. uk/news/article-2400881/Chaneya-Kellys-remorseful-letters-jailed-father-falsely-accused-rape-used-help-free-him.html

    jonathanturley. org/2013/08/20/virginia-woman-falsely-accuses-man-of-rape-and-sends-him-away-for-four-years-before-recanting-given-just-60-days-in-jail-to-be-served-on-weekends/

    dailymail. co. uk/news/article-2671095/What-did-utterly-wicked-Judge-slams-lying-law-graduate-claimed-boyfriend-raped-excuse-failing-exams-jailed-three-half-years.html

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