Vistos gold, turismo e ajustamento

Voltemos ao princípio das história: Portugal entrou no Euro, os bancos ganharam acesso a financiamento mais barato que passaram aos seus clientes sob a forma de taxas de juro baixas. O estado também aproveitou a benesse para se endividar a um ritmo nunca antes visto. Com tanto dinheiro barato a entrar, a economia virou-se para dentro, focando-se na produção de bens não transaccionáveis, perdendo competitividade nas exportações.

Chegamos a 2009: financiamento externo começa a secar. Em 2011 seca quase por completo, obrigando o estado a recorrer à Troika. O crédito que antes alimentava os sectores da economia não transaccionável deixou de estar disponível. A economia entrou num processo duro de ajustamento em que pessoas, infraestruturas e capital precisam de ser redireccionadas para a produção de bens de exportação. Este processo é doloroso por um motivo simples: pessoas, infraestrutura e capital não alteram as suas valências de um dia para o outro. Neste processo longo, haverá pessoas desempregadas, infraestruturas desaproveitadas e capital indisponível.

O processo será tão mais longo e doloroso quanto mais as valências dos sectores exportadores estiverem distantes das valências dos sectores não transaccionáveis. Na maior parte dos casos, estão bastante distantes. Mas há um caso específico em que não estão: o turismo, na sua forma de lazer e residencial.

Os turistas usam a mesma infraestrutura (lojas, serviços e habitações) que se alimentaram da procura interna no passado. Com pequenas modificações, a estrutura que servia a procura interna pode servir o turismo. O mesmo acontece com turismo residencial: uma empresa construtora que vivia à custa de obras públicas, pode construir casas de luxo para estrangeiros passando apenas por um pequeno período de ajustamento. Claro que para conseguir vender casas de luxo a estrangeiros, é preciso que os estrangeiros possam viver nelas. Os vistos gold (um péssimo nome para uma política sensata) facilitavam precisamente esse percurso. Permitiam que cidadãos fora da União Europeia não tivessem que passar pelo longo processo de obtenção de visto cada vez que quisessem visitar. Não foi uma medida estatista, antes pelo contrário. Foi uma medida que eliminou alguns obstáculos burocráticos que se colocavam a quem, sendo não-europeu, quisesse viver numa casa em Portugal. Ao fazê-lo não veio distorcer um mercado, veio torná-lo mais líquido, eliminando obstáculos à entrada de compradores.

Depois há a questão moral ligada aos vistos gold, relacionada com a atribuição de residência a pessoas apenas por terem dinheiro. Com aqueles para quem cada estrangeiro que entra em Portugal é um estrangeiro a mais, não há muito por onde discutir. Com os que acham que não deveria haver fronteiras, também não. Mas para a maioria das pessoas que aceitem que Portugal não se deve fechar completamente à entrada de estrangeiros, mas que ao mesmo tempo compreendem que não pode ter uma política de portas abertas, a necessidade de critérios à entrada parece fundamental. Um dos principais critérios será inevitavelmente económico. Pessoas com emprego são preferíveis a pessoas sem emprego e pessoas com capacidade para se sustentarem são preferidas a pessoas sem essa capacidade. Os vistos gold aplicam precisamente este último critério.

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25 thoughts on “Vistos gold, turismo e ajustamento

  1. jo

    Com essa justificação pode-se justificar tudo. Continua a confundir-se vistos de turismo com vistos de residência. Por definição um turista não quer residir onde faz turismo. Os chineses que vê de máquina fotográfica na baixa de Lisboa não compraram todos casas de meio milhão de euros para ter visto de entrada. São turistas com visto de turismo.
    As pessoas que compram vistos gold não têm de viver cá mais do que alguns dias por ano. Não há nenhum condicionante que impeça que quem compra a casa a alugue logo a seguir, logo os vistos gold não são para permitir que estrangeiros abonados vivam cá. São para escoar imobiliário em troca de um visto para a UE (se o visto só fosse válido em Portugal não valia nada). As pessoas que compram estas casa também não produzem nada cá, quando se quiserem ir embora vendem ou abandonam a casa e fica tudo na mesma.
    Sobre o tipo de pessoas a quem queremos vender o direito de residir cá e ter a nacionalidade o dinheiro por si só não é grande indicador (Al Capone era rico e o único crime de que foi acusado foi de fugir aos impostos e já no fim da vida – dava um visto gold de primeira).
    É sintomático que quase todos os vistos venham de países onde a democracia formal ou económica não existam (existe sim é muita corrupção e opacidade) e que ninguém que queira investir em qualquer coisa produtiva os utilize.

  2. Luís Lavoura

    Não há nenhum condicionante que impeça que quem compra a casa a alugue logo a seguir

    Pois não, e depois? Se um alemão é livre de comprar uma casa no Algarve e de a ter arrendada a maior parte do ano, só a utilizando uma ou duas semanas por ano, se é que a utiliza, por que é que um chinês ou um russo não há de ser livre de fazer a mesma coisa?
    Ademais, questiono: há assim tanta gente a querer arrendar casas muito caras? Eu tenho a impressão que as pessoas muito ricas que querem habitar em Portugal preferem comprar casa a arrendar. Será que as casas vendidas aos chineses são predominantemente para arrendar? Duvido muito.

  3. Luís Lavoura

    Rinka, há muitas casas que são tanto de turismo como residenciais. Eu conheço uns suíços que têm uma casa no Algarve; ocupam-na algumas semanas no ano (não necessariamente só no verão), arrendam-na a turistas nos restantes. Vivem nessa casa quatro a oito semanas por ano, nas restantes ela está arrendada.

  4. Pipo de vinho

    A ressaca… com um calçãozinho vermelho”!

    Eu sou um professor velho e larilas, e vivo à conta dos vossos impostos.

  5. Podemos publicar este anúncio na Paris Match.

    Nação no extremo ocidental da Europa, com baixo índice de criminalidade e pouca imigração isamta, cuja não será nomeada, troca socialistas nacionais de várias matizes por capitalistas e empreendedores que procuram segurança e sol ameno.

    Não publiquemos o seguinte, nem podemos referi-lo aquando do contacto:

    Trocamos a 100 socialistas por um capitalista e ainda ficamos a ganhar. Os socialistas podem ser usados como gnomos de jardim animados, mas para pouco mais servem.

  6. HL

    Vamos ver, qualquer país de primeiro mundo (os EUA, o tal Canadá (ver como a comunidade norte africana consegue e qual consegue os vistos – deve ser a calasse baixaa marroquina), Singapura, Hong kong) baseia a premissa de conseguir a residência
    com base no dinheiro (ou na situação liquida financeira presente de quem a solicitar) e no facto de não ter antecedentes criminais (menos rigorosamente diga-se), agora haver virgens ofendidas a afirmarem que a medida é má porque é restritiva… haja paciência, enfim velhos do restelo o que fazer….

  7. HL

    Tal como o Carlos diz “Ao fazê-lo não veio distorcer um mercado, veio torná-lo mais líquido, eliminando obstáculos à entrada de compradores.”
    Esta medida precisava de ser revista sim! PARA INCREMENTAR a transparência e acelerar processos…. por exemplo o visto de residência concedido imediatamente após escritura, contra escritura e registo criminal traduzido oficialmente e apostilado.

  8. Pipo de Vinho,

    Podemos trocá-lo por industrial do Zimbabué com cheta, que se queira mudar de vez para a Europa. Garanto-lhe que no Zimbabué permaneceria talvez um um professor, deixaria de certeza de se dizer larilas (mesmo que o continuasse a ser na vida privada, no segredo dos seus aposentos); mas teria de viver à conta dos impostos deles.

    Portugal ganhava. Duas vezes.

  9. Gil

    “Com aqueles para quem cada estrangeiro que entra em Portugal é um estrangeiro a mais, não há muito por onde discutir. Com os que acham que não deveria haver fronteiras, também não”.

    E com os que recusam perceber que a medida, tal como está, é uma máquina de lavar dinheiro sujo, também não.

  10. Joaquim Amado Lopes

    Francisco Miguel Colaço,
    “Trocamos a 100 socialistas por um capitalista e ainda ficamos a ganhar.”
    Ficariamos a ganhar mesmo exportando socialistas a troco de nada. Na realidade, até valeria a pena pagar alguma coisa para alguém os aceitar desde que com a garantia de que não poderiam voltar.

  11. HL

    E com os que recusam perceber que a medida, tal como está, é uma máquina de lavar dinheiro sujo, também não.

    Aí sim…. como é que isso é? Pode concretizar? Não estou a ver como….

  12. Gil

    HL:
    Foi mesmo você que escreveu isto: “Esta medida precisava de ser revista sim! PARA INCREMENTAR a transparência (…)”?

  13. HL

    Desculpe Gil, fui pouco claro com Transparência. Queria com transparência dizer: processo simples directo e sem intervenção humana que pudesses subjectivamente influenciar a decisão de concessão do visto ou de alguma forma contribuir para de alguna forma agilizar o processo.
    Em nenhum momento me referia a máquina de lavagem de dinheiro sujo, até porque isso seria presumir que esse dinheiro é sujo e tenho as minhas dúvidas que o dinheiro investido ao abrigo deste programa o seja (e mesmo que uma ínfima parte o seja não lesa o estado português e cá estará a justiça para resolver se é ou não mas depois de estar em pt)…

  14. HL, Gil,

    Atente-se que em apenas UM caso foi aventado haver crime, ainda não sendo claro QUAL é o crime de que é acusado. Corresponde a menos de 0,1% dos vistos Gold concedidos.

    Os números são tramados.

    Há com certeza mais vistos não áureos com percentagens de meliantes, escaros e ladrões. E ainda maior é essa percentagem na cúpula do partido socialista (bordejando neste momento níveis perigosos).

  15. HL,

    Estou completamente de acordo consigo. A corrupção vem da discrição, do poder do burrocrata de dizer sim ou não arbitrariamente.

    Ora, eu quero chineses ricos, russos ricos, americanos ricos , franceses ricos e todo o tipo de refugiados em países convulsos ou a entrar em convulsão nesta praia à beira mar plantada. Fazem bem à economia e trazem empreendedorismo num povo que foi capado e amansado pelos duvets socialistas e assistencialistas.

  16. HL

    Mais… as virgens ofendidas que vejam o impacto na economia do Dubai da primavera árabe e a fixação dos “elites” desses países nesse local.
    Tivemos um boom imobiliário … sim tivemos…. os preços da vivenda aumentaram sim aumentaram… a economia voltou a crescer a bom ritmo… parece me que sim voltou!

    Eu não entendo porque um chines ou sudanes ou o que seja com riqueza seja quase criminoso por querer viver em Portugal….

  17. Gil

    HL e Francisco Colaço:
    Talvez fosse um exercício interessante imaginarmos de que forma se controla a origem de dinheiro de países onde o poder político se sobrepõe ao judicial e onde atividades ilícitas são prática comum no próprio aparelho de Estado.

    Para melhorar o exercício, talvez fosse interessante tentarmos explicar como é que apareceram tantos milionários, num território onde não existia propriedade privada dos grandes meios de produção.

    Mas, é claro que só entendemos o que quisermos ou nos interessar entender.

  18. HL

    Onde não existe propriedade privada? Eu conheço uns quantos chineses empresários onde a única ajuda que tiveram foram créditos à exportação…. que por certo a 5 anos atrás não sabiam onde ficava Portugal e hoje perguntam como é a vida em Lisboa já que estão (ou estavam) a ponderam adquirir casa cá (o fenómeno manada). Garanto lhe que o único ilegal deste caso foi trabalhar 7 dias por semana… Aliás também lhe Garanto que não vão pagar luvas a ninguém e negocio ao cêntimo.
    Curioso os Angolanos generais e familiares nunca precisaram dos vistos gold então no tempo do BES para obterem um visto de residência.
    Não sei onde vocês vão buscar a relação entre ilegalidade do capital e vistos gold…. isso é suposição e altamente perigosa.
    Daqui a pouco neste país todo aquele com património acima da média é criminoso sem escrúpulos.

  19. António

    Na minha opinião este post contém várias ideias que embora se devam respeitar são altamente discutíveis. A mais evidente é a de que uma empresa construtora que vivia à custa de obras públicas, pode construir casas de luxo para estrangeiros passando apenas por um pequeno período de ajustamento. Esta ideia não tem ponta por onde se lhe pegue.

  20. Gil,

    Que é que me interessa da proveniência do dinheiro mais que da sua aplicação? E ainda mais lhe digo: antes chineses e russos empreendedores que portugueses modorros ou, livrem-me os céus, de islamitas militantes. Os dois últimos são causas da nossa esquerda mentecapta (nas várias matizes é a única que existe).

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