Uma lógica fantástica

Imaginem um casal cujo rendimento anual somado corresponde a 40 mil euros brutos (ou seja, cada um ganha cerca de mil euros líquidos por mês). O casal pode aspirar a uma vida decente, sem grandes preocupações financeiras desde que não entrem em grandes luxos. Agora imaginem que o mesmo casal tem 3 filhos. Aí já precisariam de alguma ginástica financeira para chegar ao fim do mês. Afinal, o mesmo rendimento seria utilizado para sustentar 5 em vez de 2 pessoas.

Até este ano, tanto o primeiro casal como o segundo tinham o seu rendimento dividido por dois, para efeitos de aplicação da taxa de IRS. Isto apesar de o primeiro casal apenas multiplicar as despesas por dois e o segundo casal ter que as multiplicar por 5. Para 2015, o governo introduz a possibilidade de começar a contar os filhos no cálculo da taxa de IRS. A justiça não é reposta completamente, porque cada filho so vale 0,3 pessoas para efeito de IRS, mas sempre é melhor que nada. O segundo casal pagará um pouco menos IRS que o primeiro porque o seu rendimento passará a ser dividido por 2,9 na altura de aplicar a taxa.

Uma medida razoável, dirão quase todos.. Mas não: no secretariado geral do PS acreditam que os pais que têm mais filhos devem continuar a pagar o mesmo IRS. E porquê? Porque “a proposta do governo não beneficia as famílias; beneficia as famílias que pagam IRS (mais de metade dos portugueses não tem dinheiro suficiente para pagar IRS) e, dentro destas, beneficia tanto mais quanto mais elevado for o nível de rendimento.”. Ou seja, o quociente familiar é má ideia porque baixa apenas os impostos das famílias com filhos e que pagam IRS. E se você paga IRS, é rico, se tem filhos, ainda mais, portanto merece pagar mais impostos, não menos. Aliás, a lógica explícita ditaria um imposto especial por filho, já que é uma demonstração exterior de riqueza. Que isto fique na memória de quem ache que será o PS a baixar a taxa de IRS.

20 pensamentos sobre “Uma lógica fantástica

  1. Ricciardi

    Bem, se a ideia é, digamos, (1) promover a natalidade, na verdade esta medida só beneficiaria parte da população – a que paga IRS – sendo portanto uma medida coxa.
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    Se a medida tem a ver com (2) equidade nas famílias que pagam impostos então a medida beneficia justamente quem tem maiores despesas, o que me parece justo.
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    Para avaliar uma medida é preciso perceber qual os objectivos que ela se propõe alcançar sob pena de produzir resultados positivos em colateralidades e não para aquilo para que se produziram as medidas.
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    É como se a nasa definisse que a missão da nave é aterrar em marte e depois ficar satisfeito por ter conseguido com a missão alunar na lua.
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    É como se um gajo definisse que o objectivo é produzir um ecrã de iphone inquebravel e depois ficar feliz porque o segundo vidro do ecrã ficou intacto.
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    Em suma, um gajo até pode tirar proveito de medidas que se desviaram dos objectivos, mas a avaliação deve ser feita aos objectivos que nos propomos efectuar.
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    Como não sei bem, porque esta gente não explica claramente as coisas, com que objectivos foram produzidas estas alterações no IRS, tambem fico sem saber se a medida é a melhor que pode produzir os resultados esperados.
    .
    Rb

  2. Antes já existia uma dedução à colecta por cada filho; não sei se a dedução à colecta foi substituida ou é complementada pelo coeciente familiar (suponho que tenha sido complementada, porque se tivesse sido substituida já tinha havido um escandalo com isso), mas efetivamente, para o mesmo nível global de redução nos impostos, o modelo dedução à colecta por cada filho beneficia mais as famílias com poucos rendimentos enquanto o modelo coeficiente familiar benificia (até um certo limite) mais as famílias com mais rendimentos.

    http://viasfacto.blogspot.pt/2014/10/o-coeficiente-familiar-no-irs.html

    Claro que se pode argumentar que não há nenhum problema nisso e que se as pessoas com mais rendimentos pagam mais, então devem também ter mais abatimentos, mas aí já é uma discussão normativa, não uma questão de um dos modelos ser mais “lógico” que o outro (para quem valorize a distribuição de rendimentos, o modelo “dedução à colecta” é efetivamente o mais “lógico”, como meio de atingir o objetivo pretendido)

    Se a ideia é aumentar a natalidade, decidir qual dos dois modelos seria o melhor dependeria de fazer um estudo sobre a “elasticidade rendimento-filhos” em vários escalões de rendimento, coisa que duvido que alguém tenha feito…

  3. Dervich

    A medida pode não ser suficiente mas é um passo certo num sentido que considero correto, por isso (por estranho ou por insólito que isso possa parecer), concordo com o tom geral do post.

    Torna-se apenas necessário conferir maior rigor ao seu preâmbulo, na seguinte forma:

    “Imaginem um casal cujo rendimento anual somado corresponde a 40 mil euros brutos (ou seja, cada um ganha cerca de mil euros líquidos por mês).
    O casal pode aspirar a uma vida decente, (com) grandes preocupações financeiras, (mesmo) que não entrem em (quaisquer) luxos. Agora imaginem que o mesmo casal tem 3 filhos. Aí (estariam lixados).”

  4. castanheira antigo

    Esta é mais uma discussão sobre se a medida deve ser mais ou menos socialista . Tira a este dá aquele . A questão que se deve por é a de que os impostos sejam eles quais forem estão demasiado elevados e atrofiam a economia .
    A questão dos objectivos que os políticos definem com as leis que aprovam normalmente têm como consequência o contrario daquilo que eles pretendem . Veja-se por exemplo na europa , pretendem lançar a economia baixando a taxa de juros e subindo os impostos , o que leva precisamente ao contrario , numa economia já super alavancada, pois na cabecinha dos politicos
    nao se vislumbra que o investimento só se faz quando há perpectivas de lucro.

  5. Miguel Alves

    já estou farto de tantos impostos que daqui a pouco mais vale de facto atribuição de senhas.. que façam como o continente, manda os cupões para casa para eu utilizar.. não quer que falte nada ao estado social
    Contudo não sei se o facto de ter casa me torna um capitalista.. talvez seja melhor mandarem os cupões para debaixo da ponte.. assim sim.. todos iguais.. que maravilha.

  6. Luís Lavoura

    no secretariado geral do PS acreditam que os pais que têm mais filhos devem continuar a pagar o mesmo IRS

    Fui ver o linque e não encontrei nele qualquer justificação para esta afirmação.

  7. Nuno

    Castanheira, não se esqueça que para o Galamba, entre cortar na despesa e subir os impostos, a escolha reairá sempre sobre subir os impostos. Ele já o disse publicamente.

    E mesmo o artigo é relativamente claro quanto a isso. Para o Galamba, as medidas de apoio à natalidade não são baixar impostos, até porque as famílias que o preocupam não pagam impostos. As medidas de apoio à natalidade são mais saúde e educação públicas, menos flexibilidade laboral, e menos cortes nos rendimentos (do trabalho e prestações sociais).

    Uma das vantagens do Galamba, justiça lhe seja feita, é a clareza nestes domínios. Não há qualquer vontade de quebrar o ciclo da asfixia por mais e mais impostos reconsiderando as funcções do estado. O problema do desiquilibro das contas públicas resolve-se com mais estado e renegociação da dívida que esse estado criou. Os outros que paguem.

  8. Na sequência do que relembra o Nuno, o que fica na memória ainda é o elogio recente do AAA a JG porque foram colegas de faculdade. Ok, têm divergências, mas o JG é um gajo do caraças, porém não convém que chegue a um posto de poder porque pode ser o caralho!…

    Convém sempre pôr tudo muito claro. Eu amigos destes não distribuo elogios, tenho medo deles e não costumo poupá-los.

  9. As famílias que têm filhos são, para o Galamba, todas de direita. Família socialista não tem filhos, se se descuida tem um, e isso apenas no caso depreciado de ser heterossexual (não posso dizer normal, porque os socialistas são por norma anormais)

  10. Alexandre Goncalves

    Um casal sem filhos já paga uma porrada de coisas dos filhos dos outros (saúde, educação pública , p.ex), e ainda vai ter de pagar mais IRS. Mas porquê? Só tem filhos quem quer, e não vejo porque é que os que não tem filhos tenham de sustentar a família dos que tem filhos.
    Nota: sou completamente a favor de ter filhos ( e muitos) mas não concordo que tenham de ser os outros a pagar por isso.

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