Segundo Jorge Sampaio, em 2005, então Presidente da República:
O Presidente da República, Jorge Sampaio, esclareceu hoje que a inversão do ónus da prova deveria ser aplicada a “medidas de natureza fiscal e de natureza penal que devem ser introduzidas no combate à corrupção”. (…)
No entender do Presidente, “a moralidade mais elementar e o sentimento de justiça continuarão gravemente diminuídos” enquanto “for possível exibir altos padrões de vida, luxos, e até reprováveis desperdícios, e, ao mesmo tempo, apresentar declarações fiscais de indigência”.
FOI UMA VERGONHA PARA PORTUGAL ,A MANEIRA COMO DETIVERAM UM EX PRIMEIRO MINISTRO ,A DIGNIDADE PRECISA-SE NA JUSTIÇA PORTUGUESA
Bem lembrado. Um excelente post que vai cair em saco roto.
Mas o país é do PS, como bem sabemos…
Infelizmente para todos nós, contribuintes que, temos de nos sujeitar às velhacarias impostas pelo actual governo que, como toda a gente sabe, nos trouxe a esta situação. 🙂
É necessária uma paciência sem limites para aturar esta mentalidade de esquerda que nos rege desde 25/04/74.
Dass!…
Os jornalistas estão ocupados a contemplar convidados nossa-senhora. Não podem ser incomodados com estas discussões políticas desinteressantes. Por acaso um da SICN foi bastante bom e equidistante.
Este ex-presidente demitiu o governo de Santana Lopes, para colocar o Sócrates no seu lugar.. lindo serviço que fez ao País.. e não lhe pesa a consciência?? Estou à espera que me venham criticar, que mesmo depois de 3 pedidos de resgate por governos socialistas, o que aconteceu a Sócrates e a dois ministros dele, ainda há quem os defenda.. só atacam este governo, que está a resolver em 3 anos da me*** que foi feita nos ultimos 20 anos.
Boa malha!
Um pouco de rigor …sei que um blog não e para levar muito a sério ….Na nota, o Presidente da República considerou que as suas palavras provocaram algumas dúvidas e esclareceu que o que está em causa «é a inversão do ónus da prova em matéria fiscal e redistribuição do ónus da prova em matéria penal».
Em relação às medidas de natureza fiscal, trata-se de «presumir rendimentos correspondentes aos bens adquiridos e fazer pagar o respectivo imposto».
No plano penal «tratar-se-ia da possibilidade de passar a ser considerado crime, que poderia denominar-se de enriquecimento ilícito, a aquisição de bens, acima de determinado valor, em manifesta desconformidade com os rendimentos fiscalmente declarados».
Tb houve aquela vez em que um disse “estou-me a cagar para o segredo de justiça”. Mas o mundo mudou ( quando lhes interessa) e parece que o segredo de justiça é um dos mais elementares preceitos de um estado de direito( e dizem-no com um ar pesado!!).
Muito pertinente!
kilasomaudafita,
Ele estava-se a cagar. Agora vai ter de limpar o rabo ao que disse.
Elevam o nível de vida cagando de pé.
Há tanta sujidade feita nos últimos 40 anos de governação que é pena não haver t… para desmascarar A DIREITO, SEM PROTECÇÕES, toda esta chusma que nos pôs de rastos
.
A dignidade precisa-se é nos nossos dirigentes e não na justiça.
A vergonha para Portugal é …. estes ladroes e vigarista!