Sobre as garantias e os arguidos

Como é normal nestas coisas, anda-se por aí a dizer que as garantias dos arguidos não são respeitadas pelos tribunais. Não deixa de ser engraçado que os comentadores (alguns, pelo menos) se lembrem das garantias dos cidadãos perante o estado, quando está em causa uma personalidade política. No entanto, sejamos claros: além da lei penal que regula as detenções e os subsequentes interrogatórios dos arguidos, ter sido aprovada, como é de esperar num estado de direito, pelo poder legislativo, não houve até agora (que se saiba, mas os advogados estão lá para evitar isso mesmo) nenhuma violação das regras processuais penais.

4 pensamentos sobre “Sobre as garantias e os arguidos

  1. JMS

    Há por aí uma grande celeuma por José Sócrates ter sido detido no aeroporto à chegada a Lisboa. Muita gente (esquerda e media) se riu por ser à chegada e não à partida.

    Por acaso não houve uma cabeça pensante, na esquerda e nos media, que, o que o juiz queria era que ele não fosse a casa?

    Será possível que ninguém (esquerda e media) tenha pensado nisso?

    Só porque é ex-primeiro ministro não pode, tem direitos especiais?

    Incrível…

  2. João de Brito

    O excesso de garantismo existe para proteger os criminosos com dinheiro e influências.
    Torna muito difícil e protelada uma condenação desses senhores.
    Propicia as prescrições.
    Fundamenta as duas justiças que temos: a dos ricos e a dos pobres.
    E assenta na inversão de um princípio de senso comum:
    – Rege-se pela exceção em vez de se reger pela regra.

  3. PI

    Relativamente a esta e outras detenções, só existe celeuma quando as mesmas visam figuras públicas. Gostava de ver as mesmas vozes alçarem-se quando é o “comum” cidadão a ser detido a uma Sexta-feira ao final da tarde para ser presente ao JIC no dia seguinte e assim passar uma noite bem fresca. Dica politicamente incorrecta: ver o número de mandados de detenção que são emitidos às Sextas num certo DIAP (o I é de inaccão) que investiga o crime da moda e depois comparar com o número de arguidos que saem do JIC no Sábado apenas com o obrigatório TIR…

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.