Programa de Governo 2015- “Para um Estado Social de modelo escandinavo em Portugal” (2) – Financiamento

O financiamento do Estado social deve ser claro e transparente de forma a que todos os Portugueses saibam quanto este custa, em cada uma das suas componentes. O imposto social, sobre o rendimento, incluirá o que hoje são o IRS e as TSU do lado da empresa e do trabalhador. No momento zero desta alteração será suficiente:

– Alteração de todos os salários nominais para incluírem a prestação suplementar paga à parte pela empresa. Um salário de 1.000 Euros, passará a ser um salário de 1.237,5 Euros.

– A tabela de descontos, única, incluirá os 34,75% da antiga TSU, ajustados à nova base que é 23,75% superior. As taxas marginais seriam, no momento 0, iguais Às taxas marginais do actual IRS.

– Alterar subsídios e transferências indexados ao salário nominal atendendo ao aumento artificial de 23,75%

Exemplo:

Salário mínimo

Antes:

Nominal: 585 Euros; IRS:0 ; TSU(t): 64,35 Euros; TSU(e): 138,94 Euros ; Líquido: 520,65

Depois:

Nominal: 723,93 Euros; Imposto Social sobre Rendimento (ISR@28,1%): 203,29 Euros ; Líquido: 520,65

Salário de 1048 Euros

Antes:

Nominal: 1048 Euros; IRS (retenção):44,66 ; TSU(t): 115,28 Euros; TSU(e): 248,9 Euros ; Líquido: 932,65

Depois:

Nominal: 723,93 Euros; Imposto Social sobre Rendimento (ISR@28,1%): 203,29 Euros ; Líquido: 520,65

Nota: Para nova tabela usar a tabela 2014 continente e somar a coluna “C” 28,1%.

Esta medida em si seria fiscalmente neutra mas permitiria:

– Simplificação burocrática na relação entre contribuintes e Estado

– Eliminação da estrutura de recolha e controle da TSU

– Transparência na relação entre o contribuinte e o Estado

Mais um passo para o modelo de Estado Social Escandinavo!

Nota: A alteração do modelo de financiamento, nomeadamente a sua transparência, é fundamental para as medidas que aí vêm. Sempre a caminho do Estado Social Escandinavo.

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