‘A sala do Hotel Intercontinental, no Porto, estava cheia de investidores, proprietários e potenciais proprietários de edifícios no centro da cidade e foi a eles que o presidente da autarquia, Rui Moreira, se dirigiu, com um aviso muito claro: “Se porventura pensarem que vão expulsar [cafés e lojas históricas] resistentes da cidade, saibam que a Câmara do Porto utilizará todos os recursos legais ao seu alcance para o impedir. Para sermos claros, no Estado Novo usavam-se expropriações por esta razão”.
O autarca falava na abertura da conferência Reabilitar para Revitalizar, que marcou o 10.º aniversário da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e o fim do programa de intervenção do Eixo Mouzinho/Flores, e tinha na audiência um outro interlocutor especial – o secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto. Foi a ele que o presidente da Câmara do Porto se dirigiu primeiro, manifestando-lhe o que disse ser a sua “principal preocupação”. “Há um crescimento vertiginoso dos preços das transacções na baixa e no centro histórico da cidade. Receio que a população autóctone possa ser expulsa e não queremos nem imaginar a cidade sem esta população, sem a forma como falam, como se comportam, como conhecem e se movimentam na cidade”, disse.
Rui Moreira defendeu que a actualização de rendas era “razoável e útil”, mas não a qualquer preço. E, depois, voltou-se para os proprietários, dizendo que, apesar do “muito respeito” que tem por eles, irá estar “muito alerta” em relação à forma como eles lidam com espaços emblemáticos da cidade. “Estou muito preocupado com os cafés históricos e lojas tradicionais da cidade. Eles que aguentaram tanto tempo, subitamente, podem ser excluídos, quando, pela primeira vez, vêem que o investimento que fizeram começa a dar frutos?”, questionou. E afiançou: “Não queremos transformar o Porto na República Dominicana das cidades”.‘
(Também por questões de tempo não comento a imbecilidade – para ser, ainda assim, agradável – de Moreira afirmar que agora as lojas e cafés que usufruem de rendas até aqui controladas – ou seja, lojas e cafés anteriores a 1990 – comecem só agora a ‘dar frutos’. O que o país precisa mais são negócios que dão prejuízos nos primeiros vinte e quatro anos, pelo menos, de existência.) Mas uma nova era, se Moreira levar a sua avante, se iniciará: em vez de se expropriar um bem em último caso e por inegável interesse público, agora vai-se expropriar porque os proprietários tomam ações que a lei lhes permite. Mas não faz mal, que no Estado Novo – esse expoente de boa política económica e de respeito pelos direitos individuais – também se fazia assim.
O Insurgente 
O que está errado não é a atitude do sr. Rui Moreira; o que está profundamente errado é os habitantes deste canto da península ibérica acharem que têm direito à propriedade privada. Ora vejamos: aparentemente pode-se expropriar por se exigir um justo pagamento por um aluguer. Boa! Paga-se de IMI dum terreno/casa 1 a 2% anualmente, o que quer dizer que após 50-100 anos, o estado já recebeu tanto quanto o valor da propriedade. Para cúmulo, ainda recentemente o estado emitiu uma lei onde os proprietários de propriedades à beira de cursos de àgua têm que fazer prova que já detinham o imóvel desde 1900(??) ou ficam sem ele. O próprio património monetário é garantido pelo estado, com a (in)segurança que isso implica. Ora, só posso concluir nada daquilo que pensávamos ser propriedade privada é realmente nosso: é apenas emprestado pelo estado.
Maria João, nem todos os interesses são económicos, e nem todos os valores são monetários. Uma comunidade não pode definhar para que alguns enriqueçam. Muito bem, Rui Moreira! Um homem que é do Porto há muitas centenas de anos!…
Pois, nunca ninguém conseguiu sol na eira e chuva no nabal…e o problema deste país é que, não se decidindo por nenhum dos dois, tem o pior de ambos.
Biba o Rui Moreira.
Tb nao tenho tempo para grandes comentarios.
Nada como o Democrata Rui Moreira com saudades do poder do Ditatorial do Estado Novo.
Ainda não perceberam que a maioria é assim?
A Democracia é mais moda civilizacional que outra coisa.
A maioira das pessoas são Fascistas por natureza.
Extorcionista!
Mas, nada de novo. Sempre foi assim, sempre que as regras não dão jeito, mudam-se.
NUno Cardoso da Silva
Muito bem, a CMP paga a diferença.
Será talvez a única maneira de não se deixar arrastar para compadrios de toda a espécie quando lhe “saír do bolso”, melhor dizendo, do bolso das gentes locais que passarão a vigiar melhor quem é importante salvaguardar e quem não é.
A quem foram entregues os pelouros da habitação e urbanismo? Correia Fernandes e Manuel Pizarro, n1 e n2 do Ps nas eleições autárquicas para a câmara do Porto… Por alguma coisa Rui Moreira os escolheu… devem partilhar muitos interesses em comum…
No Estado Novo havia, no seu conjunto, mais liberdade que na actual democracia partidária. Ponto
Por acaso concordo com o Rui Moreira e penso que ele se referia a pontos de referência histórico/turísticos na cidade do Porto (Guarany e Majestic). A mesma situação se passou recentemente com a Ginginha em lisboa e foi necessário um alerta cívico contra a imobiliária Espanhola que queria despejar o proprietário das mesma .Em caso de necessidade de obras, que as mesmas se façam, salvaguardando os espaços icónicos . Neste caso ,é impressionante a importância turística do espaço e na sua envolvente. Se as rendas são simbólicas devem ser renegociadas com razoabilidade .
Revoltado
As suas leituras do IMI (vulgo Contribuição Autárquica) nem discuto, não sabe para que serve mas presumo que saiba exigir o que dali vem (ou deveria vir, admito).
Quanto às propriedades adjacentes a cursos de água não sabe mesmo do que fala.
Mas para isso era preciso um sólido conhecimento do que se passa no campo (própriamente dito) e de como foram durante dezenas de anos feitos os registos de propriedade nestas circunstâncias (muitas vezes depois do vizinho com quem se discutia as extremas aparecer inexplicávelmete morto…).
O problema aqui é que há demasiada gente muito “revoltada” mas que no seu dia-a-dia não passa do café da esquina como contacto com o mundo real.
Nuno Cardoso da Silva,
«Muito bem, Rui Moreira! Um homem que é do Porto há muitas centenas de anos!…»
Convenhamos que está muito bem conservado.
Josand,
«No Estado Novo havia, no seu conjunto, mais liberdade que na actual democracia partidária. Ponto»
O Josand poderia dizer isso no Estado Novo e não ser preso.
Agora diga «No Estado Novo há, no seu conjunto, *menos* liberdade que nas democracias partidárias.» durante o Estado Novo.
Manuel,
Se o Manuel quer conservar os espaços que julga icónicos, vá lá consumir com o SEU dinheiro. Não peça do meu para salvar esses espaços.
Se os que andam praí a falar de espaços icónicos e de salvamentos à la disfribilador ou à la Indiana Jones os frequentassem, e neles gastassem cheta da deles, o assunto nem sequer se poria. E esses espaços i-cómicos não estariam às moscas, prova última da sua verdadeira utilidade.
Tem aí muitos factos acerca do que diz Colaço ou é só do que ouviu falar? E só a título figurativo para si Liberdade é só liberdade de expressão? Ou hoje não existe uma Censura ainda pior… a exclusão do politicamente incorrecto.
《 “Entendo que este interesse público não possa ser decidido pelo município, pela proximidade, mas envolvendo, o exemplo, a Secretaria de Estado da Cultura”, defendeu. 》
Este Barreto Xavier da “Cultura” está em todo o lado. Tem um futuro risonho pela frente….
Acho que nesta situação toda se aplica… Diz-me com quem andas e dir-te-ei és.
Josand,
Se não malhar com os ossos na prisão por aquilo que digo, estou-me a borrifar quanto ao politicamente correcto. Mantenho o meu rumo e não sou titubeante como as personagens tristes d’«O velho, o rapaz e o burro». Isso não acontecia no Estado Novo, onde o politicamente correcto se juntava com o policialmente correcto para aferrolhar as bocas e as cabeças dos cidadãos.
É possível estar-se correcto contra o resto do Mundo e desagradar a gregos, a troianos, a apaches e a moicanos. Acontece a alguns, e não há que ter vergonha disso. Um que esteve certo contra tudo e irritou todos, um homem caro para si e para mim, foi cruxificado e ressuscitou.
Caro rmg,
Então não sei perfeitamente para que serve o IMI? Tirando algumas actividades realmente meritórias, serve para patrocinar as festas de N. Sra da Assunção ou os clubes de caçadores de todas as freguesias do concelho. Bem mais se conseguiria com menos, por outros meios que não os da gestão pública. Tem noção da enormidade dos impostos que o património (que foi acumulado com a poupança dos salários, que por sua vez já foram taxados) paga todos os anos? Basta fazer as contas: tudo à nossa volta paga imposto ao estado (a sua casa, o seu carro, os seus terrenos, as suas contas no banco)!
Ao que julgo saber o número de presos durante a Democracia é exponencialmente maior que no Estado Novo. São os efeitos secundários deste democracia “liberal”? Ou é socialista? E se dividir a “Liberdade” em conceitos mais terrenos, facilmente entenderá que esta não é tudo e as suas várias “liberdades” estarão em muito caso muito mais diminuídas agora do que então.
Mas voltando ao tema: Rui Moreira convidou para seus vereadores o nº1 e nº2 Da candidatura socialista adversária, precisamente para urbanismo e habitação e só não lhes deu a SRU porque não podia. Convenhamos que era porque partilhava dalguns dos ideais destes, nomeadamente essa prática da democracia pós 25 de Abril, chamada expropriação, tão em voga no PREC. Porque o faz? Sei lá. Ele não foi presidente da Associação Comercial do Porto? Talvez por isso defenda essa parte.
Agora se isto é de pessoas de bem não me parece… então apoiam um Guarany ou um Majestic e os outros têm de viver pelas regras do Mercado e Concorrência?
Apoia-se quem precisamente quem menos precisa(não é que alguém tivesse de ser “apoiado”) ? Não é lá muito cristão pois não?
Caro Revoltado
Não precisa de mo lembrar, felizmente estou no grupo dos 40% de portugueses que não estão isentos de IRS , por exemplo e para falar só nesse.
Mas eu estou mais de acordo consigo que bem mais se conseguíria com muito menos e pelos meios que indica.
O que eu não concordo é que simplifique as coisas.
É que se nas grandes cidades não se percebe para onde vai o dinheiro porque está tudo diluído na dimensão, isso já não é verdade nos meios mais pequenos e falar de festas e festanças é de efeito garantido mas pouco justo e mostra algum desconhecimento da realidade concreta.
Fazer chegar facilidades básicas às populações das aldeias é capaz de saír mais caro que estender uns cabos e uns canos à rua a seguir nas cidades.
Como passo metade do mês em Lisboa (onde nasci) e a outra metade em meio com menos de 5 mil pessoas no interior do país há uns 20 anos, tenho umas ideias sobre o assunto que vão para além do gajo que passa por lá.
Agora diga-me.
Como as coisas estão montadas (e repito que não concordo necessáriamente com elas) onde é que o meu caro ía buscar meios para garantir os serviços públicos que se calhar o servem mais a si do que a mim (nunca estive doente em quase 70 anos e 90% do que ando é em auto-estrada, só para dar 2 exemplos )?
“Um homem que é do Porto há muitas centenas de anos!…”
Nun acardito!
Se fosse do Porto,. se se atrevesse a impor a sua lei à custa do proprietário – em causa está a PROIBIÇÃO DE AUMENTAR as rendas em “espaços icónicos”, na Albânia o páo também manteve o preço enquanto Enver Hoxha esteve no poder -, se quisesse fazer a festa com o dinheiro dos outros, e chegasse à porta de um genuíno cidadão do Porto, levava nas trombas e era corrido a pontapé entre o vernáculo da praxe.
Só para não se armar em esperto.
Acho isto a maior golpada que nem Rui Rio se atreveria.
“Ao que julgo saber o número de presos durante a Democracia é exponencialmente maior que no Estado Novo.”
São os efeitos secundários dos tempos serem outros.
Leio e ouço muitas vezes as pessoas dizerem que já não é seguro andar nas ruas e associá-lo às “amplas liberdades” e ao 25A.
E andar nas ruas em Madrid, Paris ou Londres?
Também foi o 25A?
Assim se vê quem não teve oportunidade de “mudar de ares” nos últimos anos…
#rmg
Então quer dizer que antes do 25 de Abril(ou antes de 1968), Portugal era à semelhança de outros países europeus, um país conservador nos costumes e aquilo a que chamamos censura era uma prática generalizada em todo o Mundo e como tal não podia ser apenas atribuída ao regime político ?
Francisco Miguel Colaço,
Percebeu com certeza o que eu queria dizer. É que para ser do Porto não basta viver lá ou ganhar dinheiro à custa de quem lá vive. É preciso ter raízes no Porto, e o Rui Moreira tem-nas, há muitas gerações. Por isso se bate pela comunidade que é o Porto, mesmo contra aqueles cujo único valor é o que se guarda nos bancos…
No outro dia era a SPA que queria ganhar o seu quinhão por conta de uma taxa que nem ao Belzebu lembraria.
Agora é o presidente dum Câmara a ameaçar com expropriação alguém que é obrigado a arrendar a milionários por um preço módico.
Será isto um dos paradoxos do socialismo(não esquecer quem são os vereadores dessa área do urbanismo e quem os convidou)? Que o proprietário possa estar na miséria e não possa aumentar a renda a dois estabelecimentos que são dos mais caros do Porto?
E o nome do SEC, Barreto Xavier, está em todas, sendo que nesta seria ele um dos que avaliaria o interesse histórico dos edifícios… meu Deus! Já nem disfarçam…
Todos são iguais mas uns são mais iguais que outros…
«É preciso ter raízes no Porto, »
É engraçado que racismo e raça vêm da palavra radix, raiz.
Etimologias.
Vejam lá se não ficam apenas raízes no Porto e que depois não haja sementes… É preciso regar a planta para ela crescer! Não é urinar-lhe em cima!
O “LIVRE” (LOL o nome continua a fazer-me rir), pela voz de Nuno Cardoso da Silva, a defender que quem pretenda usar o que a Lei estabelece como seu direito no que diz respeito à sua propriedade veja essa propriedade confiscada.
Não admira. A esquerdalha (sim, o termo é pejorativo) só convive bem com a Lei quando esta lhe agrada. Quando a Lei não lhe agrada, apelam à “razão” e já se sabe que a esquerdalha tem sempre razão.
E, naturalmente, a “razão” da esquerdalha é sempre para ser paga com o dinheiro dos outros.
Joaquim Amado Lopes,
Deixemos o Livre livre, e livremente eles se livrarão de si próprios. Para nosso livramento!
Acabarão no movimento L, no manifesto I, na plataforma V, no bloco R e na Congregação E. Todos se imprecando uns aos outros, todos intentando unir as esquerdas.
A esquerda perfeitamente escarralhada, no cabo da sua jornada, é a admissão de que um conjunto singular pode ser uma assembleia.
Josand
Está enganado na porta.
Lições de democracia e liberdade tenho eu há 68 anos, desde que nasci na margem sul do Tejo, lá onde por vezes até dar um traque era arriscado, podia ser mal “interpretado”.
E ainda as ponho em prática, não pensando pela cabeça dos outros, muito menos escrevendo coisas de efeito demagógico imediato para agradar.
Como V. optou por me fazer uma pergunta parva, fique com ela.
Josand,
Hoje pode falar em censura e não ir preso. Em 1968, um jornalista que relatasse que a censura lhe cortou metade de um artigo iria fazer uma visita à PIDE.
Hoje posso falar em censura e/ou falar no que não devo e perder o emprego… e sem dinheiro e sem comida podem mandar a liberdade para um sítio que cá sei. Porque depois arranjar emprego é que nem vê-lo… Mas ao que parece, pelos jornais da época e comparando a realidade portuguesa com a “estrangeira” os únicos que eram censurados eram mesmo os comunistas e antipatriotas. Ao que se vê pelo regime marcelista… Parecia-me mais promissor de maiores liberdades e bem estar que a democracia aqui ficou… mas a democracia que veio a seguir é que é boa. Viu-se pelos magníficos efeitos que teve no país… e quem ganhou com essa “liberdade”
“Josand em Setembro 21, 2014 às 21:50 disse: ”
Já ouviu falar das cheias de alenquer? Ou dos navios de guerra em cerco à madeira?
Muito foi abafado e escamoteado no Estado Novo. Especialmente quando se tratava de bater nas pessoas. Essa de “só censuravam comunas” é muito gira, mas completamente falsa.
Josand,
Concordo consigo que Marcello Caetano fez mais pela liberdade do país que a abrilada. Lembro-me de ter ouvido em 1997 uma entrevista na RDP2 do ministro da informação do Marcello que clamou ter ordens de abrir progressivamente o jornalismo à liberdade, e de diminuir o poder da censura (ou sensura, à la deputada socialista formada em antropologia).
Mais, foi dito que o gradiente era necessário, para que os ultras do regime não organizassem um contragolpe. Estas, afirmou, eram as ordens do Marcello Caetano. E eu acredito.
O 25/Lixo não me diz nada. O nosso dia da liberdade veio num outro 25, desta feita de Novembro.
Tive, para um romance sobre a II Guerra que acabei por não escrever (outro tema mais interessante se me aflorou dessas leituras), de investigar vários jornais entre 38 e 46. Leituras compreensivas, tenho notas que ocupam um pequeno dossiê. O modo como se cerceava a liberdade era contraposto pela capacidade dos jornalistas em iludir a censura. Tenho de reconhecer que, perante aqueles jornalistas, os nossos são umas aventesmas ignaras, com apenas um punhado que se lhes iguala. A censura é sempre mais burra do que aqueles que a desafiam. Essa é a minha esperança.
Quanto a perder o sustento e a estar-se a lixar quanto à liberdade, etc, aconselho-lhe a uma visita à fábula «O Cão e o Lobo» de Esopo. Com toda a urgência.
k.,
Não se esqueça de acrescentar o Ballet Rose. Não foram comunistas a protagonizá-lo.