Os 20 Milhões de euros que se falam de receita para os amigos que gerem a SPA não são nada comparados com os custos totais que esta lei vai trazer para o vários intervenientes do mercado e para o Estado.
– Custos na alteração dos sistemas informáticos para considerarem a taxa
– Custos admnistrativos nas empresas para cálculo, implementação e controlo de inclusão das taxas nos produtos
– Custos para a máquina fiscal adaptar-se para controlar e colectar o novo imposto.
– Custos legais para implementação e clarificação da lei
Os maiores custos serão os de oportunidade.
– Empresas de Datawarehousing ou com fortes necessidades de armazenamento de dados que não se instalarão em Portugal. Mesmo que se instalem comprarão os equipamentos em qualquer outro mercado Europeu (como por exemplo o Espanhol)
– Vendas de equipamentos por empresas portuguesas mais caras que espanholas o suficiente para compensar o acréscimo de custo de envios.
– Perda de receitas fiscais dado todos os pontos acima (esta é a única que interessa ao nosso governo).
O Insurgente 
Tanto trabalho têm dado ao Tribunal Constitucional com outras tretas e com isto ninguém se preocupa!
Merda de país o meu…
deixa de ser possível comprar tudo isto na amazon.co.uk , .fr ou .de, mais barato q nas lojas?
se continua a ser possível, talvez não valha a pena perder mais tempo com esta polémica …
E também continua a ser possível emigrar. Não quer dizer que tenhamos de desistir de Portugal.
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Se o que se quer é proteger os autores e garantir-lhes uma compensação em caso de cópia, não faria mais sentido pagar uma taxa extra ao autor no momento da compra do seu CD/disco, para o compensar dessa eventual cópia, em vez de taxar produtos que nada têm a ver com a cópia?
@Ricardo
Eu já desisti e estou num país civilizado. Holanda.
Ricardo G. Francisco em Setembro 17, 2014 às 14:21 disse:
“E também continua a ser possível emigrar. Não quer dizer que tenhamos de desistir de Portugal.”
o que quer dizer isso, “desistir de Portugal”?
Nunca pensei que esta ideia peregrina passasse de uma piada. Tamanha ursidão junta. Um advogado que compre um disco externo para carregar as suas peças processuais vai ser taxado de direitos de autor? Suponho que se tenha de inscrever na SPA para receber royalties dos seus textos originais que gravou no dito disco… Era justiça fiscal.
Não LMC. As taxas vão mesmo para os amigos da SPA. Para os autores inscritos na SPA vão uma migalhitas.
Mas os artistas estavam tão satisfeitos com a taxa devem ser umas migalhas grandes.
Honestamente os apoiantes da lei pareciam anormais e não percebiam o que estava em causa nem sequer sabiam explicar, tomo como exemplo o Tozé Brito e o Miguel Angelo que pobreza intelectual.
Até o Carlos Moniz lá estava em apoio à tralha da RTP, que triste classe artistica que temos. Nota-se claramente que nunca foram a Viena de Austria é que lá a cultura é paga. Há espectaculos de grande qualidade financiados pela bilheteira (bem cara por sinal) e não pelas amizades camarárias e da secretaria de estado.
Migalhas para os artistas, pequenas fortunas para os “projectos artísticos” dos amigos da SPA.
Bem, eu já tentei inscrever-me na SPA, no intuito de ver como funciona este regabofe ridículo… sempre tenho uns pappers e um livro técnico elaborado com um par de amigos (que distribuímos livremente – a potencial receita também não teria impacto nas nossas finanças).
O incrível é que a inscrição é de tal maneira burocrática e trabalhosa que até ai, para as migalhas, tem barreiras a entrada.
Essa do dinheiro dos “projectos artísticos” e do respectivo fundo é outra muito nebulosa.
Lendo os comentários do que se trata é da raiva que a direita tem contra os artistas. É que a maior parte deles, efectivamente, não apoia a vossa ideologia e deve ser frustrante que representantes da liberdade criadora do espírito humano achem, em geral, que vocês são…como direi…cabeças estreitas.
Comunista,
De certa forma tem razão em chamar os dirigentes de artistas. Do tipo de artistas que dão jeito a regimes comunistas.
Em relação a “artistas” que produzem “arte” que, perante a falta de receptividade da sua “arte” exigem que esta lhes seja financiada à força com impostos sobre quem troca honestamente o seu trabalho por remuneração, tem alguma razão. Não sendo raiva, pelo menos da minha parte podem contar com desprezo. E faz todo o sentido que sejam comunistas. Alguns animais são mais animais que outros, certo?
O “Comunista” é impagável.
Mas se calhar é subsidiável.
Comunista: não se trata de direita nem de esquerda. É de esbulho/roubo mesmo. É de justiça e não é justa esta taxa/imposto/compensação dos autores. Não faça disto uma questão esquerda/direita ou liberal/estatista
“Não sendo raiva, pelo menos da minha parte podem contar com desprezo. ”
Confere com o que eu disse. Desprezo e raiva são familiares.
Quanto à arte subsidiada, há que ver. Por vezes a liberdade e o génio podem precisar de subsídio.
Por mim, e por exemplo, agradeço ao contribuinte e ao Estado sueco a subsidiação do trabalho de Ingmar Bergman que permitiu a realização de obras primas como “O Sétimo Selo”, “Em busca da Verdade”, “A Mascara”…
Josand, qual esbulho qual carapuça. Os fabricantes de tecnologia sabem bem que parte do valor dos seus produtos está no acesso que dá à cópia e armazenamento de música. Seria interessante que não se quisesse fazer os outros de besta. Depois talvez você seja um leitor recente do insurgente. Quem lê isto há mais tempo percebe bem o desprezo que aqui há pela maior parte das causas defendidas pelos artistas, não só portugueses. Isto é malta que tem mesmo raiva do espírito da arte. É que não confere bem com o espírito capitalista e eles não gostam de nada disso, eles querem que tudo seja servo dos que detêm os grandes meios de produção.
Ou “Leni” Riefenstahl , o que acha dela Comunista? também teve sucesso e foi subsidiada.
Mas olhe, com tantas oportunidades dadas aos realizadores portugueses que apoiam a SPA e esta sua pretensão, como é que ainda têm de andar com estas tretas de “chular”. Já não devia ter havido um que tivesse mais um pouco de mérito?
Olhe agora o caso dos Maias, pelo João Botelho, ao menos recria uma obra portuguesa clássica e já se assemelha um pouco a serviço público… só de me lembrar do César Monteiro…
Sim, sim, já sabemos que para você(s) os artistas que não chegam ao grande mercado se compõem de chulos…
Mas já lhe passou pela cabeça que outros autores muito mais meritórios que os que está a apadrinhar, anónimos, sem filiações ou activismos políticos, mereciam muito mais apoio estatal, olhe por exemplo, restaurar os Conservatórios por esse país fora ou melhorar a Educação Musical no ensino obrigatório, de forma a formar cidadãos ávidos de consumo de música e mais dispostos a ir ao teatro ou a concertos fora do mainstream do “pimba” ou de bandas de festivais?
Agora não me parece justo que por algum critério que me escapa, alguém que está inscrito na SPA, não tendo nenhum critério de aferição de maior ou menor mérito, deva receber algo apenas por ser considerado artista.
E todos os alunos que se formam todos os anos nos vários conservatórios de música do país ou em todas as escolas de belas artes? Ou todos os arquitectos que não têm emprego? Não deveriam ter direito a um subsídio? Mas nesse caso… o que não deve ser subsidiado?
Diga-me… tem algum nexo que se cobre por capacidade de armazenamento ou não?
Se quer “apoiar” Esses artistas portugueses diga logo ao que vem, não o faça através dum imposto travestido de taxa.
O Comunismo ambiciona sempre controlar tudo. Isso incluí a Arte.
Por isso é que o Comunista está muito contente com mais esta lei do CDS+PSD.
Mas nada há mais danoso para a Arte em Portugal e o seu futuro que a protecção política que boa parte dos Artistas querem.
Será mais um cisma, depois do cisma do 25 de Abril em que os artistas se ligaram aos movimentos revolucionários e depois ao pós modernismo esquerdista. Com isso destruíram o teatro e o Cinema português. Que não passa de lixo.
Não ~sou leitor recente embora só há pouco tempo tenha decidido comentar.
Considero igualmente fanático o comportamento que muitos Insurgentes e comentadores têm acerca doutros assuntos, porém neste isto nada tem a ver com esquerda e direita.
Nada lhe pode garantir que o armazenamento é usado para Música e mesmo que o fosse nada lhe garante que era justo e sendo assim outro esquema de protecção da propriedade intelectual deve ser defendido. Por exemplo uma taxa no momento da compra do CD ou da música tipo iTunes.
E se eu resolver compor uma música que só eu quero ouvir (ou nem eu mesmo) e me inscrever na SPA, que parte devo receber?
E como é que é que a percentagem que calha distribuir aos artistas é tão baixa? Será que a SPA é para engordar apenas os seus corpo sociais?
É que isto é dar mau nome aos verdadeiros artistas que querem mesmo ser apreciados pelo seu público.
Já agora que modelo de propriedade intelectual defende para os medicamentos e a Indústria farmacêutica?
Repare nesta notícia Comunista: http://www.publico.pt/politica/noticia/psd-e-cds-prometem-melhorar-lei-da-copia-privada-proposta-pelo-governo-1669999
Até o PCP e o BE são contra! Nada como definir posições por antagonismo… 🙂
“E como é que é que a percentagem que calha distribuir aos artistas é tão baixa? Será que a SPA é para engordar apenas os seus corpo sociais?
É que isto é dar mau nome aos verdadeiros artistas que querem mesmo ser apreciados pelo seu público.”
Ouça, as artes apoiam as empresas de tecnologia uma vez que fornecem conteúdos para cujos elas geram formatos de armazenamento e reprodução que ajudam a vender os seus produtos ao público. Esta lei, no seu aspecto geral, como contrapartida, propõe que a indústria tecnológica pague uma taxa aos artistas, às suas associações. A indústria vai largar isso no consumidor e você em vez de criticar a indústria por não querer assumir uma parte ínfima do que promove os seus produtos tecnológicos – o acesso ao armazenamento e reprodução de música e filmes – vai criticar os artistas que a indústria já utiliza para os seus próprios fins.
Você pensa que está a defender o consumidor, mas não está, você está a defender quem se quer vender produtos com o apoio do acesso a conteúdos artísticos sem contribuir para os artistas.
Eu gostaria de saber que sucesso teria um telemóvel que desse para armazenar as fotos que o dono produzisse, até as músicas que ele compusesse mas que não desse para armazenar música de outros, música que não fosse ele o autor. Comercialmente seria uma bela porcaria, acho que não terá dúvidas.
O facto, portanto, é que muitos desses produtos promovem-se também, e não é pouco, pela capacidade que oferecem de baixar e guardar música de modo que é mais do que justo que paguem uma taxa aos artistas por isso.
“Já agora que modelo de propriedade intelectual defende para os medicamentos e a Indústria farmacêutica?”
Desculpe mas eu não comparo medicamentos com música e portanto não vou responder neste debate. Teria que pensar nisso e recolher alguma informação no entanto a minha posição de base é que a saúde pública tem prioridade sobre direitos de autor. Quanto a especificidades só com informação que no momento não tenho.
Caro Comunista,
Mas o que acontece se por exemplo EU NÃO QUISER utilizar no meu telemóvel nenhum música (ou até posso usar as que pago legalmente no google play ou no itunes) e apenas utilizar o telemóvel para as fotos que eu tiro, emails, etc? Porque devo pagar essa taxa? O curioso é que no meu leque de conhecidos ninguem tem uma única musica / vídeo no telemóvel nem sequer compradas oficialmente. Porque devo pagar uma taxa por algo que não utilizo.
Esta pergunta é que ainda ninguém respondeu claramente.
Há pouco tempo saiu uma sentença a condenar a devolução da taxa do audiovisual… eu penso que isto seguirá o mesmo caminho…
“Porque devo pagar essa taxa?” “Porque devo pagar uma taxa por algo que não utilizo.”
Você deveria perguntar isso à indústria de tecnologias.
Porque não se pergunta porque é que as empresas de software (que não são “open”) não aceitam a liberalização da cópia privada? O que você julgaria que as empresas de tecnologia diriam se aparecesse um meio de replicar os produtos deles de forma privada? Imeginemos uma impressora 3D que possamos ter em casa e a partir da qual eu pogo num I-phone que comprei na loja e fabrico outro igual para mim? O que acha que diria o pintarolas que no PeC representava as indústrias de tecnologia?
Eu não percebo porque é que alguém perde tempo a tentar convencer um comunista seja do que for.
É mais útil dar cabeçadas numa parede.
Caro Comunista, respondendo a sua dúvida.
Hoje proliferam esses problemas aos fabricantes de dispositivos – Copia dos seus equipamentos (por parte de outros fabricantes OEM ou não), dificuldade ou impossibilidade em fazer valer as suas patentes (não há nenhum dispositivo – telemóvel ou tablet no mercado que não viole um número considerável de patentes – nem mesmo os Samsungs e Apples) assim que não faz falta nenhuma impressora 3D logo é um problema que a “industria” sente e como dá resposta?
– Simples INOVANDO sobretudo da seguinte forma:
1) A nível de modelo de negócio (Olhem para o tipo de PC ou tlm que compramos hoje e o que comprávamos á dois anos e reparem onde colocam o foco na escolha do mesmos dispositivo).
2) A nível do produto, lançando novos modelos e introduzindo lag na copia ao mesmo tempo que optimizam o produto (o consumidor aqui saí claramente a ganhar).
3) Desenvolvimento de modelo de negócio de forma a oferecer ao consumir mais valor na sua proposta (google play ou itunes é um exemplo disto).
Aqui do meu ponto de vista se querem ajudar os autores seria mais benéfico trabalharem em alterar o modelo de negócio e a proposta de valor (oferecer imediato em qualquer formato a um preço razoável), pode ver-se o exemplo dos EUA em vez de olharmos para a Europa (leis anti pirataria forte e bastante inovação e criatividade na hora de os artistas venderem os conteúdos).
Sinceramente acho que o principal problema dos autores nacionais é que num mercado global (em que a nossa população prefere conteúdos estrangeiros – melhores? -) simplesmente a procura pelos conteúdos deles é muito fraca, e esta lei consegue juntar o Lobby do artístico conjuntamente com uns abutres comissionistas e no final quem paga a factura é o consumidor em forma de preço e em forma de termos uma cultura/arte cada vez mais pobre com pouco incentivo a melhorar devido a ajuda governamental que mantém artificialmente o “status quo”.
HL,
Se você for um produtor de conteúdos artísticos, um músico por exemplo, e eu fabricar um produto que se promove pela possibilidade de poder copiar e guardar a sua música, mais do isso, poder passar essas cópias para outros de forma privada, sem que você receba alguma coisa, parece-me correcto que se cobre uma taxa para o compensar pela possibilidade que eu ofereço de passar a sua música de mão em mão sem que você seja compensado.
Alguém poderá dizer, mas que prova se tem que podendo passar as cópias de mão em mão realmente se passam, afinal poder fazer não é fazer.
Para se saber teria que haver actividades muito intrusivas do Estado sobre a nossa privacidade., ou seja, poder-se-ia criar algum software que detectasse cópias privadas oferecendo motivo suficiente para maior investigação até de perceber se as cópias e o seu uso foi legal ou ilegal.
Ninguém quer este nível de intrusão. Uma taxa, ainda por cima de baixo valor, é a meu ver uma solução genericamente interessante. No específico já não me pronuncio, se pode haver uma taxação melhor concebida ou não, indo ao detalhe da coisa, é um problema que agora me escapa.
Eu falo genericamente.
Finalmente, a inovação de que você fala não pertence à esfera da obra de arte mas à esfera das indústrias de soft e hardware que, como você reconheceu, são tão zelosas ou mais de seus direitos de autor. Ao artista não cabe introduzir lags na cópia, cabe sim e antes introduzir riffs de guitarra, solos de bateria, back vocals e/ou coisas do género.
Um comuna que diz que existe um certo nivel de intrusao do estado que nao e’ desejavel nao cabe na cabeca de ninguem. Ja nem os comunas sao comunas… Um verdadeiro comuna quer e deseja para os outros 100% de intrusao do estado… Este mundo esta mesmo perdido!