Sociologia da dívida pública

"A dívida gerada pelo nosso governo foi pequenina, mais ou menos assim", ilustra Augusto Santos Silva.
“A dívida gerada pelo nosso governo foi pequenina, mais ou menos assim”, ilustra Augusto Santos Silva.

Maria Luís Albuquerque lançou o repto: uma discussão ampla e generalizada do problema da dívida pública, que abranja toda a sociedade civil. Abrangerá certamente os seus principais obreiros, gente que de uma só assentada a duplicou. Fosse o tema como aumentá-la e dificilmente encontraríamos pessoas mais bem preparadas.

Nestes contornos, Augusto Santos Silva respondeu ao desafio. Ao pronto desejo de ser útil, utilidade que o país de todo dispensa, junta-se o pleno agradável: oportunidade de ouro para um revisionismo expiatório, que atira as culpas para os bodes do costume: a crise financeira de 2007, a crise de dívida soberana de 2010, e, claro, a anestesiada Europa, incapaz de engendrar mais do mesmo. Isto é, mais dívida e investimento público, na convicção ébria que beber mais cura a ressaca.

A narrativa extravasa em muito a mera partilha de números: a estes, o ex-ministro anexou, com repente sociológico, toda uma ficção. Em primeiro lugar, a comparação à grande depressão de 1929 é displicente: esta, ao contrário da outra, foi uma crise de solvência e não de liquidez. Nenhum banco central, como o Fed, BoE ou BCE, responderam com uma contracção da massa monetária, como se sucedeu em 29. A resposta foi, aliás, a oposta, como bem demonstram as balance sheets dos bancos centrais: uma expansão monetária sem precedentes.

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Mais a mais, Portugal não foi apenas uma vítima incauta, apanhada desprevenida nas travessuras dos especuladores. As políticas contra-cíclicas de expansionismo fiscal foram deliberadas, resultado de uma péssima interpretação da crise: confundido causa com consequência e impelidos a mostrar trabalho, receitam o receituário keynesiano aquando de uma contracção da procura agregada. Contudo, a contracção da procura não foi a causa desta crise, mas a consequência: perante uma enorme incerteza, agentes económicos altamente alavancados e um Estado em falência técnica, não restava senão a inevitável consolidação das contas. Embora tais políticas tenham sido uma sugestão da União Europeia, temporariamente suspendendo a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, não é menos verdade que o grau e intensidade de aplicação dessas políticas era discricionário, ficando a cargo de cada país. Ora, Portugal, a par com a Grécia e a Irlanda (este último com uma verdadeira desculpa, a recapitalização da banca em resultado de imparidades causadas pela bolha imobiliária), foi o campeão dos défices. Compreende-se o fenómeno, especialmente quando temos a teoria da escolha pública bem presente: o dispêndio público tende a gerar votos, especialmente daqueles que beneficiam directamente com o regabofe, ao mesmo tempo que satisfaz a sede insaciável dos arregimentados que viviam das grandes obras. Alguns deles, agora falidos.

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Mas o que causa mais espanto é que Augusto Santos Silva ressalve, exactamente na mesma crónica, que os critérios de contabilização da dívida aumentaram, abarcando agora todo o perímetro do Sector Empresarial do Estado, e que foi a austeridade que gerou o verdadeiro aumento de dívida pública, esquecendo-se de somar 1 + 1. Mais grave ainda, refere apenas os últimos anos de governação socialista, criteriosamente escolhidos, ocultando toda a governação. Ora, de 2005 a 2011, recorrendo exactamente à mesma base de dados (Pordata), a dívida pública aumentou de 66% para 102.2%, contrariando, portanto, a sugestão que o grande responsável pelo aumento da dívida tenha sido a austeridade. Não apenas isto, e como Santos Silva bem refere, a taxa de juro tem um efeito explosivo na dívida. E teve-o. Os contratos público-privados para a construção de auto-estradas, a par com o restante desvario, foram então contabilizadas. E, claro, talvez o mais importante: os 78 mil milhões de Euros assinados por V.

Posto isto, sobra pouco, excepto a constatação feita por Augusto Santos Silva de que a dívida foi o resultado do acumular histórico de défices orçamentais. Dito de outra forma: em 40 anos, a única coisa que os governantes souberam fazer foi acumular défices, atirando a factura para o futuro. O outro ponto relevante é que, de facto, será muito difícil ajustar a dívida para os 60% do PIB em apenas duas décadas. Daqui retiramos a conclusão lógica que, infelizmente, Augusto Santos Silva não almejou: é preciso resolver os défices crónicos, reformando o Estado e cortando na despesa estrutural, e um dos pontos de negociação com a União Europeia poderá e deverá ser rever o prazo para atingir os 60%, prolongando-o, em alternativa a mais do mesmo: gritar e choramingar para que os outros nos paguem as contas.

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