A nacionalização da criança

No Reino Unido foi diagnosticado um tumor cerebral a uma criança, que viria a ser removido com sucesso. Para impedir que o cancro voltasse, os pais pediram ao hospital que sujeitasse a criança a um tipo de radioterapia não disponível no Reino Unido, mas cujos serviços de saúde podem referir o paciente a hospitais estrangeiros se acharem o tratamento necessário. Os serviços de saúde acharam que o tratamento não era necessário e, portanto, recusaram enviar a criança para fora do país. Os pais insistiram que o filho recebesse o tratamento e viajaram com o filho para Espanha, onde planeavam vender a sua casa de férias para pagar o tratamento. O hospital reportou os pais à polícia por, segundo eles, “não saberem as intenções dos pais em relação à criança”. Os pais acabaram por ser detidos em Espanha e posteriormente libertados. A história toda aqui.

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31 pensamentos sobre “A nacionalização da criança

  1. Carlos Duarte

    Ou não.

    O miúdo estava ao cuidado do hospital, não dos pais, quando foi retirado por estes sem autorização. É a responsabilidade do hospital – e falha do hospital, aliás – o bem estar e segurança da criança enquanto esta se encontra lá internada. Qualquer transferência de responsabilidade implicaria PELO MENOS a assinatura de um termo de responsabilidade por parte dos pais e dependeria – em princípio – de um alta médica condicional por parte do hospital. Nada disso aconteceu. A culpa desta confusão toda é inteiramente dos pais, apesar de ser compreensível. Não tem nada, rigorosamente nada, a ver com “nacionalizações de crianças” ou outros disparates. Aconteceu ali como poderia acontecer num hospital privado.

  2. Carlos Duarte, a partir do momento que os pais desejam retirar o filho de lá, o Estado não se deve sobrepor a essa decisão, especialmente quando o que estava em causa era procurar um tratamento alternativo. Este caso ilustra bem o decrépito nanny state socialista.

  3. Carlos Duarte

    Caro MAL,

    O Estado, neste caso, não se sobrepôs a nada. A decisão foi do hospital que, tendo um paciente menor ao seu cuidado, deu pelo desaparecimento do mesmo e accionou os meios legais para – na sua opinião – proteger o mesmo. Pode-se (e deve-se) discutir se não houve excesso de zelo, até porque quem retirou a criança foram os pais. Mas que o hospital tem um dever de cuidado em relação a quem lhe é confiado, tem. Como escrevi acima – e apesar de, após alguma pesquisa, não existir no Reino Unido o mesmo procedimento administrativo – bastaria aos pais pedir formalmente ao hospital a alta da criança, que deveria ser concedida. Eles não fizeram isso – pura e simplesmente fugiram com ela.

    Mais, a posição do Estado Britânico foi de apoiar a família, aliás como se viu pelas declarações do David Cameron e pela rápida revisão do pedido de captura internacional.

    Finalmente, o Estado pode e deve em certos casos sobrepor-se às decisões dos pais. Os pais não são donos do filho, são guardiões. Como tal tem direitos suplementares sobre os mesmos e os filhos têm direitos reduzidos (em relação aos pais). Mas direitos básicos (como o direito à vida) NÃO SÃO pertença dos pais e nesses casos o Estado não só pode como deve sobrepor-se aos progenitores (e.g. – que não é o caso aqui – uma criança com uma doença tratável mas que os pais rejeitam o tratamento com base em, por exemplos, crença religiosa. O Estado sobrepõe-se ao direito dos pais em seguir as suas crenças e de as passar aos seus filhos e ordena o tratamento).

    Isto não tem nada, mais uma vez, a ver com socialismo ou nanny state. Aliás, a ideia do nanny state é do Estado tratar cidadãos adultos e independentes como crianças. Neste caso o Estado deve fazer EXACTAMENTE isso, tratar uma criança como ela o é.

  4. Mario Amorim,

    Carlos Duarte tem razão. Assim como o estado não é dono da criança também os pais não o são.
    Já chega as testemunhas de Jeová rejeitarem transferências de sangue a crianças que necessitam dela para sobreviver.
    Já que a liberdade individual é preciosa, eu acredito na liberdade como liberal clássico que me considero, e as pessoas podem ter quantos amigos imaginários queiram desde que não os imponham aos outros, incluindo os próprios filhos que não escolheram acreditar ou não tem maturidade suficiente para escolher livremente.
    Acho piada que frequentemente nas notícias se fala de crianças muçulmanas, crianças cristãs quando se deveria falar era de crianças filhas de muçulmanos ou cristãos. As crianças são crianças. Faz tanto sentido classificar de muçulmanas ou cristãs como por exemplo de crianças republicanas, democratas, libertárias ou comunistas , é uma imbecilidade sem nome. Acreditem no que quiserem mas por favor não imponham aos outros.

  5. Carlos Guimarães Pinto

    A responsabilidade primeira pela criança é dos pais. O hospital sabia que a criança estava com os pais e não tinha nenhum motivo para pensar que elas a tratariam mal. Não ter preenchido um requisito burocrático não deve ser motivo para colocar a polícia atrás dos pais

  6. JPT

    É extraordinário (ainda que nada original) como se pode justificar monstruosidades éticas com o incumprimento de formalidades burocráticas. O hospital, ou, ao menos, o médico, sabiam perfeitamente o motivo pelos quais os pais retiraram a criança do hospital; discordância quanto a dois tratamentos médicos, ambos “convencionais”. Devido à prepotência de um burocrata (ainda por cima médico, logo, ainda mais convicto da sua bondade), dois cidadãos foram difamados à escala global, perseguidos pela polícia, presos e afastados do seu filho doente. Recursos policiais e judiciais colossais foram colocados ao serviço da nobre causa de capturar dois pais que tiraram o filho do hospital porque achavam que era melhor a quimioterapia “A”, enquanto o Sr. Dr. achava que era a quimioterapia “B”. Ah, mas, a culpa é delesm porque não preencheram o papelinho… Enfim. Em cada dois portugueses há um candidato à carreira de técnico da Autoridade Tributária.

  7. Ricciardi

    A companhia de seguros onde os pais em tempos contratcram o seguro de vida do filho, viu com bons olhos a retirada do filho do hospital. Um excelente motivo para anular a apólice. .
    .
    Porquê?
    .
    Porque se considera que, em termos absctartos, o melhor para a saúde de alguém é aos médicos que cabe decidir e não os pais.
    .
    Conheci uma mãe que era empregada domestica de casa que, numa altura em que a sua filha de sete anos precisava urgentemente de um certo tratamento, foi aconselhada pelos pastores da sua religião a tratar a sua filha levando-a à igreja que o poder de Jesus a curaria. Resultado: a filha morreu na igreja.
    .
    Os pais até podem estar convencidos de que estão a agir bem, mas não podem ser eles que cabe decidir que tratamento dar aos filhos.
    .
    Por outro lado, não pode o Hospital contrariar outras opções de tratamento, se tiverem garantias de que se trata de tratamento sério alternativo.
    .
    Rb

  8. Ricciardi

    No caso vertente parece que ninguém sabia para onde ia o menino, já que ele terá desaparecido. Na volta iam leva-lo para um tasco chines.
    .
    Rb

  9. dervich

    “a partir do momento que os pais desejam retirar o filho de lá (do hospital), o Estado não se deve sobrepor a essa decisão”

    desde que

    – assinem um termo de responsabilidade (não, neste caso não é somente um “requisito burocrático” – estar com os pais não é garantia suficiente de que não seja mal tratada, em termos médicos);

    – o filho não seja portador de uma doença infecto-contagiosa;

    – a interrupção de determinado tratamento não ponha objetivamente em causa a vida do filho ou reduza significativamente a sua esperança de vida e/ou a sua qualidade de vida

  10. Ricciardi,

    A responsabilidade é individual. O hospital presta serviços numa base voluntária. Se eu não quiser ser tratado pelo hospital, salvo doença contagiosa, o hospital não tem nada com isso. Repito: um hospital não é senão um mero e simples provedor de serviços. Apenas o bem maior derivado da quarentena forçada numa doença contagiosa pode justificar medidas de restrição. E estas estão na lei (Portaria n.º 248/2013, caso queira consultar).

    Quanto à criança, os pais não agiram mal. Agiram no quadro da medicina científica aceite, e isso não é mal nenhum. Se um outro tratamento tem dado melhores resultados, ou resultados iguais com menos violação dos meus princípios cerneiros, opto pelo segundo. Se o hospital mo não fornece, eu vou para onde me queiram servir.

    Mesmo se os pais quisessem retirar a criança para a submeter a curandeiros ou a crendices ou a patetices holísticas ou a asnoterapias, nem isso era coisa que o hospital deveria poder impedir. Para isso existem tribunais de família, com juízes competentes, que poderiam agir com a força da lei.

  11. Dervich,

    A lei apenas prevê o segundo caso. E bem. O terceiro caso enquadra-se na lei geral da família.

    Agora, diga-me lá: se a interrupção do tratamento não tiver as consequências funestas do terceiro caso, e a doença não for contagiosa, PARA QUÊ ASSINAR UM TERMO DE RESPONSABILIDADE?

  12. Carlos Duarte

    Caro FMC,

    Estamos a falar do Reino Unido que, como nos EUA, é muito sue-happy e sue-friendly. Se os pais não assinarem um termo de responsabilidade e algo acontecer à criança, o hospital põe-se a jeito para um processo cível.

    Que este caso foi mal gerido, com informação errónea (ou mesmo falsa) e se calhar muita má fé, estamos (acho) todos de acordo. Agora que a responsabilidade pelo que aconteceu é culpa de um qualquer “nanny state” é manifesto exagero. A responsabilidade pelo que aconteceu é inteiramente dos pais que saíram com o filho porta fora (ou, para ser mais exacto, não cumpriram um compromisso assumido para com o hospital que trariam o filho de volta após um passeio).

  13. Ricciardi

    Francisco, estamos de acordo que os pais tenham liberdade de usar tratamentos alternativos.
    .
    Quanto à ideia de que os pais podem dispôr da vida dos filhos e trata-los no tasco que quiserem é que não me parece nada bem.
    .
    É como lhe digo, a vida da criança é imensamente mais importante do que a liberdade dos tutores.
    .
    Senão imagine o seguinte. Imagine que os pais são totós (o que não parece ser o caso). Anyway imagine que o tratamento é prejudicial (ninguém sabia à priori uma vez que o menino desapreceu) e que o menino morre devido ao tratamento.
    .
    Ora, se os pais foram avisados de que o tratamento não era útil para o filho e que até pode ser prejudicial e se eles, mesmo assim, continuam a sua demanda, se o filho morrer do tratamento terá de haver responsabilização criminal aos pais. Mesmo que estes o estivessem a fazer sem intenção. Mas a responsabilização criminal é feita, necessáriamente, à posteriori, depois do filho morrer. Convirá que é melhor o sistema que previne do que aquele que pune.
    .
    Se eu fosse médico e tivesse plena consciencia de que um pai ia retirar tratamentos a um filho por troca de tratamentos manhosos, eu seria o primeiro a impedir o pai que levasse o filho.
    .
    Rb

  14. dervich

    “Para quê assinar?”

    Porque o hospital pode concordar com os pais e considerar que a interrupção do tratamento não põe “objetivamente” em causa a vida do filho, mas a vida do filho pode vir a dar para o torto mais tarde e os pais podem vir pedir indemnização ao hospital por este ter unilateralmente tomado uma decisão pela qual eles não se responsabilizaram…nesse momento, para o hospital poder pagar essa indemnização, você vai ter de fazer algo que detesta – pagar mais impostos!

  15. paam

    Depois de ler mais sobre este caso, existem muitas outras coisas estranhas.

    A policia, e os media, foram alertados por responsáveis do hospital que a bateria utilizada pelo sistema de alimentação da criança iria acabar num dia e não podia ser recarregada, colocando a vida da criança em sério perigo. Como seria de esperar, isso levou as instituições do Reino Unido a accionar todas as medidas ao seu dispor para localizar a criança. Qualquer outro país teria feito, compreensivelmente, a mesma coisa.

    Cabe agora investigar porque razão o hospital deu informações erradas e manifestamente exageradas sobre o estado de gravidade da criança. O hospital também deu informações confidenciais sugerindo que os pais eram fanáticos religiosos, quando a família já tinha acordado a transfusão de sangue e não tinham deixado que as suas crenças religiosas colocar qualquer entrave ao tratamento da criança. O tratamento alternativo que não fora aceite pela equipa médica na passada passada, hoje, pela mesma equipa, já é aceite?!

    Também não existia qualquer fundamentação jurídica para iniciar uma verdadeira caça aos pais da criança, com mandado de prisão internacional, principalmente quando a versão destes nem sequer tinha sido conhecida.

    Houve aqui claros abusos e violações dos direitos dos pais.

  16. Cfe

    O que está em causa são os termos apropriados para definir a situação. Uma criança saiu do hospital sem alta médica: é natural que sem a formalidade cumprida os responsáveis do hospital denunciem o caso até para livrarem-se de futuras responsabilidades. Qualquer profissional faria isso.
    O que estaria mal é a atitude da polícia que mediante provas (testemunhos e filmagens?) de que o filho/doente tenha sido levado pelos pais e sem a suspeita fundamentada de maus tratos coloque a estrutura no encalço da família.

  17. lucklucky

    “Isto não tem nada a ver com liberdade. Tem a ver com responsabilidade.”

    Tem tudo que ver com liberdade. A liberdade só existe se se puder fazer asneiras, erros.

  18. Ricciardi

    «Tem tudo que ver com liberdade. A liberdade só existe se se puder fazer asneiras, erros.» lucky
    .
    A Liberdade existe para fazer asneiras ou errar consigo próprio. Problema seu, diz o povo. Agora a Liberdade para fazer asneiras com o filho ou com outra pessoa qualquer é coisa bem distinta.
    .
    Rb

  19. Luís Lavoura

    É razoável. Podem os pais fazer o que quiserem com a saúde dos seus filhos? Não podem. Os pais não são livres de maltratar os filhos nem de colocar a sua saúde em risco. A criança não é sua propriedade.

  20. lucklucky

    ” Agora a Liberdade para fazer asneiras com o filho ou com outra pessoa qualquer é coisa bem distinta.”

    A distinção entre o Pai e o Filho é relevante. São duas pessoas.

    Pena que você já não seja capaz de distinguir entre o Estado e o Filho.

    O Estado para si tem liberdade para fazer asneiras com os filhos dos outros.
    Brilhante.
    Pode começar pela Escola Publica, passar por este caso e continuar…

    “Podem os pais fazer o que quiserem com a saúde dos seus filhos? Não podem. Os pais não são livres de maltratar os filhos nem de colocar a sua saúde em risco. A criança não é sua propriedade.”

    Mas o Estado já pode fazer o que quiser com a saúde dos filhos do outros, maltratar e considerar a criança como sua propriedade?

  21. Dervich,

    A partir do momento em que os pais retiraram o filho dos cuidados do hospital, é bem claro que a responsabilidade nunca poderá ser imputada ao hospital, salvo se o hospital tenha realizado no tempo em que o doente esteve ao seu cuidado operações erróneas. Como Pilatos, as mãos do hospital estão lavadas a apartir do momento em que o doente é retirado sem que o tratamento tenha sido levado a confluência terminal.

    O dito termo de responsabilidade é completamente espúrio.

  22. Lucklucky,

    A maioria dos pais é dedicada, altruísta e procura o melhor para os seus filhos. Os casos restantes (que não são assim tantos) são competência de tribunais de família.

    O poder de um indivíduo sobre o outro não pode ser absoluto. Deve ser assumido, no entanto, e excepcionado e colmatado apenas quando existir coacção injusta. (Manifestamente, este não foi o caso destes pais)

    Paam,

    A política hospitalar é lixada. Um europeu que se preze reconhece o erro. Um mau europeu persiste na posição e culpa todos os outros. Um asiático mente e reinventa o passado para não perder a face.

    Isto não é definitivamente a Europa.

  23. dervich

    “A partir do momento em que os pais retiraram o filho dos cuidados do hospital, é bem claro que a responsabilidade nunca poderá ser imputada ao hospital”

    É bem claro enquanto o tratamento alternativo ou a ausência de tratamento derem bons resultados, depois já não será nada claro…

    Responda quem saiba: Para sair de um hospital privado também não é preciso uma baixa assinada por um médico ou a assinatura do tal termo de responsabilidade? (Estou a perguntar porque, sinceramente, não sei)

  24. Pedro Cruz

    O comentador anterior, FMC, tem razão, pela ordem natural das coisas a grande maioria dos pais é dedicada aos seus filhos, mais do que isso, devota-se-lhes totalmente (e de certeza que é mais eficaz no zelo por eles do que a grande maioria dos médicos, burocratas, etc.) e num estado de direito democrático os casos restantes devem ser da competência dos tribunais. Medidas cautelares urgentes podem e devem ser tomadas em casos excepcionais (pelas autoridades policiais), para remover perigos. No caso, que não conheço (pelo que tenho que admitir poder estar a ser injusto), afigura-se-me que a detenção dos pais foi iníqua e, quiçá, a expressão de um Estado preconceituoso que tende a considerar propriedade sua aqueles que administra e deveria servir. Se a preocupação era a criança, era ela que deveria ser localizada, acompanhada e, se necessário, recolhida. A detenção dos pais só se justificaria para remover algum perigo actual ou iminente, o que aparentemente não era o caso. A respectiva prisão só após sentença transitada em julgado.

  25. Dervich,

    Um paciente que foi retirado a meio de um tratamento, independentemente de os procedimentos seguintes serem bons ou maus, exime o hospital das consequências que possam advir dos tratamentos executados. Se o Dervich for ao MacDonalds e exigir um hamburger cru em vez de cozinhado e eles o servirem (sabemos que eles se recusariam a fazê-lo), não se poderá queixar de o sabor não ser o mesmo.

    Num caso que melhor sei, se quiser fazer apenas a parte fácil e agradável de um programa de qualidade, não se admire que o programa falhe e que apenas tenha custos, para resultados negligenciáveis.

    Quanto à criança, se os pais a retiraram porque havia um programa alternativo melhor em um outro lado, cientificamente adoptado e consensualmente (ao que parece) aceite, a pergunta é esta: porque é que nós ainda não temos um gerador de protões nos nossos hospitais? Chiça, posso fazer um com os materiais que tenho em casa, desde que me arranjem os parâmetros do raio.

    [Um tudo de raios catódicos de um televisor antigo é um acelerador de electrões, para quem não sabe. Uma acelerador de protões funciona de modo análogo.]

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