Supervisão e Estabilização de mercados

Uma lição que parece que ninguém quer tirar com a novela BES são as consequências do conflito de interesse entre quem tem a missão de supervisionar um mercado e de quem tem a missão de o estabilizar. A supervisão tem como missão identificar irregularidades. Irregularidades que podem por em questão a estabilidade de curto prazo do mercado em questão.

Quando existem este tipo de conflitos, prioritiza-se. Para o BdP o mais importante é a estabilidade dos mercados financeiros, é esta a prioridade. A supervisão é apenas mais uma ferramenta para alcançarem a estabilidade dos mercados financeiros. 

Não mudando explicitamente a prioridade na actuação do BDP, o que parece impossível, nem autonomizando a missão de supervisão, o que parece improvável, podemos ter a certeza que outros BES acontecerão no futuro. De acordo com o BdP todos os bancos serão absolutamente sólidos até ao momento que o serão tão pouco que têm de ser nacionalizados. 

7 pensamentos sobre “Supervisão e Estabilização de mercados

  1. Andre

    Concordo planamente! É importante que muita coisa mude daqui para a frente.

    Queria ajuda do insurgente numa questão, ainda não tive resposta em lado nenhum em mais de 1 mês!!

    Em relação a quem é credor da ESI (ou da Rioforte ou da ESFG não interessa). Dada a insolvência da empresa, o pedido de protecção de credores (penso que sei o que é, mas não vi explicado em lado nenhum!), a decisão do tribunal luxemburguês em Outubro, como se passará daqui para a frente?

    Não sou credor da ESI mas conheço quem seja.

    Na (má) perspectiva do credor, alguém me pode explicar o que irá passar daqui para a frente?

    Obrigado

  2. Ricardo G. Francisco

    André,
    Está no caso geral. Vai ter de lutar pelo quinhão na massa insolvente. Se o volume da dívida o justificar é melhor aconselhar-se com um advogado.

  3. Andre em Agosto 5, 2014 às 12:57 disse:
    “Concordo planamente! É importante que muita coisa mude daqui para a frente.”
    O sistema financeiro vai continuar o mesmo, os banqueiros vao continuar os mesmos, os politicos vao continuar os mesmos. No entanto, tem-se a esperanca que ‘muita coisa mude daqui para a frente’… Da’ que pensar…

  4. Caro André,

    Como leigo, e com os disclamers óbvios por esse facto (e recomendando como o Ricardo a quem estiver envolvido na questão o contratar os serviços de um advogado), e salvaguardando eventuais especificidades legais do Luxemburgo, geralmente há dois tipos de procedimento (que não têm ambos que acontecer). Um primeiro, a tal de “protecção de credores”, envolve a passagem da empresa, a seu pedido, para tutela judicial, de forma a assegurar que a sua conduta não possa vir a lesar os interesses dos credores em relação aos quais assume que não consegue cumprir com os seus compromissos, e a dar origem a um processo de reestruturação e reorganização da empresa, com o objectivo de regressar à normalidade. Em alternativa (ou em sequência), se algum credor pedir a insolvência da empresa (o que parece ser o caso, pelo que é público), parte-se para a liquidação da empresa, também através da nomeação de um administrador judicial para conduzir o processo (julgo que no caso já foram nomeados administradores judiciais), liquidando o património desta para, por rateio ou de acordo com uma ordem legalmente estabelecida de prioridades, pagar aos credores, e acabando a empresa por se dissolver.

    No caso dos EUA, por exemplo, tem os seguintes enquadramentos:

    http://en.wikipedia.org/wiki/Chapter_11,_Title_11,_United_States_Code
    http://en.wikipedia.org/wiki/Chapter_7,_Title_11,_United_States_Code

  5. JS

    “… podemos ter a certeza que outros BES acontecerão no futuro….” como já aconteceram no passado.
    Sim, e trata-se de um problema eminentemente político. Em primeira e última análise. Politico.
    BdeP, CMVM … são entidades escolhidas e nomeadas pelo poder político.

    Falharam?. Ou são incompetentes, ou impotentes, e não pediram (ou não lhes foram dados pelos governos) os meios para serem eficientes. O governo é o responsável.
    Deram informação disctutíivel, perversa, deliberadamente … em última análise é uma responsabilidade política do governo (que os escolheu e nomeou).

    Os mercados financeiros não são, nem alegam ser, a Santa Casa da Mesericórdia. Para isso os utilizadores dos mercados financeiros pagam (bons) impostos.
    Aos mercados financeiros (só) o que é o seu mister.
    Ao poder político o que é a sua responsabilidade.
    Nomeadamente a(s) política(s) (justas) de tributação e de redistribuição.

    O que está, e tem estado sempre em causa, é o sistem político. A Constituição.
    A forma de escolha do poder Legislativo, Executivo e Judicial.
    A forma de o eleitorado fiscalizar o poder político.

  6. Andre

    Muito obrigado ao Ricardo G. Pinto e ao João Luis Pinto.

    Já dei esse conselho de recorrer a um advogado mas como o montante também não é muito em principio não o vai fazer…

    De resto era a ideia que tinha, mas não tão elaborada.
    A única coisa que também lhe disse é que a haver liquidação, deve demorar alguns anos…

    Obrigado

    @Fernando Ferreira

    A minha esperança é que a matemática impere e se tiver de haver grandes buracos como houve em 2008 e este fim-de-semana, pois que hajam. Penso que as pessoas (algumas apenas mas cada vez mais) começam a perceber os meandros negativos deste modus operandi. Com a informação gratuita que hoje em dia temos, teremos obrigação de no futuro sermos mais “fora do sistema” a exigir mudanças.

    Admito e aceito o mundo financeiro, futuros, derivados, alguma especulação etc…mas esquemas ponzi reservas fraqcionárias e fraudes diárias terão de acabar. Espero que a matemática assim nos ensine. Se dependesse apenas do espirito humano, já tinha perdido a esperança e comprava um terreno na costa altejana e vivia como os amish autosuficiente em termos alimentares e sempre na praia.

    Ah! Produzia cerveja artesanal também 🙂

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