A primeira proposta da esquerda para a reestruturação da dívida pública

Depois de meses de petições, conferências e manifestos, fica aqui a primeira proposta de um plano de implementação da reestruração da dívida pública. O plano está disponível aqui (datado de 10 de Julho de 2014, só para mostrar que é um plano à frente do seu tempo). Aqui está um resumo do plano, como está descrito nas suas mais de 70 páginas:

  • Para avançar, o plano teria que ser previamente acordado com as instituições internacionais e principais credores. Esta é a primeira grande desilusão do plano. É basicamente o mesmo que eu escrever um texto descrevendo a minha actividade sexual com a Kate Upton, mas começar com “assumindo que ela concorda em fazer sexo comigo”
  • A dívida do estado seria quase na totalidade eliminada e substituída por Novas Obrigações do Tesouro (NOT) com o mesmo valor facial. Note-se a escolha infeliz do nome que já teria o seu destino marcado nos mercados internacionais.
  • As NOTs teriam um cupão de 1% e venceriam entre 2045 e 2054, mesmo a tempo da próxima reestruturação.
  • As NOTs não pagariam qualquer cupão em 2015
  • Com esta reestruturação a dívida pública líquida na óptica de Maastricht seria de 63% do PIB
  • A dívida a fornecedores não seria reestruturada. Segundo os autores porque isso “obrigaria à alteração de dezenas de milhares de contratos”, ao contrário do restante plano que, como é óbvio, respeitaria os contratos existentes.
  • Os certificados de aforro e do Tesouro seria declarados nulos e substituídos por Novos Certificados de Aforro (NCT, sic).
  • Os NCTs seriam certificados de dívida com maturidades de 3 anos (40%) e 6 anos (60%) e com cupão de 1%
  • Os fundos de pensões e da Segurança social teriam que vender todos os seus activos no estrangeiro, devido à possibilidade de arresto
  • As obrigações e avais relativas a PPPs seriam também pagas em NOTs
  • Os défices das contas públicas dos próximos anos também seriam pagos em NOTs, embora não seja muito claro quem os iria subscrever
  • No momento em que a reestruturação da dívida pública ocorresse, todos os bancos portugueses ficariam na prática insolventes
  • Todos os bancos seriam nacionalizados temporariamente perdendo os accionistas todas as suas acções
  • Quem tivesse obrigações dos bancos também perderia todo o seu dinheiro
  • Depósitantes com mais de 100,000 Euros perderiam 34% do valor dos depósitos, assim como detentores de dívida sénior não titulada
  • Bancos seriam depois reprivatizados, embora não seja claro quem estivesse disposto, ou tivesse dinheiro, para investir

Este é o melhor plano que os subscritores de manifestos conseguiram criar. Sempre é melhor que nada. Fica portanto por explicar:

  • Que plano propõem se os credores e instituições internacionais não concordarem com a reestruturação?
  • Quem compraria as NOTs para financiar défices futuros e a que preço? (será que nos teríamos que endividar em 10 de cada vez que tivéssemos um défice de 3?)
  • Quem estaria disposto a comprar acções dos bancos?
  • Qual o impacto no crédito mal-parado dos bancos, já para não falar na economia, de subtrair 34% aos depósitos não seguros?
  • Quantos dos depósitos não seguros ainda estariam em Portugal na altura em que fosse implementado o plano?
  • O que impediria a fuga de depósitos para o estrangeiro que inevitavelmente ocorreria após a implementação do plano? Qual o efeito disso na solvabilidade dos bancos portugueses?

Para registo futuro, convém notar que está um deputado do PS, e apoiante de António Costa, entre os quatro autores da proposta. Fica também aqui o apelo aos autores para que, em linha com as melhores práticas académicas, disponibilizem a folha de cálculo utilizada para elaborar o plano.

42 pensamentos sobre “A primeira proposta da esquerda para a reestruturação da dívida pública

  1. Miguel Noronha

    Uma questão adicional.
    Que garantias pretendiam dar para garantir que este plano não levaria a um incumprimento futuro? Um tratado orçamental?

    “será que nos teríamos que endividar em 10 de cada vez que tivéssemos um défice de 3?)”
    Pois. Imagino os leilões de NOT’s. Será que imaginam que conseguiam vender aquilo ao valor nominal após um default?

  2. “Que plano propõem se os credores e instituições internacionais não concordarem com a reestruturação?”

    eu creio que pelo menos um dos autores em tempos já sugeriu uma moratória unilateral dos pagamentos até aos credores aceitarem uma renogociação (o que admito possa ter algumas semelhanças com o cenário do assaltante que chega ao banco com um cinto explosivo e ameaça uma detonação se não lhe derem o dinheiro – o outro lado fica pior se não aceitar do que se aceitar, mas nós também não ficamos muito bem)

  3. Pedro Martins

    “Depositantes com mais de 100,000 Euros perderiam 34% do valor dos depósitos, assim como detentores de dívida sénior não titulada” – É mandar prender estes gajos, por favor!
    (Ri-me com as NOTs)

  4. “Como é que o Estado se financia durante a moratória?”

    Creio que neste momento o Estado tem um superavit primário, logo se tudo o resto se mantivese constante, poderia financiar-se só com os impostos (claro que é possivel que a moratória fizesse passar esse superavit a deficit, já que um default quase de certeza irá prejudicar a economia, logo menos impostos)

  5. Carlos Guimarães Pinto

    Eu acrescentaria, como é que os bancos portugueses funcionariam durante a moratória?

  6. k.

    ■Que plano propõem se os credores e instituições internacionais não concordarem com a reestruturação?

    Creio que cada vez mais, a necessidade de uma restruturação de divida é mais uma questão politica que económica; Ninguém quer falar nisso, mas dada a quase inevitabilidade desta, dificilmente os credores não concordariam. Afinal, mas vale uma reestruturação ordenada que um simples default

    http://www.project-syndicate.org/commentary/kenneth-rogoff-is-convinced-that-economic-recovery-will-require-some-form-of-debt-restructuring-or-rescheduling

    ■Quem compraria as NOTs para financiar défices futuros e a que preço? (será que nos teríamos que endividar em 10 de cada vez que tivéssemos um défice de 3?)

    Uma instituição indispensável é o BCE, que teria de comprar NOTs, caso a taxa de juro destas se torne insustentavelmente alta. Mais uma vez, sem um alargado acordo politico, isto não acontece.

    ■Quem estaria disposto a comprar acções dos bancos?
    Qualquer pessoa com dinheiro que acredite na rentabilidade futura destes.

    ■Qual o impacto no crédito mal-parado dos bancos, já para não falar na economia, de substrair 34% aos depósitos não seguros?
    Pela experiência Cipriota.. não muito grande. Não esquecer que para a generalidade dos Portugueses, 100.000EUros num banco é uma miragem.

    ■Quanto dos empréstimos não seguros ainda estariam em Portugal na altura em que fosse implementado o plano?
    Ver experiência Cipriota – “fecharam” o mercado de capitais antes de “caçar” os depositos dos milionários Russos

    ■O que impediria a fuga de depósitos para o estrangeiro que inevitavelmente ocorreria após a implementação do plano? Qual o efeito disso na solvabilidade dos bancos portugueses?
    Mais uma vez, BCE – ainda ha uns dias, a Hungria teve ajuda de emergência por causa de rumores sobre a solvabilidade destes.

  7. Miguel Noronha

    “Eu acrescentaria: quantos sairiam vivos dessa confusão?”
    Quem tiver colocado o seu dinheiro a salvo.

  8. Miguel Noronha

    “Eu acrescentaria, como é que os bancos portugueses funcionariam durante a moratória?”
    NOT

  9. Nuno

    “Não esquecer que para a generalidade dos Portugueses, 100.000EUros num banco é uma miragem.”

    Claro. E uma PME que paga €50k por mês ou mais em ordenados, contribuições e impostos: quanto é que é razoável ter no banco? Quantos portugueses trabalham nessas empressas e qual o efeito dum corte de 34% nas reservas dessas empresas, numa conjuntura em que os bancos não emprestam o que não têm?

    Quando essas empresas disserem que não há o ordenado de agosto nem o de setembro, os funcionários vão consolar-se imenso com o facto dos €1000 que têm no banco não terem sido cortados, certo?

    Mas está tudo bem, porque o BCE paga as contas da malta se os juros forem insustentáveis (ou seja mais de 1%).

  10. Miguel Noronha

    E já aqui se falou dos pagamentos a fornecedores.
    E será que desbloqueavam a verba se fosse para pagar o IVA ou os contribuintes podiam pagar ao estado em NOT’s pelo valor nominal?

  11. Fernando Vale

    Se deveres mil , tens um problema; se deveres um milhão, o problema é teu e do credor. Portugal, no quadro da zona Euro, tem de definir uma política clara de construir alianças com um largo número de países em situação semelhante ( nalguns casos dissimulada, é bem verdade ) de modo a fazer pressão sobre os denominados “mercados”. Se os cavalos também se abatem, podem crer que os mercados também se assustam quando fizerem face ao retorno da política, veja-se o caso menor, mas significativo, da banca mundial, que acordam com as autoridades americanas o pagamento de somas enorme para evitar a Justiça. Enquanto os mercados definiram a política não há hipótese, quando a política regulamentar efectivamente os mercados (leia-se a banca, os fundos de investimento, as práticas e produtos financeiros “assassinos” ) então o caso muda de figura, sobretudo se alguns representantes desses mercados forem chamados a uma Justiça cega, como devia ser.

  12. Andre

    k.

    Obrigado pelos esclarecimentos.

    Pode agora voltar ao planeta terra por favor.

    A minha mulher lê o blogue e lendo o seu comentário pode achar que agora já não precisamos de poupar dinheiro.

    Obrigado

  13. Tou a ver

    “E será que desbloqueavam a verba se fosse para pagar o IVA…”

    Hahahahaha.

    Muito bem visto

    Já agora: é ver o que se passou nos outros países onde isto aconteceu. A Argentina até agora está fora do sistema financeiro internacional e com tendência a piorar: só não foi antes porque Chavez comprou muitos títulos públicos argentinos no tempo que ainda tinha dinheiro.

    Não esquecer o bloqueio das poupanças no Brasil: “plano Collor” em 1990.

  14. Tou a ver

    A PT já está a pensar em pagar em NOTs aos sócios da Oi!!!!!!!

    Essa dos sócios brasileiros desconhecerem o empréstimo feito a uma empresa ligada ao BES é de rir.

  15. Tanto trabalho e folhas para auto justificar uma evidência: quem é caloteiro, fica caloteiro até ao fim da vida.

    2045 não é uma data aleatória. É a data em que os autores pensam já ter morrido.

  16. k.

    “Andre em Julho 8, 2014 às 15:27 disse: ”

    Tem substância para acrescentar ao seu comentário?

  17. para k. em Julho 8, 2014 às 14:20:
    Parabéns pela tentativa, que julgo ser séria, de procurar resposta a muitas questões, sobretudo a tentativa de justificar e “operacionalizar” o plano.
    Mas a dado ponto diz “..para a generalidade dos Portugueses, 100.000EUros num banco é uma miragem…”
    Esqueceu-se das empresas? Milhares delas ficariam sem teosuraria para pagarem salários. E outras não conseguiriam pagar as seus fornecedores (outras empresas). alguns deles internacionais. Imagino o caos que se geraria.
    Poderia apontar outros exemplos. Não podemos ignorar o tremendo tsunami que um plano destes reperesentaria para a nossa economia.
    ASeria muito pior do que Chipre. onde grande oarte dos depósitos afectados eram de particulares não locais (Russos). No caso protuguês seria sobretudo de empresas, empresários e famílias.

  18. k.

    “gbtaveira em Julho 8, 2014 às 15:53 disse: ”

    mmm de facto tem razão – creio que, ponto a ponto, a resposta vai dar sempre a “não é possivel restruturar dívida sem o acordo dos credores internacionais, e participação activa do BCE”.

    Ora, mesmo que consigamos o acordo dos credores internacionais (o que não me parece de todo, impossivel – até a Argentina quase conseguiu isso), o apoio do BCE é praticamente impossivel, por questões políticas, mas mesmo legais – a não ser que os problemas em Portugal demonstravelmente fossem uma ameaça ao Euro, legalmente o BCE não nos poderia ajudar dado que isso seria financiar Défices.

  19. Tou a ver

    k,

    O que farias se no dia em que recebesses, ao fim dum mês de trabalho não o depositassem?

    É uma pergunta concreta tendo em conta que a tua defesa do não pagamento ocasiona uma consequente resposta ao financiamento do país por parte do exterior: a dificuldade de empréstimos futuros é evidente.

    Não discuto a justeza ou não de um calote, discuto as consequências.

  20. k.

    “Tou a ver em Julho 8, 2014 às 16:10 disse: ”

    Um Estado não é uma familia – o BCE pode tecnicamente financiar défices com impressão monetária – o imposto inflação seria pago pela zona Euro como um todo, e tendo em conta o tamanho da economia Portuguesa, seria algo imperceptivel.
    Obviamente a Zona Euro aceitar isso.. é dificil.

  21. Tou a ver

    “Um Estado não é uma família – o BCE pode tecnicamente”

    “tendo em conta o tamanho da economia Portuguesa, seria algo imperceptivel.”

    Proposições antagônicas.

    A UE é sim uma família. Apenas alguns estão a pagar as contas doutros mais incapazes. O que lhe faz pensar que concordassem tendo em conta que não é só Portugal que que está más condições ? Sim porque se para os portugueses a vida está difícil (mas colhem o que plantaram) imagine para os políticos alemães explicarem o perdão ao povo de lá que não tem culpa nenhuma na história mas estão a pagar a conta.

    Alem disso no dia seguinte outros países seguiriam a pedir as mesma condições que Portugal recebesse…

    E se a UE disser que não ao default? Rompe-se ?

  22. Tou a ver

    K,

    Não respondeste a pergunta:

    Se o default ocasionasse, como é mais que provável, o não pagamento de salários o que farias?

  23. k.

    Tou a ver em Julho 8, 2014 às 16:26 disse: ”

    Se a UE disser não ao Default temos 20 anos de “serfdom” – crescimento economico animico (salvo algum milagre), estagnação de rendimentos, etc.

    “Tou a ver em Julho 8, 2014 às 16:29 disse: ”

    Não respondi porque não concebo (nem defendo, já agora) um default sem apoio do BCE para colmatar falhas de financiamento.

    Mas vamos imaginar que de facto, Portugal opta por um default sem “rede de segurança” – mesmo que estivesse em Portugal (não estou) trabalho numa multinacional Americana que por lei e principio, iria honrar os compromissos com os empregados. Também não tenho poupanças superiores a 100.000 Euros.

    Mas colocando-me por exemplo, na posição de um pensionista com um rendimento de 300 Euros – creio que muito literalmente morreria de fome.

  24. Andre

    K.

    Estou farto de ouvir comentários irresponsáveis, como o seu. O seu foi mais elaborado, mas não passa de parvoice pegada.

    As respostas às suas perguntas estão por aí, em artigos diversos ou mesmo em comentários deste – Caso do “Nuno” ou do “Tou a ver”. O próprio CarlosGP já lhe respondeu.

    Não preciso de dar substância a um comentário meu, quando o seu está repleto de inutilidades que funcionariam num mundo maravilha. Mas este mundo tem caracteristicas que você e muitos outros insistem em ignorar. Persistem, vá se lá saber porquê, em lutar contra a realidade! Querem impor uma realidade, em que essa realidade o mais perto que teve de aconteceu só deu em desgraças!

    E mais, lá por eu ser de direita e achar tudo o que você disse um absurso, não faz de mim pior pessoa que você. Tenho tanta pena e ajudo tanto ou mais os mais pobres como você. Sou é mais responsável que a maioria.

    Não tenho créditos, duvido que venha a ter. Quero comprar uma casa mas poupo para isso. Só não a compro agora porque não tenho entrada para dar. Se calhar há malandros que inventam uma marosca para isso, até podem pedir dinheiro a amigos, mas eu não sou assim! Não fui educado assim nem educo os meus filhos assim. Primeiros os deveres, depois a festa. Sem dinheiro não há palhaços, costumo dizer! E isso aplica-se a tudo na vida!

    Restruturações existem como vai existir no GES por exemplo. Existem em casos extremos de insolvência. Penso que Portugal, apesar de não ter mexido no essencial, conseguiu dar a volta por cima. Não vamos borrar a pintura a meio caminho!! Mas mesmo havendo uma restruturação/perdão (chame-lhe mesmo como queria que acontecesse, PERDÃO DE DIVIDA!) de divida Portuguesa, os nossos problemas continuavam lá.

    O caminho passa por atingirmos défice 0% (A forma como o faremos é outra conversa!), ter superávits orçamentais pela primeira vez na nossa historia moderna, começar a baixar impostos para atrair investimento e podermos crescer e aí, talvez, renegociar alguns prazos, nunca os juros. Você pretende o adiar de um problema, não percebe isso? Resolva o problema e depois talvez lhe dêm um rebuçadinho, pelo esforço.

    Eu tenho poupanças de baixo risco e sabe o que a minha gestora me diz? Ah não quer investir em divida Portuguesa? Divida Eslovena? Etc?
    Enquanto houver cromos como você a infestar este país, digo NÃO! Porque o perigo de perder dinheiro é enorme.

    Quer perceber o mundo e acordar, ou quer continuar a dormir????

    Passe bem

  25. k.

    “Andre em Julho 8, 2014 às 16:40 disse: ”

    Fixe para si, “o pobre mas honrado”.
    Se deseja destilar bilis e insultar os outros sem um único argumento, ao menos seja mais poupado nas palavras.

  26. Tou a ver

    Se a UE disser não ao Default temos 20 anos de “serfdom” – crescimento economico animico (salvo algum milagre), estagnação de rendimentos, etc

    K,

    Pedes o impossível. Porque não só queres não pagar como tambem que outros – a UE é um eufemismo – os alemães paguem.

    “trabalho numa multinacional Americana que por lei e principio, iria honrar os compromissos com os empregados.”

    Não é a lei que garante teu ordenado, mas o não interromper abruptamente a atividade economica. Em Portugal também há lei…

    A crise de dívida portuguesa é consequência e não causa. Ela apenas impede de continuar com a mama rota que acontecia. Experimenta equilibrar as contas públicas a ver se isso não vai ao lugar num instante.

  27. Andre

    k.

    Não preciso de argumentar, você também não o fez. Você fez o trabalho tipico da esquerda, retórica banal e generalizada sem um único facto a comprovar os “argumentos”. Eu limitei-me a tentar explicar-lhe o bom senso e a realidade do planeta terra.

    Argumentos está esta caixa cheia deles contra as suas parvoices. Você é que, mais uma vez, não quer ver. Tudo bem, por mim…

    Adorava ir consigo ao seu banco vê-lo restruturar os seus créditos.

    E eu não o insultei, só insinuei que era irresponsável e sonhador. Não são insultos, são factos. Você mesmo os fez transparecer nos seus “argumentos”.

  28. JP

    Lamento muito interromper o raciocínio, mas estas discussões partem sempre do princípio que se a dívida pública amanhã passasse a ser zero sem qualquer penalização, o endividamento de Portugal não voltaria imediatamente e galopante para agradar aos muitos políticos do “investimento” que por cá andam. Parte substancial da população acorreria às urnas para votar massivamente no PS e já sabemos todos porquê. Os bancos fariam tudo igual, só que ainda mais à grande.

  29. Joaquim Amado Lopes

    A sequência de comentários acima é simplesmente hilariante.

    O Carlos Guimarães Pinto escreve um artigo humorístico (é simplesmente impossível que alguém que não passe os dias num colete-de-forças possa ter proposto o que o Carlos descreve) e uma série de gente põe-se a discutir esse exercício de humor como se fosse real.
    O mais incrível é haver mesmo quem defenda aquelas enormidades fantasiosas.

    Carlos, os meus mais sinceros parabéns pela capacidade (que demonstra neste artigo) para fazer humor através da descrição de um ridículo extremo.
    Nem sequer vou ler o “relatório” porque, apesar de estar habituado às propostas absurdas destes “economistas Cerelac” (em cujas caixas encontraram os diplomas), me arrisco a considerá-lo razoável pela comparação com o que o Carlos inventou.

  30. JS

    CGP. A resposta dos credores já sabemos qual é, adiante.
    E quanto á Kate Upton?. Apesar de tudo as probalidades de sucesso são bem melhores …

  31. Tou a ver

    “uma série de gente põe-se a discutir esse exercício de humor como se fosse real”

    Pois meu caro, infelizmente há muita gente que repete o mantra do não pagar, mas é preciso tirar o foco da injustiça do pagamento e colocar a tônica nas consequências do não pagar.

    Ou explicas, esmiúças e falas com que fazer o default por mais absurdo que seja ou nas eleições levas com políticos que defendem o calote porque o teu voto vale tanto quanto os que querem a sério o não pagamento.

    Isto não é um cala a boca e já está. As pessoas estão a ser enganadas por repetição de mentiras até que se as tomem por verdades.

    Desmascarar é não dar razão aos mentirosos.

  32. lucklucky

    Pensava que a esquerda advogava a correcção e a justiça. Afinal parece mais uma vez que não e que até está bem próxima da mafia.

  33. k.

    “Tou a ver em Julho 8, 2014 às 16:59 disse: ”

    E porque não devem os Alemães pagar? Por mais erros que tenhamos cometido, o facto é que nós pagamos duplamente para a Alemanha: Com impostos, para safar os bancos Alemães (que teriam levado um rombo bem grande), e com um Euro demasiado alto para a nossa Industria (não é obra do acaso que a alemanha tenha continuamente excedentes orçamentais positivos)

    Relativamente a equilibrar as contas públicas – isso não serve para nada se com consequencia temos um empobrecimento continuado da população

    “Andre em Julho 8, 2014 às 17:02 disse: ”

    Se me quer acusar de algo, acuse-me de não ser original:

    Click to access wp13266.pdf

    De resto, continua a enervar-se: Acalme-se, que vocês os “pobres honradinhos” querem-se “serenos”.

    “Tou a ver em Julho 8, 2014 às 17:56 disse: ”

    Só o actual governo é que não discute isto – desconfio que graças às suas ligações à banca nacional, detentora de uma percentagem apreciavel de divida publica, que tem medo de quaisquer perdas.

    De resto, o IMF discute (ver o link acima)
    Académicos (estrangeiros, para nao dizer que estão ligados a esta oposição):
    http://www.voxeu.org/article/padre-plan-politically-acceptable-debt-restructuring-eurozone

    Especuladores (que me cheira nao são de esquerda)
    http://www.spiegel.de/international/europe/george-soros-says-germany-must-change-course-on-euro-crisis-a-841061.html

  34. Euro2cent

    Se bem percebi, propõem-se liquidar de uma vez por todas qualquer espécie de confiança nos Certificados de Aforro.

    Terra queimada, valentes. Assim nunca mais ninguém poupa um tusto neste país. Quer dizer, que fique cá. Muito inteligente.

  35. Gil

    Basta ler o seu primeiro comentário, para lhe dizer que pode estar a perder grandes oportunidades. Acredite, não estou a querer ser irónico sobre a sua vida sexual.

  36. JS

    “…proposta da esquerda para a reestruturação da dívida…”
    Pelo sim pelo não tomei nota do nome dos 4. Um dia destes vou pedir-lhes “emprestado” uns dinheiritos. Até assino um acordo. Preto no branco. E com as regras deles. Yesss!.
    De reestruturação em reestruturação vou viver umas boas décadas à grande e à portuguêsa.

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