Seria inimaginável que fossem os estudantes universitários (melhor dizendo, as suas famílias) a suportar os custos. É perfeitamente razoável que este seja suportado por todos os contribuintes. Mesmo aqueles que não tenha filhos a frequentar o ensino superior.
Não vejo, a priori, por que não. As famílias que não têm filhos a frequentar o ensino primário também apoiam o ensino primário daquelas que os têm. As famílias que não têm filhos deficientes nem doentes também apoiam o ensino especial para aquelas que os têm. Etc.
E o seu argumento é?
Mas e as externalidades positivas da educação? O país precisa de mais profissionais dispostos a atirar os custos das suas decisões para a carteira dos outros!
Neste momento estamos a fazer um óptimo trabalho de subsidiação de várias economias.O contribuinte português devia orgulhar-se ao reduzir o custo da formação na Alemanha e noutros países.
“Mas e as externalidades positivas da educação?”
Note que a teoria das externalidades começa por ser isso mesmo –uma teoria– e deve ser sujeita a testes empíricos. Depois, note também que a educação não é um bem público puro: a acumulação de educação gera benefícios externos positivos, mas esses benefícios representam uma componente proporcionalmente decrescente dos benefícios totais à medida que se avança em direcção aos níveis mais elevados de educação. Assim, enquanto que a passagem de um estado geral de analfabetismo para uma população dotada de competências básicas (ler, escrever e efectuar operações algébricas elementares) poderá envolver efeitos externos positivos muito significativos, os investimentos educativos subsequentes têm uma “componente externa” cada vez menor relativamente aos benefícios totais por ano educativo adicional.
Ao nível da educação dita “superior” (licenciaturas, pós-graduações e doutoramentos) os estudo empíricos conhecidos sugerem que a componente “externa” de benefícios não excede os 4-5%. Significa isto que o investimento em educação a estes níveis gera benefícios que são esmagadoramente apropriados pelos alunos; o que implica que o custo da educação superior (e é normalmente o financiamento desta que está em causa) deve ser tratado como qualquer outro investimento privado: cada aluno (ou família) decida por si se o esforço financeiro (e temporal) envolvido é justificado pelas perspectivas de emprego e rendimentos futuros.
Em resumo: o argumento das externalidades é precisamente o melhor argumento possível para demonstrar a iniquidade do esquema de financiamento da educação superior nos moldes actualmente estabelecidos. Se considerar adicionalmente que os alunos provenientes das famílias mais abastadas têm uma maior probabilidade relativa de atingirem a universidade, então a iniquidade é ainda mais obscena, por comportar uma transferência implícita de rendimento (através do financiamento educativo por impostos) dos mais pobres para o resto da sociedade.
Sem ter feito qualquer pesquisa sobre esses estudos parece-me contra-intuitivo as externalidades positivas serem decrescentes conforme se aumenta o nível de formação! Tenho a ideia de que muitas mentes geniais morreram nos séculos passados e que sabiam ler e escrever mas não tendo tido a possibilidade de passar desse nível não chegaram a desenvolver o seu potencial.
A única certeza num aumento com os gastos no ensino superior pelo estado é de que os custos vão ser maiores, mas a qualidade é duvidoso de que aumente. Com o advento da internet e de todos os meios de informação , a formação deveria estar correlacionada com a tecnologia. Cada vez melhor e a um custo inferior.
Tod@s @s estudant@s com “consciência social” (vulgo “não pagamos”) têm direito a se tornarem parasitas produtivos da sociedade!
Não compreendi completamente o quis dizer. A sociedade tem muito a ganhar com a formação das pessoas, mas para isso o contribuito do trabalho desenvolvido pelo falecido Aaron Swartz e dos cursos gratuitos das universidades consagradas é superior à opção de o estado enterrar dinheiro na formação superior.
Pingback: Ensino superior: Externalidades e financiamento | O Insurgente