Maternidade de substituição: procuram-se melhores argumentos contra

Não compreendo o argumento da dignidade quando se discuste a questão da legalização das barrigas de aluguer (sim, é isso que será legalizado, mesmo que em teoria se proiba acordos pagos). A legalização não obrigará ninguém a ser barriga de aluguer, apenas permitirá que quem o queira ser, possa fazê-lo. Quem achar que ser barriga de aluguer é indigno, pode simplesmente optar por não o ser. Já outras acharão bastante digno, ou um bom negócio, fazer um esforço para que outros casais possam ter filhos biológicos.

Também custa a compreender o argumento sobre potenciais litígios que surjam de um contrato de barriga de aluguer. Por exemplo, o Rui Castro aponta no seu artigo no jornal Oje os seguintes exemplos:

“O que fazer no caso de a criança nascer com defeitos congénitos e a mãe biológica se recusar a aceitar o filho?”
O mesmo que se faz quando uma criança nasce com defeitos congénitos e a mãe biológica se recusa a aceitar o filho depois de dar à luz.

“O que fazer se a mulher que inicialmente aceitou ser “barriga de aluguer” mudar de opinião e rejeitar entregar o filho aos pais biológicos?”
O mesmo que uma criança que é dada para adopção pela mãe, que depois se arrepende.

“E se decidir abortar até às 10 semanas?”
O mesmo que o pai de uma criança cuja mulher grávida decide abortar a criança de ambos.

“O que fazer se os pais biológicos se divorciarem durante a gravidez e nenhum deles quiser receber o filho?”
O mesmo que pais biológicos que se divorciam depois de dar à luz uma criança e nenhum deles quer receber o filho

“O que fazer em caso de litígio entre a mãe de substituição e os pais biológicos a respeito da conduta daquela durante a gravidez: alimentação, tabaco, etc?”
O mesmo que se faz quando existe um litígio entre pai e mãe em relação à conduta desta durante a gravidez.

Mesmo existindo outras questões, que até possam ser mais complexas que estas, tal não parece justificar a ilegalização. Ilegalizar algo só porque dá trabalho a legislar não me parece a melhor opção. Procuram-se melhores argumentos.

31 pensamentos sobre “Maternidade de substituição: procuram-se melhores argumentos contra

  1. HenryC

    Parece-me que está a comparar a relação barriga de aluguer -> pais biológicos a pai biológico -> mãe biológica na maioria dos conflitos.
    Não me parece que seja assim tão simples (aliás a maioria das engenharias sociais que têm ocorrido nos últimos anos também se baseiam na simplificação extrema)
    A legislação não pretende legalizar mas regulamentar.

  2. «“O que fazer se a mulher que inicialmente aceitou ser “barriga de aluguer” mudar de opinião e rejeitar entregar o filho aos pais biológicos?”»
    «O mesmo que uma criança que é dada para adopção pela mãe, que depois se arrepende.»

    Penso que nesdte ponto pode haver aqui uma diferença, correspondente em parte aquela conversa que às vezes aparece nos filmes americanos “a posse é 9/10 da lei”.

    Uma mãe que dá o filho para adoção e depois se arrepende já não está de posse do filho – por mais que berre, em principio não poderá reavê-lo (a menos que alguém concorde em lhe devolver o filho – confesso que não sei que implicações legais isso poderá ter)

    Já a “mãe de aluguer” está na posse fisica da criança – ou seja, se ela se recusar a entregá-lo é mesmo necessário usar alguma forma de força coerciva para a obrigar a entregar a criança, e temos um potencial para reportagens no Correio da Manhã com fotografias de policias a arrancarem crianças dos braços de “mães uterinas”, histórias de mães uterinas em fuga com os seus filhos uterinos, providências cautelares determinando que um dado parto tenha que ser feito com acompanhamento da GNR para garantir a entrega do recem-nascido à família biológica, etc., etc.

    Mesmo que isso seja tudo previsto na lei, o impacto em termos de criar casos na opinião pública (parecidos com o da Esmeralda ou da menina russa) é grande…

  3. PPB

    Não percebi a sua resposta à questão do aborto. Para mim é a mais importante porque determina o estatuto jurídico da mãe de aluguer.
    O que acontece se a mãe quiser abortar ? Responde que acontece ao mesmo que o pai. Significa que a mãe de aluguer não pode impedir o aborto do criança que tem na sua barriga. É isso? Portanto defende que, no limite existe um aborto à força? É isso?

  4. Carlos Guimarães Pinto

    Não, é exactamente o oposto. Da mesma forma que um pai não pode forçar ou impedir o aborto numa mulher, mesmo que esta carregue o seu filho, pais biológicos também não poderão forçar ou impedir o aborto numa mulher que carregue o seu filho biológico.

  5. PPB

    Isso então seria uma boa ideia para acabar com o aborto. A partir do momento que o pais biológicos tenham recorrido a uma barriga de aluguer, mesmo que o bebe tenha grandes deficiências não o podem abortar. E parece que há quem não veja nenhum problema ético…

  6. Rui

    Parece-me que a verdadeira questão aqui é que ao regulamentar se irá criar um mercado para barrigas de aluguer. Mesmo que neste momento isso não seja legal.

    Tendo em conta a carência económica da nossa sociedade existirão mulheres que serão “forçadas/incentivadas/induzidas/whatever” por motivos económicos a utilizar o seu corpo desta forma.

    Tenho curisosidade de saber a opinião da Maria João MArques sobre este tema.

  7. PPB: um pai biológico também não pode obrigar uma mãe biológica a abortar.

    É verdade que há aqui uma diferença: uma mãe biológica que opta por não abortar vai à mesma ser (co-)responsável por educar e sustentar a criança, enquanto uma mãe uterina poderia decidir ter um filho deficiente e depois seriam os país biológicos que teriam que o sustentar; uma possível solução seria meter uma cláusula determinando que, caso os pais biológicos sugiram um aborto nos prazos legais, se a mãe uterina não concordasse ficaria ela responsável pela criança; por outro lado, isso colocaria as mães uterinas numa situação pior que as mães normais (que se podem recusar a abortar contra a opinião do pai e mesmo assim tem direito a exigir que ele contribua para o sustento da criança) – talvez a solução fosse uma regra do género “se uma mãe uterina se recusar a abortar contra a vontade dos pais biológicos, será responsável por 50% do sustento do filho, sendo os outros 25% responsabilidade de cada pai biológico”

  8. Vasco Gama

    Carlos,

    Desculpe a informalidade do tratamento. Gostava de lhe dizer que simpatizo muito com as pessoas que não percebem, não porque goste ou desgoste da ignorância em geral ou da falta de compreensão em particular, mas antes do mais por me encontrar frequentemente na mesma situação, essa de a de desconhecer ou não perceber, o que também em si mesmo, não é uma grande coisa. Como comungo frequentemente com a sua situação, pode-se dizer que sou um quase especialista, assim atrevo-me a dar-lhe um conselho (ou dois), ainda que você o não tenha pedido (espero que não se importe), apenas em face do facto de ter tornado pública essa sua preocupação (que não parece ser muito aflitiva, mas antes algo com quem o Carlos convive bem).

    Antes do mais quando se diz que não se percebe alguma coisa, é preciso reconhecer que isso em si mesmo não é grande coisa, porque esse é o estado comum, na realidade ninguém percebe muito bem qualquer coisa, digamos que quase todos percebemos alguma coisa de algumas coisas. Assim em geral não perceber alguma coisa não é motivo de alarme, nem de aflição particular, a não ser que, de facto tenhamos necessidade de conhecer bem uma coisa. Mas, aqui eu diria que antes de ir à parte de tentar perceber qualquer coisa, o que é uma tarefa trabalhosa e necessariamente requer muito esforço, temos de tentar avaliar se realmente necessitamos de perceber, ou se passamos bem sem toda essa trabalheira. Afinal não somos ignorantes, e todos sabemos alguma coisa de qualquer coisa, e até pode ser que chegue.

    Mas estou a alongar-me o melhor é ir a coisas práticas (que também me quer parecer, que ao fim e ao cabo o Carlos é uma pessoa prática, que não tem muito tempo a perder. O Carlos está realmente preocupado com o assunto? Não me parece, mas posso estar enganado, por algum motivo se deu ao trabalho de escrever essas linhas (sem contar com a estafa de ler o artigo do Rui Tabarra). E pelos vistos o assunto não tem assim tanto a perceber, a ver pela simplicidade das respostas a várias inquietações de pessoas que forçosamente pretendem complicar o assunto.

    Vá, não se preocupe (nem que seja pela sua qualidade de vida).

  9. PPB

    Pois é Miguel Madeira. Pela sua resposta parece evidente que, afinal, temos aqui um problema delicado que reconduz ao estatuto da mãe de aluguer. Eu não tenho certezas de nada a este respeito mas sinceramente acho que a posição do Carlos de que as perguntas são todas de fácil resposta não é eventualmente a mais avisada.

  10. Luís Lavoura

    É como com a co-adoção por casais homossexuais: os que estão contra levantam como argumentação que também valeria contra qualquer forma de co-adoção em geral, e ocasionalmente até contra qualquer forma de adoção.
    No fundo, no fundo, trata-se de uma opção conservadora; a argumentação que se arranja para a fundamentar destina-se apenas a lançar a confusão no debate e a atirar areia para os olhos.

  11. Ricciardi

    Não me agrada que uma mãe possa engravidar para fazer negócio/vender o filho. Um bebe não deve poder ser ‘produzido’ com uma intenção de venda. Não me parece bem, moral e eticamente, nem faz parte da nossa tradição.

    Os casais que não podem ter filhos por razões de saúde podem perfeitamente recorrer à adopção.

    Não se trata de liberdade individual da mãe. Uma mãe não deve poder ter esse tipo de liberdades, da mesma forma que uma mãe não devia poder ter a liberdade de abortar.

    Rb

  12. Mas se o casal quiser mesmo ter um filho deles (afinal, pode-se dizer que os nossos genes estão pré-programados para se multiplicarem – e os que não estão depressa desaparecem)?

  13. Luís Lavoura

    Carlos,

    pais biológicos não poderão forçar ou impedir o aborto numa mulher que carregue o seu filho biológico

    Essa resposta parece-me insatisfatória. Quer dizer, os pais biológicos fazem um bruto investimento monetário para obter uma fertilização in vitro e um implante do embrião, e depois a mão de aluguer decide abortar, deitando todo esse investimento por água abaixo.
    Parece-me evidente que as barrigas de aluguer requererão alterações à lei do aborto, no sentido de que a mãe de aluguer só possa abortar com o consentimento dos pais biológicos.

  14. Luís Lavoura

    Há outros problemas potenciais, por exemplo, os pais biológicos morrem ambos num desastre de automóvel, o que acontece à criança?

  15. PPB

    Carlos
    Já percebemos que tem tudo uma resposta simples. Um casal recorre a uma mãe de aluguer, à primeira ecografia percebe-se que é deficiente profundo. A mãe de aluguer não quer abortar. O bébe nasce e é entregue aos pais biológicos.

  16. Ricciardi

    Carlos, há sempre resposta para todas as perguntas, a única que vc não deu resposta (e é a mais importante) é se pode ser legitimo a alguém vender outrem.
    .
    Se responder afirmativamente a esta questão todas as outras perguntas são irrelevantes.
    .
    Rb

  17. Carlos Guimarães Pinto

    Sim, é um dos riscos que os pais que recorram a barriga de aluguer têm que enfrentar. O mesmo risco que um homem corre quando engravida uma mulher. Ou que todos os pais correm quando têm filhos que nascem saudáveis e depois, devido a um acidente, se tornam deficientes profundos. É a vida, caro PPB.

  18. joao

    grandes valentes. Portugal de cócoras a estender a mão aos credores, o estado monstro defendido por uma TC fossilizado recusa emagrecer, os cidadãos esmagados pelo fisco, os jovens obrigados a emigrar…..e as barrigas de aluguer são agora a nova bandeira dos idiotas que nos representam. E que tal alugar esta choldra a um país sério que nos saiba governar ?

  19. “é se pode ser legitimo a alguém vender outrem.”

    E quem é que está a vender quem?

    caso a) O zigoto resultante da fecundação de um óvulo da mulher A por um espermatozóide do homem B é implementado no utero da mulher C, sendo a criança posteriormente entregue ao casal A+B; neste caso, não vejo ninguém a vender ninguém; no máximo poderiamos dizer que a mulher C está a alugar ou a emprestar o seu útero, mas o útero não é “outrem”

    caso b) O zigoto resultante da fecundação de um óvulo da mulher A por um espermatozóide do homem B é implementado no utero da mulher C, sendo a criança posteriormente entregue ao casal D+B; neste caso, talvez se possa considerar que a mulher A concordou em entregar o seu filho (resultado de um óvulo seu) ao casal D+B (o que pode ser construido como “vender outrém”); mas não vejo grande diferença entre isso e situações como bancos de óvulos ou esperma

    caso c) O zigoto resultante da fecundação de um óvulo da mulher A por um espermatozóide do homem B é implementado no utero da mulher C, sendo a criança posteriormente entregue ao casal A+E; igual ao caso anterior (substituir “mulher A” por “homem B” e “óvulo seu” por “espermatozóide seu”)

    caso d) O zigoto resultante da fecundação de um óvulo da mulher A por um espermatozóide do homem B é implementado no utero da mulher C, sendo a criança posteriormente entregue ao casal D+E; apesar de mais rocambolesco (já temos 5 pais), nao me parece que seja substancialmente diferente das situações como banco de óvulos e esperma (bastaria substituir “utero da mulher C” por “utero da mulher D” para não parecer mais normal)

    caso e) O zigoto resultante da fecundação de um óvulo da mulher A por um espermatozóide do homem B é implementado no utero da mulher A, sendo a criança posteriormente entregue ao casal B+E ou D+E; aqui a coisa já começa a ficar complicada, já que aqui A é em todos os sentidos a mãe da criança e decidiu tê-la já para a dar (ou “vender” a troco de alguma coisa) a outros pais – pelo que aqui talvez faça sentido falar em “vender outrém”

  20. Ops.

    Ali atrás, quando escrevi «bastaria substituir “utero da mulher C” por “utero da mulher D” para não parecer mais normal» queria escrever «bastaria substituir “utero da mulher C” por “utero da mulher D” para parecer mais normal»

    [E com certeza alguns vão pensar “o típico ato falhado; até o subconsciente do MM acha que nada do que ele está a dizer é normal e durante uns segundos assumiu o comando”]

  21. Euro2cent

    Mutatis mutandis …

    Não compreendo o argumento da dignidade quando se discute a questão da legalização da escravatura. A legalização não obrigará ninguém a ser escravo, apenas permitirá que quem o queira ser, possa fazê-lo. Quem achar que ser escravo é indigno, pode simplesmente optar por não o ser. Já outros acharão bastante digno, ou um bom negócio, como por exemplo os gregos que no auge de Roma se vendiam a famílias ricas como pedagogos.

    (Parangona no Púbico: Neoliberais defendem escravatura!!!)

  22. “Quem achar que ser escravo é indigno, pode simplesmente optar por não o ser.”

    Por definição, quem está num contrato de escravatura não o pode deixar unilateralmente.

    Esta é uma situação em que a gramática, nomeadamente os tempos verbais, é importante: numa situação de escravatura derivada de um contrato voluntário, realmente pode ser dito que “”Quem achar que ser escravo é indigno, pode simplesmente ter optado por não o ser”, mas a partir do momento em que optou, já não pode “optar por não o ser” (é verdade que pode haver muitas zonas cinzentas nisto – p.ex., a partir de quantos dias de aviso prévio requeridos para um trabalhador de despedir poderemos dizer que estamos na presença de “escravatura”?)

  23. Ricciardi

    Meu caro Miguel, se se tratar de um gesto de bondade, generosidade, altruísmo, caridade, não vejo problema algum já que não se trata de explorar um negócio de pessoas eventualmente transformar um ser humano em carne para comercio explorando eventuais debilidades económicas de algumas mulheres usando almas de terceiros.
    .
    Na prostituição a mulher usa o seu próprio corpo. Pode ser forçada a faze-lo por razões economicas, mas não usa terceiros para obter vantagem como é o caso do filho que transportam.
    .
    Miguel, confesso que nunca pensei sobre esta matéria até agora. Mas assim de repente repugna-me a ideia.
    .
    Nem me parece moralmente aceitavel que se considere um bebe uma espécie de propriedade de um casal para lhes permitir vender, comprar, usar….
    .
    Rb

  24. PPB

    Está compreendido Carlos.
    O feto tem uma determinada protecção se estiver na barriga biológica, mas se estiver na barriga de aluguer tem outra.
    No fundo a barriga é minha e eu é que decido o que faço ao meu corpo.
    Quando o bebe sair cá para fora então vem cá buscar o petiz.
    Tudo resposta simples e sem nenhum problema ético. É aprovar a lei e siga…

  25. mh2

    Se a barriga de aluguer quiser abortar… pode fazê-lo. Mas, fora razões de extrema necessidade, terá de restituir o investimento ao casal. A dona da barriga deverá ter noção deste risco antes de escolher entrar no negócio.

    Que tal? Não custou muito.

    Comparação com escravatura? Pensem que é a viabilização da criação de um novo ser e é necessário para isso o envolvimento de um terceiro elemento que fornece um serviço.

  26. Euro2cent

    > Comparação com escravatura? Pensem que é a viabilização da criação

    Fui eu que fiz a comparação, porque o argumento liberal original, da defesa da liberdade de contrato, é óbviamente fraco. Como os autores bem sabem, por aí depressa se chega a posições só defensáveis pelos libertários mais alucinados.

    Se defenderem esta causa concreta de um ponto de socorro e caridade, tem muito mais base de sustentação. Não há violação da dignidade pessoal, há antes um sacríficio em prol da vida e da família de outros.

    Mas, claro, por aí não há um argumento liberal.

  27. Bem, se formos por esse argumento ad escravaturum (expressão que eu inventei agora – talvez algum latinista possa corrigir algum erro de construção da palavra), ser contra a maternidade de substituição em nome da dignidade humana é tão ou mais perigoso como ser a favor em nome da liberdade de contrato; afinal, se vamos aceitar a ideia que é legitimo limitar a liberdade de uma pessoa para proteger a “dignidade” dessa pessoa, então ainda mais rapidamente podemos cair na justificação da escravatura (ex. “certas pessoas são preguiçosas e portanto é melhor serem obrigadas a trabalhar, porque assim a sua existência vai ser mais virtuosa e digna – vão ser trabalhadores árduos, em vez de vadios e preguiçosos” – e não estou a inventar: no século XIX havia defensores da escravatura que usavam este argumento)

  28. Pingback: Pro-life versus anti-choice | O Insurgente

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