Quando A Troika Regressar…

A propósito de mais uma decisão do Tribunal Constitucional, quando a Troika regressar novamente…é bom que condicione a assistência financeira a uma revisão constitucional.

Aparentemente, a constituição portuguesa só permite a consolidação orçamental através do aumento da receita, uma vez que os impostos têm um carácter mais universal… a redução da despesa afecta por definição os receptores do orçamento do estado que são essencialmente funcionários públicos e pensionistas – logo, de acordo com a interpretação do tribunal constitucional violará sempre o princípio da igualdade.

9 pensamentos sobre “Quando A Troika Regressar…

  1. Manuel Vilhena

    Sem dúvida, este foi o grande erro da troika. Mas quem adivinhava que em Portugal o TC ficasse transformado numa espécie de Conselho da Revolução?

  2. Carlos Pacheco

    “a redução da despesa afecta por definição os receptores do orçamento do estado que são essencialmente funcionários públicos e pensionistas” O meu amigo está a esquecer-se dos amigos “liberais” que vivem na órbita do estado e que consomem com muita lata o dinheiro dos impostos dos outros enquanto se queixam do que recebem os funcionários públicos. Mas amigos são amigos, não é verdade?

  3. Nuno

    Ou então todas as medidas tomadas por um governo socialista, que por definição são sempre constitucionais, como se viu em 2010 e 2011.

  4. jo

    Os funcionários públicos prestam serviços dos quais o meu amigo é um dos recetores. Claro que uma boa maneira de sair da crise é baixar a remuneração a quem nos presta serviço sem abdicar do serviço.
    Se experimentar trabalhar de graça vai ver o bem que isso faz à economia. Assumindo que produz algo de jeito claro.

  5. Luís Lavoura

    O que pretede o João Cortez que se reveja na Constituição? Pretende que dela sejam retirados os princípios da confiança e da igualdade, que foram a base da decisão do TC?

  6. lucklucky

    E temos mais uma vez o Luís Lavoura a gozar. As decisões do TC não foram baseadas em princípio algum.
    Nesse caso o Princpio da Igualdade diz que os impostos devem ser iguais. Mas isso já não interessa ao Marxista.
    Nem que os Funcionários Publicos não podem ser despedidos, e que o aumento de categorias e salários é feito ás custas dos outros. Não porque o Estado ficou mais produtivo.

    O Princípio da Confiança diz-nos que em 40 anos de regime nunca um Partido vencedor que formou Governo prometeu subir impostos excepto no caso da criação do IVA. Mas isso também não interessa.
    O Princípio de Confiança só se aplica ao dinheiro que passa pelas mãos do Estado.

    O que temos e o Luís Lavoura e os outros não dizem é que todos estes os “Princípios” são só usados para aquilo que beneficia o Estado e quem lá trabalha, nunca contra o Estado.

    Durante 40 anos o Estado aumentou os impostos para aumentar funcionários publicos e pensões sem relação alguma com o crescimento económico.
    Os famosos Princípios da Igualdade e Confiança aí já não interessavam para nada.

  7. Concordo que, não havendo dinheiro como agora não há, se reduzam os vencimentos dos funcionários públicos. O funcionário público Tony Carreira, por exemplo podia sofrer um corte de 100%. O mesmo para o Quim Barreiros, o Fernando Tordo e todos os outros entre os quais se incluem muitos economistas e juristas que vivem de consultorias.

  8. José

    Vamos lá rever a matéria dada! Quanta gente trouxe o actual governo para a órbita do estado? Quantos novos funcionários públicos existem desde que este governo tomou posse ? E boys ? Motoristas, secretarias adjuntos e consultores diversos muitos da área liberal mas que adoram mamar na teta estadual ao mesmo tempo que acham que os funcionários são todos me*** e deviam pagar para trabalhar? Quantos estágios para reduzir o desemprego foram criados na administração pública?claro que a troika vai regressar porque na verdade nunca chegou a ir embora pese embora a palhaçada do relógio do Dr Portas e a pantominia do 1640 ( pena que não fosse verdade com a consequente defenestração …).nada mudou e como veremos mais adiante o deficit continuará a subir a economia a crescer aos ritmos que cresceu nos 10 anos anteriores ao actual governo , e os Portugueses a pagarem e os juros a serem aquilo que alguém entender …( veja-se e redução dos juros pagos pelos mal comportados Gregos…) . Continuem a tomar os Portugueses por parvos e vão ver como a coisa acaba!

  9. José,

    A dita «coisa» nunca acaba. A um dia segue-se outro, e nenhum casamento é o fim feliz de uma história de amor senão nas ficções narrativas.

    Aos bons ares das revoluções comunistas ou fascistas seguem-se muitas lágrimas de arrependimento e de sofrimento atroz.

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