Do Governo Mais [Neo] Liberal De Sempre

Portugueses suportaram impostos recorde em 2013.

No ano passado, os portugueses foram chamados a suportar um nível de carga fiscal sem paralelo desde pelo menos 1995. O montante bate recordes quer em termos absolutos, quer quando comparado com a evolução da economia – o PIB. O perdão fiscal ocorrido no final do ano passado para amealhar receita extraordinária mas, sobretudo, a subida do IRS , explicam esta situação.

7 pensamentos sobre “Do Governo Mais [Neo] Liberal De Sempre

  1. Fernando S

    Não sei se é “[Neo] liberal” …
    Sei que é o governo que mais despesa publica cortou (sobretudo a estrutural … que foi em parte atenuada pelo aumento da conjuntural em consequencia da crise) desde há muitas décadas (os anteriores aumentaram-na sempre).
    Agora, não podendo (TC) ou não querendo cortar ainda mais na despesa publica (por convicção e/ou por calculismo politico), e tendo em conta os compromissos com a Troika e a necessidade de fazer consolidação orçamental para poder regressar aos mercados, não restava outra saida que não fosse aumentar impostos.
    E menos mal que tenham aumentado sobretudo o IVA e o IRS preservando o IRC. Ou seja, optando por penalizar mais as familias do que as empresas.
    Na verdade haveria uma outra via alternativa ao aumento de impostos. Trata-se daquela que, explicitamente ou ingénuamente, os principais opositores à austeridade e ao ajustamento, da esquerda ao “fogo amigo”, promovem : deixar os déficits e a divida aumentar, sair do Euro, utilizar a inflacção para desvalorizar as dividas internas e os salários.
    Mas, neste caso, para além de se desorganizar e afundar ainda mais a economia, verificar-se-ia uma enorme redistribuição da riqueza, penalizando os credores e grande parte da população, a começar pelos contribuintes que já são os que mais pagam, e beneficiando aquelas categorias que, por estarem ligadas e encostadas ao Estado, já foram as mais beneficiadas pelo modelo anterior.

    Para aqueles que estão convencidos que aumentar impostos é sempre uma politica iliberal, recomendo a leitura de um livrinho de um liberal frances insuspeito, Florin Aftalion, sobre a economia durante a Revolução Francesa :
    “L’économie de la Révolution française” ; Hachette, 1987.
    Embora diga respeito a uma realidade historica de outros tempos e de outras paragens, há sempre aspectos comuns e, com as devidas adaptações, lições a tirar.

    Vale a pena fazer aqui esta longa citação (tradução livre minha) :
    “No imediato [1789], os impostos deveriam ter continuado a ser cobrados regularmente para que fosse assegurado o serviço da parte da divida do Antigo Regime ainda não totalmente reembolsada e, naturalmente, o financiamento das despesas correntes do Estado.
    Mas a maioria dos deputados não teve a coragem politica, ou talvez a coragem pura e simples, face às pressões constantes da multidão que assistia às deliberações [da Assembleia] e recusava o regresso à disciplina fiscal. Como os impostos, mesmo que fossem aliviados relativamente aos do Antigo Regime, continuavam a ser extremamente impopulares, o Estado renunciou a exigi-los com a necessária determinação. Efectivamente, o laxismo fiscal tornava impraticável a solução que consistia em reescalonar a divida publica através de cartas de reconhecimento de créditos. A unica saida para o impasse orçamental acabou por ser o recurso aos “assignats” [papel-moeda de circulação forçada] … A emissão de papel-moeda tinha a vantagem de constituir uma espécie de imposto, mas um imposto que era tanto invisivel como diferido porque foi pela inflacção que ele provocou posteriormente que foram cobradas as contribuições dos cidadãos.
    Na verdade, este imposto é dos menos equitativos que se possa imaginar. Com efeito, atinge arbitráriamente os detentores de papel-moeda, é regressivo, já que os ricos deteem em geral menos encaiches monetários relativamente às suas fortunas do que os pobres, e dá aos especuladores atentos a oportunidade de de obterem ganhos consideráveis. Ele é igualmente anti-économico porque perturba sériamente os mecanismos da produção e do comércio. Em contrapartida, ele é muito apreciado pelos politicos na medida em que permite a obtenção de recursos que aparentam não seram pedidos a ninguém e que podem por isso ser obtidos sem oposição.

    Ou seja, durante um periodo relativamente curto, de 7 anos, o Estado realizou, involuntáriamente e arbitráriamente, uma extraordinária redistribuição de riqueza,… de cerca do dobro da produção nacional anual de antes da Revolução. Os beneficiários desta transferencia massiça não foram os pobres que supostamente a ideologia jacobina dizia querer priveligiar. Foram, em proporções variáveis consoante as regiões, camponeses ricos, burgueses e, por vezes até, graças a nomes emprestados, nobres e emigrados [“contra-revolucionários”].
    Enfim, convém não esquecer que o grande beneficiado … foi, pelo menos num primeiro tempo, o proprio Estado …”

  2. Comunista,

    Quando este governo for liberal, em versão neo, mega, ultra, giga, e eta, posso imaginar que os mais férreos comunistas possam ser chamados sociais democratas.

    Este governo (nem nenhum da história portuguesa) não foi nem liberal nem libertário. Pelo contrário, foi socialista em versão leve (ou fátua). Apenas é o menos mau de todos os sabujos que alguma vez poderiam estar à frente do Estado num tempo como este.

    Um governo liberal não teria feito tanta patifaria para manter o Estado essencialmente na mesma, minus uns pós de cortes aqui e ali.

  3. Comunista

    “Um governo liberal não teria feito tanta patifaria para manter o Estado essencialmente na mesma, minus uns pós de cortes aqui e ali.”

    Claro, claro, o governo é socialista, o FMI que apoiou as medidas do governo também é socialista, a Merkel e o Shaubel, que apoiam estes programas, também são socialistas, enfim, é tudo socialista…só não sei como ninguém daqui, desta fornada de “verdadeiros liberais” (yaaaaawn) que rola no insurgente, forma um partido liberal…bom…talvez porque no fundo também sejam socialistas.

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