Recentemente, Pires de Lima afirmou que a falta de produtividade dos trabalhadores portugueses não é culpa deles, deixando uma advertência aos gestores. Com efeito, os trabalhadores portugueses trabalham (em número de horas) tanto ou mais do que os alemães, embora só produzam cerca de um terço. A verdade é que não existe nada intrinsecamente ineficiente no português ou em qualquer outro povo que justifique tal variação, mas tais diferenças existem. O que justifica esta assimetria?
A produtividade do trabalho depende de vários factores, entre os quais o capital físico K (acumulável através de investimento), o capital humano H (acumulável através de educação e maturidade do regime social), o capital público G (as instituições e a infra-estrutura disponível) e, finalmente, a produtividade total dos factores de produção (TFP), um residual estatístico que geralmente reflecte o nível de tecnologia (A).
Quanto maior a disponibilidade de capital (físico, humano e público), maior será a produtividade do trabalho. Contudo, existem trade offs: dado que os recursos são limitados, investimento público pode implicar, via tributação, menos investimento privado e, consequentemente, menos capital físico. Olhando para o nível de investimento é fácil constatar que tem vindo a decrescer nos últimos dez anos.
E, de facto, o país está descapitalizado quando comparado com os restantes países europeus. Olhando para o stock de capital per capita:
Por outro lado, o capital humano tem vindo a aumentar, evidência indirectamente reflectida nos níveis de escolaridade e nos anos de escolaridade:
Resta analisar o capital público G e o TFP. A taxa de crescimento do investimento público tem vindo a decrescer nos últimos anos, mas esta não é a única componente que importa analisar. Capital público pouco produtivo, como auto-estradas inutilizadas, são um custo fixo (manutenção, direitos, etc.) que não pode ser liquidado para afectação a actividades mais rentáveis.
Finalmente, a questão do residual TFP que, para o caso português, é muito significativo no seu contributo para a produtividade (Hall & Jones 1998). Este residual reflecte não apenas o nível de tecnologia mas também todo o enquadramento legal, institucional, estrutural e burocrático que permite que as empresas, os trabalhadores, famílias e demais agentes económicos operem. Este valor é difícil de medir, mas na linha do artigo referido, é a peça crítica para justificar as diferenças de produtividade. O enquadramento social, que deriva das instituições e das políticas governamentais, é crítico para garantir a produtividade dos trabalhadores.
De cada vez que uma empresa tem de interromper actividade produtiva para passar uma guia de transporte para transportar 5€ de mercadoria, de cada vez que o trabalhador é forçado a dirigir-se a uma repartição, de cada vez que a empresa tem de esperar por alvarás, permissões, autorizações e demais penalizações, a economia sofre. O que, por transitividade, faz com que todos soframos.
Portanto, caro ministro, devolvo-lhe a advertência: antes de apontar o dedo aos gestores, que são forçados a produzir bens indiferenciados e de pouco valor acrescentado dada a falta de capital, rédea curta ao Estado, o maior criador de entropia. Estado que torna a actividade económica difícil e taxa até à exaustão os poucos que ainda têm vontade (e paciência) para investir. Por outras palavras, para aumentar a produtividade dos trabalhadores é necessário diminuir — significativamente — a produção do Estado.