Quarenta anos depois

25 de AbrilQuarenta anos depois do pronunciamento militar que derrubaria o Estado Novo e abriria caminho a um regime democrático em Portugal, o mesmo Paulo de Carvalho que na altura teve uma canção interpretada por si a servir de senha para o início do golpe queixava-se agora, à RTP, de que “Abril ainda está por cumprir”. Há dias, uma sondagem da Universidade Católica revelou que 83% dos inquiridos estão “pouco” ou “nada” satisfeitos com o funcionamento da democracia para a qual o golpe de há quarenta anos abriu caminho. Tendo em conta a situação que o país atravessa, e as expectativas de uma melhoria das condições de vida que o fim do Estado Novo trouxe, o sentimento é natural. Mas o ser natural não o faz mais acertado. E curiosamente, o erro daqueles que se desiludem com a nossa democracia por esta parecer não ter trazido a prosperidade com que sonharam em 1974 é o mesmo erro cometido pelos nostálgicos do Estado Novo, quando insistem que se fossemos governados por Salazar nenhuma crise nos afectaria: uns e outros ignoram a realidade do país, e infundadamente esperam que a forma de governo “certa” resolva todos os problemas que essa realidade nos impõe.

Por muita visão que os nossos governantes tivessem tido, nenhum deles poderia por decreto alterar a nossa posição geográfica. para mal dos nossos pecados, Portugal não está na Westephalia, nem tem uma qualquer cidade sua banhada pelo Reno. A falta de recursos naturais e o carácter periférico do país sempre o tornaram pobre e, acima de tudo, atrasado: há tempos, Ângelo Correia dizia que o grande “erro” que o país tinha cometido era não ter “aderido” à Revolução Industrial; não lhe ocorria que essa não era sequer uma opção, que o país não se tenha industrializado por estar longe de ter condições para o fazer.

Mas tal como nos condenou a esse atraso relativo, em comparação com os nossos vizinhos europeus, a geografia tornou quase inevitável essa mesma comparação com eles. Desde pelo menos o século XIX que o sucesso ou insucesso do país é medido pela sua comparação com o grau de desenvolvimento e a qualidade de vida verificados nos outros países da Europa. E é da combinação desses dois produtos da nossa geografia que resulta o problema político fundamental do país, que nenhum regime desde 1834 conseguiu resolver: a distância que separa o atraso português das expectativas dos cidadãos do país faz com que estes olhem para o Estado e o Orçamento e vejam nestes o instrumento de encurtar essa distância; para que o Estado possa dar a uma parte dos portugueses uma vida melhor do que aquela que os recursos do país lhes poderiam dar, precisa de se endividar; enquanto houver dinheiro a chegar de fora, e o Estado o for distribuindo, as coisas vão andando; sempre que a torneira se fecha, começam as atribulações.

Quem conheça a história de Portugal desde há dois séculos facilmente se apercebe de como o que se passou nos últimos vinte anos em Portugal tem pouco de novo: através do Estado, a classe política procurou o apoio de uma camada da população permitindo-lhe o acesso a rendimentos que de outra forma lhe seriam inacessíveis. Foi assim nas últimas décadas do século XX, como o fora na década 50 do século XIX. O facto de numa das ocasiões ter sido com o acesso “tendencialmente gratuito” à Saúde e à Educação, e na outra com a “promoção monstro” de tudo o que era oficial militar, é apenas um detalhe.

É por isso que não têm razão para se escandalizar aqueles que se atormentam com os périplos dos nossos chefes de governo e ministros pelas capitais estrangeiras, pedinchando “apoio” aos nossos títulos de dívida pública: tal como Passos o faz hoje, também Fontes o fez em tempos. É a condição natural do responsável político português: ir “lá fora” tentar convencer quem os oiça de que Portugal merece que lhes emprestem dinheiro. Não era em vão que, apesar do muito que os separava, republicanos e Salazar partilhavam o que mais tarde se chamaria de “obsessão pelo défice”: viam nas contas públicas equilibradas um instrumento de embaratecimento das taxas de juro, e de assim manter o Estado devidamente financiado e sempre pronto a pagar às suas clientelas. Elas podem ter variado de regime para regime, mas a preocupação em lhes dar de comer nunca deixou de ser central.

No entanto, por muito que os políticos portugueses se esforçassem por tornar apetecíveis nos mercados os nossos títulos de dívida, a sua saúde – a dos títulos e a dos políticos – sempre dependeu mais da conjuntura externa do que da capacidade interna. Quando a conjuntura internacional era favorável e havia “lá fora” dinheiro para dar “cá dentro”, tudo parecia correr bem. Mas se por alguma razão o dinheiro deixava de chegar, ou chegava com juros proibitivos, logo os apertos – na bolsa dos portugueses e na garganta dos políticos – se começavam a sentir.

Tudo pareceu correr bem com Fontes Pereira de Melo, quando, por um lado, a Europa, depois das atribulações das guerras e da Comuna de Paris, entrou num período de paz e integração comercial que trouxeram um crescimento económico sem paralelo até então, e por outro, uma vaga de emigração portuguesa para o Brasil e as remessas que de lá vinham permitiam ao país gozar de algum crédito nas bolsas de Londres e Paris, e assim Fontes podia pagar não só a sua política de “melhoramentos materiais” como também a compra pacificação das facções políticas internas. Tudo pareceu correr bem, também, na década de 90 do século XX, quando os fundos europeus, a abertura relativa da economia e a adesão ao euro permitiam o acesso a taxas de juro baixíssimas e um aumento significativo do poder de compra dos portugueses. Mas mal a crise financeira nos Estados Unidos se transformou numa hesitação generalizada em emprestar dinheiro a países periféricos, logo tudo desabou. Tal como acontecera quando, em 1867, a guerra do Paraguai fez diminuir o volume de remessas dos “brasileiros” e aumentar os custos do serviço da dívida, ou em 1890, quando uma revolução republicana no Brasil e uma bancarrota na Argentina (não é só cá que os problemas financeiros da actualidade fazem lembrar os de outrora) fizeram cair o crédito português, conduzindo à bancarrota de 1892 e, em última análise, à queda do regime em 1910.

“O que perdeu a monarquia”, dizia Afonso Costa, “foi gastar de mais e não receber o que devia receber”. O Estado não era “uma mina inesgotável”, por isso era importante não usar mais do que dela se podia recolher. Em 1913 e em 1914, o Orçamento de Estado não teve défice. Com isso, comprou-se dívida relativamente barata – e o descontentamento popular: não foi em vão que Costa ficara conhecido como “racha sindicalistas”. O problema era complicado. Depois da Grande Guerra, a República procurou resolvê-lo com a distribuição, não só de pancada, mas também de empregos. O défice, claro, subiu. Com ele, subiram os custos da dívida, e com ela o descontentamento popular e a instabilidade política.

Depois da II Guerra Mundial, e até 1973, o país assistiria a um ímpar crescimento económico, até aí nunca visto e nunca depois reproduzido. Os nostálgicos do Estado Novo vêem aqui o principal argumento a favor dos seus méritos: a supostamente hábil liderança de Salazar fora capaz de conjugar o equilíbrio orçamental com o crescimento da riqueza. Mas mais do que as sobrevalorizadas artes do doutor de Santa Comba, fora mais uma vez a conjuntura internacional favorável a tornar possível que um Portugal cada vez mais integrado internacionalmente pudesse beneficiar desses Trinta Gloriosos anos. Antes da II Guerra, numa conjuntura bastante menos propícia, Salazar fora impotente para alterar o curso do país. A economia abrandara em comparação com os anos da República, e o equilíbrio orçamental fora conseguido com a penúria de grande parte da população, e a repressão da PIDE. E convém notar que, mal se deu o “choque petrolífero” de 1973, e a conjuntura internacional se degradou, logo a economia portuguesa entrou em crise, o Estado foi forçado a não fazer uma série de promoções nas carreiras militares (para não aumentar as despesas nos salários correspondentes), e o regime caiu com o golpe desses mesmos militares.

Ao contrário do que críticos e defensores parecem igualmente crer, Salazar não fora nenhuma personagem excepcional, sem par (para o bem ou para o mal, dependendo das interpretações) na história do país. Salazar foi, isso sim, mais um exemplo da constante que atravessou a política portuguesa nos últimos séculos: se há “lá fora” dinheiro para gastar em Portugal, os nossos governantes parecem geniais; se ele escasseia (ou perde valor), ou cá não chega, logo se perde a fé “neles”. A democracia, por sua vez, também não escapou ao problema. Nos anos de Cavaco e Guterres, e em menor grau, nos primeiros de Sócrates, o dinheiro que nos iam emprestando fez-nos crer que poderíamos ser um país mais próximo “da Europa”; quando o preço a pagar por esse endividamento se tornou demasiado excessivo, vimos que a estarmos próximos de alguma coisa, era apenas da bancarrota.

Mas o problema não está na democracia. Está em Portugal, e em da democracia se ter esperado que fizesse do país outro que não aquele que é. Dizer que “Abril” está “por cumprir” é absurdo. E é particularmente incómodo que sejam alguns dos nossos maiores autoproclamados “democratas” que o digam. É verdade que nenhum dos governos da nossa democracia conseguiu fazer nada para ultrapassar os problemas políticos do país. Nenhuma forma de governo, em si mesma, é capaz de trazer uma solução para eles. Mas numa democracia, estamos à vontade para criticar todos os governos que se revelem incompetentes. Para mim, que tenho uma infeliz propensão a dizer mal de tudo e todos, isso não é irrelevante, mesmo que o seja para alguns “democratas” que por aí andam.

7 pensamentos sobre “Quarenta anos depois

  1. Euro2cent

    > Mas o problema não está na democracia. Está em Portugal,

    Isso era mais credível se os governos de Salazar e Caetano não tivessem conseguido os resultados que factualmente conseguiram.

    Na democracia, ficamos com os “inconseguimentos” das sereias que nos cantam as mentiras que mais as embelezam.

  2. Fernanda

    “Independentemente das opiniões sobre o assunto, é uma discussão que valerá a pena ter, mas provavelmente será apenas para aqueles que cá estiverem daqui a 40 anos.”

    Exacto. E essa discussão só é possível porque, espera-se, ninguém será censurado, perseguido ou preso por a fazer e viver.

    E este “pormenor” faz toda a diferença.

  3. bloody mary

    Excelente artigo. Uma nota apenas: quando os “donos da democracia” e, claro, do “espírito de Abril” (seja lá isso o que for), vêm com as ladainhas que “Abril” está “por cumprir”, isso não é apenas um absurdo, é uma ofensa – por ser dito sem haver contraditório, na estação de televisão paga por todos nós, sem que alguém que lhes pergunte como havia então de se fazer para cumprir esse imaginário abrilesco.

  4. Pingback: Mais coisas abrilistas | O Insurgente

  5. Bento 2014

    Sinto-me embraiado, o motor ronca mas a trotineta não se mexe. Não há respeito pelo 25 de Abril quando ainda hoje todos o querem cavalgar como sendo propriedade sua, mesmo o que lhe saltaram em cima á pressa. Por este andar nunca mais chega Maio

  6. Bernardo da Velha

    Nunca acreditei no sucesso do 25 de Abril de 1974.
    Ele nasceu torto e só foi possível porque o anterior regime estava gasto.
    De Julho a Setembro de 1973 estava a assentar praça no RI 5 das Caldas da Raínha. Encontrei vários mancebos nas mais vertentes opiniões. Uns muito calados, outros mais exaltados e outros assim assim. Um dos mais calados acabou detido no final do curso porque se suspeitava que ouvia muito rádio em onda-curta sintonizado em Argel ou Moscovo. Eu fiquei detido durante 5 dias, mas nunca me disseram os motivos – apenas queria cumprir a vida militar e não eram as divisas que me iriam dar a volta. Na parada, eram as ameaças do Comandante que nos enviava para o Ultramar caso nos portassemos mal – acabei por endereçar-lhe uma carta pedindo a mobilização para a Guiné.Nos instrutores havia de tudo – os mais e os menos vaidosos e alguns cabos milicianos reacionários. Lembro-me de um capitão que gostava de andar armado, de pistola à cintura-um tal de Varela. Um outro, que gostava de passar a caneta pelo cabelo dos instruendos, para os destituir na medida de sairem da unidade ao final do dia. Em 25 de Abril de 1974, encontro-me na Escola Militar de Paço D´ Arcos. O Quartel tinha as portas cerradas à espera ordens. Aqui lembro o oficial miliciano que “antes da Abrilada” e estando de oficial de dia se ausentava da escola e depois telefonava para o Comandante da Unidade a desafiá-lo da sua ausência. Foi despromovido duas vezes e à terceira desertou. A mim calhou-me uma história mal contada nesta unidade militar. Escalado para no dia 28 de Abril ir à caça do PIDE-elementos a que sempre fui alheio, desaparece-me uma peça do armamento-dizem-me. O Comandante dá-me 24 horas para apresentar o dito ou então a Trafaria esperaria por mim. Desenrasquei-me por idêntica peça na Feira-da-Ladra e assim enchi o olho ao armeiro. Aqui também havia um grupo de capitães bailarinos-para não adjetivar de vaidosos, pois nunca lhes senti o pulso de anti-regime. Mais tarde, em Maio, sou colocado no 2º GCAM no Campo Grande.
    Nos finais de Maio/Junho, aparece o caso na recusa de dois Oficiais milicianos se recusarem a comandar as companhias para a repressão dos trabalhadores dos CTT. Anjos e Marvão são presos e enviados para a Trafaria. Em frente ao quartel do 2º GCAM, são colocados 2 panhards a mando não sei de quem. Encerraram os portões para não deixar sair os militares da unidade. Enganaram-se. Estando eu de serviço, instrui os camaradas que não estavam de serviço a abandonar a unidade pelas traseiras- zona de acesso às Freiras. Mesmo assim ia tendo problemas com um Tenente que quis saber os porquês de tão puca gente na unidade e naquele fim -de-semana, mas dei-lhe a volta, incumbindo aos presentes que respondessem à chamada o número de vezes que fossem necessário os números de ausentes. Em 22 de Setembro de 1774 sou mobilizado para Angola. A primeira vez que tento ir à baixa Luandense e passando à porta de armas da PM, sou detido por passear com as calças fora dos plainicos. Fico encurralado na PM até às 3 da madrugada e depois levam-me para a minha unidade – ATA: Agrupamento de Transmissões de Angola. Aqui, senti a desorganização total de uma tropa que não sabia o que andava a fazer e se sujeitava a ser vexada pelos movimentos de libertação. Sair à rua era um perigo. Em 7 de Novembro, pelas 21, 30horas sou ameaçado de morte por 4 pretos junto ao musseque do aeroporto de Luanda. a partir desta data deixei de sair à noite e passear livremente. Mais tarde, talvez antes do ataque à Vila Alice pelas FAP, sou confrontado por um militar do MPLA, que me coloca uma arma ao peito, porque não parei ao astear da bandeira do partido. Fui obrigado a parar. Com tanto assassinato em Angola depois de Junho de 1975 e mais 30 anos após a independência, fruto de uma incompetência do MFA, questiono se os mentores do 25 de Abril ainda se acham felizes pelos acontecimentos, de cá e de lá, nde foi permitida a destruição da indústria Naval e não só e as desigualdades proporcionadas, acabando com o estado de individamento a que Portugal se sufragou para que ainda haja militares a viver os seus belos-prazes enquanto há portugueses a viver nos limites- por que não dizer a sobrevir. Os portugueses não podem continuar a ser enganados. 40 anos chega do endividamento a que nos propuseram os constantes governantes. Basta de mentiras e digam que 40 anos foi um sonho e que temos que pagar as dividas dos empréstimos a que nos sujeitaram. Foram 40 anos de destruição maciça da agricultura, da indústria e do comércio, num país que não tem petróleo ou ouro. Vivemos porque nos emprestam dinheiro e a dívida é insultentável se continuar-mos a gastar mais do que produzimos. Sim. Ganhámos uma 3 autoestradas para que do interior não ficassemos tão isolados de Lisboa. Mas que adianta se não temos carros nas autoestradas. Quanto às desigualdades. São enormes. Uns que não trabalharam e a SS lhes dá 400€ e outros que descontaram ganham 390€… e por aqui me fico no país da liberdade de expressão, mas que adianta se não posso falar com fome ou de comprar legumes para os meus filhos?

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.