Ideias perigosas, novamente a propósito do ministro-tragédia Gaspar

Eu pensava que me tinha livrado de Vítor Gaspar pelo verão do ano passado, mas o senhor insiste em ‘andar por aí’ em livros e entrevistas. (Aproveito desde já para sugerir a alguma entidade que patrocine um estudo ao perfil psicológico dos compradores de um livro sobre um ministro das finanças particularmente desinteressante, que certamente trará dados muito úteis sobre a natureza humana de pessoas esquizóides.) E, pior ainda, tem uma corte de fãs no comentadorismo nacional que insiste em lembrar-nos quão maravilhoso ministro foi; se Teixeira dos Santos era bom tecnicamente (agora vou parar de escrever por uns momentos para ir tomar xarope para a tosse), já Gaspar sempre seguiu a sua consciência, era desapegado do poder e manteve o sentido de humor. E, como se sabe, muito mais importante do que ser competente e eficaz no cumprimento das promessas eleitorais dos partidos que formaram governo – reforma do estado, diminuição da despesa pública, manter a AT distante de subsídios de Natal, e por aí – é muito mais importante que um ministro seja fiel à consciência (independentemente do que está na consciência), o desapego ao poder e o sentido de humor (e se for daquele humor seco e subtil, melhor ainda).

Na verdade não espantam as opiniões dos comentadores gasparistas, afinal a maioria deles falavam enternecidamente de sócrates no período inicial (que durou até 2010, pelo menos) e gozavam valentemente com Manuela Ferreira Leite em 2009, a propósito das coisas que a senhora dizia sobre o disparate de continuar a gastar dinheiro em obras públicas e os perigos do endividamento. Por muito que os comentadores refiram que o povo ignorante que não gosta de Gaspar quer proteção do estado alta mesmo pagando impostos altos, na verdade esta comentadoria está muito mais formatada ao status quo do estado omnipresente do que o povo ignorante. Por isso é necessário esclarecer que não, a via seguida por Gaspar – e apoiada por Passos Coelho – não era a única via possível. Não, não estamos condenados a uma carga fiscal imoral e crescente; simplesmente temos tido governantes que não sabem fazer outra coisa se não inventar despesa e aumentar impostos. Não, não houve e nem sequer foi tentada qualquer reforma do estado que permitisse diminuir despesa de forma estrutural. Apenas se encolheu (e em alguns lados) o bolo disponível, deixando a estrutura montada para que volte a crescer em futuros tempos de vacas gordas. E não venham com a treta de que o tribunal constitucional nao permitiria nenhuma reforma do estado; o tribunal constitucional, como qualquer agente que se envolve na luta política, sabe que é mais fácil e mais popular deferir golpes em quem está politicamente enfrequecido; nada nos garante que o tribunal constitucional se sentisse com força política para travar as promessas eleitorais de PSD e CDS para a reforma do estado se estas tivessem sido tentadas enquanto o governo tinha a complacência dos eleitores (i.e., antes da estupidez da TSU).

Em suma, a via seguida por Gaspar e Passos não era a única possível; este governo, pela mão de Gaspar, chegou níveis de totalitarismo fiscal que nenhum outro governo alcançara; Gaspar foi o rosto visível de uma fraude feita aos eleitores que votaram no PSD e no CDS acreditando que o equilíbrio das contas públicas seria conseguido pela redução da despesa pública; e sim, as políticas de Gaspar tiveram, antes de tudo, a motivação de castigar os portugueses que via como perdulários (poupando o rei do despesismo, o estado itself, mas é mais interessante punir pessoas que instituições). Qualquer comentador é livre de gostar destas realidades com a cara de Gaspar, tal como nós somos livres de assumir que, mais uma vez, estão errados.

14 pensamentos sobre “Ideias perigosas, novamente a propósito do ministro-tragédia Gaspar

  1. Eduardo

    “Em suma, a via seguida por Gaspar e Passos não era a única possível”, MAS QUAL ERA A OUTRA???? E que ainda nao percebi qual era a outra via

  2. castanheira antigo

    Nem mais Maria João.
    Gaspar , tal como socrates ou portas usam oculos que não lhes permitem ver os portugueses senão como unidades de um rebanho que deve ser caçado e ordenhado para manter um sistema altamente imoral e corrupto , como todos os regimes socialistas .

  3. JS

    Muito bom. Só há uma coisita, de somenos importância quanto aos efeitos, que gostaria de ver confirmada.
    “… temos tido governantes que não sabem fazer outra coisa …”
    Será que “não sabem fazer”, ou “não podem fazer”, ou “não querem fazer”?.
    É que com 30.000 eleitores, óbviamente prestimosos funcionários do estado/partido, não há força, ou/nem interesse politico, em fazer outra coisa, não será?.

  4. portuguese hustler

    Não só o Gaspar fez bem, como deveria ter aumentado ainda mais o IRS, seguindo a recomendação da Troika, aumentando a percentagem do imposto e diminuindo o número de escalões, aliás como sucede com quase toda a Europa do norte e central.
    E se as florzinhas de estufa aqui de Portugal se queixam de um aumento em média de 2,9% de IRS (segundo dados do FMI), então que dizer dos suecos, coitados, nem sei como se levantam da cama todos os dias com a carga fiscal que têm ( Sweden is a welfare state where citizens get free education and subsidized healthcare. Everyone is also guaranteed a basic pension. Even public transportation is subsidized. All these are the results of an aggressive tax scheme by the Swedish government in which those with extremely high incomes are levied a tax rate of 56.6 percent. As this rate will only kick for those with income of $85,841, most Swedes do not worry about it as it is way above the average income of $48,800. Sweden also has a 30 percent tax on investment income, as well as significant rates for property holdings and social security. http://www.therichest.com/business/the-top-ten-countries-with-the-highest-tax-rates/)

    O autor também não sabe que o aumento dos impostos (os directos, não os indirectos) constituem a melhor maneira de redistribuir a riqueza pelas classes mais baixas, através de acesso aos cuidados de saúde, educação e reformas, e simultaneamente diminuir a iniquidade? “Lower top marginal tax rates since 1979 have increased the rate of return to efforts by executives and managers to bargain for greater compensation — at the expense of both workers’ paychecks and even shareholders’ portfolios,” the EPI state”
    http://www.moneynews.com/Economy/EPI-income-inequality-tax/2013/06/19/id/510666,

    Facts about income distribution in Sweden

    • The highest 20% income earners in Sweden pay nearly half (47%) of all taxes.

    • The same 20% of the population consumes just over a tenth (12%) of all public services.

    • The bottom 20% income earners pay only 5% of all taxes.

    • The same group of the population consume over a quarter (27%) of all public services.

    • Comparing individual and household groups divided into 20 income levels shows that in Sweden:

    – Individuals earning the most pay nearly nine times more tax than those who earn least.

    – This tax is paid from a gross income that is approximately six times greater than those who earn the least.

    – Disposable income (after tax and benefits) for the highest earning individuals ends up barely three times higher than the disposable income of the lowest earning group. http://www.svensktnaringsliv.se/english/news/swedens-income-distribution-very-equal_153293.html

    Em relação ao corte da despesa, não seria muito mais desejada? Sim, sem dúvida! Mas não demora muito mais tempo a pôr em prática e os seus resultados não são só sentidos a posteriori (horizontes temporais de anos)? Sim, sem qualquer margem de dúvida! Aqui compreendo o Vítor Gaspar, era necessário alcançar metas temporais anuais para o défice acordadas com a Troika! Uma reforma de estado demora tempo a planear e a executar, especialmente quando se se encontra refém de interesses corporativos ( a gente viu o que aconteceu à reforma das autarquias, rendas da electricidade, RTP, etc….)
    Quer parecer-me é que há uma certa comichão em pagar impostos, quando se sabe que são um veículo de eleição na redistribuição da riqueza. Claro, a não ser que se queira seguir uma linha capitalista “pro americana”, impostos baixos é certo, mas desigualdades que se agravam ano após ano, cuidados de saúde só para quem consegue pagar um seguro privado, formação académica paga a peso de ouro (40 000 USD por um curso superior) pago do bolso de cada um (quem não for da classe alta e média não pode aspirar a veleidades deste tipo), etc, etc…Isto é um modelo a seguir?

  5. Luís

    Concordo, mas estou em crer que depois da saída de Vítor de Gaspar e de Álvaro dos Santos Pereira a situação degradou-se muito! Ninguém tem coragem para acabar com o sorvedouro de fundos públicos chamado Estado Paralelo. São perto de 2 mil milhões para as IPSSs, mais de mil milhões para as fundações, cerca de 2 mil milhões para as autarquias (as quais, na minha opinião, deveriam viver de impostos municipais e ser extintas se não fossem viáveis), mais de 100 milhões para os colégios privados, mais de 100 milhões para as editoras… ah, e temos ainda a RTP…

    Nem me alongo mais, exemplos de grupos de interesse que vivem à conta do Estado não faltam.

    Nos anos 80 o monstro Estado Paralelo estava magrinho e «vivia-se»… sem falta da sua existência…

  6. Luís

    Este Governo até tem favorecido parte do Estado Paralelo. Caso do que tem sucedido com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, que são uma espécie de Estado Social paralelo intocável… e que lesa e muito quem paga impostos.

  7. Muito bem! Nem mais nem menos!
    Este texto não vai colher simpatias entre a direita palerma que meteu na cabeça (fraquita) que o Passos Coelho é o “sebastião” da reforma…. Já deviam ter acordado, mas enfim….

  8. David Calão

    “Nos anos 80 o monstro Estado Paralelo estava magrinho e «vivia-se»… sem falta da sua existência…” pois vivia…uns melhores que outros. Mas quem quer saber dos outros?

  9. rmg

    David Calão , assim como noutro lado não estou de modo algum de acordo consigo e lho disse , aqui estou totalmente de acordo .

  10. Maria João Marques

    Eduardo, parece-me que não é difícil de perceber. Decidir que serviços deviam ser fornecidos pelo estado e quais não, decidir de onde o estado se devia retirar (RTP, CGD, a maioria das empresas públicas, institutos absurdos, fundações que recebem dinheiros públicos, subsídios a empresas, reduzir o número de funcionários públicos já que não se pode reduzir os ordenados,…). Se depois de uma reforma do estado séria ainda fosse necessário aumentar impostos devido à brutalidade da dívida que temos, ou para respeitar os compromissos do curto prazo, muito bem. Mas não foi isso que sucedeu. Socorreram-se dos impostos e não tentaram sequer uma diminuição estrutural da despesa.

    portuguese hustler, acalme-se. O seu comentário estava para moderação e eu tenho mais que fazer do que passar a vida aqui a aprovar comentários.

  11. tina

    “E não venham com a treta de que o tribunal constitucional nao permitiria nenhuma reforma do estado; o tribunal constitucional, como qualquer agente que se envolve na luta política, sabe que é mais fácil e mais popular deferir golpes em quem está politicamente enfrequecido; nada nos garante que o tribunal constitucional se sentisse com força política para travar as promessas eleitorais de PSD e CDS para a reforma do estado se estas tivessem sido tentadas enquanto o governo tinha a complacência dos eleitores (i.e., antes da estupidez da TSU).”

    Desculpa esfarrapada para poder continuar a culpar o governo. Mais vale dizer logo que o governo é culpado só porque sim.

  12. Maria João Marques

    Tina, eu já escrevi umas tantas diatribes dirigidas ao TC e aos juízes em geral. Mas neste caso parece-me que estão bem uns para os outros.

  13. Pingback: A ideia mais perigosa de todas | O Insurgente

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