A falácia do aumento da dívida pública

Uma das 3 pessoas que faz o sacrifício de ouvir o comentário de Sócrates aos Domingos na RTP, tratou de informar as redes sociais que o antigo primeiro-ministro se queixou ontem do aumento da dívida pública nos anos do governo PSD-CDS. Os números, de facto, não enganam, como podem ver no gráfico abaixo:

Evolução da dívida pública (mil milhões de Euros) e em % do PIB (%)

Divida Fonte: Pordata, Banco de Portugal

A tendência desde o último ano completo de governação Sócrates é de facto assustadora: subiu 53 mil milhões de euros, qualquer coisa como 35% do PIB em apenas 3 anos. Excepcionalmente, Sócrates diz a verdade. Se quisesse levar a retórica mais longe, até poderia dizer que se acumulou tanta dívida pública desde que ele deixou o governo como no total dos seus mandatos.

Claro que é de esperar que a dívida suba enquanto existirem défices públicos. Comentadores como José Sócrates que defendem metas mais fléxiveis para o défice dificilmente se poderão queixar que a dívida pública aumenta. Não podem defender ao mesmo tempo que haja défices mais altos e depois criticar que a dívida pública resultante desses défices aumente. A dívida pública é isso mesmo: o resultado da acumulação de défices. Mas será mesmo assim? Para analisar a veracidade desta relação económica, podemos observar abaixo a evolução do défice das contas pública e o crescimento da dívida pública.

Evolução do défice das contas públicas e crescimento da dívida pública (mil milhões de Euros)

DividaedeficeFonte: Pordata, Banco de Portugal

A relação efectivamente mantém-se. Na maior parte dos anos a dívida pública aumenta no mesmo montante do défice público com umas pequenas diferenças, os chamados ajustamentos défice-dívida. Estes ajustamento são quase sempre bastante pequenos, mas há uma notável excepção: os anos imediatamente a seguir à saída de Sócrates. Nesses anos, a dívida pública aumentou bastante mais do que o défice das contas pública levaria a pensar. Isto deveu-se a 3 factores:

  1. O salvamento dos bancos, algo que qualquer governo no actual panorama partidário teria feito. A alternativa a esta medida seria os depositantes de alguns bancos menos sólidos (BCP, BANIF,…) terem ficado sem parte dos seus depósitos, como em Chipre.
  2. A variação nas reservas de segurança do estado. Parte da dívida contraída refere-se a um aumento de reservas do Estado, ou seja dinheiro não alocado a despesa que fica em depósitos garantindo uma almofada caso falhe crédito. Foi esta a almofada que faltou em Maio de 2011 e que empurrou Sócrates para o pedido de ajuda antes das eleições, sob o risco de o país falhar o pagamento de salários e pensões nos meses seguintes.
  3. Finalmente, o pagamento das dívidas a fornecedores. Como a dívida a fornecedores não entra para os cálculo de dívida pública, uma forma fácil de um governo esconder a dívida pública é faltando ou atrasando o pagamento aos seus fornecedores. Esta dívida era bastante elevada quando Sócrates deixou o governo, particularmente na saúde. O pagamento dessa dívida pelo actual governo também contribuiu para um aumento da dívida pública.

Ou seja, grande parte da dívida pública foi para salvar um sistema bancário deixado de rastos pelas políticas económicas, para repôr as reservas de dinheiro que o governo Sócrates depletou até não haver suficiente para pagar salários e reformas, e para pagar os calotes deixados por esse mesmo governo, nomeadamente no sector da saúde.

Podemos ainda apontar o facto de que mesmo uma parte do défice actual se deve aos pagamentos das PPPs assinadas por Sócrates, outra forma de disfarçar dívida e défices passados. Antes das PPPs, um governo que construisse uma auto-estrada teria que contar com essa despesa no orçamento do ano em que a auto-estrada fosse construida, aumentando o défice. Utilizando uma PPP, um governo pode construir uma auto-estrada sem qualquer impacto no défice, empurrando esse custo e respectivos juros para os governos seguintes.

Sócrates tem razão quando diz que a dívida subiu bastante imediatamente após a sua saída do governo. Mas não deve esquecer que esta é, maioritariamente, a sua dívida. A dívida que Sócrates escondeu através das PPPs, dos calotes a fornecedores, do esvaziamento das reservas de segurança do estado que quase deixaram o país sem capacidade de pagar salários e pensões, e do caos em que as políticas do seu governo deixaram o sistema bancário.

socrates 1

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43 thoughts on “A falácia do aumento da dívida pública

  1. Excelente post, Carlos! Só uma pequeníssima correcção – onde escreves que na governação de Sócrates, a dívida pública subiu 53 milhões de euros acho que deveria ser 53 mil milhões de euros. Cumprimentos!

  2. Luis FA

    Bela cumbersa!…. A levar tanto a sério quanto a “análise” do share televisivo do “grande líder”. A berdade berdadinha é que os “socialistas” Passos & Portas lixaram o estado ainda mais e o deixam igualzinho ao que estava no tamanho, untuosidade e ferrugem. Em traços gerais, claro. Pequenas pinceladas só contam para telejornal.

  3. oscar maximo

    Dizer que a alternativa a salvar bancos seria os depositantes terem ficado sem parte dos seus
    bens, é falso,
    Pode perfeitamente salvar-se os depositantes sem salvar os bancos, alias os gestores desses bancos devem ficar uns anitos sem exercer actividade bancária.

  4. Miguel Noronha

    Como é que salvava os depósitos sem agravar a dívida pública? Essa é a distição que o Miguel (o outro) faz.

    ” alias os gestores desses bancos devem ficar uns anitos sem exercer actividade bancária.”
    Não se provando existência de matéria criminal ou dolo porque razão o faria?

  5. Tiro ao Alvo

    Este Máximo é o máximo: diz ele que se podiam salvar os depósitos dos Bancos, sem salvar os Bancos, ou seja, os depositantes seriam indemnizados, mas os Bancos seriam encerrados. Será esta a solução que passou pela cabeça do homem?
    Quanto aos banqueiros prevaricadores ficarem impedidos de exercer actividade bancária, nada a opor, se fossem julgados culpados, quer por dolo ou negligência. Mas a nacionalização do BPN, pelo governo do Sócrates, não indicia esse caminho, antes pelo contrário.
    Pelo que se sabe, alguns dos administradores daqueles Banco cometeram graves irregularidades, com forte possibilidade de serem consideras criminosas, e o que foi que lhes aconteceu até agora? Que se saiba, muito pouco e há quem diga que não lhes vai acontecer nada.
    Em concussão, o Estado é mau administrador e é muito mau a perseguir e a castigar quem o prejudica (ao Estado), sendo certo que se tem mostrado eficiente a cobrar impostos…

  6. Carlos Carvalho

    Creio que falta ainda acrescentar o aumento do perímetro do que é ( passou a ser ) considerado divida publica, desde que a troika cá chegou, ou seja, a inclusão de algumas dividas ( contas) institutos públicos, municípios, etc, em que o estado é o prestamista de ultimo instância, contas essas que não estavam consideradas nos últimos OE, e que vão sendo acrescentadas, “aumentando” assim a divida, ( na prática a divida já lá estava, apenas se tornou visível)

  7. Ricardo V.

    Acho que falta analisar o lado da receita. Obviamente que muita divida foi acumulada pelo governo socialista e que ainda se propagou para o governo PSD-CDS. No entanto, nao se viram reducoes significativas no tamanho do estado e tentou resolver-se tudo com subidas de impostos (pelo lado da receita) que na realidade resultaram numa contracao ainda maior da economia e numa queda da receita fiscal. Concluindo, apos 3 ou 4 anos de reformas dificeis o estado continua grande demais, os impostos demasiado altos e a divida em montantes recorde.

  8. Rinka

    “grande parte da dívida pública foi para salvar um sistema bancário deixado de rastos pelas políticas económicas,”

    Ou de rastos porque foram vitimas de má gestão privada?

  9. David Calão

    “Este Máximo é o máximo: diz ele que se podiam salvar os depósitos dos Bancos, sem salvar os Bancos, ou seja, os depositantes seriam indemnizados, mas os Bancos seriam encerrados. Será esta a solução que passou pela cabeça do homem?” tipo…com um fundo de garantia de depósitos e tudo? Que ideia mirabolante..

  10. LV

    Pelo que se lê não é falácia. Antes, mentira e da grossa. Mas o que podia ser diferente?
    Com S ou P? Ou PP?

  11. Surprese

    Vamos a números:

    1. Os EMPRÉSTIMOS da Troika para salvar bancos foram de cerca de 6 mil milhões, ou seja, cerca um aumento da dívida de 3,5% do PIB.

    2. O montante dos depósitos “protegido” pelo resgate dos bancos é próximo dos 60 mil milhões (BCP, BPI, BANIF), cerca de 35% do PIB.

    3. Na Islândia, os bancos que faliram apenas faliram nas suas dívidas externas. Para salvar os depositantes, transferiram os seus depósitos para novos bancos, tendo o governo injectado CAPITAL equivalente a 30% do PIB para cobrir esses depósitos. Por aqui queixamo-nos de um EMPRÉSTIMO de 3,5% do PIB…

    4. Um caso de liquidação de um banco (conforme alguns comentadores propõem, e como aconteceu com o BPP) causa uma corrida aos depósitos que só termina com a liquidação do banco e accionamento do Fundo de Garantia de Depósitos.

    5. O Fundo de Garantia de Depósitos tem menos de 1,4 mil milhões de euros, depois de já ter sido utilizado para pagar indemnizações do BPP (sim, houve um banco que faliu e que não foi resgatado, e cujos administradores sofrem processos judiciais). Mesmo noutros países, estes fundos não são suficientes para acudir aos depósitos de um único banco de dimensão média, como se viu no Chipre.

    6. No Chipre, os bancos que faliram tiveram de se reestruturar mediante perdões forçados por parte dos depositantes. Esta foi sem dúvida a solução mais justa, pois afectou apenas os depositantes dos bancos afectados (que supostamente pagariam juros mais elevados), mas como se viu causou um tal pânico que obrigou de facto ao fecho das fronteiras para evitar uma fuga de capitais.

    Não existem soluções perfeitas, mas se tivesse que apostar, a solução cipriota servirá para futuras crises bancárias.

  12. Tiro ao Alvo

    Surprese, o valor do empréstimo da troika destinado a capitalizar os Bancos foi de 12.000 milhões de euros mas, pelo que se sabe, a Banca não quis utilizar esse montante na totalidade, e o BPI tem vindo a reduzir a sua parte.
    A minha dúvida é esta: a nossa dívida pública consignada à capitalização da Banca é de 12.000 milhões, ou é apenas de 6.000 milhões, como referiu?

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  14. AACM

    Entretanto diz o Jornal de Negocios,” O Banco Comercial Português fechou 2013 com um resultado líquido negativo de 740,5 milhões de euros em 2013, superando as estimativas dos analistas contactados pela Bloomberg.”……..que lindo que maravilha, se for preciso vamos nacionalizar este tambem…….o povo paga tudo…..agora, cair, isso nao ….valha-nos Deus e a gestao privada.

  15. lucklucky

    No texto está esquecido as contas das Empresas Publicas que devido ao seu nível de dívida passaram a contar a Dívida Publica quando cá chegou a troika. Só aí deve estar mais de mil milhão de euros.

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  17. povão

    Não pretendo ilibar Sócrates . Aliás , é tudo farinha do mesmo saco … Mas tenho um reparo . As dividas ocasionadas por Sócrates(com a cumplicidade de Cavaco) rondaram os 75 m.m. As de PPC já vão nos 50 m.m. mas apenas com cerca de um termo do tempo de Sócrates !…E no final o que se dirá ??? E as dividas contraídas por Cavaco(PM) e por PPC há muito tempo que excederam as de Sócrates !… mas ninguém diz nada !… PPC diz que não reestrutura mas sim que vai pagar !… Mas não diz como ? Mentiroso compulsivo ? O desemprego diminui ? Mais uma falácia … Há muito tempo que este (des)governo anda a varrer o pó para debaixo do tapete… E o pior é que nós já estamos debaixo do tapete . Ai , Ai, Ai, …

  18. Carlos Guimarães Pinto (carlospin@gmail.com)

    O povão não percebeu nada do post. A dívida dos últimos 3 anos é a soma das barras a vermelho. Grande parte da dívida não foi feita, mas descoberta, nestes últimos 3 anos.

  19. povão

    Um economista não faz presumir profundo conhecimento das “matemáticas” o que aliás em Portugal é excepção . Mas não existe nenhuma duvida relativamente às matemáticas financeiras (vd. Montanha de Sísifo) . Concluindo , não é o autor do post que está em causa mas sim o seu destinatário (e (agora) não só …) .É evidente que não gostam de Sócrates . Também não gosto . Mas não deixo de reconhecer que Sócrates (aliás com a cumplicidade de Cavaco para obter um segundo mandato …) , não obstante este(e nós…) ter sido vitima da crise de 2008 Sócrates teve melhor desempenho que PPC e sobretudo do que aquele de Cavaco adicionado ao de PPC . Uma visão histórica :
    Salazar(5/7/1932 com 37,17% do PIB até 27/9/1968 com 25% do PIB )
    Uma divida publica de 9.867 milhares de contos !…
    Miguel Cadilhe em recente conferência referiu que este período deveria ser
    estudado e meditado —
    Cavaco Silva vulgo Pai do Monstro (6/11/1985 com 50% do PIB até 28/10/1995 com 60% do PIB)
    Sócrates , (12/3/2005 com 63% do PIB até 21/6/2011 com 102% do PIB .)
    2005 : divida 101.758 milhões ; 2011 : divida 174.890 milhões
    Note-se que antes da crise de 2008 estava em 72% do PIB .
    P.P.C. (21/6/2011 com 102% do PIB até 21/6/2015 com ? % do PIB)
    2013 : 130% do PIB . Divida 204.252 milhões
    Em 30/6/2013 , endividamento total (exceto Bancos) : 432,1 % do PIB
    “Recapitulando: entre 1980 e 2008, o único governo que diminuiu a dívida pública era do PS; o governo que menos a fez crescer era do PS; os governos que mais a fizeram crescer eram do PSD, coligado com o CDS e o PPM; de 2008 até ao presente, a evolução da dívida durante o período Sócrates não difere grandemente da do período Passos Coelho.” (sic)
    P.S. Note-se que desconheço o PS
    Lamento ter de fazer mais um reparo : Para poupar GB’s tenho por hábito copiar os emails e só posteriormente faço os comentários através das cópias . Acontece que a cópia não copiou o “gráfico vermelho”Pelo que o comentário bem ou mal foi feito com base apenas no gráfico azul …
    Lido o post fico com uma duvida . O que ainda tem por descobrir ?
    Compadre , está tudo errado …Concluindo , nada do que dizemos é verdadeiro .
    Pobre povão !….

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  22. Luis Toulson

    Porque não usam a expressão bilhões, em vez de mil milhões, que acho um absurdo?! Isso já acontece em outras línguas (Inglesa) e até na língua Portuguesa, como é o caso do B’sil. É muito mais fácil dizer cinco bilhões de Euros; do que cinco mil milhões de Euros! Assim creio.

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  24. Miguel

    Em praticamente toda a Europa, bem como no continente americano (tirando EUA e Brasil), usa-se o milhar de milhão. Os países de língua oficial portuguesa (tirando mais uma vez o Brasil) usam o milhar de milhão. E quando nos referimos ao bilião dizemos “bilião” e não “bilhão” (excepção feita, mais uma vez, ao Brasil). Já há demasiado (des)Acordo Ortográfico por aqui, não precisamos de mais.

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  27. Pedro Oliveira

    Algumas notas:

    1ª: Dívida vs dívida %PIB. O maior aumento da dívida pública em % PIB em relação ao aumento da dívida pública absoluta deveu-se ao facto de ter havido recessão, ou seja, se o PIB aumentou menos do que nos anos anteriores – ou mesmo diminui tal como sucedeu consecutivamente em 2011, em 2012 e em 2013 – é claro que qualquer indicador que tenha o PIB em denominador vai aumentar mais.

    2ª: Alteração das regras. Antes da vinda da “Troika” o montante de dívidas indiretas nomeadamente a dívida das parcerias público-privadas não entrava para o cálculo da dívida pública. O mesmo em relação à dívida das empresas públicas a qual também não entrava para o cálculo da dívida pública até meados de 2011 quando o Eurostat alterou – e muito bem – as regras assaz ardilosas de apresentação dos resultados.

    3ª: Tivemos a ajuda externa. O empréstimo do FMI+FEEF pedido (ou bailout) para evitar uma bancarrota, para financiar os credores do Estado, e para permitir a existência de um certo nível de défice se mantivesse, aumentou contabilisticamente a dívida pública ainda mais, como é evidente.

    4ª: A dívida pública não deixará de aumentar enquanto existir défice no saldo das contas públicas. A dívida é igual aos défices acumulados.

  28. Nuno Pereira

    Uma correção ao ponto 3, Pedro Oliveira, o empréstimo foi pedido a 3 entidades: FMI, FEEF e BCE. Daí a designação de troika ou triunvirato (para Paulo Portas).

    Quanto ao ponto 1, é preciso analisar bem as proporções, ou seja, a influência da recessão no aumento da % da dívida em relação ao PIB (pdPIB). Mesmo que o PIB desça devido à recessão, dada a diferença entre a dívida e o PIB, é preciso que a descida da dívida seja muito elevada para se notar uma influência de uma recessão reduzida como a que temos na relação entre % da dívida em relação ao PIB. Por exemplo, com pdPIB na ordem dos 5% e uma redução do PIB na ordem do 1%, uma redução em 0,05 pontos percentuais na pdPIB (tendo em conta o ano anterior) manteria o pdPIB nos 5% no ano seguinte, o que é 0 em termos estatísticos.
    Ainda assim, a observação é muito pertinente.

  29. Miguel,

    Os grandes números (milhar de milhão) podem ser de duas escalas: a francesa ou longa (milhar de milhão) e a inglesa ou curta (bilhão ou bilião, sã sinónimos). Portugal em muitas coisas, como as normas tipográficas, as normas contabilísticas e as escalas numéricas, adopta a norma francesa.

    Pode ver mais em http://pt.wikipedia.org/wiki/Escalas_curta_e_longa

    Quando os significantes podem iludir os receptores da mensagem, aconselha-se o uso de sufixos ISO, como EUR 10 G para dez mil milhões de euros (espaço ou meio espaço devido às normas tipográficas francesas, sem espaço nas inglesas).

    Espero que tenha sido de valor. Coisa que tive de aprender quando aprendi russo.

  30. Pedro Oliveira

    Nuno Pereira,

    Em relação às entidades fornecedoras do empréstimo, julgo estar enganado. O BCE não emprestou diretamente dinheiro a Portugal, apenas supervisionou o empréstimo e por isso constituiu-se na que foi chamada “Troika”. Existem três fornecedores: o FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), o MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) e o FMI (Fundo Monetário Internacional). Coube a cada um 26 mil milhões de Euros ou seja 1/3 dos 78 mil milhões de Euros.

    Em relação à evolução da dívida pública em relação ao PIB, é claro que uma recessão entre 2 e 3% PIB/ano (tendo o crescimento do PIB nos anos anteriores sido mínimo) não faz variar muito o resultado que seja devido apenas ao denominador PIB, mas sempre varia. E varia mais ainda quando à recessão se opõe em numerador um aumento substantivo do volume de dívida.

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  32. Pingback: Porque aumentou a dívida pública? | O Insurgente

  33. Carlos Ramires

    Concordo com parte do que se escreve. A escrita, no entanto, para além de tendenciosa, omite factos da maior importância. Pergunto: o que levou sócrates a aumentar a dívida pública? (Aliás, como todas as economias ocidentais fizeram) Há algumas rubricas que têm de ser revisitadas: Em que ano se venceram e foram pagos os submarinos e outros equipamentos militares? Quem os comprou? Deixaram verbas nos cofres de Estado para acautelar o seu pagamento? Não. Em que ano se venceram empréstimos obtidos por governos anteriores? Quem os celebrou? Deixaram verbas nos cofres do Estado para a sua amortização? Não. Então como é que se pagam? Como novos empréstimos, diga-se com nova dívida pública. Recordemos que se trataram de empréstimos a 5, 10, 15 e 20 anos de vencimento; E a dívida Pública da Madeira, quem a fez? (5 mil milhões) E a dívida das autarquias locais? Quem a fez? (Alguem se lembra da dívida da Câmara Municipal de Gaia? de Luís Filipe Menezes? E do sobre endividamento e plano de resgaste das Autarquias locais? O autor do post também não se recorda? Não é importante referir?) Influencia ou não influencia as contas públicas? E em que ano que ano foram alteradas as regras da contabilidade pública Europeia? Quais as alterações de maior monta? O que passou a ser considerado como dívida pública? Quem fez essas dívidas? Deixou recursos nos cofres para que fossem pagas???? Sócrates não pediu a intervenção da troika em Portugal. Sócrates obteve um acordo para resolver os problemas de financiamento da economia Portuguesa que lhe desabaram em cima. Chamava-se PEC IV. E foi aprovado por quem? Advinhem: Merkel e Schauble. E o que fizeram os Portugueses? (Oposição e Passos Coelho) Chumbaram-no, alegando que em caso algum tamanhas medidas de austeridade iriam ser necessárias. O quê? Cortar pensões? Taxar Scuts? Era suficiente o corte nas gorduras. E que fez Sócrates perante o chumbo da oposição? pediu assistência internacional. E que medidas constavam do plano? As do Pec IV. E o que fez Passos Coelho quando chegou ao Governo? Substituiu-as, sete vezes, por medidas de inacreditável austeridade. Exactamente aquelas que havia negado peremptóriamente na campanha anterior. Seja como for, Sócrates cometeu gravíssimos erros, desde logo com a insitência, admito, que fez no “acordum lusitanum ortograficum macacorum”. Mais o maior deles, talvez, tenha sido este: Vejam lá que ao invés de resgastar a Banca e as Autarquias locais não é que se decidiu por investir nas escolas Portuguesas e em centros de Saúde e Hospitais??. Que atrevimento! Os dinheiros dos impostos é para ser aplicado a resgatar os Bancos! Como é que o PM não sabe isso? E o BPN. Como é que um Banco Nacionalizado por causa de um buraco de 600 milhões vem acusar 2 mi milhões de euros de falhas ao fim de dois anos de gestão de Caixa Geral de Depósitos? Enfm, alguns aspectos que considero da maior importância incluir na discussão – gráfica que sempre será – da evolução da dívida pública Portuguesa.

  34. isabel

    Muito bom Carlos Ramires. Gosto de ver assim desmontada a cassete que nos querem fazer engolir omitindo sempre, convenientemente, os bons resultados da boa gestaão durante o 1º mandato de Sócrates; antes da crise nos ter caido em cima (crise essa que o sr.passos e companheiros diziam, na altura, não existir e ser apenas desculpa do então 1º ministro)…
    Aconselho ainda, a respeito da divida, o seguinte artigo

    http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/tudo_o_que_sempre_quis_saber_sobre_as_contas_puacuteblicas_mas_teve_vergonha_de_perguntar.html

  35. Carlos Ramires

    Obrigado Isabel. Obrigado pelo artigo. É também ele muito esclarecedor. Da minha parte ainda me encontro a recuperar do choque que agora recebi ao conhecer as mais recentes conclusões do Banco de Portugal e do Tribubal de Contas: foi detectada uma dívida escondida pelo actual governo de 11 mil milhões. Deus nos acuda….

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