Co-adoptei, mas não inalei

Sou a favor da adopção por casais do mesmo sexo. Sou a favor porque me faltam provas de que a institucionalização estatal seja uma alternativa melhor do que a adopção por duas pessoas do mesmo sexo. Parece-me particularmente contraditório que um regime jurídico que não impede a adopção por solteiros homossexuais, assuma que uma pessoa possa perder a capacidade para educar uma criança a partir da altura em que se case. Se se vier a provar que ser educado por homossexuais é pior do que ser institucionalizado, então a decisão lógica será a de só permitir a adopção a casais e solteiros que apresentem provas inequívocas de heterossexualidade. Até lá, a minha posição mantém-se: não deve ser proibida a adopção por casais do mesmo sexo, embora, mantendo tudo o resto constante, um casal com pessoas de sexo diferente deva estar melhor posicionado para adoptar.

Há no entanto algo que me irrita profundamente na recente discussão: o fingimento geral de que não estamos a falar de adopção, mas dessa figura estranha da co-adopção. A narrativa que se criou é o de que existem famílias de facto que não o são do ponto de vista legal, e que esta lei é escrita para resolver os seus problemas. Tal seria o caso se a lei só se aplicasse aos casos já existentes. Porém, uma lei não é feita apenas para os casos que existem, mas para os casos que virão a existir, principalmente nesta situação. E os casos que virão a existir são evidentes: casais do mesmo sexo que, desejando adoptar uma criança e sabendo da possibilidade da co-adopção, farão o processo de adopção como solteiros, casando-se após o processo estar finalizado. Aliás, a própria aprovação da co-adopção, mantendo a proibição da adopção, exporia o sistema jurídico português ao ridículo. É evidente que aquilo que se pretende com o projecto de lei da co-adopção é permitir a adopção plena por casais do mesmo sexo. Eu compreendo que pareça mais fácil vender a ideia da adopção a um povo conservador com a narrativa de que se está apenas a legalizar casos já existentes. Mas esta é uma narrativa falsa que será facilmente desmascarada, e quando o for colocará em cheque os seus defensores.

21 pensamentos sobre “Co-adoptei, mas não inalei

  1. lg

    *palmas*

    Já estava a perder esperança neste blogue. Finalmente uma opinião liberal.

    Concordo também com a referência à confusão do processo e do imbróglio em que se podem meter. Agradeçam a Sócrates.

  2. Luís Lavoura

    casais do mesmo sexo que, desejando adoptar uma criança e sabendo da possibilidade da co-adopção, farão o processo de adopção como solteiros, casando-se após o processo estar finalizado

    Não me parece fácil que duas pessoas que vivem em união de facto finjam, perante as assistentes sociais que tratam do processo de adoção, que são solteiras.
    A assistente social vai lá a casa, vê as contas da casa (despesas, etc), e facilmente se apercebe que a pessoa pretensamente solteira está na verdade unida de facto.
    Parece-me, portanto, que este post do Carlos carece de fundamento.

  3. Penso que não há nada na lei da adopção que proiba pessoas que vivem em união de facto (com uma pessoa de outro sexo, do mesmo sexo, com 4 pessoas do mesmo sexo ou com um extraterrestre hermafordita) de adoptar; mas admito que provavelmente os assistentes sociais os ponham no fim da lista (“lar desestruturado”).

    De qualquer forma, suponho que os casos principais não serão sobretudo os casais homossexuais a adoptar em duas fases (esse deve ser o segundo caso mais frequente), mas os casais em que um dos elementos arranja um filho biológico para depois ser co-adoptado pelo outro elemento do casal.

  4. Carlos Duarte

    Caro CGP,

    Nada impede dois homossexuais, casados ou em união de facto, de adoptar. O único impedimento é à adopção ser simultânea. Aliás, mesmo num casal heterossexual, pode adoptar apenas UM dos membros do casal, não sendo obrigatória a adopção simultânea (se depois o tribunal acha “piada” a isso, é outra história).

  5. 7anaz

    “Se se vier a provar que ser educado por homossexuais é pior do que ser institucionalizado,”

    E se isso vier a acontecer, será ao fim de quanto tempo e com que com que custo social? Meu caro, não estará a confundir a situação com uma mera operação financeira, tipo vamos ver se dá certo, e se não der, só descalibramos seriamente uma fatia social da população. Tipo, afinal são só pessoas! Provavelmente já não será a nossa geração (já nem estaremos sequer por cá) a avaliar os efeitos duma alteração social tão delicada como é esta.

    “os casais em que um dos elementos arranja um filho biológico”

    Interessante ver como nós já vamos vulgarizando de tal forma a temática, que já vamos falando nos filhos desta maneira com a maior naturalidade.

  6. Luís Lavoura

    os casais em que um dos elementos arranja um filho biológico para depois ser co-adoptado pelo outro elemento do casal

    Esse é o caso que já hoje existe. Não tem nada de novo.

  7. Surprese

    Miguelmadeira,
    É preciso fazer um desenho??
    Esteja casada ou solteira, uma mulher homossexual engravida por inseminação artificial, com esperma de dador, dá à luz o/a filho/a (gostaram da correcção no tratamento do género?), que na falta de co-adoção, filho/a de pai incógnito.

  8. “E se isso vier a acontecer, será ao fim de quanto tempo e com que com que custo social?”

    E se se vier a provar que é melhor ser adoptado por um casal homosexual do que estar institucionalizado? O 7anaz só está a olhar para o possivel custo da experiência “deixar casais homossexuais adoptar crianças” e não está a olhar para o possivel custo de continuar com a experiência “não deixar casais homossexuais adoptar crianças”

    Por outro lado, não sei se esta dicotomia “institucionalizado vs. adoptado por um casal homossexual” será mesmo assim; posso estar errado, mas tenho a ideia que não há nenhum “excedente” significativo de crianças por adoptar (a generalidade das crianças institucionalizadas estão institucionalizadas porque não são legalmente adoptáveis, não por falta de candidatos à adopção), logo é discutivel se as adopções por casais homossexuais irão ser reduzindo a categoria “crianças institucionalizadas” ou a categoria “crianças adoptadas por outros adoptantes que não casais homossexuais”.

  9. JoaoMiranda

    ««Parece-me particularmente contraditório que um regime jurídico que não impede a adopção por solteiros homossexuais, assuma que uma pessoa possa perder a capacidade para educar uma criança a partir da altura em que se case.»»

    Carlos,

    Essa limitação não tem a ver com capacidade de educar. Apenas se procura com que a adopção seja consistente com a filiação biológica e com o casamento. Adopção por duas pessoas do mesmo sexo torna a adopção inconsistente com laços biológicos.

  10. j

    tanta engenharia social para criar o ser assexuado do amanhã. Que lindo deve ser o futuro, quando o ser assexuado mostrar o seu BI : género indefinido, filho de 2 pais, ou filho de 2 mães, ou filho de vários pais/mães , filho de um bando de lunáticos geneticamente modificados, etc. Andaram os comunas 70 anos em revolução permanente para criar o homem novo e afinal era tudo uma questão de sexo ou falta dele. Os engenheiros sociais GBTL descobriram a formula para o seu mundo novo : educar de pequenino as criancinhas que amanhã serão como eles, a bem ou mal.

  11. CN

    Os argumentos do CGP servem para as pessoas não serem discriminadas, mas parece-me mais do que compreensível que se possa ser liberal e contra a institucionalização do casamento e adopção por casais gays com recurso a argumentos de lei natural Portanto, as pessoas podem viver juntas, podem o adoptante ser gay, isso não é argumento nem para certificar como de “casamento” e “adopção”. O companheiro pode prestar-se a todo o papel que queria ter, cuidar, deixar herança, o que quiser, tal como no casamento, o que em grande medida se pretende é a “certificação pública” neutral, como se alguma coisa pudesse ser neutral.

    Seja, como for, o casamento devia sair do código civil e em primeira linha devem o pai/mãe ou tutor ou instituição que recolheu a criança poder condicionar o perfil de adopção.

  12. ” Sou a favor porque me faltam provas de que a institucionalização estatal seja uma alternativa melhor do que a adopção por duas pessoas do mesmo sexo”
    certo; concordo. A questão é q há mts crianças institucionalizadas, q são obrigadas a isso (seja porque os pais biológicos não autorizam a adopção – apesar de não os poderes educar; seja por atraso nos tribunais, ou o q seja…)

    para mim, o busílis da questão é outro: “mantendo tudo o resto constante, um casal com pessoas de sexo diferente deva estar melhor posicionado para adoptar”…
    o meu problema está precisamente aqui! é q enqt existirem casais “convencionais” e com um bom ambiente social e económico ainda há espera de um filho, os casais homossexuais não deveriam ter essa benesse…

    CC

  13. Carlos Guimarães Pinto

    Carlos, sabes que concordo contigo. Mas a “nossa” alternativa não é, nem será no curto prazo, viável.

  14. Carlos Guimarães Pinto

    De acordo, daí que casais de sexos diferentes devam, mantendo udo o resto constante, ter prioridade no acesso à adopção. Mas a institucionalização estatal é uma situação ainda mais distante do critério da consistência com a filiação biológica.

  15. povão

    !º Exemplo

    A Constituição permite a perigosa adoção e o casamento . Em relação à co-adopção veremos …
    E a cegueira do 25 de Abril está alastrando…
    (a cegueira do PS , o errado oportunismo eleitoral do PSD e os “maricas” do CDS)
    A CO-ADOPÇÃO – Como defender os Direitos das Crianças . Como defender os Direitos das Minorias segundo Isabel Moreira … esta fofa Isabel do PS virou fufa e deixou o marido .
    Suponhamos que este hibrido é fertilizável e decide produzir um filho “in-vitreo”.Entretanto casa com a fufa Maria. Duas mães . Pai omisso . A fufa Maria co-adopta este menor o que faz cessar todos os laços familiares do menor com a família de Isabel (vd. Lei da Co-adopção) . Entretanto a Isabel falece . Posteriormente falece o ex-avô Adriano , pai de Isabel . Assim , o menor já não herda a fortuna do ex-avô Adriano . E mesmo que herdasse , haveria sempre o perigo desta fortuna ser desbaratada pela fufa Maria que entretanto havia encetado relações duvidosas , pondo até em perigo não só aquela fortuna como também o próprio menor. Chama-se a esta chafurdice “defender os Direitos das Crianças” !…
    Abre Núncio !!!
    2º Exemplo
    Henrique tem relações sexuais com Maria e emigra desconhecendo a posterior gravidez de Maria . Desconhecem o seu paradeiro decorridos 10 anos até ao regresso de Henrique à sua à sua terá natal . Entretanto a Maria havia registado o filho Francisco com pai incógnito . Posteriormemnte casa com Xavier que irrevogavelmente co-adopta o Francisco . Após o seu regresso confirma que Francisco é seu filho biológico . QUID JURIS ???
    3º Exemplo
    João casa com Maria e têm uma filha Joana . Maria falece e João assume-se homossexual e casa com Malaquias que irrevogavelmente co-adopta a Joana . João falece .
    Malaquias desbarata a fortuna herdada por Joana . Joana ainda menor é engravidada por Malaquias . E tudo isto aos olhos dos impotentes “ex-avós” maternos e paternos da Joana . Quid Juris ?
    4º Exemplo
    Alberto e Laura casam e têm o filho Manuel . Alberto falece . Laura assume-se como lésbica e casa com Odete que irrevogavelmente co-adopta o Manuel .
    Laura falece . Ainda menor , Manuel engravida a Odete . Quid Juris ?
    P.S.
    Não nos parece que exista aqui um direito à adoção(ou co-adopção) por casais homossexuais da mesma forma que não existe para os casais heterossexuais. O direito à adoção deve ser da criança e não dos adultos e é sobre esta perspetiva que deve ser analisado e decidido quem pode ou não adotar(ou co-adoptar) , sejam casais homossexuais ou casais heterossexuais …

  16. povão

    até parece que que defende a produção em série de gays !… Olhe que depois não tem quem lhe pague a reforma . E assim vai a politica de natalidade em Portugal !… Acabam com o abono de família e o contribuinte continua a pagar o aborto e o subsidio de aborto (que dá para passar férias nas Canárias…)

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