A Grande Aldrabice Do Princípio Da Confiança

A Grande Aldrabice Do Princípio Da Confiança, crónica de Paulo Baldaia no Diário de Notícias de hoje, reproduzida aqui parcialmente:

O país está “vai que não vai”, suspenso pela maior aldrabice que nos enfiaram pelos ouvidos dentro. Chama-se princípio da confiança. É bonito, é lógico, é justo, mas só vale para alguns. É um bom princípio para um país que gosta de gastar hoje o que tem e o que não tem, e amanhã logo se vê.

Por causa desse princípio não se pode, em nome da sustentabilidade da Segurança Social, reduzir as pensões que estão em pagamento. A confiança que esses cidadãos depositaram no Estado não pode ser abalada, mesmo dos que ganham reformas milionárias, resultantes de dez anos de serviço no Tribunal Constitucional, Banco de Portugal e outras coisas do Estado. Mas a confiança dos que ainda trabalham, e já descontaram 30 ou 40 anos, e só vão receber a reforma mais à frente, essa pode ser mandada às malvas.

A confiança dos cidadãos que fizeram um contrato de trabalho com o Estado também não pode ser posta em causa e, portanto, ninguém pode pensar em despedir funcionários públicos. Já a confiança dos cidadãos que trabalham no privado vale tanto como uma máquina de fazer gelo no pólo norte. Há quase um milhão de desempregados e vieram do privado.

E assim, para que ninguém perca a confiança, substitui-se a verdade inteira por uma meia-verdade. O que sabemos é que o Presidente e o Governo comungam da mesma preocupação: é preciso evitar mais chatices com o Tribunal Constitucional. Carrega-se na CES e no corte dos salários da função pública porque o TC já deixou passar uma vez.

Havia alternativas, claro que havia. O que não havia, nem há, são medidas que agradem a todos. O que havia, e vai continuar a haver, é a necessidade de cortar a despesa pública. Medidas estruturais nesta matéria é que também não há, nem vai haver. As corporações não querem, a Constituição dificulta, o Tribunal proíbe e o Governo não as sabe fazer.

5 pensamentos sobre “A Grande Aldrabice Do Princípio Da Confiança

  1. tina

    Finalmente, alguém chama os bois pelos nomes. Quanto às reformas estruturais para diminuir a despesa, haverá na verdade reformas que atinjam poupanças significativas sem despedir funcionários? Acho que se houvesse, o governo já as teria tomado.

  2. Pável rodrigues

    Pior do que isto (https://www.youtube.com/watch?v=hPfLjVLU4W0) é impossível! O rotativismo parlamentar conduziu-nos a uma nova “choldra”, igual àquela, ou pior, de que falou o rei D. Carlos. A conquista de votos que garantam a gamela as Suas Exas, os coveiros de Portugal , de que faz parte relevante esta Senhora, é a única bússola que norteia o degenerado instinto desta “corja”! Não tenhamos dúvidas: se não tivéssemos a troika a segurar-nos, o colapso já teria ocorrido.

  3. Rogerio Alves

    Já tinha visto e ouvido (na TV) o Paulo Baldaia e não tinha ficado com outra impressão senão que o homem não era nem carne nem peixe… afinal consegue ser assertivo e concreto (para já não falar de ter uma posição com a qual concordo). Talvez as luzes e as cameras o deixem mais tímido…

  4. aa2

    Quanto ao principio da confiança/direitos adquiridos que foram obtidos sobre; um sequestro, e por politicas demagógicas, sobre os quais o TC não exerceu o seu contrapeso durante estes 38 anos.

    Este principio de confiança é valido?

    Este principio de confiança, sobre direitos obtidos com:
    * greves, que muitas vezes figuram chantagem e sequestram governos, que causam prejuízos;
    * outras muitas vezes entregues por governos populistas, cujo objectivo será mais votos. (como rendimentos mínimos, aumentos salariais da FP, progressões na carreira, que não tem aderência ao mercado de trabalho e que inflacionam as pensões), neste ponto podemos chegar ao ridículo de dizer: eu não queria o governo deu agora amanhe-se, mas quem votou nesse governo?

  5. jose Silva Vaz

    meus caros vamos lá a esclarecer alguns espiritos que apenas sabem repetir quais papagaios a treta das pensoes versus principio da confiança, coisa que aliás muitos dos nossos politicos e anexos nunca transmitiram a ninguém. Dou aqui um pequeno exemplo para que se perceba bem:Imaginem que em meados do ano um governo necessitado de reduzir o deficit decide fazer uma recalibragem do IRS do ano anterior criando uma taxa , imposto ou contribuição sobre todos aqueles que tiveram devoluções de iRS nesse mesmo ano. seria inaceitável não seria?É isso caros srs , espera-se que o estado mantenha as leis que aplicou no passado e não as altere com efeitos para trás sendo que as pode alterar com efeitos para a frente, ou mais prosaicamente todos queremos saber quais as leis que se nos aplicam .É só isto o resto é treta e politica de baixissima catgoria a que alias os nosso recalibradores e servetuarios nos tentam habituar …

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