Para o Tribunal Constitucional

Continuem assim e, um destes dias, não pagamos mais.

Não é pressão; é justiça.

20 pensamentos sobre “Para o Tribunal Constitucional

  1. Pingback: O video das advogadas e o TC | O Insurgente

  2. Carlos Pacheco

    Uma boa forma de pagar a dívida seria pôr os “liberais” deste país a trabalhar 24 horas por dia, a pão e água, nas siderurgias alemãs e trocar as filhas mais bonitas do país por financiamento árabe. Mas… espera… isso é anticonstitucional. A constituição está mesmo fora da realidade.

  3. tina

    Bem, eu já deixei de pedir fatura há algum tempo, sinto pena do meu empreiteiro, por que razão tem ele de pagar as férias às Caraíbas dos nossos reformados ricos quando ele próprio não tem trabalho suficiente para o mês?

  4. Fernanda

    Por falar em justiça, penso que o título do poste tem um destinatário errado.

    Que tal corrigi-lo:

    “Para o governo”

  5. JP

    Eu acho que o governo devia fazer uma lei em que apenas 20% da população voltasse à escravatura. Poupava-se em salários e pensões, acabava-se o consumismo e pagávamos a dívida num instantinho.
    Também era justo porque eram só 20% que se sacrificavam pelos outros 80% e era transitório (uma ou duas gerações) voltando depois ao normal (educação, saúde, comida, enfim coisas deste género).

    Espera, dizem-me que isto seria inconstitucional.

    Maldita constituição esquerdista!

  6. FGCosta

    Não sei se existe alguma juíza do TC chamada Antonieta, mas a verdade é que ontem me pareceu ouvir uma voz dizer: ” Não têm pão? Comam Constituição!

  7. Estou farto de ler disparates sobre o Tribunal Constitucional.
    Ao TC cabe-lhe analisar o acordo das leis com a Constituição, nada mais.
    Em particular, não cabe ao TC entrar em considerações nem económicas nem financeiras pois não tem nem é suposto que tenha, saber para tal.
    Se o TC der um acórdão que prejudique o país, embora até possa estar de acordo com a Constituição, há uma solução, um voto com maioria de 2/3 no Parlamento sobrepõe-se a qualquer acórdão do TC.
    Portanto se se chegar à conclusão de que este acórdão prejudica o país, a solução é simples, uma decisão política que o anule, isto é, uma votação nesse sentido que tenha a concordância de 2/3 dos deputados (artº 279).
    O problema actual é que a Constituição obriga o governo a fazer coisas que não pode fazer pois a adesão à UE e principalmente a adesão ao Euro tiraram ao Governo a maior parte dos instrumentos de governação.
    O problema básico é simples, a adesão ao Euro violou a Constituição mas, na altura, ninguém fez essa pergunta ao Constitucional.

  8. BGracio

    O Carlos Pacheco passa aqui a vida a comentar e depois manda os outros ir trabalhar.
    Enfim… talvez alguém tenha realmente que trabalhar para o sustentar.

  9. lucklucky

    “O problema actual é que a Constituição obriga o governo a fazer coisas que não pode fazer pois a adesão à UE e principalmente a adesão ao Euro tiraram ao Governo a maior parte dos instrumentos de governação.”

    Está enganado. Se a Constituição proíbe qualqquer corte então a Constituição proíbe a Inflação.

  10. Rogerio Alves

    O que se anda aí (na CS) a dizer e escrever é que o TC até tem alternativas para os cortes nas pensões, que até passava se fosse para todos (e aí já não vale o princípio de confiança que tanto gostam de trazer à baila?) ou se fosse fruto de uma reforma estruturada e não medidas ad hoc… Isso parece-me uma clara ingerência na política a adoptar. Mas não me espanta pois o TC acha-se no direito de decidir como se deve governar o país.
    Outra coisa que me espanta no TC é que parece que os juízes nunca avançaram para além da primeira página. Um documento tão grande e extenso (como é nosso costume), tão cheio de tudo e de nada (e de contradições), com tantos artigos e as razões de objecção do TC são sempre o princípio da confiança, o princípio da equidade ou igualdade, conceitos tão latos que nem precisam de ser expressos numa constituição, mas que podem ser utilizados (como tem vindo a ser) da forma que melhor apraz a cada um e em função das suas preferências. Ora bolas, ao menos podiam mostrar serviço e ir buscar um artigo obscuro qualquer como motivo de inconstituicionalidade, demonstrando assim a sua douta sapiência e conhecimento extremo do nossa carta fundamental. Mas não! Assim, ficando-se sempre nos “princípios”, até eu!

  11. JMS

    Há muito que não via um elemento de esquerda a ter uma resposta com tanta piada; a última foi alguém do PC a responder ao VGaspar com o Borda d’Água. Parabéns Carlos Pacheco:

    “Carlos Pacheco em Dezembro 20, 2013 às 15:14 disse:
    Vão mas é trabalhar e menos teclado.”

    É muito raro ver alguém de esquerda, salvo o Pedro Marques Lopes, a ter tanta piada.

  12. Rui Cepêda

    “Está enganado. Se a Constituição proíbe qualquer corte então a Constituição proíbe a inflação.”

    Pelo contrário tem muita razão. A Constituição não pode obviamente proibir o que não está ao seu alcance controlar. Por isso mesmo não deveria interferir na normal decorrência da actividade económica do País. Sucede que sendo marxista a Constituição tem dessa mesma actividade um conceito dirigista e constrangedor. Não sendo este o modelo seguido na EU, o expectável é surgirem incompatibilidades. O problema não é só o TC, mas e principalmente a Constituição que o limita.

    A solução que o Raio preconiza pressupõe contudo a concordância do PS. Se e quando for obtida, seria melhor proceder a uma revisão geral em vez de andarmos a corrigir artigo a artigo. E é na ausência desse acordo, que reside o essencial do problema.

    Poderia o TC mesmo assim, ir mais longe na avaliação que faz do que é a conformidade com o interesse Nacional a que a Constituição se deve adaptar. Mas a descricionaridade relativa, na interpretação política Constitucional, que lhe é inerente, não colhe nas opiniões políticas de alguns Juízes, os quais, em vez de interpretar politicamente a Constituição, preferem interpretar juridicamente a política.

    Como se isto já não fosse grave, acresce serem as limitações nos prazos concedidos para resolver estes e outros assuntos, mais conformes ao ritmo de vida do séc. XIX do que ao dos dias de hoje.

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