Numa entrevista ao DN, o Professor Braga de Macedo esclarece as declarações proferidas durante uma conferência nos EUA

Daquilo que disse no Texas parece resultar que por um lado considera o Tribunal Constitucional como o maior risco para o sucesso do ajustamento português, por outro considera que esse risco reside na Constituição. Qual a interpretação correta?

Embora a minha comunicação, que foi enviada antecipadamente, se referisse ao “ajustamento assistido português”, e tivesse como subtítulo a pergunta “morrer na praia?” o meu propósito era enquadrar a crise da zona euro nos desequilíbrios das balanças de pagamentos e nos seus efeitos de transferência mundial da riqueza. Assim a principal característica do ajustamento português foi por cobro ao endividamento frente ao exterior que cresceu de forma galopante ao longo da “década perdida”. Nesse período as reformas estruturais fecharam a economia e o endividamento público também aumentou muito o que levou o país à beira da bancarrota. Na reta final do ajustamento assistido, surgem os chamados riscos de evento, nos quais a Constituição e a interpretação que dela faz o Tribunal Constitucional ocupam um peso que se não verifica nos outros países sob ajustamento. Dei-lhe destaque na intervenção oral não só por se tratar de uma fonte inusitada de incerteza para um programa de ajustamento económico e financeiro, mas também porque contrasta fortemente com a experiência americana e até alemã que citei na minha comunicação. Outros riscos, como divergências entre os partidos que assinaram o memorando de entendimento, ou oportunidades, como a diversificação geográfica das exportações, constam da comunicação.

Uma nota adicional sobre a entrevista. Ao longo da entrevista são notórios a agressividade do entrevistador e o teor inusitado de algumas questões. Incialmente não me preocupei em saber que era o jornalista mas fiquei curioso e no final fui ver quem se tratava. Devia ter adivinhado. Teria sido útil que tivesse tomado para si o conselho que dá na penúltima questão tivesse publicado um disclaimer no início da entrevista. A militância política não se resume à filiação partidária.