Retrovirus

 

kafkaChega a ser desesperante. A incapacidade de perceber os mecanismo fiscais e a diferença entre pessoas e empresas, IRS e IRC é de bradar aos céus. A ver. O IRC incide sobre os lucros de uma entidade fictícia que não existe fisicamente. Uma empresa não tem filhos ou hipotecas. Não tem férias, não tem encargos, não fala, não pensa, não tem desejos, aspirações, não é uma pessoa. É uma ficção jurídica  que existe com um único propósito: organizar a produção, juntar capital e trabalho e produzir qualquer coisa.  Uma empresa não paga impostos. Quem os paga sempre são pessoas. No que respeita ao IRC há três classes de pessoas que o pagam: accionistas, trabalhadores e consumidores. Um papel, dê-se-lhe o que nome que se der – escritura, pacto social, etc – não paga impostos.  Sendo que só pessoas pagam impostos, dos três grupos de pessoas referidos quem paga o IRC? Não é uma questão fácil porque depende de outros factores. Da elasticidade dos preços, da mobilidade do capital, da mobilidade do trabalho, etc. Mas sabe-se alguma coisa: quanto mais móvel for o capital (e a UE é um exemplo extremo) mais o IRC incide sobre trabalhadores e consumidores.  Quanto menor a flexibilidade dos preços mais incide sobre os trabalhadores (e Portugal é um exemplo extremo) e quanto menor for a mobilidade dos trabalhadores mais ainda incide sobre estes.  Sabe-se desde há muito – e aconselho ler o Stiglitz , um dos dois Nobel queridos da esquerda indígena – que em casos como o português, o IRC é pago maioritariamente pelos trabalhadores, pelas pessoas que produzem, as de carne e osso, que têm filhos e hipotecas e férias e desejos e aspirações. Dir-me-ão: mas se baixa o IRC aumentam os lucros a distribuir pelos accionistas. É verdade, mas os dividendos – lucros distribuídos – são taxados em sede própria.  O único lucro que beneficia com uma descida do IRC é o que fica na empresa. Lucro esse que se não for reinvestido ou retido para fundo de maneio mínimo e suficiente, não é lucro nenhum, é um custo. Numa empresa, dinheiro parado é custo, meus amigos. Dai que o destino dos lucros menos/não taxados só pode ser um: investimento. E é do investimento que vem o emprego. Não cai do céu, não vem de um decreto lei, vem do investimento e este, por sua vez, vem dos lucros retidos APÓS IMPOSTOS.

 

A única razão porque os Governos insistem na demagógica existência do IRC é um populismo bacoco baseado na ignorância da maioria, no preconceito ideológico de alguns e na má-fé de outros.  Quem julgam vocês que vai pagar as sobretaxas de IRC para empresas com lucros superiores a determinados valores? O que pensais vós, ignaros, que as empresas fariam com esses lucros? (Não esquecer que o que distribuírem é sujeito a imposto em sede própria)

Ok. Mas podeis ainda dizer-me: está bem mas se o accionista tiver sede no Luxemburgo não paga cá o imposto do dividendo e se empresa distribuir mais lucro após um IRC mais baixo é o gajo que ganha mais. É verdade. Só que o problema é que 10% de mil é mais que 30% de 100. Se eu, enquanto accionista tiver que investir, entre duas empresas com lucros iguais que distribuam a mesma percentagem do lucro vou escolher, naturalmente, aquela que me der maior retorno. Entre investir numa irlandesa ou portuguesa não tenho dúvidas. Portugal tem um problema dramático de falta de capital que, em si mesmo, tem é mais responsável pela emigração de quadros que qualquer outra questão política ou económica. Com esta perseguição que lhe é feita, é certinho direitinho que o capital procura melhores paragens. Isto é um país de doidos varridos que só interessa a gente cujos fundos têm proveniência duvidosa. Aqueles que prezam o capital não investem cá a não ser que também sejam malucos.

11 pensamentos sobre “Retrovirus

  1. Luís Lavoura

    A incapacidade de perceber […] a diferença entre pessoas e empresas […] é de bradar aos céus.

    Nos EUA os direitistas gostam muito de identificar empresas com pessoas para efeitos da liberdade de expressão. Segundo eles, as empresas devem poder fazer propaganda falsa à sua vontade, pois têm liberdade de expressão como se fossem pessoas.

  2. Para desabafo não está mal, mas o autor revela muita confusão, porventura fruto de uma leitura apressada de alguns artigos.

    Se quiser defender que os trabalhadores também são beneficiados com reduções nos impostos sobre lucros pode invocar que a maioria das empresas cotadas são maioritariamente detidas por fundos de pensões sobrescritos por trabalhadores. Hoje, contrariamente à previsão de Marx, todos os trabalhadores são directa ou indirectamente capitalistas.

    Os outros trabalhadores que beneficiam com as reduções de IRC são aqueles que trabalham em sectores monopolistas (energia, transportes, etc.) beneficiários de rendas que podem partilhar com os respectivos trabalhadores. Mas, não me parece que sejam esses que podem justificar as reduções no IRC.

  3. ricardo saramago

    Muito bem.
    Apesar de tudo ainda há cabeças pensantes a pregar “aos peixes”.
    Não acredito que a pregação tenha qualquer utilidade, mas aplaudo o esforço.

  4. Carlos

    Hoje não existem ‘classes’. Existiriam se estas classes fossem isoladas, digo se não pudesse haver mobilidade, como no tempo de Marx não havia. Havendo mobilidade entre as diferentes situações, essa história das classes não faz sentido nenhum. Um trabalhador pode tornar-se um empregador, e o contrário também é verdade. Passou do ‘ser’ para o ‘estar’ numa determinada situação.

  5. JP Ribeiro

    Quando digo entre amigos aquilo que você afirma no post acima só logo olhado com espanto como se estivesse maluco. É o que dá viver num país formatado pelo pensamento único socialista.

    Por isso repito a sua frase: “A única razão porque os Governos insistem na demagógica existência do IRC é um populismo bacoco baseado na ignorância da maioria, no preconceito ideológico de alguns e na má-fé de outros”.

    Pode ser que alguém pense duas vezes e chegue à mesma conclusão.

    Não é certamente por acaso que o Estado reage com mais violência a um ataque contra o que considera ser sua propriedade, que contra a propriedade dos cidadãos que proclama querer defender.

  6. Carlos, “classes” não é no sentido marxista. Se quiser, leia grupos, agregados, ou outro sinónimo qualquer. Nem percebo como o interpreta assim, “consumidores” é uma “classe” marxista?

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