Quo vadis Segurança Social?

Pelo que li nos últimos dias, parece que a direcção é esta (farei um artigo mais detalhado mais para a frente):

  1. Equidade. Igualização entre Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, para que não haja Portugueses de 1ª e de 2ª. E sim, isto implica que as pensões do público vão ter de ser baseadas numa percentagem bem inferior à actual. Já hoje 94% das reformas são inferiores a 500€ e portanto estão já a ver a enormidade da disparidade que vai ter de ser combatida.
  2. Idade. Impossibilidade de se reformar antes dos 65 e, posteriormente, antes dos 70. Aqui há 2 pormenores importantes: as profissões de desgaste rápido (polícias de rua, professores, …) terão de ter um mecanismo de absorção dos que estão no final de carreira & quem apresenta sinais de desgaste extremo (pescadores de alto mar, por exemplo) terão de ter uma pensão de invalidez especial.
  3. Sustentabilidade. Quem durante 36 anos pagou 35% do rendimento, não pode esperar durante 24 anos (diferença entre a reforma e a EMV – esperança média de vida) receber 100% ou sequer 80%. Esses casos iriam receber 2x ou 3x o que descontaram. Conheço casos desses e no caso de profissões que tiveram grandes saltos na pirâmide salarial do estado (professores) a situação ainda é mais grave. Assim, de futuro, a partir do momento em que a pessoa ultrapassou o montante que alguma vez descontou, a sua reforma terá de ser cortada para um salário mínimo ou algo semelhante. Tem de sobrar algum para quem ganha mesmo mal, e os excedentes não podem ser consumidos por reformas próximas de salários. Chama-se a isso fraternidade.
  4. Transparência. Vivemos na era das tecnologias de informação. Hoje, tudo está disponível na internet e o rácio consultores/agricultores nunca foi tão elevado. Os clientes têm direito a saber os seus direitos para poderem complementar o que a Segurança Social oferece da melhor maneira.
  5. Complementaridade. A SS é só 1 dos 3 pilares. Os Fundos de Pensões e os PPR deverão tornar-se lugares comuns para complementar reformas de profissionais liberais, empresários, quadros superiores e mesmo classe média. O património de uma pessoa deverá incluir investimentos de risco, investimentos seguros e aforro para uma reforma descansada. Sobretudo num país com a nossa taxa de 1.38 crianças por casal.

ElderlyAs políticas de impostos altos levaram a uma geração de jovens sem capacidade de aforro para ter crianças. Os avanços na medicina fizeram o resto pela inversão da pirâmide demográfica. Eu não estou a defender as alterações descritas acima, eu estou  prever. A demografia encarregar-se-á do resto.

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9 pensamentos sobre “Quo vadis Segurança Social?

  1. jorge

    Pequeno deslize Ricardo: O NPV de 80 durante 24 anos a começar daqui a 37, é 60% do NPV das contribuições considerando uma taxa de desconto de 3%… Muitos anos de quantitative easing fazem-nos pensar que o valor temporal do $ é zero… Ou então foi um esquecimento basico de finanças 101… Mas nesse modelo o trabalhador faz uma contribuição liquida no conjunto do período!!!

  2. jorge

    … obviamente que quanto ao resto, de acordo. O sistema pay as you go é demograficamente insustentavel pelo que o plafonamento das pensões (e contribuições) é indispensavel porque pelo menos introduz uma componente de capitalização no total da pensão recebida ,mais tarde.

  3. dário

    Ó caríssimo, os “polícias de rua”? e os professores não estão entre as “profissões de desgaste rápido”. Pelos menos, para efeitos de tributação do respectivo rendimento. Veja o artigo 27.º, n.º 2 do Código do IRS: Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se como profissões de desgaste rápido as de praticantes desportivos, definidos como tal no competente diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores.

  4. jorge

    Ricardo, sim fiz apenas uma estimativa rapida… considerei os valores constantes, portanto 3% seriam uma taxa de juro real…Mas mesmo com 1% o resultado é ainda uma contribuição liquida… Se trabalharmos com valores nominais e assumirmos que o crescimento dos salarios e pensoes será identico à inflação, o resultado é o mesmo. Será razoavel assumir que depois deste entalão não se repita o erro de aumentos salariais superiores à inflação durante um período longo…

  5. Dário, sei perfeitamente a definição na lei de profissões de desgaste rápido. Estava a referir-me aos que habitualmente se queixam dessa situação, como pensei que tinha sido óbvio.
    Estamos aqui no plano da discussão pública, não no âmbito estritamente legal.

  6. Jorge,
    Considere então não os “valores constantes”, mas na verdade a crescer mais do que a inflação, pois no total do período houve ganhos de poder de compra. Como os salários sobem mais que a inflação…
    Além disso, não considere JUROS no sistema – como me pareceu que estava a fazer – pois a parte de leão do dinheiro que entra sai imediatamente e não chega a gerar juros. Um sistema “Pay As You Go” não gera juros e portanto todo esse cenário optimista do Jorge… não acontece.

  7. jorge

    O meu cenário é calculo financeiro…a taxa de desconto usada está relacionada com as variaveis económicas: se trabalharmos a preços constantes a taxa de desconto será a taxa de juro real (considerando 1% é uma taxa “normal” que ignora a situação actual em que as taxas de juro reais de longo prazo são bem mais elevadas)..
    O meu argumento é que, do ponto de vista actuarial, esse cenário resulta numa contribuição liquida.
    Do ponto de vista de contrato social, quem faz contribuições não tem que saber, nem sequer ser responsabilizado pelo sistema usado. Seja “pay as you go”, seja não contributivos, seja o pagamento de outras prestações sociais para onde o $ das contribuições é desviado! O que é facto é que temos um sistema de beneficios definidos e não um sistema de contribuições definidas (capitalização). Esse sistema podia desviar recursos para outros fins quando as tendencias demograficas e a esperança de vida permitia uma gestão descuidada de recursos que está crescentemente em causa.
    Do ponto de vista de cenários económicos não há qualquer possibilidade de ter os salários a crescer acima da inflação nos próximos 20 anos, sob pena de não se recuperar a competitividade e voltarmos a ter problemas de defices externos.
    O ajustamento externo mais a desalavancagem vão ser processos muito longos, talvez ligeiramente aligeirados quando os países superavitários fizerem transferencias unilaterias (o que só poderá acontecer depois de acreditarem que mudámos de vida).
    Se sairmos do Euro será pela inflação que se faz o ajustamento, que será mais rápido, mais selvagem, mais doloroso e mais injusto… Mas o povo é capaz de gostar mais porque parece sofrer de ilusão monetária!
    Em qualquer dos cenários não vejo espaço para crescimentos salariais acima da inflação.

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