3 pensamentos sobre “A constituição deve ser actualizada?”
O problema da Constituição não se resume à sua inadequação temporal. É sobretudo na imposição de uma identidade ideológica essencialmente anti democrática e dirigista que reside o ponto fulcral das limitações que impõe e dos prejuízos que vai causando.
Assim não me parece susceptível de actualização. É necessária sim, uma nova Constituição simples, clara e breve, onde uma dúzia de princípios básicos balizem a estrutura legal que deve ser deixada à lei ordinária.
O tribunal Constitucional não tem razão para existir. A não ser como uma forma inaceitável de controle da democracia, tal qual o extinto conselho da revolução, de má memória.
O problema da Constituição não se resume à sua inadequação temporal. É sobretudo na imposição de uma identidade ideológica essencialmente anti democrática e dirigista que reside o ponto fulcral das limitações que impõe e dos prejuízos que vai causando.
Assim não me parece susceptível de actualização. É necessária sim, uma nova Constituição simples, clara e breve, onde uma dúzia de princípios básicos balizem a estrutura legal que deve ser deixada à lei ordinária.
O tribunal Constitucional não tem razão para existir. A não ser como uma forma inaceitável de controle da democracia, tal qual o extinto conselho da revolução, de má memória.
Pingback: Sobre O Tribunal Constitucional | O Insurgente
Pingback: Sobre O Tribunal Constitucional | Autenticidade Portugal