o mercado: uma história simples de entender*

O mercado é um local, não necessariamente físico, onde as pessoas convergem para trocar bens e serviços.

O mercado existe desde que os homens abandonaram o isolamento das cavernas e passaram a especializar o seu trabalho em função das suas aptidões, competências e necessidades.

Um mercado é, portanto, um conjunto de pessoas em interacção para estabelecerem entre si relações de troca. Será mais ou menos livre, consoante as pessoas sejam menos ou mais condicionadas na tomada de decisões quanto ao destino do que lhes pertence. O mercado livre e a liberdade individual são conceitos sinónimos. Onde não há mercado não existe liberdade.

Os liberais acreditam que as pessoas cooperam entre si e que, por isso, os mercados devem ser livres de intervenção estranha à dos operadores das transações.

Os socialistas de todas as ideologias crêem que o conflito é o princípio propulsor da vida em sociedade, pelo que advogam a existência de um intermediário, teoricamente neutro, o estado, que deverá intervir no mercado para supostamente prevenir ou dirimir esses conflitos.

Num mercado intervencionado as pessoas não são plenamente soberanas no exercício da sua vontade. Alguém com autoridade lhes limitará essa soberania, impondo regras que elas não criaram, fixando os preços e as demais condições do negócio, ou apropriando-se de parte do produto das suas transações. Há sociedades, nos dias de hoje e no passado, sem mercados legalmente reconhecidos, onde as pessoas não podem transacionar sem ser por meio de um intermediário – o estado – que determina todas as condições de todas as operações de troca. Nessas sociedades a propriedade é praticamente proibida e as trocas assumem frequentemente uma natureza clandestina e ilegal: os bens são transacionados em mercado clandestino, ilegal, ou “negro”, a custos mais elevados do que o que seria normal num mercado livre, por incorporarem o elevado custo do risco da actividade empresarial ilegal. Com excepção daqueles que pertencem às elites dirigentes, as pessoas vivem miseravelmente nesses países onde não há mercado.

Os liberais acreditam que um mercado só é verdadeiramente livre se estiver aberto, sem restrições, à participação de todos os que nele queiram vir vender ou comprar os bens aí transacionados. A isto chamam “livre concorrência”, que é o mecanismo natural dos mercados para equilibrarem os seus diversos agentes, melhorarem a qualidade e o preço dos produtos, e, curiosamente, para pacificarem as relações entre todos os intervenientes.

Os socialistas desconfiam da concorrência e querem regulá-la e vigiá-la, isto é, introduzir um elemento estranho – um intermediário, novamente, o estado – de permeio nas transações. Dizem que a concorrência gera conflito e desigualdade, quando, na verdade, esta última é introduzida frequentemente pelas preferências e interesses pessoais e tribais do intermediário público, com poder superior ao das partes em jogo. É em virtude desse intervencionismo, que favorece uns em detrimento dos outros, que se geram os mercados oligopolistas e os lobbys encostados aos poderes públicos, constituídos para obterem vantagens verdadeiramente ilegítimas nos mercados em que têm interesses.

Os liberais sabem que as relações de cooperação não eliminam o conflito e, por isso, advogam o direito, sobretudo o direito privado, para que esses desentendimentos – que podem ser graves – tenham solução. Os tribunais são os locais próprios para a resolução de conflitos entre as pessoas e os seus interesses, e a sua natureza deve guardar neutralidade, desde logo em relação ao poder mais forte e mais temível de todos, não o dos indivíduos na sua vida civil, mas dos indivíduos enquanto detentores da soberania, isto é, da força física do estado.

Os socialistas, que desconfiam da capacidade dos indivíduos para livremente se entenderem, acreditam estranhamente na neutralidade do estado e de quem o dirige, isto é, nas pessoas que têm poder público, para promoverem uma coisa a que chamaram “interesse público”. Até hoje não foram capazes de explicar que forças mágicas transformam indivíduos potencialmente conflituosos nas suas vidas civis em abnegados, honestos e inofensivos governantes na vida pública.

Os mercados das complexas sociedades modernas são sempre intervencionados pelo poder público. Todavia, o respeito deste pela liberdade das pessoas é tanto maior quanto mais próspera e desenvolvida for a sociedade. A prosperidade foi certamente fruto do mercado e de pessoas e instituições que souberam preservar, pelo menos, o essencial da sua liberdade, que é poderem dispor daquilo que é seu, ou seja, exercerem os seus direitos de propriedade.

Nas sociedades fragilizadas e pobres, como a portuguesa, as promessas do poder público de melhorar a condição da vida das pessoas e a ameaça permanente de que elas, sem a asa protectora do estado, terão sempre mais a perder, surte um efeito de temor e de ausência progressiva de responsabilidade individual e comunitária, que leva as pessoas a deixar que outros decidam por elas. Intervencionismo é, por isso, sinónimo de subserviência e subdesenvolvimento social, e acabará sempre por se reverter, a prazo curto ou distante, contra todos. O intervencionismo é a doença mais perniciosa que pode atingir uma sociedade. Quase todas as sociedades que ao longo da história pereceram, devem-no ao crescimento do intervencionismo.

No essencial, é isto que os mercados são: nem mais nem menos do que pessoas livres, agindo com liberdade. Agora, o leitor que teve paciência para me seguir até aqui e que conhece a história recente do nosso país, diga lá: acha mesmo que os “mercados” foram os responsáveis pelo estado em que o país se encontra?

* Por lapso de edição, não foram publicados os três últimos parágrafos do artigo. Fica agora a sua edição completa.

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29 pensamentos sobre “o mercado: uma história simples de entender*

  1. Os liberais não “acreditam que um mercado só é verdadeiramente livre se estiver aberto, sem restrições”. Pelo contrário, alguns mercados até têm de estar fechados para que outros possam existir e também, se não houver um poder central a supervisionar o funcionamento do mercado, então rapidamente se redunda na anarquia e não acho que um liberal deseje esse extremo. Digo isto porque acho que se devem evitar argumentos de fé. Por exemplo, não se trata de acreditar ou não no funcionamento de mercado, trata-se de defender uma visão sobre a organização da sociedade que não é superior a todas as outras, nem necessita frequentemente de viver em exclusividade.

  2. PiErre

    “(…) Com excepção daqueles que pertencem às elites dirigentes, as pessoas vivem miseravelmente nesses países onde não há mercado.”
    .
    Pode não haver mercado interno, mas se esses países tiverem alguns bens que suscitem a procura externa (petróleo, gás, diamantes, ou outros recursos naturais) podem, se não houver tirania, manter suficiente bem estar nas suas populações de modo a evitar a miséria, pelo menos durante algum tempo. Ou seja, o socialismo só é viável, sem miséria, em condições excepcionais.

  3. Rui

    Gostei do seu artigo. Não é demasiado profundo mas esclarece uma série de conceitos e de ideias que são assumidos sem serem discutidos. Parabéns.

    Gostava de ver outros em que tratasse os temas da propriedade e das heranças na perspetiva liberal pois acredito ser um ponto interessante de divergencia entre o liberalismo e o socialismo.

  4. Carlos Pacheco

    Está uma redacção gira. Agora pode fazer uma sobre a vida no planeta terra, só para variar.

  5. Rb

    «Os liberais acreditam que as pessoas cooperam entre si e que, por isso, os mercados devem ser livres de intervenção estranha à dos operadores das transações.» rui a.
    .
    Mas porque é que a balança na sua banca de fruta dá um peso inferior à minha?
    .
    Não deve ser certificada.
    .
    Rb

  6. Pingback: em defesa do minotauro | BLASFÉMIAS

  7. nacmendes

    Também pode acontecer que, quanto mais uma só entidade ganhar pelas razões mais puras que possam existir, potencia o crescimento da monopolização. E aqui o livre mercado já não é tão livre, ou não?

  8. RB,
    assim que os outros participantes no mercado livre perceberem que esse gajo anda a roubar no peso, ninguem mais negoceia com ele. Nao ha “leis anti-descriminatorias” que obriguem ‘A’ a vender ou comprar a ‘B’, se ‘A’ assim nao o quiser. Assim sendo, ‘B’ tem muito mais a ganhar sendo honesto do que sendo desonesto.

  9. Pedro Antunes

    Francisco Arantes (primeiro post) na tua tese um estado socialista só sobrevive destruindo o planeta e utilizando o mercado internacional… i.e. um estado socialista só existe por dentro se for liberal por fora! 😛

  10. PPM

    “Os liberais acreditam que as pessoas cooperam entre si e que, por isso, os mercados devem ser livres de intervenção estranha à dos operadores das transações.

    Os socialistas de todas as ideologias crêem que o conflito é o princípio propulsor da vida em sociedade, pelo que advogam a existência de um intermediário, teoricamente neutro, o estado, que deverá intervir no mercado para supostamente prevenir ou dirimir esses conflitos.”

    Se inventar as premissas é sempre possível demonstrar o que quiser. É tão fácil que deixa de ter interesse a partir do momento que se termina a escolaridade obrigatória.

  11. Pingback: a direcção geral da tutela e acompanhamento do mercado de laranjas | O Insurgente

  12. Alexandre

    Parece-me ingênuo e um bocado idealista um artigo deste tipo.
    Idealmente a concorrência ajudaria a harmonizar os preços, no entanto o Homem é um animal egoísta, invejoso e raramente altruísta, por isso quando o mercado actua livremente e sem regras temos resultados como os activos tóxicos, o cartelismo entre empresas, o “dumping”, o dinheiro a fugir para off-shores e muitas mais manobras mais ou menos elaboradas com vista à obtenção de uma única coisa, o lucro.
    Não acredito que o socialismo absoluto seja a resposta mas o liberalismo também não o é concerteza.
    O estado social ao ajudar o cidadão comum que verdadeiramente necessita, estimula a economia pois este vai utilizar a ajuda que recebe, na economia local e não gastá-la em férias no estrangeiro ou contas em paraísos fiscais.
    Nenhuma empresa tem como objectivo a criação de emprego.
    O objectivo das empresas é criar um produto ou serviço que alguém ou alguma organização adquirirá com vista à obtenção de lucro que obviamente tendo em conta algumas condicionantes morais, deverá ser o maior possível.
    Se o produto necessitar de mão-de-obra criam-se postos de trabalho e gera-se riqueza para um leque maior de pessoas, se não precisar de trabalhadores apenas poucos beneficiarão.
    A resposta está no equilíbrio e não no liberalismo ou socialismo.
    Tomemos como exemplo o código da estrada, este existe porque nõs somos incapazes de agirmos correctamente.
    Segundo o liberalismo não haveria necessidade de existir o código da estrada, pois para que não acontecessem acidentes todos agiríamos correctamente de modo a não termos que indemnizar nínguem, nem pagar prejuízos que tenhamos causado.
    Mas os acidentes acontecem todos os dias e temos regulamentos, regras, punições, multas, penalizações, conselhos etc… e estes não deixam de acontecer. Qual é melhor, deixar ao livre arbítrio dos intervenientes que são seres conscientes e pensantes, ou regular, prevenir e prever.

  13. Pedro Antunes, não percebo o argumento. O meu problema prende-se sobretudo com o uso do verbo acreditar, como se para um liberal se tratasse de uma questão de fé o funcionamento dos mercados, como se o mundo, ou alguém, fosse mais feliz com isso, e não se tratasse da defesa da liberdade individual sem grandes considerações morais.
    Além disto, se não houver supervisão e regulação dos mercados e da concorrência, então prece-me que dificilmente estes funcionariam e mesmo um liberal não defende uma situação de ausência de um certo centralismo, tão pequeno quanto o necessário.
    Mais além ainda, alguns mercados, mesmo para liberais mais rigorosos devem sempre estar fechados ou serem tornados ilegais porque nem todos os mercados podem conviver em conjunto (o que é por exemplo óbvio na exploração de recursos naturais finitos).
    Eu não estou a tentar confundir com socialismo, ou fazer uma tese mais elaborada sobre isto, mas de facto acho (e aqui sim, “acredito”, na minha ignorância) que é da tensão destas duas forças divergentes (uma que defende a liberdade na perspectiva do indivíduo e outra do colectivo) que uma sociedade se desenvolve melhor. Mas para haver esta negociação é importante que as partes não estejam envolvidas em argumentos de fé (de todas as partes) senão dificulta-se a comunicação.

  14. fernandojmferreira

    Francisco Arante,
    nao existe tal coisa, a “liberdade na perspectiva do colectivo”. O colectivo nao tem corpo, nem mente, nao pode ser responsabilizado, nao pode ser identificado, nao pode ser aprisionado. Somente individuos podem ser livres ou nao. Quando individuos nao sao livres isso significa que outros individuos os aprisionam ou os condicionam. So existem interacoes entre individuos, nao existem interacoes entre individuos e colectivos. Expressoes como “Portugal vendeu divida” ou “A Franca enviou o exercito para a Libia” nao fazem sentido nenhum. O que faz sentido e’ dizer: “X politicos portugueses pediram dinheiro emprestado e deram como garantia os pescocos dos contribuintes” ou entao “Y politicos franceses deram ordens a Z militares para se deslocarem para a Libia”. Os socialistas adoram personificar colectivos, dar-lhes caracteristicas que nao tem, como se de individuos se tratassem. Mas nao sao.
    Para quem nao acredita na “fe” no mercado, o meu amigo parece crer na “fe” de que os politicos, homens como outros quaisquer, sujeitos as mesmas tentacoes, vestem uma roupa “neutra” quando se tornam politicos e passam a cuidar dessa coisa chamada “interesse publico”, que, mais uma vez, nao existe. Existe sim e’ o interesse dos proprios politicos.

  15. Francisco Arantes

    Sim Fernando, tem razão. Podemos trocar a expressão por interesse colectivo em vez de usar liberdade.
    Também não acredito em políticos virtuosos, mas na acção dos políticos regulada por um sistema constitucional e pelo escrutínio popular.

  16. rui a.

    “o rui albuquerque quer contratar casamento com a Rosa. como faz sem um terceiro?”
    Ora, ora, vai a um padre e celebra o contrato. Tratando-se de um contrato de direito privado, civil, mais precisamente, não carece da intervenção do estado para coisa alguma. E é desta, e desta somente, que aqui tratamos.

  17. Miguel Noronha

    Emgraçado como o pessoal se “ajunta” sem ajuda do estado e depois tem estas duvidas existênciais.

  18. e se o padre já tiver casado anteriormente a rosa com o Raúl? O rui a. só não incorre no crime de monogamia se não existir um estado de Direito, certo? E quem atesta a boa-fé do padrado??? O Rui A. não vê que isto é petição de princípio? Você não consegue sair do logro…

  19. em termos teoréticos como constrói o princípio do julgador independente? põe o patrão a julgar o empregado? ou o empregado a julgar o patrão? você quando vai à bola não repara numa equipe de árbitros aceite contratualmente pelas duas equipas adversárias?

  20. Pedro Antunes

    Francisco, nisso estamos de acordo… o verbo acreditar não é o melhor! O mercado livre é como a ciência, a melhor prova de que faz mais sentido que a alternativa é que funciona. Cada país que se abre vê logo parte da população a sair da pobreza.
    E não temos de falar sempre em absolutos, mas numa apresentação de uma ideia é sempre mais fácil apresentar os extremos.

    Armando, se o padre já tiver casado a Rosa com o Raúl isso só é crime de bigamia só se aceitarmos que bigamia é crime. Não me é claro que o Estado deva poder dizer com quem o indivíduo constitui família nem em que formato… Aliás, não sendo eu jurista e podendo estar errado acerca disto, nada na constituição portuguesa impede que se passe uma lei a permitir bigamia. O art. 36 ponto 2 parece-me deixar margem de manobra para a bigamia… que informalmente pode e existe. E ao casamento se acrescentam vários outros exemplos.
    Assumir que entidades independentes só podem existir no estado é desconsiderar as dezenas de organizações que se mostram todos os dias muito mais independentes do que alguns organismos estatais que se baseiam em dogmas ideológicos. O exemplo dado dos árbitros é um óptimo exemplo… não é “estado”, no entanto é (em princípio) independente.

  21. Carlos

    O que eu vejo é que muita gente não sabe mesmo o que é liberalismo. Têm a mentalidade socialista de que são capazes de atingir o que qer que seja sem restrições. “O mercado está cheio de agentes exploradores. Que tal colcar lá os mais explradores, corruptos, desonestos da sociedade para o regular?. Pois porque serão mesm esses que procuraram o uso da coerção do estado.”

  22. rui a.

    Ó Armando Assunção,
    Então você acha que o Registo CIvil é coisa da fundação da nacionalidade, quem sabe mesmo anterior a 1143, caso contrário o casamento da D. Teresa com o Conde D. Henrique não teria validade perante a lei? Repare bem: um registo é um mero acto formal que testemunhará perante terceiros a existência de um contrato, neste caso o contrato de casamento. Não tem de ser um acto praticado pelo estado ou pelos seus representantes e em Portugal o estado só o monopolizou a partir de 1911. O senhor, porventura, já ouviu falar nos registos paroquiais, por exemplo? E quanto às formas de casamento, conhece, por exemplo, o casamento de juras, instituição medieva portuguesa (e peninsular), pela qual se celebrava legalmente um casamento pelo simples compromisso assumido pelos noivos perante um padre? Acha mesmo que o estado precisa de meter o bedelho nisto para que isto tenha valor jurídico e seja oponível perante terceiros, sem perigo de crime de bigamia ou outro qualquer? Quanto ao problema do “julgador independente”, confesso que não entendi o que isso possa ter a ver com este assunto. Por acaso presume que eu seja contrário à existência de uma ordem jurídica com tutela judicial? A que propósito presumiu semelhante coisa? E acha, por outro lado, que o juiz é um representante do estado português? Acha que um “julgador independente” precisa de ser um assalariado público? Onde vai buscar o juiz a sua “independência”? À eventual natureza do seu vínculo contratual, ou à natureza constitucional da função que exerce? Vamos lá ver se acertamos essas ideias, antes de nos aventurarmos a discuti-las.

  23. Democrito

    Numa biblioteca também se trocam bens e serviços, e não é um mercado.
    Se derem liberdade a um agente de mercado ele chega à biblioteca e requisita todos os livros, não para os ler, mas para chantagear os outros. Aluga-os a quem os quiser ler, e dirá que tem de ser recompensado pelo trabalho que teve a retirar todos os livros da biblioteca (retirar a liberdade dos outros de aceder aos meios) e premiado por ter encontrado uma oportunidade de mercado (uma oportunidade de chantagear os outros) que mais ninguém se lembrou. Um agente de mercado é um rural sem capacidade para perceber o que é civismo: não sabe estar com os outros, o objectivo dele (como é normal nos boçais) é aldrabar, chantagear e extorquir os outros, mesmo que depois nem sequer use o que rouba.

    Não deixa de ser irónico o título do artigo. A história do mercado é a história dos consecutivos e sistemáticos colapsos de todas as formas de praticar o mercado. Não existiu nenhuma forma de mercado que não tivesse colapsado. O autor diz que “mercado: uma história simples de entender” mas o texto mostra que ele não entendeu absolutamente nada da história do mercado.
    Um motor que não respeita as regras da física mexe-se mas pára sempre. Não é o motor que dita as regras da física, é a física que dita se o motor funciona ou não. Um mercado não funciona na exacta medida em que não respeita as regras da economia. Não é o mercado que dita as regras da economia, é a economia que dita se um mercado funciona ou não. E o mercado não funciona, mexe-se mas colapsa sempre, porque apropriar-se de meios para chantagear terceiros (negociar como dizem os merceeiros) é não respeitar as mais elementares regras da economia. Economia não é delinquência mercantil, os merceeiros não são os deuses que ditam as regras da economia. Os agentes de mercado são apenas analfabetos com poder, e o poder e a economia nunca estão juntos.

    Uma guerra é excelente para os assassinos, porque matam impunemente e ainda são heróis. Um mercado é excelente para os chantagistas, porque chantageiam impunemente e ainda ficam com o resultado do que extorquiram aos outros: ficam ricos (indivíduos com excesso de gastos decorrente do excesso de liberdade, como se diz em economia). A ordem pública é péssima para todos os delinquentes, seja para os assassinos, seja para os chantagistas mercantis.

    Depois do século XX – onde ficou demonstrado repetidamente que nem a direita nem a esquerda são a solução (são o problema), e que nenhuma dessas ideologias tem o mínimo de moral e ainda menos conhecimentos de economia – há ainda quem repita velhos lemas e velhas historietas de argumentos caducos (porque já experimentados) criados antes da experiência do século passado. No século XX ficou demonstrado que a realidade não se rege por utopias, nem ideologias de mercado (de direita, esquerda, centro…). A história do mercado demonstra que o mercado não respeita as regras da economia, e por isso não tem qualquer sustentação económica, e colapsa sempre como é de esperar. Há indivíduos que não tiveram instrução, outros não tem capacidade de aprender e outros ainda que não vêm um palmo à frente dos olhos, mesmo no meio de mais uma catástrofe provocada pelos agentes de mercado. E estes últimos infelizmente são uma praga.

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