Porreiro, pá

PÚBLICO absolvido em processo movido por José Sócrates

Em causa estão artigos de investigação publicados em 2009 sobre o valor pelo qual o então primeiro-ministro havia comprado um andar no centro de Lisboa.

A 11.ª Vara Cível de Lisboa absolveu o PÚBLICO no processo movido pelo ex-primeiro-ministro, José Sócrates, contra o jornal, o ex-director, José Manuel Fernandes, e os dois jornalistas que assinaram os textos, o ex-subdirector Paulo Ferreira (actual director de informação da RTP) e Cristina Ferreira, a quem reclamou uma indemnização não inferior a 250 mil euros, acrescida de juros.

Em causa estão artigos de investigação publicados na edição impressa de 10 de Fevereiro de 2009 sobre o valor pelo qual o então governante havia comprado um andar no centro de Lisboa. O então primeiro-ministro processou o PÚBLICO e os dois jornalistas, alegando que o seu bom nome, honra e imagem tinham sido “gravemente afectados”.

Depois de equacionar os diferentes direitos em confronto — o da liberdade de expressão, por um lado, e o direito à reputação, por outro —, a juíza responsável pela absolvição pronunciou-se pelo “inequívoco e indesmentível interesse público do tema tratado”. O cargo exercido por José Sócrates justificava, no seu entender, a “utilidade social” da notícia.

Citando extensa jurisprudência nacional e europeia sobre o direito à liberdade de expressão, a magistrada concluiu que os jornalistas se limitaram a publicar “factos absolutamente verdadeiros”, não tendo havido da sua parte “intenção, conduta dolosa, consciente com vista a […] denegrir da honra e reputação” de José Sócrates, nem tão pouco emissão de juízos valorativos. Pelo contrário: enveredaram por uma “conduta de diligente e aberta procura da verdade dos factos”, tendo para isso recorrido a diversificadas fontes de informação. Segundo a sentença, Cristina Ferreira e Paulo Ferreira mostraram “lisura e honestidade intelectual” no seu trabalho.

5 pensamentos sobre “Porreiro, pá

  1. JP

    Por falar em justiça, há já uns bons meses que não há fugas no segredo da dita.
    Até parece que mudou alguma coisa.

  2. Carlos Tavares

    Incrível como este pais é a nossa lei deixa portas abertas a várias interpretações sobre a mesma lei e ainda assim o que interessava na altura e ainda agora, o que comprava e a que preço o primeiro ministro de então??? Só interessaria se fosse com dinheiro roubado isso sim teria interesse para o país e ai teriam de arranjar provas, o que me parece é que os jornais de assuntos “sérios” estão a ficar como os “cor de rosa” que se interessam pela quantidade de botox que os famosos usam será que isso interessa a alguém?

  3. lidia drummond de sousa

    Devo dizer-lhe: O SÓCRATES É MUITO LINDO e o resto é conversa. Também tem uma bela voz, respiração controlada e uma grande cultura. Sua Sogra CLOTILDE FAVA está a expor em Aljezur uma colecção que está simultâeamente em Paris. A INAUGURAÇÃO FOI NA PASSADA SEXTA-FEIRA pelas 18 horas, mas infelizmente não me foi possivel ir, devido a estar no estrangeiro. Continua durante o mês de Agosto e recomendo uma visita à exposição e a comer os melhores percebes do Mundo, apanhados na Praia de Monte Clérigos. Ainda podem apanhar Sol na Arrifana e beber um shot de aguardente de medronho gelada

  4. Pingback: José Sócrates perde acção contra Liberdade de Expressão | Ricardo Campelo de Magalhães

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.