A propósito da tese defendida por alguns ilustres insurgentes. Portanto. Vocês acham que um presidente que tudo tem feito para minar os esforços da coligação PSD/CDS (que vai sucessivamente adiando as decisões difíceis) pretende que agora se unam ao PS (em estado de negação e em processo de radicalização) para cumprir na integra o Memorando de Entendimento? Seria esta coligação que iria levar a cabo reformas estruturais e cortes permanestes na despesa pública? Pois.
Se isto não serve para descredibilizar a tese pelo menos demonstra o absurdo da iniciativa presidencial.
O que me surpreende é ninguém ter percebido que Cavaco foi, é e sempre será contra qualquer reforma do Estado que implique corte de despesa pública.
E esta confusão que criou, é coincidência ter sido quando a 8a e 9a avaliações da Troika têm por objecto o corte de despesa pública?
E querer por o Portas e Passos fora do governo, chamando o PS, também não tem nada a haver com querer impedir cortes da despesa pública?
E querer o FMI fora da Troika idem?
E o facto de Cavaco ser ele próprio despesa pública (com a sua reforma), também será coincidência?
Se acha que é impossível juntar os três (porque é), o Presidente também o sabe. Está a contar com isso, aliás. Agora, pense no que é que isso diz sobre o que o Presidente quer realmente fazer desde o princípio e tem a sua resposta.
Miguel, longe de mim subscrever o que Cavaco diz, mas ele esteve bem ao encostar os 3 partidos à parede. Se o PS se abstiver de uma parceria alargada, isso terá consequências eleitorais. Se o CDS mantiver esta postura de gato de Schrodinger, também.
Estas asneiradas foram resultado da atuação política do PSD, CDS e PS, especialmente do PS. Deixar o PS fazer as asneiras e depois sair pela porta dos fundos não é aceitável. Sinceramente, acho que foi mesmo a solução possível neste regime semi-presidencialista. Não a óptima, mas a possível dadas as contingências.
Do PS? Não foi o PS que demitiu Vítor Gaspar. Não foi o PS que demitiu Paulo Portas. Não foi o PS que não soube gerir as desconfianças da coligação. O PS tem muitas culpas em muita coisa: no défice, na negociação com a troika, no chutar da dívida para a frente. Mas desta pouca vergonha, infelizmente (repito, infelizmente), não tem.
“Se o PS se abstiver de uma parceria alargada, isso terá consequências eleitorais”
Wishful thinking
Miguel sinceramente o ponto nem é esse.
Também não acredito que o próprio Cavaco queira baixar a despesa. Mas o que elequis fazer foi envolver os três únicos partidos que temos, na discussão do país e começar a fazer qualquer coisa.
Porque a parede da realidade está já aí à porta.
“Mas o que elequis fazer foi envolver os três únicos partidos que temos, na discussão do país e começar a fazer qualquer coisa.”
“Qualquer coisa” implicará sempre uma redução da despesa e nas sacrossantas pensões. A única coisa que o PR fez foi complicar mais uma situação complicada.
Miguel, isso parece-me indiscutível. A redução da despesa é inevitável. A questão é como é que isso é politicamente possível em Portugal sem o PS fazer parte da solução. Não é.
Aliás, é futurologia e premonição política, mas a única forma de se alterar a Constituição é o PS ter maioria absoluta, ter de meter as mãos na massa e fazer a consolidação fiscal e perceber que terá de alterar a Constituição para isso, com o apoio do PSD e do CDS.
” A questão é como é que isso é politicamente possível em Portugal sem o PS fazer parte da solução.”
Há formas de reduzir a despesa mesmo com esta constituição e com este PS. Claro que há muita coisa que só poderá ser feita cortando secções inteiras da CRP que conferem aos governos direitos de saque sobre os contibuintes. Mas nada da CRP diz que temos de ter um ministério da cultura, subsídios para a lavoura e às artes ou o RSI. Para além de inumeros departamentos, institutos e fundações.
Verdade, Miguel. Mas o Ministério da Cultura e subsídios para as artes e fundações são peanuts. O grosso está nos salários na saúde e nas escolas, e uma verdadeira mudança no sistema de ensino, com regime de privatização de escolas (charter schools) em cidades com mercado livre e concorrencial, por exemplo, requer que a CRP deixe de ser uma declaração de direitos e intenções mas sim um manifesto de princípios e valores. A nossa CRP pode e deve indicar que devemos ter a melhor Educação possível mas não pode forçar que seja de uma determinada maneira (pública, por exemplo). Ao fazê-lo, tira flexibilidade.
Sinceramente, sem uma mudança na CRP só é possível cortar as gorduras que já estão perto do osso, mas nada de muito significativo.
” grosso está nos salários na saúde e nas escolas,”
Reduzes o serviço sem o liquidar evitando entrar em choque com a constituição.
Ok, mas como reduzes a despesa das escolas sem fechar, privatizar ou liquidar? As escolas públicas precisam do financiamento das CMs para conseguirem ter uma cantina aberta, quanto mais o resto. Os edifícios são incríveis e as piscinas olímpicas, tudo o resto é podre. Não há muito para onde cortar. Só mesmo uma privatização possibilitaria uma redução efetiva da despesa.
Não me parece que optar pelo “cheque-ensino” fosse contrario à CRP. O estado livrava-se da infraestrutura e dos encargos com pessoal.
Sim, mas isso implicaria vender algumas escolas. Aumentar gradualmente as privadas (cerca de 10%) e diminuir as públicas (90%). A Constituição permitiria privatizar as escolas públicas? Parece-me pouco provável. Mesmo que permitisse, o TC não “permitiria”…